Emmanuel Rocha Reis

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

REIS, Emmanuel R. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL TECNOLOGIA E SAÚDE. 2024. (Outro).

REIS, Emmanuel R. . Evento de Extensão: A NECESSÁRIA INTERDISCIPLINARIDADE DA SUSTENTABILIDADE PARA EFETIVIDADE DOS ODS. 2024. (Outro).

REIS, Emmanuel R. ; REIS., L. M. C. . I FÓRUM JURÍDICO DO IESVAP: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO BRASILEIRO. 2024. (Outro).

REIS, Emmanuel R. ; Costa, Sebastião ; SARLET, I. W. ; MORAIS, E. C. A. . I FÓRUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA, SUSTENTABILIDADE E DIREITO DE ENERGIA DO PIAUÍ. 2024. (Outro).

REIS, Emmanuel R. ; Costa, Sebastião ; SARLET, I. W. ; MORAIS, E. C. A. . I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO CLIMÁTICO, SUSTENTABILIDADE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PIAUÍ. 2024. (Outro).

REIS, Emmanuel R. . II SEMINÁRIO INTERNACINAL DE TECNOLOGIA E DISCRIMINAÇÃO. 2024. (Outro).

REIS, Emmanuel R. . X Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação IA, INOVAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS NA SAÚDE. 2023. (Outro).

REIS, Emmanuel R. . ?II SIMPÓSIO JURÍDICO DA FAHESP IESVAP". 2022. (Outro).

REIS, Emmanuel R. . 1 º CICLO DE DEBATES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS DOS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS?. 2022. (Outro).

REIS, Emmanuel R. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL TECNOLOGIA E DISCRIMINAÇÃO. 2022. (Outro).

REIS, Emmanuel R. . IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Inteligência artificial, proteção de dados e inovação na saúde. 2022. (Outro).

LIMA, H. L. B. P. ; REIS, Emmanuel R. . O SISTEMA MULTIPORTAS COMO POLÍTICA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2021. (Outro).

REIS, Emmanuel R. . 3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. 2013. (Congresso).

?Diálogo jurídico en torno al derecho argentino y brasileño?.Deber del Estado de protección climática y transición energética brasileña, desafíos para la implementación de la Agenda Climática ?. 2024. (Seminário).

CONFERÊNCIA ENERGIA: INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 2024. (Outra).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL TECNOLOGIA E DISCRIMINAÇÃO. 2024. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito da Cidade. CIDADES MAIS INTELIGENTES E TECNOLOGIAS VERDES: ANÁLISE DAS INTERSEÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA IMPLANTAÇÃO DA AGENDA CLIMÁTICA E SUSTENTÁVEL MUNICIPAL?. 2024. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISM DIGITAL. 2024. (Seminário).

XI JORNADAS INTERAMERICANAS DE DIRECHOS FUNDAMENTALES Y DEMOCRACIA RED INTERAMERICANA DE DERECHOS FUNDAMENTALES Y DEMOCRACIA ? RED-IDD.DIREITO CLIMÁTICO COMO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO NA ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PIAUIENSE: ANÁLISE DE PONTOS DE TENSÃO SOCIOJURÍDICOS E REGULATÓRIOS DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO. 2024. (Outra).

XI JORNADAS INTERAMERICANAS DE DIRECHOS FUNDAMENTALES Y DEMOCRACIA RED INTERAMERICANA DE DERECHOS FUNDAMENTALES Y DEMOCRACIA ? RED-IDD.CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO E DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA: O DEVER DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA COMO UM DOS PILARES DA ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA. 2024. (Outra).

2º Seminário O Dia: Energias renováveis e sustentabilidade.Sustentabilidade: quais os benefícios práticos da geração de energias renováveis para o meio ambiente. 2023. (Seminário).

7th International Bioethics, Neuroethics & AI Ethics Colloquium,. 2023. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. A eficácia horizontal na gestão de resíduos sólidos no Brasil. 2023. (Congresso).

QUESTÕES ECOLÓGICAS EM PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR (3ª EDIÇÃO). 2023. (Outra).

X Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação IA, INOVAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS NA SAÚDE.INTERSEÇÕES DA ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA: análise de interfaces sociojurídicas da inovação na saúde pública brasileira. 2023. (Seminário).

Compliance e ESG nas relações de trabalho: realidade brasileira e portuguesa. 2022. (Encontro).

Congresso de Processo Civil em Visões Contrapostas. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL: Direitos Fundamentais e Trabalho. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Tecnologia e Discriminação. 2022. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR II CONGRESSO INTERLIGAS DO IESVAP. METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA À CONSTRUÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NO CURSO DE DIREITO. 2022. (Congresso).

III CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL AFYA CONJURI. Cidades Inteligentes, Tecnologias e Direitos Fundamentais: diretrizes sociojurídicas no Brasil. 2022. (Congresso).

III Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital Constituição, Estado de Direito e Tecnologia. 2022. (Seminário).

IX Conferência Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia da RED-IDD.ENERGIA RENOVÁVEL NO BRASIL: UMA CÉLULA SOCIOECOLÓGICA DE MUDANÇA DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO DA POLÍTICA DO RETROCESSO AMBIENTAL E CLIMÁTICO BRASILEIRO. 2022. (Outra).

IX Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação: inteligência artificial, proteção de dados e inovação na saúde.?TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSIVEIS NA POLÍTICA NACIONAL DA SÁUDE DIGITAL: análise de limites do uso à luz das disposições da Lei nº 13.079/2018 (LGPD)?. 2022. (Seminário).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Inteligência artificial, proteção de dados e inovação na saúde. 2022. (Seminário).

Mostra Científica de Direito PPGD/PUC-RS. ENERGIA RENOVÁVEL E DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ELÉTRICA NO BRASIL: reconstrução democrática à luz dos Direitos Fundamentais. 2022. (Exposição).

QUESTÕES ECOLÓGICAS EM PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR (3ª EDIÇÃO),. 2022. (Outra).

APRENDA A ESTRUTURAR UM PRÉ-PROJETO DE PESQUISA IMPACTANTE,. 2021. (Oficina).

MESA REDONDA AS INJUSTIÇAS DA SUSTENTABILIDADE - CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO PIAUÍ. 2021. (Outra).

O SISTEMA MULTIPORTAS COMO POLÍTICA DE ACESSO À JUSTIÇA.O SISTEMA MULTIPORTAS COMO POLÍTICA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2021. (Outra).

1º Congresso Jurídico Internacional Afya. Aspectos sociojurídicos e econômicos da energia renovável no ambiente pós COVID-19. 2020. (Congresso).

CURSO ON-LINE PARA A QUARENTENA ?Direito de Energia: busca de soluções renováveis e seus aspectos jurídicos?,. 2020. (Outra).

I CICLO DE WEBINÁRIOS TRANSDISCIPLINAR DO IESVAP.Direitos Fundamentais e limites da flexibilização em tempos de COVID-19. 2020. (Outra).

III SEMINÁRIO DE DOCÊNCIA SUPERIOR. 2020. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. (Encontro).

Palestra - PPGD- UFPI. 2020. (Exposição).

IV FÓRUM IBERO AMERICANO DE DIREITO.Tutela Jurídica da Energia Eólica: análise de aspectos sociojurídicos de sua implantação no litoral piauiense.. 2019. (Outra).

IV SEMANA DO CURSO DE DIREITO - UNINTA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E JUSTIÇA SOCIAL NO SEMIÁRIDO. 2019. (Seminário).

XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais (parte 1): Políticas orientadas para a igualdade e ações afirmativas no direito internacional, no direito comparado e no Brasi.?Energia eólica no Piauí: análise de diretrizes sociojurídicas e econômicas de implantação à luz dos Direitos Fundamentais?. 2019. (Seminário).

IV Encontro de Produção Científica do Curso de Direito.Adoção à Brasileira: consequencias jurídicas e atual posicionamento do STJ. 2015. (Encontro).

IV Encontro de Produção Científica do Curso de Direito.Câncer: Direitos e Garantias Fundamentais à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. (Encontro).

IV Encontro de Produção Científica do Curso de Direito.Da Relação Avoenga no Direito de Família: aspectos contemporâneos da obrigação alimentar. 2015. (Encontro).

IV Encontro de Produção Científica do Curso de Direito.Do Tratamento da Aplicação da Teoria das Provas Ilícitas nos Procedimentos de Direito de Família. 2015. (Encontro).

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2015. Oficina Temática ? Desenvolvimento Social, Habitação e Regularização Fundiária. 2015. (Exposição).

III Encontro de Produção Científica do Curso de Direito da FAP.PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: a constitucionalização do Direito Civil e a nova roupagem paternal.. 2014. (Encontro).

3º Congresso de Ciêcia Politica e Direito Eleitoral do Piauí. 2013. (Congresso).

SEMANA PEDAGÓGICA ORIENTAÇÕES E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICA SI. 2013. (Outra).

II Congresso Piauiense de Direito de Famílias e Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

VII Encontro de Pesquisa das FAPs e Faculdade Aliança: Educação, Pesquisa e Cientificidade - c. 2012. (Encontro).

II Forum de Segurança Pública e situação Carceraria de Parnaíba - PI. 2011. (Encontro).

II Momento Jurídico Interdisciplinar do Norte do Piauí. 2011. (Encontro).

VIII Jornada Jurídica da FAP: Direito, Justiça e o Advogado.Inovações no Direito de Família. 2011. (Outra).

1º CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? AS REFORMAS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E O NOVO PROCESSO CIVIL: O QUE MUDA PARA O JURISDICIONADO. A primazia do princípio da celeridade no projeto do Novo CPC. 2010. (Congresso).

I Momento Jurídico Interdisciplinar do Norte do Piauí. 2010. (Outra).

REIS, Emmanuel R.; SILVA JUNIOR, A. E. R.; VERAS, G. L.. Técnica Processual Monitória e sua Interação com os objetivos do Novo Código de Processo Civil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - UNINASSAU FAP PARNAÍBA.

VERAS, G. L.;REIS, Emmanuel R.; SILVA JUNIOR, A. E. R.. A responsabilidade civil da Administração Pública frente a danos causados por pessoas com deficiência mental.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - UNINASSAU FAP PARNAÍBA.

REIS, Emmanuel R.. ÍNDICE DE EFETIVIDADE D GESTÃO MUNICIPAL - IEGM: UMA ANÁLISE DA PARTIIPAÇAO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ DE 2015 E 2016. 2019.

REIS, Emmanuel R.. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA GESTÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI. 2019.

REIS, Emmanuel R.. IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONSELHOS MUNICIPAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Hospital Universitário do Piaui/Ebserh.

REIS, Emmanuel R.. Importância da participação popular na formulação de políticas públicas em conselhos municipais.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Hospital Universitário do Piaui/Ebserh.

REIS, Emmanuel R.. O principio da afetividade como norteador da formação das famílias modernas?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Proce) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. A morosidade da Justiça Estadal no Municipio de Camocim-CE: um estudo de suas causas e conseqüências.?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Proce) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. Os alimentos gravídicos e os indícios de paternidade: sustentáculos legais, jurisprudenciais e a visão dos atuantes no meio jurídico em Camocim ? Ceará.?... 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Proce) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. Identidade de gênero: a violação do direito à honra do transgênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

GONCALVES, Y. M.;REIS, Emmanuel R.; GOMES, H. S.. ?Sistema prisional Brasileiro: uma análise comparada das soluções nacionais e internacionais aplicadas para a ressocialização dos detentos?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.; TORRES, G. N.; BENTO, C. M. C.. Perspectivas contemporâneas da implementação de Usinas Eólicas?Offshore?, no litoral nordestino:um estudo comparado à luz das normativas de proteção climáticada União Europeia e do Mercosul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAHESP/IESVAP.

REIS, Emmanuel R.; REIS., L. M. C.; NASCIMENTO, C. S. S.. MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA ATUAÇÃO DO CEJUSC PARNAÍBA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAHESP/IESVAP.

REIS, Emmanuel R.; TORRES, G. N.; ESTEVAO, R. B.. AUTODETERMINAÇÃO VERSUS PROTEÇÃO INTEGRAL DA PESSOA IDOSA: A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória de bens aos casamentos com pessoas septuagenárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAHESP/IESVAP.

REIS, Emmanuel R.; ALMEIDA, O. M.; CARCARA, T. A.. O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE PEDRO II (2018-2021).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.; SANTOS, I.. O REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS E O DESAFIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.; DIAS, P.; BRITO NETO, R. C.. GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO QUE BUSCA A PREVENÇÃO E A DIMINUIÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.; EIDELWEIM, T.; MACIEL, A. C. R.. DIREITO À EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SILVA NETO, F. L.;REIS, Emmanuel R.; ARRAIS, J. V.. GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA SUA INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO À LUZ DA CF/88. 2022.

GONCALVES, Y. M.;REIS, Emmanuel R.; LIMA, H. L. B. P.. ?O contrato de empréstimo pessoal firmado por consumidor analfabeto funcional?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

LIMA, H. L. B. P.; OLIVEIRA, F. D. N.;REIS, Emmanuel R.. alienação parental e a efetividade das sanções existentes no ordenamento jurídico brasileiro.?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

LIMA, H. L. B. P.; OLIVEIRA, F. D. N.;REIS, Emmanuel R.. ?DIREITO À FELICIDADE E A ALEGAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO: A responsabilidade civil no Direito de Família?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

LIMA, H. L. B. P.;REIS, Emmanuel R.; OLIVEIRA, F. D. N.. ?Adoção à Brasileira x Adoção Legal: a aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

GONCALVES, Y. M.;REIS, Emmanuel R.; GOMES, H. S.. dever constitucional de preservação do meio ambiente frente à legislação ambiental: a atuação do Estado, da sociedade, e as consequências legais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

DIAS, P.;REIS, Emmanuel R.; ARRAIS, J. V.. BREVES REFLEXÕES SOBRE DIREITO DIGITAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - UNINASSAU FAP PARNAÍBA.

SILVA NETO, F. L.;REIS, Emmanuel R.; SILVA JUNIOR, A. E. R.. ASSÉDIO SEXUAL E SUAS PERSPECTIVAS À LUZ DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - UNINASSAU FAP PARNAÍBA.

MACEDO, F. D. R.;REIS, Emmanuel R.. Do Estatuto do Estrangeiro a Lei de Imigração: avanços e retrocessos para imigrantes sob a ótica dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, M. L. A.;REIS, Emmanuel R.. GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise constitucional à luz do princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

AMORIM, E. B.;REIS, Emmanuel R.. Abandono afetivo e os novos paradigmas das relações de família: análise dos princípios constitucionais aplicados às relações parentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.. Lei da palmada: uma análise de sua aplicabilidade no contexto jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.. A Guarda compartilhada e os benefícios das alterações da Lei n. 13.058/2014?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.. ?Filiação socioafetiva e o afeto como base das relações de paterno-filiais no atual Direito Civil Brasileiro.?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.; DIAS, P.; ARAUJO, E. M. D.. Empregado Doméstico: conceito e proteção legal à luz da Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCO DE NASSAU.

REIS, Emmanuel R.; NEVES, B. C.; ARAUJO, E. M. D.. Aspectos destacados da aposentadoria especial para professor no Regime Próprio de Previdência de Parnaíba - PI: uma abordagem à luz da legislação previdenciária vigente. 2016.

REIS, Emmanuel R.; FILGUEIRAS, G. M. R.. Fraudes contra a Seguridade Social em consonância com a Lei n. 9983 de 14 de junho de 2000. 2016.

REIS, Emmanuel R.; DIAS, P.; ARAUJO, E. M. D.. Aplicabilidade da Nova Lei da Guarda Compartilhada. 2016.

BATISTA, G. S.;REIS, Emmanuel R.; MAYER, L. Z.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.; SANTOS, C. A.; MARQUES, P. R. N.. A responsabilidade civil decorrente do erro médico e dos planos de sáude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - FAP Parnaíba.

REIS, Emmanuel R.. Alienação Parental: Uma reflexão sobre o seu reflexo na guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - FAP Parnaíba.

REIS, Emmanuel R.. Contrato de Terceirização na Administração Pública e a responsabilidade subsidiária nso encargos trabalhistas na cidade de Parnaíba no ano de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - FAP Parnaíba.

REIS, Emmanuel R.. DESAFIOS DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - FAP Parnaíba.

REIS, Emmanuel R.. Direito do Trabalho: Garantias dos Direitos dos Empregados Domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. União Estável homoafetiva: um estudo sobre a perspectiva de sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. Adoção realizada por casais homossexuais: um estudo sobre os avanços e desafios fundamentados pelos dispositivos legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. A aplicabilidade da Lei 8069/90 na esfera do município de Tutóia - MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. Aspectos Gerais do Instituto da Usucapião com enfoque à usucapião especial urbano individual em Parnaíba - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. A aplicabilidade da Lei 11.441/07 quanto ao procedimento do divórcio no município de Parnaíba - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. Aposentadoria por tempo de contribuição: consequências do não recolhimento por parte do empregador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. Aplicabilidade da Lei 11441/07 quanto à separaçaõ consensual e divórcio consensual por via admiinistrativa na cidade de Parnaíba PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. Os efeitos patrimoniais nas parcerias civil: as relações homoafetivas frente ao INSS de Parnaíba - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. Violência Domestica contra a mulher: uma análise da efetividade da Lei Maria da Penha na cidade de Parnaiba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

REIS, Emmanuel R.. Adoção à brasileira e o princípio do melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.. As eleições proporcionais e a desinformação dos eleitores: um entrave para a legitimidade da representação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.. A violência Doméstica: as inovações da Lei n. 11.340/06 e sua relevância para a proteção da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

MORAIS, E. C. A.; MELO, A. N.; SANTOS FILHO, I. S.; BRITTO, R. C. C.;REIS, Emmanuel R.. Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto da Universidade Estadual do Piauí,. 2025. Universidade Estadual do Piauí.

CRUZ, D. N.; CORREIA, Z. E. S.;REIS, Emmanuel R.. Teste Seletivo Professor Substituto UESPI. 2013. Universidade Estadual do Piauí.

REIS, Emmanuel R.. Seleção - Processo Seletivo de Contratação de Professor Substituto para o Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,. 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA.

A NECESSÁRIA AGENDA CLIMÁTICA E SUSTENTÁVEL NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: O DEVER DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA ESTATAL E OS LIMITES DA ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA COSTA LITORÂNEA DO ESTADO DO PIAUÍ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em DIRIETO) - UNINASSAU FAP PARNAÍBA; (Orientador);

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NO CONTEXTO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - UNINASSAU FAP PARNAÍBA; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Análise dos aspectos regulatórios e sociojuridicos das Políticas públicas de reinserção de usuários e dependentes químicos à sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

O Direito Fundamental à liberdade de expressão no contexto das mídias sociais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade civil pelo desamor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

HABEAS CORPUS Nº166; 373: uma abordagem crítico-analítico sobre a utilização da colaboração premiada e a isonomia do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

ENERGIA FOTOVOLTAÍCA NA MATRIZ ELÉTRICA: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E JURÍDICA DA REGULAÇÃO ENERGÉTICA À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

ANÁLISE DOS ASPECTOS REGULATÓRIOS E SOCIOJURÍDICOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES QUÍMICOS À SOCIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS EDUCACIONAIS NO AMBIENTE COVID-19: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS REMOTAS NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR NO ESTADO DO PIAUÍ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

FAKE NEWS?: ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA DA PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

UMA ABORDAGEM ACERCA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID19 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI N° 13; 979/20; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Energia Renovável e garantias fundamentais no estado do Piauí: análise dos impactos jurídicos e socioeconomicos na implantação de parques solares; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

A guarda compartilhada como mecanismo de combate a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNINASSAU PARNAÍBA; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

O voto à luz do Estado Democrático de Direito: análise do sistema eleitoral brasileiro frente ao contraponto da liberdade de escolha do cidadão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNINASSAU PARNAÍBA; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Famílias contemporâneas: análise constitucional da formação das famílias à luz do princípio da afetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNINASSAU PARNAÍBA; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO A LEI DE IMIGRAÇÃO: Avanços e Retro-cessos para Imigrantes Sob a Ótica dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO UM DOS INSTRUMENTOS APTOS NO COMBATE A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS E A CONCEPÇÃO DOS TRIBUNAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: PERCUSOS CONTEMPORANEOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS COM A ADOÇÃO A BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

DA CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA: UMA VISÃO JURÍDICA DO MINISTÉRIO PUBLICO EM PARNAÍBA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

A quantificação material indenizatória como instrumento de garantia dos direitos do menor; ?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNINASSAU PARNAÍBA; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

DESAFIOS DO PROCESO COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PARNAÍBA; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

O INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO FACILITADOR DA DEFESA DO CONSUMIDOR À LUZ DO CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PARNAÍBA; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Monitoria Direito Constitucional I; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Projeto de Pesquisa: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, E A EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS TERRITORIAIS; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Projeto de Pesquisa: ANÁLISE SÓCIOJURÍDICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL EM OEIRAS-PI COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Projeto de pesquisa: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA ATIVIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE PICOS ? PI; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Projeto de Pesquisa: DIREITO DE ENERGIA E O ACESSO À ENERGIA VIA FONTES RENOVÁVEIS: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA REGULAÇÃO DA ENERGIA SOLAR E SUA DISPONIBILIDADE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO ESTADO DO PIAUÍ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Monitoria - Direito Constitucional I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Monitoria - Direito Civil II; 2021; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FAHESP/IESVAP; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

Monitoria - Direito Civil II; 2021; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FAHESP/IESVAP; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

MONITORIA - TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FAHESP/IESVAP; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

MONITORIA - TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FAHESP/IESVAP; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

MONITORIA - DIREITO DE FAMÍLIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

MONITORIA - DIREITO DO CONSUMIDOR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Emmanuel Rocha Reis;

REIS, EMMANUEL ROCHA . Temáticas da energia renovável, Direito Internacional e guerra na Ulcrânia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, Emmanuel R. . Direito e cidadania. 2015; Tema: Blog Jurídico. (Blog).

REIS, Emmanuel R. . Novos Paradigmas do Direito de Família. 2011; Tema: Direito de Família. (Blog).

REIS, Emmanuel R. . Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempos de pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, Emmanuel R. . Qualificação Dissertação Mestrado PPGD UFPI. 2020. (Relatório de pesquisa).

REIS, Emmanuel R. . ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, Emmanuel R. . Teoria Geral do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, Emmanuel R. ; Reis, E.R . Minicurso: Inovações no Direito de Família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, Emmanuel R. . Minicurso: Juizados Especiais Civeis.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, Emmanuel R. . Projeto Esocla Aberta. 2007. (Coordenação e Assessoria).

REIS, Emmanuel R. . Curso Alfabetização de Trabalhadores Rurais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

Membro da Academia Parnaibana de Direito - Casa de Evandro Lins e Silva, Academia Brasileira de Direito.

2018

CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EFETIVO, UESPI.

2005

Concurso de Redação Jornalista Caio Passos, Categoria 3, Prefeitura Municipal de Parnaiba.

2004

Concurso de Poesias Nível A, SESC.

2003

Concurso de Poesias Nível A, SESC.

2003

Concurso R. Petit de Poesia, Prefeitura Municipal de Parnaiba.

2002

Concurso de Poesias Nível A, SESC.