Gabriel Pacheco Mello Cunha

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• Cunha, Gabriel Pacheco Mello . CRISE CLIMÁTICA, MECANISMOS DE REAÇÃO, DIREITO DO MAR E FRONTEIRA MARÍTIMA NO BRASIL. Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS , v. vol.1, p. 127-143, 2023.

• CUNHA, G. P. M. . O princípio do Poluidor Pagador. Revista do Ambiente de Niterói , v. 1, p. 11-16, 2017.

• CUNHA, G. P. M. . A Responsabilidade Ambiental e a Garantia Bancária Autônoma.. 1. ed. Jundiai: Paco Editorial, 2018. v. 1. 176p .

• CUNHA, G. P. M. ; MORENO, A. B. . PROJETO DIA MUNDIAL DA ÁGUA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NITERÓI, RJ. In: IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental - IX FBEA IV Encontro Catarinense de Educação Ambiental - IV ECEA, 2017, Balneário Camboriú. IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental - IX FBEA IV Encontro Catarinense de Educação Ambiental - IV ECEA. São Paulo: Revista Brasileira de Educação Ambiental, 2017. v. 12. p. 676-677.

• CUNHA, G. P. M. . ?A contribuição do Princípio do poluidor-pagador e da Garantia Bancária Autô(ó)noma na Gestão Costeira Integrada em perspectiva comparada?.. Revista de Gestão Costeira Integrada , 2013.

• CUNHA, G. P. M. . Dia Mundial da água. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. ; MORENO, A. B. . Dia mundial do Meio Ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . A Responsabilidade Ambiental e a Garantia Bancária Autônoma impudatas às atividades poluidoras fundeadas na RESEX marinha de Itaipu.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Seminário dia Mundial das Águas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Semana do Meio Ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias - Clean Up Day. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNHA, G. P. M. . Conferência Internacional sobre Meio Ambiente, Cultura, Economia & Sustentabilidade Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, G. P. M. . O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Seminário dia Mundial das Águas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Semana do Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias - Clean Up Day. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNHA, G. P. M. . Dia Nacional de Urubuzar em Niterói.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNHA, G. P. M. . Seminário dia Mundial das Águas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Semana do Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias - Clean Up Day. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNHA, G. P. M. . Seminário dia Mundial das Águas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Semana do Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Clean Up Day. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNHA, G. P. M. . 1º Conferência de Meio Ambiente de Niterói. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, G. P. M. . Seminário dia Mundial das Águas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Semana do Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . Clean Up Day. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNHA, G. P. M. . A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E A GARANTIA BANCÁRIA AUTÔNOMA.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNHA, G. P. M. ( Gabriel Pacheco Mello Cunha ) ; CUNHA, G. P. M. . A ?LOCATIO-CONDUCTIO REI?.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . A garantia (bancária) autônoma. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ECOLÓGICO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO NAUFRÁGIO DO ERIKA.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . O problema dos danos puramente patrimoniais na responsabilidade civil por dano ambiental.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . O PROBLEMA DA CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO NO PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . A resolução do contrato de arrendamento tendo como fundamento a alteração das circunstâncias.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, G. P. M. . RESPONSABILIDADE EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - Atual

  Responsabilidade Ambiental e a Garantia Bancária Autônoma imputada às atividades anormalmente perigosas ou que causam significativos impactos ao meio ambiente., Descrição: A tese de doutorado vai traçar um paralelo entre a legislação brasileira comparativamente em relação a legislação portuguesa no que diz respeito a Responsabilidade Civil dos danos puramente patrimoniais e danos ambientais no âmbito da Responsabilidade Ambiental. Para cumprir esta missão faz-se necessário entender a evolução de dois instrumentos jurídicos da Responsabilidade Civil e da Responsabilidade Ambiental e como a GBA (on first demand ) pode colaborar para reforçar esse arcabouço jurídico no sentido preventivo, célere e eficaz que aumenta desta forma ?a obtenção de um nível de segurança tão elevado e uniforme que suscitará a plena confiança da opinião pública e poderá servir de base aos esforços da UE (e do Brasil, nomeadamente, da Resolução COMAN, n.º 1/2019 "O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NITERÓI ? COMAN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei n° 1.640/98 e regulamentado pelo Decreto n° 7.888 de 1998, apoiado por uma secretaria executiva, a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, conforme os termos da Seção I, Capítulo II da Lei 2.602/08 e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno Decreto 11. 402 de 2013: Obriga as atividades que causam significativos impactos ao ambiente fundeadas no interior da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (RESEX) a constituição de Garantia Bancária Autônoma a primeira solicitação como condicionante do licenciamento ambiental em face responsabilidade ambiental nos termos do art. 36 da Lei Federal n° 9.985 de 2000."),para garantir um elevado nível de segurança, de prevenção e de capacidade de resposta, mesmo para lá das fronteiras europeias, tanto noutras jurisdições, como águas internacionais?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Pacheco Mello Cunha - Coordenador.

• 2011 - 2015

  Responsabilidade Civil Ambiental, Descrição: O projeto visa perspectivar o estabelecimento de um raciocínio lógico, conciso e rigoroso abordando alguns aspectos, transversais, que incidem desde o instituto da responsabilidade civil, passando pela responsabilidade ambiental até a possível contribuição da Garantia Bancária Autónoma (on first demand) como mecanismo de reação contra os danos ambientais. Tal sistema manifesta-se através da imputação à responsabilidade ex ante ao operador-poluidor por via da criação de garantias financeiras obrigatórias, cumpre-se não só uma determinação regulamentar, como também fomentar a criação de sub sistemas eficazes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Pacheco Mello Cunha - Coordenador.

• 2008 - 2010

  A Responsabilidade Ambiental e a Garantia Bancária Autônoma, Descrição: Projeto de Pesquisa Científica de Mestrado apresentado por Gabriel Pacheco Mello Cunha à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Direito Civil, sob orientação da Sra. Doutora Alexandra de Sousa Aragão. O objetivo fundamental desta dissertação é refletir sobre a atual situação da Responsabilidade Civil Ambiental no ordenamento jurídico europeu e brasileiro. Num primeiro momento, o trabalho concentra-se no enquadramento da Responsabilidade Civil, os seus pressupostos e na responsabilidade civil objetiva. A seguir, passa-se à verificação da responsabilidade civil na proteção ambiental, além de destacar os princípios da responsabilidade civil que contribuem com a proteção do meio ambiente, expõem-se alguns aspectos importantes quanto aos pressupostos da responsabilidade civil ambiental. O terceiro capítulo busca analisar a autonomia do dano ambiental no quadro legal da responsabilidade ambiental. Já o quarto capítulo aborda as medidas de reparação do dano ambiental de acordo com a doutrina (nacional e internacional) e a legislação brasileira e europeia (portuguesa). O quinto capítulo analisa como a Garantia Bancária Autónoma (on first demand) tem potencial para colaborar como mecanismo de reação para os danos ambientais, em termos práticos apresentam-se dois case study, referente ao naufrágio do navio petroleiro Marão (1); e o naufrágio do navio petroleiro Erika (2). Por fim, na conclusão da dissertação, propõem-se uma reflexão sobre a obrigação da constituição de garantias financeiras à primeira demanda imputada às atividades perigosas e anormalmente perigosas, objetivando estimular e beneficiar a proteção ambiental através da valorização económica dos componentes ambientais, assim internalizar as externalidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Pacheco Mello Cunha - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Coimbra - Bolsa.

Prêmios