Cíntia Venancio Marcolan

Outras informações:
Monitorar o desenvolvimento de processos judiciais, assegurando o cumprimento de prazos determinados.Comparecer a audiências, contribuindo ativamente no processo.Elaborar petições, recursos, contestações e demais documentos legais relevantes.Manter uma comunicação contínua com o cliente, fornecendo atualizações periódicas e esclarecendo quaisquer dúvidas.

Outras informações:
Setor de assessoramento direto subordinado à Presidência da Autarquia e Responsável pela orientação jurídica e administrativa da instituição.I exercer a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídico do instituto;II defender e promover o interesse público do Autarquia, propondo as ações pertinentes e no curso destas desistir, transigir, acordar, confessar, compromissar, receber e dar quitação, quando expressamente autorizado pelo CODI;III emitir pareceres, despachos e outras manifestações de conteúdo jurídico sobre assuntos do interesse da Autarquia;IV participar das reuniões dos órgãos colegiados ou das diretorias do instituto, quando convocado ou solicitado;V proceder à análise jurídica de minutas de editais de licitação e seus anexos, de termos de convênios, de contratos, de acordos, de ajustes e de outros instrumentos congêneres, de termos aditivos de instrumentos em vigor, bem como de termos rescisórios e de processos de contratação por dispensa e inexigibilidade de licitação de que o instituto seja parte;VI avaliar a regularidade processual e realizar o controle de legalidade preliminar dos processos administrativos relacionados à área de cobrança e recuperação dos créditos;VII analisar aspectos da legalidade de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares;VIII fornecer subsídios e prestar informações para o cumprimento das decisões e orientações emanadas da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, do Tribunal de Contas do Estado, do Órgão de Controle do Município e de outros órgãos de controle, em atuação coordenada com a área de controle interno;IX elaborar, propor, revisar e submeter à apreciação do Diretor-Presidente minutas de atos normativos e outros instrumentos referentes às atividades do instituto;Dentre outras atribuições.

Outras informações:
Algumas atividades desenvolvidas: Representar o Instituto em qualquer juízo ou instância em todas as matérias em que for parte ou tiver interesse como autor, réu, assistente ou oponente, podendo, para tanto, transigir, desistir, renunciar, receber, dar quitação e firmar compromisso. Controlar os prazos e providências tomadas com relação aos processos judiciais nos quais o Instituto seja interessado. Assessorar e orientar o Instituo nos assuntos relacionados com os conhecimentos técnicos especializados na área jurídica. Promover o estudo e a emissão de pareceres nos processos relativos aos assuntos referentes à área de atuação da respectiva Procuradoria. Executar e controlar as atividades relacionadas com assessoramento jurídico em geral. Acompanhar as publicações de natureza jurídica, especialmente as ligadas às atividades do Instituto. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições específicas dispostas na Legislação da profissão de Procurador (Advogado).

Outras informações:
Algumas atividades desenvolvidas: Trabalhava na Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. Atuação na área jurídica nos processos de licitação. Elaboração de Justificativas e Razões de Justificativa para o Tribunal de Contas ? TCE.

Outras informações:
Algumas atividades desenvolvidas: Trabalhava na elaboração, análise e correção de projeto básico e termo de referência, bem como, análise de editais, repostas às impugnações, dentre outros. Atuação na área jurídica nos processos de licitação e assessoria em assuntos atinentes à gestão pública.

Outras informações:
Acompanhar os prazos processuais, elaborar Petições Iniciais, Defesas, dentre outras atividades inerentes à assessoria jurídica.

Outras informações:
Desenvolvia todos os trabalhos pertinentes ao Ofício de Conciliadora. Atendimento ao Público, preparação de peças processuais (Petição Inicial), agendamento de audiências, Audiência de tentativa de conciliação, elaboração de despachos processuais e sentenças, dentre outros.