Camila Nascimento Sobral Queiroz

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (2005) e especialização em Direito Público pelo Jus Podivm em parceria com o Instituto de Educação Superior Unyahna - IESUS (2008). Está cursando Mestrado em Gerência e Administração de Políticas Culturais e Educacionais no Instituto de Educacion Superior Kyre'y Sãso - IESKS. Exerceu o cargo de Professora Substituta de Direito Constitucional/Direito Internacional da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus XV, Advogada inscrita na OAB/BA n 21.073, Vice-presidente da OAB/BA - Subseção Valença e Presidente da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso da OAB/BA - Subseção Valença. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, Professora Auxiliar de Direito Constitucional/Direito Internacional/Direito Eleitoral da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus XV, Diretora Tesoureira da OAB/BA - Subseção Valença.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Gerência e Administração de Políticas Culturais e Educacionais

2020 - Atual

INSTITUTO DE EDUCACIÓN SUPERIOR KYRE'Y SASO
Orientador: Jorge Henrique Valença Oliveira

Especialização em Direito Público

2006 - 2008

Associação Educacional Unyahna
Título: A Súmula Vinculante no Direito Brasileiro
Orientador: Robério Nunes dos Anjos Filho

Graduação em DIREITO

2000 - 2005

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2007 - 2007

Capacitação e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 12h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.

2007 - 2007

Curso a Distância em Controle Interno Municipal. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa dos Municípios da Bahia, UNIUPB, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 420h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

QUEIROZ, C. N. S. . Palestra "Ética nas relações sociais". 2014. (Outro).

QUEIROZ, C. N. S. . I Conferência Municipal de Cultura do Município de Valença/BA. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Semana do Calouro Integrada dos Cursos de direito e Pedagogia: a Universidade Pública como Espaço de Resistência e Emancipação.Carreiras Jurídicas. 2019. (Outra).

Semana do Calouro de Direito.Carreira Jurídica: Advocacia. 2017. (Outra).

Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça.Presidente de Mesa. 2017. (Seminário).

I Seminário de Cidadania no SESI Valença.ECA e outras políticas sociais. 2012. (Seminário).

Mesa redonda.A presença de instituições de educação em Valença e os altos índices de criminalidade do município: razões do paradoxo e perspectivas. 2012. (Outra).

Curso de Formação para gestores PROGESTÃO.Como construir e desenvolver os princípios de convivência democrática na escola. 2011. (Outra).

Ciclo de Cursos, Oficinas, Palestras e Debates na Educação Infantil.Estatuto da Criança e do Adolescente: entendendo a Lei para agir melhor no ambiente escolar. 2010. (Outra).

Fórum: A Reforma Tributária em Debate. 2003. (Outra).

Mini-curso Aspectos sociais, políticos, econômicos e legais: O que é a Reforma Tributária. 2003. (Oficina).

Palestra Planejamento de Carreira. 2003. (Outra).

I Ciclo de Estudos do Direito Diálogos com a Sociedade. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

MIni-curso Estudos de Impacto Ambiental. 2002. (Oficina).

Mini-curso O processo no Juizado Especial de Defesa do Consumidor. 2002. (Oficina).

Seminário Estudos sobre Direito e Contemporaneidade: a Função social do Direito. 2002. (Seminário).

VIII Semana Jurídica Direito Público da UESC para o 3 Milênio. 2002. (Seminário).

II Fórum Brasil de Direito. 2001. (Outra).

MIni-curso Monografia de Conclusão de curso. 2001. (Oficina).

XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED. 2001. (Encontro).

Curso de Direito do Trabalho Questões Globais em Evidência no Cenário Trabalhista. 2000. (Outra).

I Fórum Brasil de Direito. 2000. (Congresso).

Mini-curso de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Oficina).

Palestra magistrados italianos. 2000. (Outra).

Semana Jurídica 2000 - Questões Polêmicas do Direito Público. 2000. (Seminário).

Seminário Trocando Experiências. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Márcia Cristina de Souza Coutinho

QUEIROZ, C. N. S.; BARBOSA, M. V. S.; WANDERLEY, L. F.. A Tutela dos Direitos da Mulher a partir da Lei maria da Penha e suas Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Fernanda Hercilia Costa Santos

QUEIROZ, C. N. S.; GUANABARA, D. A. C.; JESUS, S. A. S.. A Garantia do Acesso à Educação de Pessoas com Deficiência com base em Decisões do TJ-BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marluce Nascimento dos Anjos

QUEIROZ, C. N. S.; TUNES, T. S. C.; SALAZAR, R. A. J.. Cláusula Geral da Negociação Processual e o Dogma do Processo Publicista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Fábio Santos da paixão

QUEIROZ, C. N. S.. A condução coercitiva no processo penal à luz da Constituição Federal: análise do caso concreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gilcivane Passos Dias

QUEIROZ, C. N. S.. Judicialização do direito a saúde: acesso a efetividade do tratamento de diabetes mellitus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Lindenberg de Araújo Baião

QUEIROZ, C. N. S.. O imposto sobre grandes fortunas como meio de promoção da justiça fiscal e social: até quando esperar?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Clésia Lopes Almeida

QUEIROZ, C. N. S.. Assédio processual: uma realidade no processo judicial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Renato Soares Santana

QUEIROZ, C. N. S.. Atenção aos preceitos constitucionais, legais e éticos em noticias vinculadas no site "Vermelhinho da Bahia". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Stefano da Silva Rios

QUEIROZ, C. N. S.. A indefinição jurídica sobre o início da vida humana: desinteresse legislativo vs aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jéssica Almeida

QUEIROZ, C. N. S.. Controle de Constitucionalidade das normas originárias da Constituição Federal de 1988: limites normativos ao neoconstitucionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Lara dos Santos Oliveira

QUEIROZ, C. N. S.. A disciplina militar como instrumento na medida sócieducativa de internamento definitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Elzani Queiroz dos Santos

QUEIROZ, C. N. S.. A (in)constitucionalidade da aplicação da medida de segurança criminal em face da indeterminação temporal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gilbert Sacramento Santos

QUEIROZ, C. N. S.. Análise crítica ao crime de deserção sob os aspectos jurídicos e constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Carlo Eduardo Cruz Lisboa

QUEIROZ, C. N. S.. Prejudicialidades acerca das. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Isaac Malta Vasconcelos

QUEIROZ, C. N. S.. A Teoria da Separação dos Três Poderes frente a Evolução do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ailton Pereira Mascarenhas

QUEIROZ, C. N. S.. Preconceito de cor no processo de adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

QUEIROZ, C. N. S.. O Estatuto da Diversidade sexual e a Aplicação dos Direitos Fundamentais às relações Homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

QUEIROZ, C. N. S.. Comissão de Seleção dos Projetos de Extensão. 2019. Universidade do Estado da Bahia.

QUEIROZ, C. N. S.; SALAZAR, R. A. J.; MONTEIRO, E. C. M.. Seleção para Professor Substituto dos Componentes Curriculares:Direito do Trabalho I e II/ Direito do Processo do trabalho / Direito da Seguridade Social/ Estágio de Práticas Jurídicas IV. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

QUEIROZ, C. N. S.. Membro da Comissão de Atividades Acadêmico Científico Culturais - AACC. 2017. Universidade do Estado da Bahia.

QUEIROZ, C. N. S.. Membro da Comissão de Aproveitamento de Estudos. 2017. Universidade do Estado da Bahia.

QUEIROZ, C. N. S.. Comissão Eleitoral da eleição para Reitor da Uneb. 2017. Universidade do Estado da Bahia.

QUEIROZ, C. N. S.SABINO, P.CAIRO, T.. Seleção para Professor Substituto dos Componentes Curriculares: Ciência Política, Teoria da Constituição e Direito Constitucional. 2012. Universidade do Estado da Bahia.

QUEIROZ, C. N. S.; BEZERRA, M. F.. Membro da Comissão de Avaliação das Atividades Complementares - ACC. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

Vanuza Dias Santos

Responsabilidade Civil na Relação de Consumo pelo Fato e Vício de Produto e Serviço: categorização de tribunais de justiça pátrios quanto ao dano moral e o mero aborrecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Camila Nascimento Sobral Queiroz;

Mara Rúbia Palma Santos

ANALISE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA E A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA BOLÍVIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Camila Nascimento Sobral Queiroz;

Jamile Silva Pereira

A Alienação Parental Solucionada em Mediação de Conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Camila Nascimento Sobral Queiroz;

Clésia Lopes Almeida

Assédio processual: uma realidade no processo judicial brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Camila Nascimento Sobral Queiroz;

Isaac Malta Vasconcelos

A Teoria da Separação dos Três Poderes frente a Evolução do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Camila Nascimento Sobral Queiroz;

Produções bibliográficas

  • QUEIROZ, C. N. S. ; FIGUEIREDO NETO, P. C. ; BOREGGIO, A. ; VAZ JUNIOR, R. S. S. . JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DOS PREFEITOS PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM DETRIMENTO AO PARECER TÉCNICO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: ANGELO BOREGGIO; PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO; RUBENS SÉRGIO DOS SANTOS VAZ JÚNIOR. (Org.). DIÁLOGOS JURÍDICOS IV: TEMPORALIDADES E PERSPECTIVAS NOS DISCURSOS JURÍDICOS. 1ed.SALVADOR: EDITORA MENTE ABERTA, 2019, v. 1, p. 1-357.

  • FIGUEIREDO NETO, P. C. ; LEAL, A. P. L. ; QUEIROZ, C. N. S. . Reflexões sobre o assédio processual. In: Ana Paula Lima Leal; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Reflexões sobre o assédio processual. 1ed.Salvador/BA: Editora Mente Aberta, 2017, v. 1, p. 1-352.

Outras produções

QUEIROZ, C. N. S. . Mostra Teatral de Literatura do CSJI. 1998. Teatral.

Prêmios

2011

Título de Cidadã Valenciana, Câmara Municipal de Valença/BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ESCRITORIO DE ADVOCACIA QUEIROZ ADVOGADOS. , Praça da República, nº 34, Térreo, Centro, 45400000 - Valença, BA - Brasil, Telefone: (75) 36410240, Fax: (75) 36410240

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar (3grau), Carga horária: 40

2009 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Internacional e Direito do Consumidor.

2008 - 2009

Faculdade de Ciéncias Educacionais

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professora de ensino superior

Outras informações:
Professora do Curso de extensão de Gestão Empresarial nas seguintes disciplinas: Direito Empresarial, Ética e cidadania. Direitos humanos e Fundamentos do direito.

2008 - 2008

Faculdade Zacarías de Góes

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professora ensino superior

Outras informações:
Professora da Graduação na disciplina Legislação social e Direito do Trabalho.

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Valença/BA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora de Cultura, Carga horária: 20

Outras informações:
Decreto de nomeação n 250/2009 e Decreto de exoneração n 360/2010.

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Valença/BA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora de Programa e Projetos Especiais, Carga horária: 20

Outras informações:
Decreto de nomeação n 204/2009 e Decreto de Exoneração n 249/2009.

2008 - 2008

Prefeitura Municipal de Valença/BA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pregoeira do Município

Outras informações:
Portaria n 004/2008 - Pregoeira do Município.

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Valença/BA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretária de Administração, Carga horária: 30

Outras informações:
Decreto de Nomeação n 549/2007 e Decreto de Exoneração n 616/2008.

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Valença/BA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Permanente de Licitação

Outras informações:
Portaria n 091/2007.

2006 - 2007

Prefeitura Municipal de Valença/BA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Decreto de nomeação n 236/2006 e Decreto de exoneração n 548/2007.

2005 - Atual

ESCRITORIO DE ADVOCACIA QUEIROZ ADVOGADOS

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Inscrita na OAB/BA sob o n 21073.