Samaya Gomes Carvalho Oliveira
Bacharel em Direito, graduada pela Universidade Católica do Salvador, UCSal, pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET e especialista em Processos Tributários, pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Advoga desde a data de sua inscrição na OAB/BA, em 2009, sob nº 28.656. Atuou, ao longo de sua formação profissional, junto a Procuradoria da República no Estado da Bahia, no domínio de licitações, notadamente na elaboração de pareceres e opinativos e no setor contencioso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN e do Instituto Nacional da Seguridade Social ? INSS; do mesmo modo, atuou junto ao Conselho Municipal de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador, na qualidade de assessora jurídica, com atuação em procedimentos administrativos fiscais; amplo exercício da advocacia na área tributária consultiva e contenciosa; e exerceu também atividades da área acadêmica, lecionando nas cadeiras de Direito Civil, Tributário e Imobiliário. Por fim, atuou na banca de Advogados do Escritório Dourado & Oliveira Advogados, na qualidade de Coordenadora do Setor Contencioso.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2009 - 2011
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Controvérsias na Definição do Local da Prestação do Serviço para fins de ISSQN
Graduação
2004 - 2008
Universidade Católica do Salvador
Título: Os Cartões Corporativos e a Violação da Obrigatoriedade de Licitação
Orientador: Ana Lúcia Bebert
Formação complementar
2011 -
Extensão e Atualização da Carreira Fiscal. , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Processo Tributário Administrativo e Judicial. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
Congresso Brasileiro sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).
1º Seminário sobre a Reforma Tributária do Município de Salvador. 2013. (Seminário).
Congresso Baiano de Direito Municipal. 2012. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2011. (Congresso).
Júri Simulado 2007.1 da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. 2007. (Outra).
Seminário Interdisciplinar Criança e Adolescente - Um problema do futuro?. 2007. (Outra).
Júri Simulado 2006.1 da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. 2006. (Outra).
Jornada Brasileira de Direito Privado. 2005. (Outra).
IV Mostra de Cinema do CATEF - Mulheres que fazem lei. 2004. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2013
Instituto de educação e TecnologiasVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente do Curso de Formação de Corretores de Imóveis, disciplinas: Direito e Legislação, Operações Imobiliárias e Operações de Compra e Venda de Imóveis. Acompanhamento de atividades em ambiente virtual.
2012 - 2012
Faculdade Regional da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente de curso de graduação em Direto, das cadeiras de Direito Civil I e Direito Processual Civil I.
2012 - 2013
Prefeitura Municipal de SalvadorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 8
Outras informações:
Assessoria técnica no julgamento de processos administrativos tributários no Pleno do Conselho Municipal do Contribuinte, da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador ? Bahia.
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de SalvadorVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 6
Outras informações:
Assessoria técnica no julgamento de processos administrativos tributários no Pleno do Conselho Municipal do Contribuinte, da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador ? Bahia.
2009 - Atual
Walter AndradeVínculo: Walter Andrade, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como Consultor e Advogado nos setores consultivo, contencioso administrativo e judicial e nas áreas tributária, administrativa, empresarial e cível, com a elaboração de petições, acompanhamento processual, resolução de consultas, realização de diligências, atendimento de clientes, elaboração de relatórios, acompanhamento de perícias judiciais e administrativas e auditoria.
2007 - 2008
Procuradoria Federal - BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagio em Direito nos processos de Autarquias Federais (INSS, IPHAN, FUNASA), Procuradoria da Fazenda Nacional e Controle de Legalidade de Licitação para Escolas Técnicas Federais.
2006 - 2006
Advocacia Átila BrandãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio em Direito nas áreas de Direito Empresarial e Direito Cível, com a elaboração de petições, acompanhamento processual, realização de diligências, atendimento de clientes.
2005 - 2008
Torres e Carvalho Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação nas atividades administrativas de empresa varejista de combustíveis, elaboração de relatórios, livros de controle de produtos, controles financeiro. Na função de estagiário, atuação na área de Direito Empresarial, Civil e Trabalhista, com elaboração de petições, acompanhamento processual, realização de diligências, realização de audiências.
2005 - 2006
CRCO & AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio em Direito nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor, em especial, representando planos de saúde, com a elaboração de petições, acompanhamento processual, realização de diligências, atendimento de clientes, realização de audiências.
2013 - 2016
Dourado e Oliveira AdvogadosVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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