Edna Querino do Amaral

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996). Pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, extensão pela Ohio University - EUA - atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo;. Direito contitucional; Responsabilidade Fiscal., Direito Tributário nas áreas de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Mestre em Filosofia pela UFPB - Uniiversidade Federal da Paraíba

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2011 - 2013

Universidade Federal da Paraíba
Título: Filosofar e Morrer em Montaigne,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Iraquitam de Oliveira Caminha
Coorientador: Iraquitam de Oliveira Caminha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Especialização em MBA EXECUTIVO INTERNACIONAL - DIREITO TRIBUTÁRIO

2002 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A COBRANÇA ANTECIPADA DO ICMS
Orientador: Flávia de Almeida Viveiros de Castro

Graduação em Bacharelado em Direito

1991 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Da Ruptura Testamentária
Orientador: Diógenes Setti Sobreira

Formação complementar

2012 - 2012

Epistemologia no Ensino Médio: conteúdos temáticos. , Associação de Pos- Graduação em Filosofia - Curitiba -PR.

2004 - 2004

INTERNATIONAL STRATEGIC BUSINESS LEADERSHIP. , Ohio University, O.U., Estados Unidos.

2002 - 2004

MBA em MBA EXECUTIVO INTERNACIONAL - DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 396h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. , Título: A Substituição Tributária e a Cobrança Antecipada do ICMS. , Orientador: Flavia de Almeida Viveiro de Castro. , Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Financeiro; Administração pública; Impostos Federais, Estaduais e Municipais; Responsabilidade Fiscal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimes contra a ordem tributária.

Participação em eventos

XV Encontro Nacional ANPOF. 2012. (Encontro).

XV Encontro Nacional ANPOF.SEÇÃO TEMÁTICA MONTAIGNE E BAYLE. 2012. (Encontro).

XV Encontro Nacional ANPOF.FILOSOFAR E MORRER EM MONTAIGNE. 2012. (Encontro).

II SEMINÁRIO NEWTON DA COSTA. 2011. (Seminário).

IV SEMANA PARAIBANA DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS. 2011. (Encontro).

COLÓQUIO MERLEAU - PONTY EM JOÃO PESSOA. 2011. (Outra).

ll CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. (Congresso).

CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE SOCIEDADES LIMITADAS.DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS COTISTAS. 2003. (Oficina).

ll simpósio Nacional de Direito processual Civil. 1996. (Simpósio).

Câmara Técnica Reserva de Mercado em Concursos Públicos Para Pessoas Portadoras de Deficiência._Elaboração de Subsidios para Regulamentação do Artigo 5º par.2º da Lei 8112/90. 1996. (Outra).

Participação em bancas

AMARAL, E. Q.. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2a. Região - Execução de Mandados. 1998. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

AMARAL, E. Q. ; Filosofar e Morrer em Montaigne. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMARAL, E. Q. ; Coordenação Sessão Temática - Montaigne e Bayle. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2011

CONSELHO NACIONAL PÚBLICO PRIVADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE REGIONAL

2000 - 2002

Fundação Conesul

Vínculo: COLABORADORA, Enquadramento Funcional: DIRETORA JURÍDICA, Carga horária: 20

1996 - 2000

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: ADVOGADA NCE/ COPPE-CONCURSOS, Enquadramento Funcional: CONSULTORIA/COORDENAÇÃO JURÍDICA, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestação de Serviços, permitido apenas Pareceres e Consultorias a Entes Públicos que estivessem em Convênio com o NCE ou a COPPE/Concursos, cada um nas suas épocas respectivas eis que eram dois Òrgãos diferentes dentro da mesma Universidade. No NCE fui Consultora até 1997 e daí por diante Coordenadora Jurídica da Coppe/Concursos até dezembro de 2000.