Fábio Rogério Marçal

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (2002). Atua como docente a 06 anos pela Faculdade FASIPE, hodiernamente nas disciplinas de DIREITO CIVIL - COISAS, FAMÍLIA E SUCESSÕES e DIREITO EMPRESARIAL. Já atuou nas disicplinas de ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTATUTO DO IDOSO DIREITO DO CONSUMIDOR, PROCESSO DO TRABALHO, DIREITO PENAL III - PARTE ESPECIAL, DIREITO CONSTITUCIONAL I, METODOLOGIA E PESQUISA CIENTÍFICA E SOCIOLOGIA. Pela Faculdade FAIS atuou como docente pelo período de 03 anos nas disciplinas de DIREITO CIVIL III - CONTRATOS E PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÕES. Já atuou nas disciplinas de DIREITO PENAL I, II E III, DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES E TEORIA GERAL DO PROCESSO.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Planejamento Patrimonial Sucessório por Meio de Holding

2015 - 2015

Universidade On Line de Viçosa
Título: Planejamento Patrimonial por meio da Sociedade Anônima
Orientador: Eduardo Afonso Coelho Rezende

Especialização em Especialização em Direito Civil

2006 - 2007

instituto a vez do mestre da universidade candido mendes
Título: Alimentos
Orientador: Christiano Cassettari

Graduação em Direito

1996 - 2002

Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: CONCORDATA PREVENTIVA
Orientador: GENÉSIO KUGUIMOTO

Formação complementar

2002 - 2002

Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.

2001 - 2001

Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.

2000 - 2000

Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.

1999 - 1999

Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.

1998 - 1998

Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.

1998 - 1998

Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

MARÇAL, F. R. . WORKSHOP EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL. 2016. (Outro).

MARÇAL, F. R. . WORKSHOP EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL. 2015. (Outro).

MARCAL, F. R. ; MARÇAL, F. R. . WORKSHOP EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL. 2014. (Outro).

MARÇAL, F. R. . AÇÕES POSSESSÓRIAS E DOMINIAIS. 2011. (Outro).

MARÇAL, F. R. . II SEMINÁRIO COM ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS AO DIREITO MENORISTA. 2011. (Outro).

MARÇAL, F. R. . I SEMINÁRIO COM ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS AO DIREITO MENORISTA. 2010. (Outro).

MARÇAL, F. R. . WORKSHOP EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL. 2015. (Outro).

MARÇAL, F. R. . WORKSHOP EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL. 2016. (Outro).

MARCAL, F. R. ; MARÇAL, F. R. . WORKSHOP EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL. 2014. (Outro).

Participação em eventos

AULA MAGNA. 2013. (Encontro).

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA.FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. 2011. (Encontro).

CICLO MATO-GROSSENSE DE CONFERÊNCIAS - DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Seminário).

CINEMA TEMÁTICO EM DEBATE - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.DIREITO DO MENORISTA. 2010. (Seminário).

CONCIPE.DIREITO MENORISTA. 2010. (Seminário).

SEMANA PEDAGÓGICA - FAIS. 2010. (Encontro).

SEMANA PEDAGÓGICA FASIP. 2010. (Encontro).

CICLO MATO-GROSSENSE DE CONFERÊNCIAS. 2009. (Seminário).

SEMANA PEDAGÓGICA FASIP. 2009. (Encontro).

CICLO MATO-GROSSENSE DE CONFERÊNCIAS - O DIREITO CONTEMPORÂNEO E A REALIDADE SOCIAL. 2008. (Seminário).

CRÉDITO RURAL.CRÉDITO RURAL. 1994. (Seminário).

PRÉ-ATENDIMENTO.PRÉ-ATENDIMENTO. 1994. (Seminário).

PRODUTOS E VENDAS PARA NÃO COMISSIONADOS.PRODUTOS E VENDAS PARA NÃO COMISSIONADOS. 1994. (Seminário).

APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA CAIXAS.APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA CAIXAS. 1993. (Seminário).

ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO HUMANO.ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO HUMANO. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARCELO LAET DO NASCIMENTO

MARÇAL, F. R.. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SEGURADO ESPECIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FASIPE.

Aluno: Leonardo Virgílio Gregório Guimarães

MARÇAL, F. R.. APLICABILIDADE DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUERITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP.

Aluno: ALINE KOVALSKI

MARÇAL, F. R.. VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP.

Aluno: ELAINE ALEXANDRA PEREIRA

MARÇAL, F. R.. A ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA LEI 12010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP.

Aluno: DONISETE PABLO SOUZA

MARÇAL, F. R.. CONTROVÉRSIAS LEGAIS A CERCA DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP.

Aluno: ANELISE INÊS ANDRUCHAK

MARÇAL, F. R.. A RESERVA DO POSSÍVEL E A SAÚDE EM SINOP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP.

Aluno: MARLY RODRIGUES DOS SANTOS

MARÇAL, F. R.. CRIMES CONTRA HONRA NO CÓDIGO PENAL COMETIDOS NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP.

Aluno: ANDRÉIA DE FREITAS COLLI

MARÇAL, F. R.. ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP.

Aluno: MARCIA TEREZINHA BANTLE

MARÇAL, F. R.. O NOVO TRATAMENTO DISPENSADO AO USUÁRIO DE DROGAS PREVISTO NA LEI 11343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP.

Aluno: RONALDO

MARÇAL, F. R.. CHEQUE PÓS DATADO E O DANO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

Aluno: Luciane

MARÇAL, F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO T.J. DO ESTADO DE MATO GROSSO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

Aluno: Lorinei Vianini

MARÇAL, F. R.. O USO DE ALGEMAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

Aluno: ANTONIO APARECIDO BERNARDES FILHO

MARÇAL, F. R.. A TUTELA ANTECIPADA E A TUTELA CAUTELAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP.

Aluno: VALMIR SOARES CORTEZ FILHO

MARÇAL, F. R.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP.

Aluno: LEIDY JANE DE SOUSA

MARÇAL, F. R.. DISSIDIO COLETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP.

Aluno: Pâmela Martins Leite

MARÇAL, F. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP.

Aluno: Rafael Machado

MARÇAL, F. R.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A RETÓRICA DO ABORTO ANECEFÁLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP.

Aluno: Marcos Vinicius Borges

MARÇAL, F. R.. A CONSTITUCIONALIDADE E SUA EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL 4069/01 E DA LEI 680/02 DAS CIDADES DE CUIABA E SINOP - MT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP.

Aluno: Alessandra Muniz

MARÇAL, F. R.. A CARÊNCIA DE INSTITUIÇÃO PARA MENOR INFRATOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP.

Aluno: LUIZ CARLOS CORTEZ

MARÇAL, F. R.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM PROBLEMA SOCIAL OU JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP.

Aluno: GRACIELI SOARES DE CARVALHO

MARÇAL, F. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP.

Orientou

LUCIENE R

PINHEIRO DA SILVA; O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO MATO GROSSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

Cássia Cristiani Pinheiro Silva

DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS DOMESTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

MARCIA PIOVEZAN CORDEIRO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELO CRIME AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

Marlene R

DOS SANTOS OLIVEIRA; A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA PELO DANO AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

ROVENIA DEIS COUTINHO DA SILVEIRA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS APÓS ALTERAÇÃO NA LÇEI 8245/91; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

CLEIDE APARECIDA DAPPER SANTANA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NO MEIO AMBIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

EUZEBIO NICARETTA

DA NECESSIDADE DA NOTIFICAÇÃO PREVIA DAS INSCRIÇÕES JUNTO AOS ORGAOS DE PROTEÇÃO E AS CONSEQUENCIAS DA INCLUSAO INDEVIDA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

EMERSON DO AMARAL GONÇALVES

A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: UMA RELEITURA DO DIREITO PRIVADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade FASIPE; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

RENAN DIDONE

DANO MORAL E A PESSOA JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade FASIPE; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

MAXWEL BARLETTO DE SOUSA

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade FASIPE; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

LUIZ ERNANDES

CORRETOR DE SEGUROS: SUAS RESPONSABILIDADES PERANTE O CONTRATO ENTRE SEGURADORA E SEGURADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade FASIPE; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

RAQUEL ZINI

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DE SUA APLICABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade FASIPE; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

JOSIANI FERREIRA DA COSTA RONQUIM

ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA CONSTATAÇÃO DA HISTÓRIA DOS ALIMENTOS NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

KARINE GRUNEVALD

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE VOLTADA A LEI 11804/2008 E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

LANA YARA TENÓRIO BORSATTO

ADOÇÃO POR ESTRANGEIROS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

Maria Cecília da Rui

O princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

CARLA ALVES CARVALHO CRISTOVÃO DA ROCHA

PEDOFILIA E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS EM RAZÃO DE ATOS VIRTUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

LÚCIA DANIEL DE ANDRADE

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PEDÓFILO, ENQUANTO MEMBRO DA INSTITUIÇÃO FAMÍLIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

GISELE DIAS IORI

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASIPE - FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

Daiane dos Santos Silva

PRESCRIÇÃO VIRTUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

SEBASTIÃO ALVES DE MOURA

A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL PARA OS CRIMES DE HOMICÍDIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

PAULO CESAR BARBIERI

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

CLAUDETE SCATOLIN DE BRITO

DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA SEGUNDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: DISCRIMINAÇÃO POSITIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

GILBERTO PEREIRA RIBEIRO

RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: GUARDA COMPARTILHADA LEI 11698/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

LUCIANA RODRIGUES ATAYDE RIVA

A TERCEIRIZAÇÃO NA ESFERA PRIVADA E A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS E DA EMPRESA INTERPOSTA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

Mauro Pereira da Silva

MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO NA DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

leandro Oliveira Kaiser

DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAUSADA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO POR PESSOA EMBRIAGADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FASIP FACULDADE DE SINOP; Orientador: Fábio Rogério Marçal;

Produções bibliográficas

MARÇAL, F. R. ; CORDEIRO, M. P. . OS MAIS NOVOS TIPOS DE CONSTITUIÇÕES FAMILIARES BRASILEIRAS REFLETEM POLÊMICAS. TRIBUNA FASIPE, SINOP, p. 01 - 08, 01 dez. 2011.
MARÇAL, F. R. . O ABANDONO AFETIVO A LUZ DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS. TRIBUNA, FASIPE, p. 6 - 6, 01 out. 2011.
MARÇAL, F. R. . O NASCITURO E A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DO SUPOSTO PAI. TRIBUNA, FASIPE, p. 05 - 05, 01 out. 2011.

Histórico profissional

Endereço profissional

FASIP FACULDADE DE SINOP. , AV. MAGDA CASSIA PISSINATI, 69, RESIDENCIAL FLORENÇA, 78550-000 - Sinop, MT - Brasil, Telefone: (66) 35171320, Fax: (66) 35311320, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdades Integradas de Sorriso

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 10

Outras informações:
EM 2009, ATUEI COMO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL - DAS OBRIGAÇÕES; NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010 ATUEI COMO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DAS DISCIPLINAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO E DIREITO PENAL II; NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2010, ATUALMENTE ESTOU COM A DISCIPLINA DE DIREITO PENAL I.

2007 - Atual

FASIPE - Faculdade de Sinop

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Sociologia no primeiro período do Curso de Direito da FASIPE, sendo 01 (um) turma no 1º semestre do ano de 2007, ministrando - Ciência, ideologia e senso comum. O conhecimento sociológico. Os conceitos fundamentais: classe social e estratificação social. Os processos de socialização. O contexto histórico. O objeto e os métodos da sociologia. Os paradigmas sociológicos. A relação entre indivíduo e sociedade. A instituição e a organização social. A cultura e a diversidade. O poder e o conflito. A marginalidade social e teorias do desvio. A globalização e a violência. Professor de Metodologia e Pesquisa Científica no primeiro período do Curso de Direito da FASIPE, sendo 02 Turmas do Curso de Direito (matutino e noturno) no 1º Semestre do ano de 2007. Professor de Direito Penal III (parte especial) no quarto período do Curso de Direito da FASIPE, sendo 02 Turmas do Curso de Direito (matutino e noturno) no 2º Semestre do ano de 2007, ministrando - Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Professor de Direito Constitucional I no segundo período do Curso de Direito da FASIPE, sendo 03 Turmas do Curso de Direito (matutino e noturno) no 2º Semestre do ano de 2007, ministrando - A origem e as características do constitucionalismo. A declaração dos direitos. A idéia de constituição e as suas classificações. A separação dos poderes. As funções estatais. A evolução do Direito Constitucional no Brasil. O Direito Constitucional: conceito, objeto e fontes. A interdisciplinaridade do Direito Constitucional. O poder constituinte. A supremacia jurídica da Constituição. A interpretação e a hermenêutica constitucionais. A Constituição Federal de 1988. O preâmbulo constitucional. A aplicabilidade das normas constitucionais. Os princípios fundamentais. Os direitos e as garantias individuais. Em 2008, 2009 e a

Atividades

01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (das coisas); Direito Penal (parte especail); Direito Constitucional I.

1990 - 2004

BANCO BRADESCO S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.