Roberta Flávia Fidalgo
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, campus Vergueiro (término 1998), São Paulo - Brasil. Advogada, atuante desde 1999, com cédula profissional definitiva da Ordem dos Advogados do Brasil n 270422. Em 2009, adquiriu a possibilidade de exercer a Advocacia em Portugal, com cédula profissional definitiva da Ordem dos Advogados de Portugal n 47.101L. Mestra em Direito, área Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (término em 2010). Especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (término em 2008).Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Parte Geral e Parte Especial, em especial : Pessoas, Fatos Jurídicos, Direito das Obrigações e Direito das Famílias), Teoria Geral do Estado / Ciência Política, Ética Geral e Profissional, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil, Direito Penal (Parte Geral e Especial), Direito Processual Penal, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2010
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Coorientador: Título reconhecido pela Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Pedro Pais de Vasconcelos
Palavras-chave: Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito
2006 - 2008
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Área Ciências Jurídicas
Orientador: Pedro Pais de Vasconcelos e outros
Formação complementar
2006 - 2008
Especialização em Ciências Jurídicas. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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FIDALGO, R. F. ; ALMEIDA, F. . A CONSTITUCIONALIDADE NA CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 23-41, 2021.
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FIDALGO, R. F. ; ALMEIDA, F. . A cultura de culpabilização da vítima no crime de estupro ? ?As Medusas Contemporâneas?. CADERNOS DE DIREITO , v. 20, p. 125-140, 2021.
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FIDALGO, R. F. . Fonte originária do Casamento : União de Facto e União Estável?. FACIDER REVISTA CIENTÍFICA , v. 1, p. 1-16, 2012.
Prêmios
2017
Láurea do Mérito Docente, OAB/SP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade de GuarulhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 24
Outras informações:
Ministro aulas nas seguintes disciplinas : Direito Civil ( livro geral e livro especial ) , Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Sociologia / Antropologia Jurídica.
2025 - Atual
FAPUGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário Mestre I, Carga horária: 6
2023 - 2025
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária Curso de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Universitária do Curso de Direito, ministro aulas de: Direito Empresarial
2017 - 2020
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior - Curso Direito, Carga horária: 36
Outras informações:
Disciplinas Direito Penal ( Parte Geral e Parte Especial ), Direito Civil ( Parte Geral e Parte Especial) Direitos Humanos .
2016 - 2016
Faculdades EducatieVínculo: Professora de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Pós Graduação no curso de Psicologia Jurídica .
Disciplinas : Noções Gerais de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.
2016 - 2016
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora atuante nas disciplinas: Direitos Humanos, Novos Aspectos do Direito e da Justiça, Tópicos Tributários, Direito Civil I ( Parte geral) , Direito Civil III ( Obrigações), Direito Constitucional I (Teoria Geral da Constituição) Direito Processual Civil I (Teoria Geral do Processo) e Direito Constitucional II (Direitos e Garantias Fundamentais ) .
2013 - 2015
Centro Universitário do Cerrado PatrocínioVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Estado /Ciência Política, Direito Constitucional I, II e III, Ética Geral e Profissional, Direito de Família e Responsabilidade Civil, bem como Coordenadora de Registro de Atividades Complementares e Advogada no Núcleo de Práticas Jurídicas da IES.
2012 - 2012
Faculdade de ColiderVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito e Docência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direito Penal - Parte Geral e Especial, Direito Processual Civil, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) I e II, bem como, atuei como Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Colider.
2011 - 2012
Marisa Lojas S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Análise e elaboração de todos os tipos de contratos. Dentre os contratos estão os contratos de Fornecimento (Vendor Agreement, Global Supply Agreement), de Parceria, Transporte, Prestação de serviços, Licença de uso de software, Licença de uso de marcas,Tecnologia da Informação, Tecnologia em geral, Câmbio, Leasing, Locação, Cessão de uso, Propostas comerciais, Comodato, entre outros. Realizando reuniões com as áreas e elaborando minutas específicas para atender as necessidades de cada departamento e da empresa como um todo,negociando cláusulas contratuais com as empresas, bancos, fornecedores, com a devida agilidade e retorno as áreas internas de modo a dar prosseguimento as contratações tidas na empresa.
Elaboração de pareceres para as áreas internas, conduzindo assuntos estratégicos e realizando reuniões visando fornecer respaldo jurídico focado na área contratual.
Realização de atas e gestão do societário.
2010 - 2011
Sociedade Portuguesa de Obras e ConstruçõesVínculo: Trabalhador Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuava como advogada na Construtora acompanhando os processos judiciais, realizando audiências conciliatórias e de instrução e julgamento, bem como, participava na criação, formação, integração e dissolução de empresas associadas ao ramo imobiliário e elaboração de todos os tipos de contratos.
As áreas de atuação eram diversas, tais como: Societário, Cível, Contratual, Laboral (Direito do Trabalho para o Brasil), Empresarial, Fiscal (Direito Tributário para o Brasil) e Criminal.
2009 - 2011
Apoio Judiciário Gratuito dos Tribunais da Comarca de Lisboa - PortugalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Colaboradora, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuava como advogada acompanhando os processos judiciais, realizando audiências conciliatórias e de instrução e julgamento, bem como, participando de escalas presenciais e não presenciais.
Áreas de Atuação: Cível, Família, Sucessões, Laboral (Direito do Trabalho para o Brasil), Administrativo, Direito Difusos e Coletivos, Fiscal (Direito Tributário para o Brasil), Contratual e Criminal.
2005 - 2006
Advocacia Munir JorgeVínculo: Trabalhador Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuava como advogada no acompanhamento dos processos judiciais e realização de audiências.
Áreas de atuação: Cível, Família, Sucessões, Trabalhista, Criminal e Direitos Difusos e Coletivos (Consumidor, Meio Ambiente e Infância e Juventude).
2005 - 2005
Faculdade das AméricasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Substituta
Outras informações:
Ministrei aulas no curso de Administração de Empresas, matéria: Introdução ao Estudo do Direito.
2004 - 2004
Escritório de Advocacia - Dra Cleusa Lavoura de LimaVínculo: Trabalhador Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuava como advogada no acompanhamento dos processos judiciais e realização de audiências conciliatórias e de instrução e julgamento.
Áreas de atuação: Cível, Contratual, Família, Sucessões, Trabalhista, Criminal, Direitos Difusos e Coletivos (Consumidor, Meio Ambiente, Infância e Juventude).
1999 - 2005
Ordem dos Advogados do Brasil - Assistência Judiciária GratuitaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Colaboradora
Outras informações:
Atuava como Advogada no Apoio Jurídico e Atendimento Gratuito ao Público em todas as áreas do Direito, exceto Direito Tributário e Trabalhista, realizando plantões bem como ajuizando as ações pertinentes a cada caso e/ou defesas e acompanhando o andamento processual em todas as instâncias.
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