Carolline Leal Ribas

Pós Doutorado em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade FUMEC. Pós Doutorado em Direitos Sociais e Humanos pelo Instituto Universitário Rio de Janeiro e a Universidade de Salamanca. Doutora em Humanidades, pela Universidade do Grande Rio/RJ. Mestre em Estudos Culturais Contemporâneos pela Universidade FUMEC. MBA em Gestão estratégica de pessoas no setor público. MBA em Gestão Pública. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Especialista em Direito Público pela PUC MINAS. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. É Assessora Jurídica no Governo de Minas Gerais há 11 anos. É Pró Reitora de Pesquisa, Extensão, Internacional e pós graduação e professora de Graduação e Pós Graduação em Direito no Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte. É coordenadora do curso de pós graduação em Direito Público no Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte. É professora de graduação e Pós Graduação Lato e Stricto Sensu em Administração Pública na Fundação Joao Pinheiro, além de atuar como Professora Convidada em Programas de Gestão na Fundação. Como pesquisadora, tem experiência nas áreas de direitos humanos e conquistas de direitos sociais por minorias.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Humanidades, Culturas e Artes

2017 - 2020

Universidade do Grande Rio
Título: Crise de representatividade e manifestações sociais: promoção de uma Democracia Construtivista no cenário brasileiro do século XXI
, Ano de obtenção: 2020. Rosane Cristina de Oliveira. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Estudos Culturais Contemporâneos

2014 - 2016

Universidade FUMEC
Título: MUDANÇAS NA CULTURA E NA ESFERA JURÍDICA: o discurso pela constitucionalidade da união homoafetiva no Brasil
, Ano de Obtenção: 2016.Astreia Soares Batista.

Especialização em MBA em Gestão Pública

2024 - 2024

Faculdade do Vale do aço MG
Título: Diversidade e Inclusão na Liderança no Setor Público

Especialização em MBA em Gestão estratégica de pessoas no setor público

2024 - 2024

Faculdade do Vale do aço MG
Título: Oportunidades trazidas pela nova lei de licitações

Especialização em Gestão Pública

2013 - 2014

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Equilíbrio democrático e participaçãopopular: o controle dos atos de gestão da Administração Pública por meio da Participação Popular
Orientador: Silvana Aparecida Domingues Arantes

Especialização em Direito Público

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional
Orientador: Walid Machado Botelho Arabi

Graduação em Administração Pública

2023 - 2025

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: Compliance e Combate à Corrupção na Administração Pública

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Orientador: Gustavo Paolinelli de Castro

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2024 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2023 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2019 - 2020

U.S. Political Institutions: Congress, Presidency, Courts, and Bureaucracy. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2019 - 2019

Direito Administrativo para gerentes no setor público. (Carga horária: 35h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

Estado e Organizações da Sociedade Civil: MROSC. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Estado e Organização da Sociedade Civil: MROSC. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

O Poder Legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Rotinas Criminais Eleitorais. (Carga horária: 8h). , Tribunal regional Eleitoral -MG, TRE, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 10h). , Estácio de Sá Belo Horizonte, ESTÁCIO, Brasil.

2018 - 2018

Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2018 - 2018

Análise Empresarial. (Carga horária: 10h). , Estácio de Sá Belo Horizonte, ESTÁCIO, Brasil.

2015 - 2015

Política contemporânea. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

RIBAS, C. L. . III Jornada de Pesquisa, Extensão e Internacionalização. 2024. (Outro).

RIBAS, C. L. . Café com EPPGG. 2024. (Outro).

RIBAS, C. L. . Jogando ENADE. 2024. (Concurso).

RIBAS, C. L. . Premiação Melhores trabalhos Seminário de Pesquisa e Extensão. 2024. (Concurso).

RIBAS, C. L. . Mulheres que Lideram. 2024. (Exposição).

RIBAS, C. L. . II Jornada de Pesquisa, Extensão e Internacionalização. 2023. (Outro).

RIBAS, C. L. . IV SEPESQI ? Seminário de Pesquisa, Extensão e Internacionalização. 2023. (Outro).

RIBAS, C. L. . Premiação Melhores trabalhos Seminário de Pesquisa e Extensão. 2023. (Concurso).

RIBAS, C. L. . III SEMINÁRIO DE EXTENSÃO, PESQUISA E INTERNACIONALIZAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL ? SEPESQI. 2022. (Exposição).

RIBAS, C. L. . I Concurso de Oratória do Centro Universitário Estácio de Sá. 2019. (Concurso).

Participação em eventos

XII Seminário de Pesquisa da Estácio.Teoria Neoinstitucionalista do processo e os precedentes judiciais. 2021. (Seminário).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso de Educação Digital da Faculdade Colinas do Tocantins. Direito fundamental ao ensino público gratuito no contexto da pandemia: uma análise da suspensão das aulas presenciais e implantação do ensino à distância em Minas Gerais. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conpedi.Redes Sociais e Esfera Pública: a legitimação da participação política no cenário democrático brasileiro. 2020. (Encontro).

VI Seminário de Pesquisa e Extensão.A doença das fake news nas eleições 2018: um estudo de caso das redes sociais. 2020. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa e Extensão da Estacio de Sá.Principios constitucionais e a decisão "vestidinho preto". 2020. (Seminário).

2ª Conferência Internacional de Humanidades..Era digital de campanhas presidenciais: uma analise dos debates eleitorais no Brasil e no Uruguai sob o viés da teoria discursiva do Direito. 2019. (Outra).

Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. Democracia à submissão: crise ideológica ou processo de transformação política?. 2019. (Congresso).

XV Simpósio Internacional FAJE.Teoria do ato justo e legitimidade: uma reflexão da teoria da justiça no Livro V da ?Ética Nicomaqueia. 2019. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Cidadania, Ciência, Direito e Saúde: Reflexões Transdisciplinares da Una Barreiro. Um Estudo Reflexivo Sobre a Decolonidade e Democracia no Brasil: Avanço ou Retrocesso Quanto a Aplicabilidade das Normas?. 2018. (Congresso).

IV Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.Legitimidade democrática na teoria de Rosemiro Leal. 2018. (Seminário).

VII Coninter DEMOCRACIA, MEMÓRIA E ETNOSABERES: perspectivas transversais e interdisciplinares. Cotas raciais em universidades publicas: (in)viabilidade do modelo atual. 2018. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL DE LINGUÍSTICA E FILOLOGIA. A crise da legitimidade: a análise do discurso de poderes locais. 2017. (Congresso).

XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Correspondências entre Cultura e Ordenamento Jurídico: crítica ao padrão heteronormativo e o reconhecimento de direitos de grupos LGBT no Brasil. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional do Conpedi. http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uninove/livro.php?gt=84. 2013. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional. Ativismo Judicial/ Federalismo e repartição de competências. 2012. (Congresso).

XII Encontro Juridico - Estudos em direito público. 2010. (Congresso).

Novas tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

O conceito de família e suas implicações. 2009. (Encontro).

XI Encontro Juridico - Estudos em direito público. 2009. (Congresso).

X Encontro Juridico do UNIBH- 20 anos da Constituição da República. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARCOS FONTES FERREIRA

RIBAS, C. L.; HILL, F.; SILVA, L. C. P.. A VERDADE FABRICADA: DESVENDANDO A POTENCIAL CRISE DE CONFIANÇA NAS PROVAS NA ERA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabrício Rodrigues Araújo Azevedo

SILVA, L. C. P.; AMORIM, M. C. C.; VIEIRA, A. L.;RIBAS, C. L.. INDICAÇÃO SUPREMA: A ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL E A FORMAÇÃO DO TEMA No 1255 SOBRE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE EM CAUSAS DE ELEVADO VALOR. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCOS FONTES FERREIRA

RIBAS, C. L.; SILVA, L. C. P.; HILL, F.. IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PROVAS CÍVEIS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CHRISTIANNE MARTINS JATENE GROSS

RIBAS, C. L.; SILVA, L. C. P.. OS PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS E NOTAS TÉCNICAS COMO MEIO DE FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ NAS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE A SAÚDE: O ESTUDO DE CASO RESP Nº 1940882-AC. 2023.

Aluno: RIVADAVIA ALBERNAZ NETO

RIBAS, C. L.; SILVA, L. C. P.. O IMPACTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flavio Pires da Silva

RIBAS, C. L.; SOUZA, P. D. E. B.; CABANAS, A.; RODRIGUES, A. C.. ANÁLISE DOS RISCOS E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS FRENTE ÀS MUDANÇAS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA: PERSPECTIVAS DOS COLABORADORES ADMINISTRATIVOS, DOCENTES E DISCENTES. 2024. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Gonçalves Barbosa

RIBAS, C. L.. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2023.

Aluno: Irineu Sousa Cordeiro

FREITAS JUNIOR, E.; NOGUEIRA, R.;RIBAS, C. L.. A cobrança do Imposto sobre serviços - ISS por dos=is Municípios com base em um mesmo fato gerador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Douglas Rajão Rufino

RIBAS, C. L.; FREITAS JUNIOR, E.; NOGUEIRA, R.. Da aplicabilidade da LC 157/2016 na arrecação pelos fiscos municipais do ISSQN sobre as operações com cartão de crédito e débito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Amanda Castilho Xavier

RIBAS, C. L.; NOGUEIRA, M.; MAYRINK, R. P.. Análise Crítica da aplicação do instituto da tutela antecipada no CPC/2015 e sua aplicabilidade nas ações de busca e apreensão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Ketllen Ferreira dos Reis

RIBAS, C. L.; NOGUEIRA, M.; MAYRINK, R. P.. Análise jurídica sobre o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Meriane de Cassia Pereira Soares

RIBAS, C. L.; NOGUEIRA, M.; MAYRINK, R. P.. A guarda compartilhada como inibidor da alienação parental. 2024 - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Joyce Carine Vales Marques

RIBAS, C. L.; NOGUEIRA, M.; MAYRINK, R. P.. Aplicação da LGPD, seus impactos na atuação dos repórteres investigativos e o direito fundamental à proteção de dados. 2024.

Aluno: Michele de Jesus Moreira

RIBAS, C. L.; NOGUEIRA, M.; MAYRINK, R. P.. Guarda Compartilhada: uma análise jurídica para atenuar a alienação parental. 2024.

Aluno: Ana Alice Nascimento de Paula

RIBAS, C. L.; NOGUEIRA, M.; MAYRINK, R. P.. A exploração sexual em situações de vulnerabilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Arlan Felipe Mariano Fernandes

RIBAS, C. L.; NOGUEIRA, M.; MAYRINK, R. P.. Direito médico frente ao direito da paciente à luz da dignidade da pessoa humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Franciele de Oliveira Fernandes Nascimento

RIBAS, C. L.; NOGUEIRA, M.; MAYRINK, R. P.. Multiparentabilidade e seus efeitos jurídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Weslley de Souza Araújo

RIBAS, C. L.; ARAUJO, A. L. G.. O MODELO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL:UMA ANÁLISE DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Isidoro Vasconcelos

RIBAS, C. L.; ALVARENGA, B. H. A.. Impossibilidade de usucapião de bens públicos. 2023.

Aluno: Lorrana Santos da Cruz

RIBAS, C. L.; MAYRINK, R. P.. Isidoro Vasconcelos. 2023.

Aluno: Graziely Flávia de Lima Moreira

RIBAS, C. L.; MAYRINK, R. P.. Lorrana Santos da Cruz. 2023.

Aluno: Fabiana Costa

RIBAS, C. L.; MAYRINK, R. P.. GARANTIA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ABORDAGEM DO DIREITO À EDUCAÇÃO.. 2023.

Aluno: Narayane Cristina Cardoso

RIBAS, C. L.; ALVARENGA, B. H. A.. A defensora publica: acesso à justiça a população carente e inclusão do sistema virtual. 2023.

Aluno: Roberta de Jesus Carvalho de Souza

RIBAS, C. L.; ALVARENGA, B. H. A.. PRISÃO CIVIL: Uma análise jurídica acerca da inviabilidade da aplicação do instituto à execução de alimentos destinados a filhos maiores e capazes. 2023.

Aluno: Marina Lindsay

RIBAS, C. L.; ALVARENGA, B. H. A.. Capacidade Civil da Pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista). 2023.

Aluno: Kariny Samara Lopes

RIBAS, C. L.. EXECUÇÃO FISCAL ? ANÁLISE A RESPEITO DE SUA EFICÁCIA NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 2023.

Aluno: ABRAÃO BATISTA DE SOUZA

RIBAS, C. L.. O DIREITO JURÍDICO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DESVENDANDO O PAPEL DA LEI NO AMBIENTE ESCOLAR. 2023.

Aluno: Mario Marcio Freire Filho

RIBAS, C. L.. AS RESTRIÇÕES DOS ANIMAIS NAS ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO IMPOSTAS PELA CONVENÇÃO.. 2023.

Aluno: Thiago Joi Estevam de Paula

RIBAS, C. L.. MARIO MARCIO FREIRE FILHO. 2023.

Aluno: Paulo Rosa da Silva

RIBAS, C. L.. Guarda Compartilhada e a Participação Efetiva dos Pais. 2023.

Aluno: KLEBER FERREIRA MARQUES JÚNIOR

RIBAS, C. L.. Promovendo justiça fiscal: a tributação de dividendos e a busca pela equidade tributária. 2023.

Aluno: ANGELA MOURA DUARTE

RIBAS, C. L.. Gestão da Qualidade Total na Secretaria Cível de 1ª Instância do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. 2023.

Aluno: Joao Felipe de Araujo Filho

RIBAS, C. L.. Obrigatoriedade do pagamento de custas sucumbenciais em ações trabalhistas por quem esteja amparado pelo instituto da gratuidade da justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Laura Carolina Borges Alves

RIBAS, C. L.. A efetividade da execução no processo do trabalho - alterações advindas da Lei 13.467/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Wudson Tadeu dos Santos

RIBAS, C. L.. A existência do vinculo de emprego dos motoristas da Uber. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Alexandre Barbosa Bonfim

RIBAS, C. L.. Legalidade do emprego de algemas no sistema jurídico brasileiro: aspectos positivos e ngativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Fabiane Esteves Pereira

RIBAS, C. L.. Decisão da criminalização da homofobia pelo STF. A insconstitucionalidade e a ilegalidade da criação do tipo penal por decisão judicial do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Andreza Franciele Reis Souza

RIBAS, C. L.. Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a redução da maioridade penal na tratativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Ademilson Paulista Neves

RIBAS, C. L.. Analise das medidas protetivas da Lei 11.340/06 e as políticas de ressocialização do agressor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Raquel Natalia Marques

RIBAS, C. L.. Prescrição penal. Prescrição da pretensão punitiva e executória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Thais Stefany Santos Souza

RIBAS, C. L.. A soberania dos juizes leigos e o impacto de suas decisões nos veredictos no Tribunal do Juri: um estudo de casos do Estado de Minas Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.

Aluno: Natalia Zimmermann Novais de Olibeira

RIBAS, C. L.; ALVARENGA, B. H. A.. Desafios da efetivação do direito à saúde pública frente à crescente demanda judicial e o limite do orçamento do Estado. 2020.

Aluno: Diego Augusto Diniz Rodrigues Pinto

RIBAS, C. L.; DUTRA, F. V. M.. Inteligencia artificial aplicada ao Direito: como essa tecnologia pode mudar o comportamento juridico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Wilkerson Dias da Silva

RIBAS, C. L.; FREITAS, H. P.. O ativismo judicial como fator de efetividade dos valores e fins constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Rosemy Thome Guedes

RIBAS, C. L.; FREITAS, H. P.. A Constituição Federal como disciplina no Ensino Médio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Phillipe Moreira

RIBAS, C. L.; MAYRINK, R. P.. Responsabilidade penal a pessoa juridica sobre desastres ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Paulo Bragança de Souza

RIBAS, C. L.; FREITAS, H. P.. Politica de cotas raciais no serviço publica como forma de inclusão social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Zilei Márcio dos Santos

RIBAS, C. L.. Trafico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Neide Ciriaca Batista Borges

RIBAS, C. L.; OLIVEIRA, P.. Tutela dos animais no divórcio litigioso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Marina Gabriela Pereira Prado

RIBAS, C. L.; OLIVEIRA, P.. Transfusão de sangue em testemunha de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Cynthia Laraiva Gelais

RIBAS, C. L.; OLIVEIRA, P.. Família multiespécie: um novo arranjo familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Aline Raquel dos Santos

RIBAS, C. L.. A extinção da separação judicial com o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Ana Gabriela Almenteiro

RIBAS, C. L.; LARA, P. M. T.. A Lei 8.245/91 e suas garantias no Contrato de Locação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Jacqueline Ribeiro dos Santos

RIBAS, C. L.. A necessidade da efetiva e eficaz inclusão dos deficientes auditivos no Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Jardel Gonçalves Alves de Oliveira

RIBAS, C. L.; FERRARI, L.. A inclusão dos travestis e transsexual no sistema prisional e o confronto do princípio da dignidade humana destes com os agentes de segurança. 2018.

Aluno: João Baptista de Carvalho

RIBAS, C. L.; FERRARI, L.. Crise da tributação incidente sobre combustíveis: paralisação dos caminhoneiros. 2018.

Aluno: Haíra de Oliveira Silva

RIBAS, C. L.; FERRARI, L.. Judicialização da saúde no Município de Ribeirão das Neves como forma de efetivação do direito constitucional à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Claudiney Salema de S

RIBAS, C. L.; FERRARI, L.. Filho.A restrição quanto à doação de sangue por homossexuais como violação ao princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Alexandre Barbosa da Cunha

RIBAS, C. L.; FERRARI, L.. A legislação da eutanásia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá Belo Horizonte.

RIBAS, C. L.. Avaliadora 6o Prêmio Inova Minas Gerais. 2021. Governo do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Marcelo Gonçaves Barbosa

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Alvaro Viana Brandão

OPORTUNIDADES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, APLICADAS NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO - SEJUS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Felipe Cunha Salles; Gustavo Mendonça; Charles Almeida

OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL COMO ESTRATÉGIA DE CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Rogélio Neto

IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NOS PRAZOS MÉDIOS DE TRAMITAÇÃO DO 1º GRAU DO TRT DA 3ª REGIÃO: Análise de 10 anos de implantação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Rafael Ribeiro Caldeira Rocha

Da possibilidade de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta em investigações de atos de improbidade administrativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Elpidio Donizetti; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Karine fernanda Martins

Direito Administrativo: além do império da Lei; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Saulo Henrique Alves

Teoria da Dupla Imputação e Responsabilização no Direito Ambiental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Bárbara Fischer Caldas Andrade

O instituto da (im)prescritibilidade nas ações de ressarcimento ao erário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Leila Dias Alves

Arcelormital e a transparência corporativa com o programa de Compliance; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controladoria e Gestão de Custos e Finança) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Fabiana Campos de Almeida

Advocacia Pública Municipal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Rafael Ferreira de Souza

Da impossibilidade de instauração de procedimento administrativo disciplinar fundado, exclusivamente, na oferta de denúncia anônima; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Amanda Gabriella Dias Camilo

Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de erro judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolline Leal Ribas;

ÁGUIDA SILVA DE CASTRO

Métodos Adequados de Soluções de Conflitos; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio de BH; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Produções bibliográficas

  • RIBAS, C. L. ; CARDOSO, T. O. P. . Diversidade e Inclusão na Liderança: o papel dos servidores públicos com deficiência visual. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 1, p. governei, 2025.

  • RIBAS, C. L. ; SOUZA, R. J. C. . Prisão civil: Uma análise jurídica acerca da inviabilidade da aplicação do instituto à execução de alimentos destinados aos filhos maiores e capazes. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 17, p. https://revista-128, 2024.

  • RIBAS, C. L. . Discursividades, representações e autonomia. Psicologia e Conexões , v. 1, p. https://estacio, 2024.

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  • RIBAS, C. L. ; SANTOS, V. A. . Teoria Do Fato Consumado: Realização De Matrícula De Menor Em Curso Superior ? Estudo De Caso Do Tema 1.127, STJ. In: Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização, 2024. Seminário Acadêmico Estacio BH, 2024.

  • RIBAS, C. L. ; FLORIAN, M. F. C. . Óculos inteligentes para deficientes visuais. In: Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização, 2024. seminário Acadêmico Estacio BH, 2024.

  • RIBAS, C. L. . DIREITOS DAS MINORIAS, OPINIÃO PÚBLICA E PODER JUDICIÁRIO. In: IX SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2023, Belo Horizonte. Ciencias Jurídicas.

  • RIBAS, C. L. ; FLORIAN, M. F. C. . Abraçando o Autismo. In: IX SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2023, Belo Horizonte. Ciencias Jurídicas, 2023.

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . AÇÃO COMUNICATIVA, REDES SOCIAIS E PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO SOCIAIS. In: III SEMINÁRIO DE EXTENSÃO, PESQUISA E INTERNACIONALIZAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL ? SEPESQI, 2022, Belo Horizonte. Ciências Jurídicas, 2022. v. 12.

  • RIBAS, C. L. ; OLIVEIRA., L. B. M. . Genocídio da população negra nas comunidades periféricas. In: III SEMINÁRIO DE EXTENSÃO, PESQUISA E INTERNACIONALIZACAO, 2022, Belo Horizonte. Ciências Jurídicas, 2022. v. 1.

  • RIBAS, C. L. ; NEVES, G. A. G. M. . A aplicação prática da LINDB no Direito Administrativoaplicação prática da LINDB no Direito Administrativo. In: III SEMINÁRIO DE EXTENSÃO, PESQUISA E INTERNACIONALIZAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL ? SEPESQI, 2022, Belo horizonte. Ciencias Jurídicas, 2022.

  • RIBAS, C. L. . Clinica de Direitos Humanos. In: III SEMINÁRIO DE EXTENSÃO, PESQUISA E INTERNACIONALIZAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL ? SEPESQI, 2022, Belo Horizonte. Ciencias Juridicas, 2022.

  • RIBAS, C. L. . Falando sobre Direito. In: III SEMINÁRIO DE EXTENSÃO, PESQUISA E INTERNACIONALIZAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL ? SEPESQI, 2022, Belo Horizonte. Ciencias Jurídicas, 2022.

  • RIBAS, C. L. ; NEVES, G. A. G. M. . A imunidade parlamentar como justificativa para o discurso de ódio. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2021, Belo Horizonte. Ciencias Jurídicas, 2021.

  • RIBAS, C. L. ; FERRAZ, A. M. S. ; FABRINI, A. O. F. ; GUIMARAES, M. S. ; RIEPER, W. M. . Debates Públicos e Direitos das minorias. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2021, Belo Horizonte. Ciencias Juridicas, 2021.

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . Princípio da motivação e controle administrativo. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2021, Belo Horizonte. Ciencias Jurídicas, 2021.

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . Lei Rouanet: a farra artistica?. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2021, Belo Horizonte. Ciencias Jurídicas, 2021.

  • RIBAS, C. L. ; OLIVEIRA., L. B. M. ; SOUZA, N. A. A. ; SILVEIRA, V. E. ; COSTA, R. C. . Princípios constitucionais e a decisão do 'vestidinho preto?. In: I SEMINÁRIO DE EXTENSÃO E PESQUISA DA REGIONAL CENTRO SUL ? SEPESQ, 2020, Belo Horizonte. Ciencias Jurídicas, 2020.

  • RIBAS, C. L. ; SANTOS, V. A. . CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA SEM COBERTURA CONTRATUAL: UMA ANÁLISE DA CONVALIDAÇÃO E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. In: IV SEMINÁRIO DE EXTENSÃO, PESQUISA E INTERNACIONALIZAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL ? SEPESQI, 2023, Belo Horizonte. Ciencias Jurídicas, 2023.

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . Direito fundamental ao ensino público gratuito no contexto da pandemia: uma análise da suspensão das aulas presenciais e implantação do ensino à distância em Minas Gerais. In: I Congresso de Educação Digital da Faculdade Colinas do Tocantins, 2020, Tocantins. Educação Básica Remota: Forma de Amenizar os estragos ou o inicio de uma nova educação?, 2020.

  • RIBAS, C. L. ; BATISTA, A. S. . Diversidade Cultural e o Direito: a diáspora das minorias na América Latina. In: 18o SEMINÁRIO DE PESQUISA & EXTENSÃO DA UEMG, 2016, Belo horizonte. CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E EDUCAÇÃO, 2016. v. 1.

  • RIBAS, C. L. ; BATISTA, A. S. . Cultura Contra Hegemônica e Direito das minorias: aspectos legais da união homoafetiva no Brasil, Uruguai e Argentina. In: Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016, Sao paulo. Relações internacionais ? América Latin, 2016. v. 1. p. 156.

  • RIBAS, C. L. ; MARTINS, K. F. . Discurso sobre a legitimidade do ordenamento não jurídico. REVISTA DA AGU , 2018.

  • RIBAS, C. L. . Direitos das Pessoas com Deficiência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, C. L. . Jogando em Equilíbro: Mediação de conflitos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, C. L. ; LIMA, R. A. C. ; CASTRO, R. A. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ADPF 347 DO STF. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; LIMA, R. A. C. ; CASTRO, R. A. . A INSERÇÃO DA METODOLOGIA INOVADORA DE ENSINO DE SALA DE AULA INVERTIDA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; LIMA, R. A. C. ; CASTRO, R. A. . DESEMPENHO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; FLORIAN, M. F. C. . COMPLIANCE CORPORATIVO: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS NA PROMOÇÃO DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE EMPRESARIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; SILVA, M. V. . DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; NEVES, G. A. G. M. . EMPRESA EM CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA: uma análise do Planejamento estratégico no processo de recuperação judicial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . METODOLOGIA FLIPPED-CLASSROOM NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO aplicabilidade e desafios. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; SANTOS, V. A. . LICENÇA-MATERNIDADE À MULHER NÃO GESTANTE EM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA uma análise do RE 1.211.446/SP, STF. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; SANTOS, D. G. . PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO CONCURSADO Uma análise do Recurso Extraordinário (RE) 688267 de 2024 do STF. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; GOMES, S. T. . VULNERABILIDADE POLÍTICO-LEGAL E QUEBRA DA CREDIBILIDADE DO PODER PÚBLICO uma análise do presidencialismo de coalizão. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . Gestão da Inclusão de Pessoas com deficiência visual na Educação Superior: um estudo de caso do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . Abraçando o autismo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . Contratação Administrativa sem cobertura contratual: uma análise da convalidação e da vedação ao enriquecimento ilícito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . Direitos das minorias, opinião pública e Poder Judiciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; FREITAS, G. O. ; VALE, M. C. V. H. D. . A ESFERA PÚBLICA DE HABERMAS NA ERA DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS: DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; FREITAS, G. O. . CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL NO SÉCULO XXI E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO: COMO SUPERAR ESSE IMPASSE DEMOCRÁTICO?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; FERREIRA, C. S. . COVID-19 NO SISTEMA PRESIDIÁRIO BRASILEIRO: DA INDIFERENÇA ÀS MEDIDAS CONCRETAS NO CENÁRIO PANDÊMICO BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; FREITAS, G. O. . Constitucionalização processual e inclusão social pela implementação da dignidade da pessoa humana. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . Movimentos Sociais no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, C. L. . PEC n. 45/2021: Análise da desjudicialização da saude sob a perspectiva de Teorias Político-democráticas e administrativas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRAZ, A. M. S. ; RIBAS, C. L. . Minorias, Debates Institucionais e Poder Judiciário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . Ação comunicativa, redes sociais e processo de democratização sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; FERREIRA, C. S. . Clinica de Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; NEVES, G. A. G. M. . A aplicação prática da LINDB no Direito Administrativo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; OLIVEIRA., L. B. M. . Genocídio da População Negra nas comunidades periféricas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; FERRAZ, A. M. S. . Nova Lei de Licitações: Breve análise comparativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; SILVEIRA, V. E. . Teoria Neoinstitucionalista do processo e os precedentes judiciais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . A Imunidade parlamentar como justificativa para o discurso de ódio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . Debates Públicos e Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . InterpretaçõesFeministas,DemocraciaeParticipaçãoAtiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBAS, C. L. . Lei Anticorrupção e sua aplicabilidade prática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . Marcas da COVID-19: a fome no Brasil e ações preventivas contra a miséria extrema. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . Lei Rouanet: a farra artistica?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; FERRAZ, A. M. S. . MINORIAS E DIREITOS HUMANOS: um debate interinstitucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBAS, C. L. . Virtualização dos discursos políticos: democratização dos espaços públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; SILVA, A. . Redes Sociais e esfera pública: a legitimação da participação politica no cenário democrático brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . Impasses na Democracia Brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . Violência contra a mulher e ações governamentais em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; COSTA, R. C. . Direito fundamental ao ensino público gratuito no contexto da pandemia: uma análise da suspensão das aulas presenciais e implantação do ensino à distância em Minas Gerais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; SILVA, J. . Teoria do ato justo e legitimidade: uma reflexão da teoria da justiça no Livro V da ?Ética Nicomaqueia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBAS, C. L. ; OLIVEIRA., L. B. M. ; HADDAD, S. A. T. . Democracia à submissão: crise de ideologia ou processo de transformação política?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; MARQUES, C. C. A. . Princípios Constitucionais e decisões judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; SILVA, A. . Era Digital e Campanhas Presidenciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; MARTINS, K. F. . Um Estudo Reflexivo Sobre a Decolonidade e Democracia no Brasil: Avanço ou Retrocesso Quanto a Aplicabilidade das Normas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; SILVA, J. L. . Discursividades, Representações e Autonomia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . Carreiras Publicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, C. L. . Cidadania e Legitimidade: fundamentos para a construção de um Direito Local. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . Orientação, Fiscalização e Vedações em Ano Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, C. L. ; LIMA, J. C. P. ; OLIVEIRA, R. C. . Regras Não-Ditas no processo de construção das Favelas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . Da Instituição de Cotas Raciais em Universidades Públicas: uma análise da sua (in)viabilidade no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . The crisis of legitimacy: analysis of the discourse of local powers. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . Democracia Pós 30 anos de Constituição: um sistema de Governo incompleto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; ALVARENGA, C. C. B. S. . Tutela do nascituro: uma análise jurisprudencial da teoria concepcionista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; MARTINS, K. F. . Legitimidade Democrática na Teoria de Rosemiro Pereira Leal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; SILVA, M. F. F. . Direito e Pluralismo Jurídico: o reconhecimento da união homoafetiva pelo STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; ALMEIDA, F. C. . Direitos fundamentais x Internação compulsória dos dependentes quimicos: uma análise da (in) constitucionalidade da internação forçada dos drogadictos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; MARTINS, K. F. . Excluídos do Sistema: entre políticas e realidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; ROCHA, M. P. F. . Cotas Raciais em Universidades Públicas: (In)viabilidade do modelo atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; ROCHA, M. P. F. . Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Ensino Religioso no Brasil: Instrumentos de combate a Intolerâncias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBAS, C. L. . Condicionante Ambiental: O Programa de Educação Ambiental Aplicado aos Atingidos pela Construção da Barragem de Setubal/MG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBAS, C. L. . O DIREITO E O RELATIVISMO CULTURAL: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA CULTURAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . Condicionante Ambiental: O Programa de Educação Ambiental Aplicado aos Atingidos pela Construção da Barragem de Setubal/MG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; ROCHA, M. P. F. . Controle social e o monitoramento dos atos da Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; SILVA, R. . A crise da legitimidade: a análise do discurso de poderes locais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . O Direito e o Relativismo Cultural:uma análise do fenômeno jurídico sob a perspectiva cultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . Ética nas relações profissionais de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, C. L. . Politicas publicas de saude no Brasil e novas perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, C. L. . O direito à saude e o principio da reserva do possivel. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, A. S. ; RIBAS, C. L. . CULTURA CONTRA HEGEMÔNICA E DIREITOS DAS MINORIAS: aspectos legais da união homoafetiva no Brasil, Uruguai e Argentina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBAS, C. L. ; BATISTA, A. S. . Diversidade Cultural e o Direito: a diáspora das minorias na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. ; BATISTA, A. S. . Relatos do estado e da sociedade pela proteção da União Homoafetiva no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão da administração pública por meio da participação popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. ; BATISTA, A. S. . DIVER SIDADE E AFRODESCENDÊNCIA: RELATOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE PELA PROTEÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, C. L. . Direitos das Minorias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, A. S. ; RIBAS, C. L. . Informes del Estado y de la sociedad por la protección de la unión homosexual en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . O Controle juridisdicional dos atos administrativos discricionários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, C. L. . O filho da escuridão e a luz da mãe: uma história de amor e resiliência. Curitiba: Casa Editorial, 2024 (Coletânea).

Outras produções

RIBAS, C. L. . Uma Janela para o Mundo. 2025.

RIBAS, C. L. . Abril Azul é o mês da conscientização sobre o autismo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBAS, C. L. . Avaliações de trabalhos acadêmicos CRA. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, C. L. . Acessibilidade para PCD deve fazer parte dos pequenos negócios. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, C. L. . Direitos Humanos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, C. L. . Eleições 2020: podem ou não ser realizadas segundo o TRE. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, C. L. . I Forum Jurídico Unificado do Curso de Direito - Estácio de Sá. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBAS, C. L. . Seminário Acadêmico - Estácio BH. 2024; Tema: Seminário Acadêmico - Estácio BH. (Site).

RIBAS, C. L. . PDGE - programa de Desenvolvimento de Gestores Escolares. 2024. .

RIBAS, C. L. . Programa de Desenvolvimento de Gestores - Prefeitura de Belo Horizonte. 2023. .

RIBAS, C. L. . Direito Internacional e Direitos humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBAS, C. L. . Redes Sociais e Democracia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBAS, C. L. . Crise de representatividade e Democracia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBAS, C. L. . Elaboração de Questões Padrão ENEM. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RIBAS, C. L. . Disciplina Modelos e Instituições de Segurança Pública.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

RIBAS, C. L. . Terceirização: principais alterações da Lei 13.429 de 2017. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBAS, C. L. . Ano eleitoral: o que é proibido e permitido. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBAS, C. L. . Elaboração e Publicação de artigos científicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBAS, C. L. . Material Legislação Social. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

RIBAS, C. L. . Material Processos de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

RIBAS, C. L. . A responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - 2024

    Direitos das minorias sob uma perspectiva interdisplinar, Descrição: O presente trabalho tem como escopo analisar uma possível correspondência do debate público com os julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário brasileiro, com base na teoria dos direitos das minorias abarcada pelos estudos culturais contemporâneos. Para tanto, parte-se da seguinte questão: é possível correlacionar a opinião pública, oriunda de debates públicos, com a jurisprudência amparada no direito das minorias a fim de se obter decisões legítimas em um contexto democrático?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolline Leal Ribas - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    Fundamentação, contraditório e legitimidade das decisões judiciais padronizadas, Descrição: Esse projeto visa analisar a legitimidade das decisões judiciais padronizadas tendo como parâmetro a Teoria Neoinstitucionalista do Processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal, como forma de se questionar a democraticidade dos precedentes judiciais. A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao processo judicial um caráter democrático de modo que os julgados sejam proferidos observando os princípios do contraditório, da duração razoável, da imparcialidade, da ampla defesa e da fundamentação. Deste modo, para se garantir decisões legítimas, faz-se necessário que o processo se desenvolva em sintonia com o modelo constitucional de processo, o qual se estrutura pela principiologia constitucional e pela participação das partes na construção do provimento. Contudo, a demanda por uma justiça mais célere e pela efetividade na prestação jurisdicional foi fonte inspiradora para o desenvolvimento de um sistema de padronização de jurisprudência, o que ocorreu em virtude de alterações promovidas pelo Poder Legislativo, com a instituição de mecanismos como súmulas vinculantes, técnicas de julgamento liminar e uniformização de recursos repetitivos nos Tribunais Superiores. Como consequência, por meio dessas técnicas processuais, abriu-se a possibilidade de se atribuir ao julgado um efeito vinculante, de modo que em futuros processos seja adotado o posicionamento jurisprudencial já firmado, considerado decisão- padrão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Carolline Leal Ribas - Coordenador / Laura Beatriz Mathias De Oliveira. - Integrante / Rebeca do Carmo Costa - Integrante / vanessa Emilia da silveira - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Minorias, Inclusão Social e Poder Público, Descrição: O presente projeto tem como escopo analisar uma possível correspondência do debate público com os julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário brasileiro, com base na teoria dos direito das minorias abarcada pelos estudos culturais contemporâneos. Para tanto, parte-se da seguinte questão: é possível correlacionar a opinião pública, oriunda de debates públicos, com a jurisprudência amparada no direito das minorias a fim de se obter decisões legítimas em um contexto democrático?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Carolline Leal Ribas - Coordenador / Alessandra Maria Serra Ferraz - Integrante / Antonio Octavio França Fabrini - Integrante / Wellard de Menezes Rieper - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2024 - Atual

    Óculos de Inteligência artificial, Descrição: O presente projeto visa desenvolver e implementar óculos de inteligência artificial (IA) que proporcionem suporte e assistência avançados para pessoas com deficiência visual. O objetivo principal é aumentar a independência, mobilidade e qualidade de vida dessas pessoas, fornecendo-lhes ferramentas adaptadas às suas necessidades específicas. Os óculos estarão equipados com câmeras e sensores capazes de reconhecer texto impresso em placas, livros, menus de restaurantes e outros materiais, e converterão automaticamente em áudio para o usuário, facilitando a leitura e o acesso à informação. Dentre os benefícios, podem-se citar: aumento da independência e autonomia para pessoas com deficiência visual; facilitação da navegação em ambientes desconhecidos e familiaridade com o ambiente; acesso mais fácil e rápido à informação impressa e digital; melhoria da interação social e participação na comunidade; e redução de acidentes e riscos associados à locomoção. O objetivo a curto prazo é centralizar todo o processo de produção e montagem, a baixo custo. O projeto será implementado exclusivamente por esta Pesquisadora, que buscará parcerias com instituições públicas e privadas. Se for o caso, em momento futuro, após a conclusão deste trabalho, poderão ser realizados testes piloto e iterações contínuas para garantir que os óculos atendam às necessidades reais dos usuários.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Carolline Leal Ribas - Coordenador.

Prêmios

2024

Professora Homenageada Turma de Direito - Estácio BH Floresta, Estácio de Sá.

2024

4o Lugar no Concurso de Poemas do Instituto Federal Goiano, Instituto Federal Goiano.

2024

1o Lugar Melhores trabalhos de Administração na Jornada Acadêmica, Conselho Regional de Administração - MG.

2024

2o Lugar Melhores trabalhos de Administração na Jornada Acadêmica, Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.

2024

Menção Honrosa - 6ª Edição do Concurso Literário Beleza e Simplicidade em Contos e Crônicas, 6ª Edição do Concurso Literário Beleza e Simplicidade em Contos e Crônicas.

2024

Óculos inteligentes, 2o Congresso de Internacionalização de Negócios.

2023

Professora Homenageada Turma de Direito - Estácio BH Venda Nova, centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

2022

Terceiro Lugar no Concurso de Artigos do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

2022

Paraninfa da Turma de Direito - Estácio BH Floresta, Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

2022

Paraninfa da Turma de Direito - Estácio BH Prado, Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

2021

Prêmio de Projeto Destaque "Clínica de Direitos Humanos", Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

2019

Menção Honrosa. 2° melhor trabalho "Democracia à submissão", III Congresso de Direito do Vetor.

2011

Destaque Acadêmico do Curso de Direito, Centro Universitário de Belo Horizonte UNIBH.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Estácio de BH. , Avenida Francisco Sales - até 698 - lado par, Floresta, 30150220 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 400367

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro Universitário Estácio de BH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão, Carga horária: 20

2022 - Atual

Centro Universitário Estácio de BH

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 10

2018 - Atual

Centro Universitário Estácio de BH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 22

Outras informações:
Disciplinas ministradas: a) Direito Constitucional; b) Direito Internacional; c) Prática Simulada IV; d) Economia Política; e) Sociologia Jurídica.

2020 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação e Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Graduação e Pós Graduação na Fundação João Pinheiro Programa de Graduação em Administração Pública pela Escola de Governo - Disciplinas: Direito Administrativo; Disciplina Democracia, Representação e Participação; Judicialização da Vida; Introdução ao Direito.Pós graduação em Administração Pública. Disciplinas: Direito Administrativo; Licitação e contratos.Atuação em programas estratégicos: Programa de Lideres Regionais; Programa de desenvolvimento de gestores escolares

2019 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

2017 - 2018

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica na Procuradoria de Obrigações na Advocacia Geral do Estado (AGE-MG)

2014 - 2017

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradoria Jurídica da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

2018 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Políticas Públicas, Carga horária: 30

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação em Direito Civil, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Processo Civil Aplicado.

2018 - 2018

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação em Direito Administra, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Tópicos avançados em Direito Público e Normas e elaboração de TCC

2019 - 2019

Faculdade Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação em Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial

2016 - 2018

Instituto Elpídio Donizetti

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação em Direito Públic, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Administrativo e Administração Pública

2023 - Atual

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Curso de Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental

2021 - Atual

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação, Carga horária: 4