Dirceu Giglio Pereira
Procurador da USP. Professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação. Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela USP (2017). MBA em Agronegócios pela USP (2012). Especialista em Direito Público (2011). Bacharel em Direito pela PUC-SP (2002). Autor da obra Estruturação Jurídica de Ecossistemas de Inovação, publicada pela Editora Lumen Juris, em 2019.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade de Lisboa
Título: Estruturação jurídica de parques de ciência e tecnologia na perspectiva do Direito comparado: Alternativas para a correção parcial de disfuncionalidades do modelo brasileiro
Orientador: Domingos Soares Farinho
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: Parques Tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões na consecução dos objetivos institucionais, Ano de Obtenção: 2017
Raul Miguel Freitas de Oliveira.
Especialização em MBA em Agronegócios
2010 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Os possíveis impactos financeiros ao produtor rural, decorrentes da declaração de inconstitucionalidade da Lei do FUNRURAL.
Especialização em Direito Público
2009 - 2011
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: As diferenças entre o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário e pelo Tribunal de Contas
Graduação interrompida em 1998 em Relações Internacionais
1997 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1998
Formação complementar
2023 - 2023
Indicações geográficas e marcas coletivas. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2023 - 2023
Uso da propriedade intelectual em negócios de base tecnológica. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2022 - 2022
Lei n.º 14.133/2021: procedimentos licitatórios e fiscalização contratos. (Carga horária: 24h). , CON Treinamentos, CON, Brasil.
2020 - 2020
Avançado de Patentes. (Carga horária: 150h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2012 - 2012
Licitações para Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2011 - 2011
A Responsabilidade do Estado na Terceirização. (Carga horária: 6h). , ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, ANDT_FORN, Brasil.
2011 - 2011
11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. (Carga horária: 18h). , Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª Região, Brasil.
2008 - 2008
Simpósio na área de licitações. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2008 - 2008
Curso preparatório para Procuradorias. (Carga horária: 120h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2008 - 2008
Princípios Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 36h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2007 - 2007
Alterações no CPC no Processo de Execução. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2006 - 2006
Plano diretor passo a passo. (Carga horária: 8h). , Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.
2006 - 2006
Defesa do Poder Público perante os TC's. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2006 - 2006
Bases Constitucionais da Administração Pública. (Carga horária: 45h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2001 - 2001
Cálculos trabalhistas. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AATSP, Brasil.
Participação em eventos
Inovações no Setor Sucroenergético.Terceirização do CCT ? corte, colheita e transporte. 2016. (Encontro).
Semana Jurídica da UNISAL.O que faz um procurador?. 2016. (Encontro).
V Encontro Internacional do CONPEDI.A função administrativa do Estado socioambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos.. 2016. (Encontro).
VII SIM - Simpósio do Agronegócio, PECEGE/ESALQ/USP.Os desafios jurídicos para a estruturação de startups no agronegócio. 2016. (Simpósio).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do Projeto de Lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB.. 2016. (Encontro).
Seminário sobre.Seminário sobre "Administração Pública". 2014. (Seminário).
Treinamento.Treinamento. 2011. (Outra).
Treinamento.Treinamento "Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho". 2010. (Outra).
Participação em bancas
PEREIRA, D. G.. Contratos de concessão: alterações da Lei n.º 14.133 e estudos de contratos municipais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
PEREIRA, D. G.. Impactos da reforma trabalhista nas organizações: uma análise jurídica a partir da contabilidade das empresas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Negócios) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, D. G.. Motivação dos servidores públicos da previdência do Estado de São Paulo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Negócios) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, D. G.. Contrato rural entre produtor rural de hortaliças e agroindústria. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Negócios) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, D. G.. Lei Complementar 130/2009: o estabelecimento do Sistema Financeiro Nacional de Cooperativas Financeiras. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, D. G.. Proposta de aprimoramento da gestão de projetos em um instituto de pesquisa florestal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Projetos) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, D. G.. Proposta de implantação do Escritório de Projetos (PMO) em uma organização privada utilizando o método Prado-MMGP. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Projetos) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, D. G.. Planejamento de projetos: subestações de energia elétrica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Projetos) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, D. G.. Nível de maturidade no gerenciamento de projetos de Organizações Não Governamentais no município de Santos (SP). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Projetos) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, D. G.. Problematização em torno da judicialização do direito à saúde no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. Da administração burocrática à administração gerencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. Da responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. A felicidade e o sistema de proteção dos direitos fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. Análise jurídica acerca da possibilidade de intervenção militar autônoma pelas forças armadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. Nova Lei de Improbidade Administrativa e a possibilidade de sua retroatividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. A (in)constitucionalidade do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma previdenciária - Emenda Constitucional 103/19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. O benefício de prestação continuada para autistas: uma análise sobre a concessão do benefício pela esfera administrativa e judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. A proteção dos direitos de propriedade intelectual no marco legal da inovação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. (In)constitucionalidade das normas que regulamentam as sanções pelos atos de improbidade administrativa - ADI n.º 4.295. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. Abstrativização do controle incidental de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. Controle jurisdicional de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PEREIRA, D. G.. A estabilidade como corolário da tutela constitucional das atividades exclusivas de estado: da inconstitucionalidade do emprego público com atribuições de política administrativa sancionadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Produções bibliográficas
-
PEREIRA, D. G. . Estruturação Jurídica de Ecossistemas de Inovação. Parques Tecnológicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 160p .
-
PEREIRA, D. G. . Contratações públicas como instrumento de políticas alimentares. https://www.fd.uc.pt/public_49.pdf, Coimbra, Portugal, 17 jul. 2023.
-
PEREIRA, D. G. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do Projeto de Lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB.. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo., 2016.
-
PEREIRA, D. G. ; OLIVEIRA, R. M. F. . A função administrativa do Estado socioambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos.. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevideo. Instituiciones y desarrollo en la hora actual de América Latina., 2016.
-
PEREIRA, D. G. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012.. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2016.
-
PEREIRA, D. G. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Análise crítica do modelo brasileiro de estruturação jurídica de parques tecnológicos. In: 2ª Mostra Acadêmica da Faculdade PECEGE: Transformação digital em tempos de crise, 2020, Piracicaba. Anais da Mostra Acadêmica da Faculdade PECEGE, 2020.
-
BOLZAM, A. C. ; PEREIRA, D. G. . O processo de implementação de um programa de compliance em uma empresa: cultura organizacional e código de ética. In: 1ª Mostra Acadêmica da Faculdade Pecege: a gestão em movimento, 2019, Piracicaba. Anais da 1ª Mostra Acadêmica da Faculdade Pecege: a gestão em movimento, 2019.
-
PEREIRA, D. G. . Relação empresa-universidade : desafios à produção e transmissão do conhecimento e à inovação tecnológica no agronegócio - formação continuada, startups e parques tecnológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA, D. G. . Seminário sobre 'Administração Pública'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PEREIRA, D. G. . Responsabilidade Civil e Criminal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA, D. G. . Responsabilidade Civil e Criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PEREIRA, D. G. . Questões atuais do processo administrativo disciplinar. 2023. (Site).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Societário I (Unidade 1). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Societário II (Unidade 2). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Falência (Unidade 3). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Direito Cambiário (Unidade 4). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Contratos Mercantis (Unidade 5). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Direitos reais de garantia (Unidade 6). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Factoring, franquia, leasing (Unidade 7). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Banco X CDC (Unidade 8). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Ética empresarial: uma perspectiva histórica (Unidade 1). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Código de ética e sua implantação (Unidade 2). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Gestão da qualidade e os indicadores da responsabilidade social (Unidade 3). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . História e cultura afro-brasileira e africana (Unidade 5). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Responsabilidade social (Unidade 6). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Responsabilidade social no Brasil (Unidade 7). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Desenvolvimento sustentável (Unidade 8). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. ; BOLZAM, A. C. . Uma proposta de ação: a criação de centros de crescimento humano nas organizações (Unidade 4). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostilas).
PEREIRA, D. G. . Oficina de Direito Aplicado ao Agronegócio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, D. G. . Oficina de Direito Aplicado ao Agronegócio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de São Paulo, Reitoria. , Avenida Pádua Dias 11, São Dimas, 13566590 - Piracicaba, SP - Brasil, Telefone: (19) 34294091, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2011
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor responsável pela disciplina de Introdução ao Direito Constitucional.
2014 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu, MBA em Agronegócios, promovido pela ESALQ/USP, na disciplina de Direito Aplicado ao Agronegócio.
2010 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30
Outras informações:
Procurador concursado, nomeado por ato do Magnífico Reitor da USP publicado no DOE de 15.03.2010. Atuação junto ao Escritório Regional da Procuradoria Geral da USP em Piracicaba (ESALQ) nas áreas acadêmica e de convênios, contratos administrativos e licitações, disciplinar, judicial cível e trabalhista, patrimonial, pessoal e de recuperação de ativos.
Atividades
-
10/2014
Ensino, MBA em Agronegócios, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Agronegócio
2005 - 2010
Câmara Municipal de Iguape (SP)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Procurador concursado, nomeado por ato do Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Iguape datado de 05 de maio de 2005. Atuação no assessoramento jurídico nas áreas do direito constitucional, administrativo e financeiro, mediante emissão de pareceres sobre projetos legislativos, dentre outras matérias. Responsável pela defesa de contas da Mesa do Legislativo Municipal junto ao TCE-SP.
2003 - 2005
Dirceu Giglio Pereira AdvogadoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2001 - 2001
Organizacão Internacional do TrabalhoVínculo: Consultor contratado, Enquadramento Funcional: Consultor contratado, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2001 - 02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Consultoria na área de Normas Internacionais do Trabalho, tendo atuado na elaboração de pareceres jurídicos para o próprio Organismo, acerca de Convenções Internacionais do Trabalho..
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Monitor bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor bolsista, Carga horária: 2
Atividades
-
01/2000 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Monitor Bolsista (PUC) na disciplina de Direito do Trabalho, tendo auxiliado o Prof. Dr. Renato Rua de Almeida (Doutor em Direito Social pela Universidade de Paris Pantheon-Sorbonne), em atividades acadêmicas desenvolvidas em sala de aula..
1998 - 2001
Banco do Brasil S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado celetista, Carga horária: 30
2018 - Atual
Faculdade PECEGEVínculo: docente, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Empresarial.
2024 - Atual
Harven Agribusiness SchoolVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dirceu Giglio Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?