José Lirailton Batista Feitosa

Possui doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Francis Xavier . Atualmente é Coordenador Executivo das Emendas Individuais e Impositivas ao Orçamento e do Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO A DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO ESTADO DA PARAÍBA, Professor de Direito Administrativo- Licitações, Contrato e Convênios, Legislações Especiais da ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA-ESPEP.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Juridicas

2019 - 2021

Universidade Francis Xavier
Título: Fundamentos Dogmáticos da Fundamentação Jurídica
Orientador: Dra Danny Méndez

Doutorado em ciencias juridicas e sociais

2010 - 2014

universidade social del museo argentino
Título: A QUESTÃO DO DANO MORAL E FALTA DE REQUISITOS OBJETIVOS PARA ANÁLISE DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO, ANALISADO SOB A ÓTICA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Mario Frederice

Especialização em Gestão Pública

2011 - 2012

Universidade Estadual da Paraíba
Título: A INEFICÁCIA DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE À POBREZA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Dr. Ramilton Marinho Costa

Especialização em Direito Público

2009 - 2013

Escola Superior da Migistratura da Paraíba
Título: A Eficácia da Aplicabilidade do Instituto da Transação Penal
Orientador: Fernando Vasconcelos

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2003 - 2005

Universidade Federal de Campina Grande
Título: O QUANTUM DO DANO MORAL
Orientador: Joaquim Alencar

Aperfeiçoamento em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBICA-CAAP TCE-PB

2024 - 2024

Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira
Título: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-CAAP 12° EDIÇÃO. Ano de finalização: 2024

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Gestão Pública

2018 - 2018

Instituto de Ensino e Pesquisa Ilha do Aprender
Título: Gestão Pública x Responsabilidade Fiscal - CAGEP. Ano de finalização: 2018

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Gestão Pública

2017 - 2018

Centro Universitário de João Pessoa
Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO. Ano de finalização: 2018

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2001

EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO LOGOS II

Formação complementar

2024 - 2024

Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Nova lei de Licitações e contratos: aspectos gerais e pontos de atenção. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Curso de Extensão de Introdução à Pesquisa e à Pós-Graduação. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2022 - 2022

Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso da Lei nº 8.112/90 e suas alterações. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso Formação de Pregoeiro (Turma JAN/2022). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

A NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021. (Carga horária: 40h). , Grupo Centro Consultoria, Capacitação e Eventos, GCC, Brasil.

2021 - 2021

Formação de pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Desenvolvimento de Gestores Públicos. (Carga horária: 40h). , Escola do Legislativo, ALESC, Brasil.

2020 - 2020

TÉCNICAS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ELSC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Controles na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Escola do Legislativo, ALESC, Brasil.

2020 - 2020

Legislação na Educação, em âmbito Nacional e Estadual. (Carga horária: 42h). , ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESPEP, Brasil.

2020 - 2020

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICA. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ELSC, Brasil.

2020 - 2020

LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL. (Carga horária: 42h). , ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESPEP, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação e Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESPEP, Brasil.

2020 - 2020

LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL.. (Carga horária: 42h). , ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESPEP, Brasil.

2019 - 2020

Curso de Licitações-Enfrentamento (e vencendo) Tabus. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Legislação Básica em Licitação, Pregão e Registro de Preço.. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2018 - 2018

Legislação Básica em Licitações, Pregão e Registro de preços. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ESTCU, Brasil.

2018 - 2018

Curso A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIDÁTICA E METODOLOGIA PARA FORMAÇÃO DE TUTORES. (Carga horária: 120h). , CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, CED, Brasil.

2018 - 2018

CURSO TREINAMENTO EM GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 32h). , Instituto de Ensino e Pesquisa Ilha do Aprender, ILHA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

ACESSO A INFORMAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

CONTROLE SOCIAL. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

GESTÃO EM OUVIDORIA. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO A GESTÃO DE PROCESSO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

CIDADANIA FISCAL - ENTENDENDO O ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Tributária, ESAT, Brasil.

2016 - 2016

CIDADANIA FISCAL - ICMS. (Carga horária: 10h). , Escola de Administração Tributária, ESAT, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB-SF, Brasil.

2016 - 2016

CIDADANIA FISCAL - DIREITOS E DEVERES. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Tributária, ESAT, Brasil.

2016 - 2016

OUVIDORIA NO AMBIENTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. (Carga horária: 35h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2016 - 2016

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. (Carga horária: 20h). , SANADO FEDERAL, SF, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. (Carga horária: 10h). , SANADO FEDERAL-SABERES, SF-SABERES, Brasil.

2016 - 2016

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO-SADERES, SF, Brasil.

2016 - 2016

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR (PARCERIA ILB/ANATEL). (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, SF, Brasil.

2014 - 2015

DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - Senado Federal, ILB, Brasil.

2014 - 2014

LICITAÇÃO E CONTRATOS. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - Senado Federal, ILB, Brasil.

2014 - 2014

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - Senado Federal, ILB, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTE NO SETOR PUBLI. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2014

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , SANADO FEDERAL-SABERES, SF, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em DIREITO ECONÔMICO E AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 56h). , escola superior da magistratura da paraiba, ESMA, Brasil.

2001 - 2002

CURSO COMPLETO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR. (Carga horária: 360h). , LINS INFORMÁTICA LTDA, LINS INFORMÁTICA, Brasil.

1999 - 2001

HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO. (Carga horária: 800h). , EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO LOGOS II, PROJETO LOGOS II, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Capacitação e Formação de Pregoeiro- Modulo Prático. 2020. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. AVALIAÇÃO DAS NOVAS PERSPECTIVAS DA GESTÃO SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMBATE À ERADICAÇÃO DA POBREZA, ASSEGURADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA ? UMA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS S. 2020. (Congresso).

VIII Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da paraíba. Noções de Direito Administrativo, Licitações, elaboração de Projetos e TDRs. 2019. (Congresso).

ESTUDO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SUAS ATUALIZAÇÕES. 2013. (Oficina).

FORÚM DE PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL-FEPETI. 2010. (Seminário).

TRABALHO INFANTIL CONSEQUENCIAS E ENFRENTAMENTOS. 2010. (Seminário).

TÓPICOS ESPECIAIS. 2009. (Seminário).

III CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.POLITICAS PUBLICAS. 2007. (Oficina).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA -ENSINE. 2006. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA-ENSINE. 2006. (Outra).

PROGRAMA DE APOIO AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO-PRADIME. 2006. (Oficina).

CAPACITAÇÃO PARA AS PLÍTICAS E PROGRAMAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO. 2005. (Seminário).

CIRCULO DE PALESTRAS EM DIREITO AGRÁRIO DO CCJS. 2003. (Seminário).

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO -UFPB. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: ANA CRISTINA COSTA BARRETO

FEITOSA, J. L. B.. PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE BASEADO NA ACCOUNTABILITY COMO BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PÚBLICA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: ELLEM PEREIRA DA SILVA

FEITOSA, J. L. B.. ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Tiago de Oliveira Sousa

FEITOSA, J. L. B.. O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO

FEITOSA, J. L. B.. A PROCESSUALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: BIANCA BATISTA FAGUNDES

FEITOSA, J. L. B.. SISTEMA MULTIPORTAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: OS MEIOS ALTERNATIVOS DE PREVEÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTROVÈSIAS COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA PÚBLICA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: SABRINA KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA

FEITOSA, J. L. B.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS- LGPD: SUA CRIAÇÃO E MAPEAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ, COM ENFOQUE NO ESTADO DA PARAÍBA. 2023 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: PATRÍCIA DELIARK SALES DE SOUZA

FEITOSA, J. L. B.. O PROCESSO DE REPASSE DE RECUROS DAS EMENDAS PARLAMENTAES AOS MUNICÍPIOS NA MODALIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA EMENDA À CONSTITUIÇÕA ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 52/2022. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: JOSÉ FERREIRA NUNES NETO

FEITOSA, J. L. B.. POLÍCIA PENAL DA PARAÍBA: PROSPECTIVA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 2023 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Kleber Alan Gomes da Silva

FEITOSA, J. L. B.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: UMA DAS FORMAS PARA CONTRATAÇÃO NA ADMNISTRAÇAO PUBLICA ESTUDUAL DA PARAÍBA REGULAMANTADA PELO DECRETO Nº 43.759/2023. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, J. L. B.. I Congresso Brasileiro Multidisciplinar Sobre O Envelhecimento Saudável. 2020.

Orientou

MARIO FEDERICI

MARIO FREDERICI; Início: 2010; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino; (Orientador);

ELISA PEIXOTO DE MACÊDO

ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DAS ATAS CORPORATIVAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: UM ESTUDO DE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NA PARAÍBA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jose Lirailton Batista Feitosa;

MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO

EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS: ANÁLISE E MAPEAMENTO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS ENTES MUNICIPAIS PARAIBANOS (2021 A 2024); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jose Lirailton Batista Feitosa;

ANDREIA CRISTINA AVELINA FEITOZA

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA SCRUM NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jose Lirailton Batista Feitosa;

PATRÍCIA DELIARK SALES DE SOUZA

O PROCESSO DE REPASSE DE RECUROS DAS EMENDAS PARLAMENTAES AOS MUNICÍPIOS NA MODALIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA EMENDA À CONSTITUIÇÕA ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 52/2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jose Lirailton Batista Feitosa;

JOSÉ FERREIRA NUNES NETO

POLÍCIA PENAL DA PARAÍBA: PROSPECTIVA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jose Lirailton Batista Feitosa;

SABRINA KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS- LGPD: SUA CRIAÇÃO E MAPEAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ, COM ENFOQUE NO ESTADO DA PARAÍBA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jose Lirailton Batista Feitosa;

José Lirailton Batista Feitosa

I Congresso Brasileiro Multidisciplinar Sobre o Envelhecimento Saudável; 2020; Iniciação Científica - Ensino e Desenvolvimento Humano; Orientador: Jose Lirailton Batista Feitosa;

Produções bibliográficas

FEITOSA, J. L. B. . Perspectivas sobre políticas públicas. 467. ed. Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021. v. 1. 696p .
FEITOSA, J. L. B. . DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. D59. ed. Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020. v. 3.
FEITOSA, J. L. B. . BIOÉTICA E DIREITO. 01. ed. JOÃO PESSOA-PB: IDEIA EDITORA, 2013. v. 01. 301p .
FEITOSA, J. L. B. . Noções de Direito Administrativo, Licitações, Elaboração de Projetos e TDRs.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FEITOSA, J. L. B. . NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. 2024. .
FEITOSA, J. L. B. . CONTRATOS E CONVÊNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. .
FEITOSA, J. L. B. . TERMO DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS. 2024. .
FEITOSA, J. L. B. . VISÃO GERAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2024. .
FEITOSA, J. L. B. . GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2024. .
FEITOSA, J. L. B. . GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2023. .
FEITOSA, J. L. B. . DIREITO E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2023. .
FEITOSA, J. L. B. . FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. 2023. .
FEITOSA, J. L. B. . PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 2023. .
FEITOSA, J. L. B. . FRAUDES EM LICITAÇÕES. 2023. .
FEITOSA, J. L. B. . ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA E. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FEITOSA, J. L. B. . FORMAÇÃO DE PREGOEIRO. 2021. .
FEITOSA, J. L. B. . Elaboração de Termo de Referência - TR e Estudo Técnico Preliminar. 2021. .
FEITOSA, J. L. B. . Curso Formação de Pregoeiros-Aula Teórica. 2021. .
FEITOSA, J. L. B. . Visão Geral Sobre Licitações e Convênios. 2021. .
FEITOSA, J. L. B. . Capacitação e Formação de Pregoeiro. 2020. .
FEITOSA, J. L. B. . TERMO DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . CURSO DE GESTÃO DE ÓRGÃO PÚBLICOS. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . GESTÃO DE CONTRATOS. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . GESTÃO DE CONTRATOS. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . ASPECTOS GERAIS SOBRE LICITAÇÃO. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA SGI - PACTO SOCIAL. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . GESTÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CARTA CONVITE E TOMADA DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . TERMO DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATO E CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . CONTRATO E CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FEITOSA, J. L. B. . CONTRATO E CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FEITOSA, J. L. B. . CONTRATO E CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FEITOSA, J. L. B. . TERMO DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . TERMO DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS (INCLUINDO O DECRETO Nº 8538/15). 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . TERMO DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. .
FEITOSA, J. L. B. . TERMO DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FEITOSA, J. L. B. . TERMO DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS (Incluindo o dec. Nº 8.538- 6/10/2015). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FEITOSA, J. L. B. . TERMO DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS. 2017. .
FEITOSA, J. L. B. . ASPECTOS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES. 2017. .
FEITOSA, J. L. B. . ASPECTOS GERAIS SOBRE LICITAÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FEITOSA, J. L. B. . DIREITO E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FEITOSA, J. L. B. . ASPECTO GERAIS SOBRE LICITAÇÃO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FEITOSA, J. L. B. . INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FEITOSA, J. L. B. . INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA- ESPEP

2014 - Atual

Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA- ESPEP

2014 - Atual

Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO- LEGISLAÇÕES ESPECIAIS, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO - LEGISLAÇÕES ESPECIAIS- DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA- ESPEP

2014 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA PÓS GRADUAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA E SEGURANÇA DO TRABALHO DA IFPB

2013 - Atual

secretaria de Educação do Estado da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 8

2011 - 2013

prefeitura municipal de mulungu-pb

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20

2011 - 2011

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL, Carga horária: 20

Outras informações:
APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA MINISTRAR DISCIPLINA DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL.

2006 - 2009

PREFEITURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO, Carga horária: 4

2005 - 2005

PROCOM ESTUDUAL PARAÍBA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEDIADOR, Carga horária: 6

2000 - 2007

EMEIEF MARIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.