MELISSA LARA ANDRADE

Mestranda em Direito (Instituições Sociais, Direito e Democracia) pela Universidade FUMEC/MG. Estagiária Docente de Direito Público da Universidade FUMEC. Pós-graduada em Direito Público pela Puc Minas (2013). Graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2011). Advogada, com ênfase na área de Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2019 - Atual

Universidade FUMEC
Orientador: Não tenho ainda;

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Possibilidade de Delegação do Poder de Policia à Sociedade de Economia Mista: o caso BHTrans
Orientador: Walid Botelho

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade FUMEC
Título: Medidas Cautelares no Anteprojeto do Código de Processo Civil
Orientador: Ana Carolina Ceolin

Formação complementar

2011 - 2011

PAT - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 80h). , INITRA, INITRA, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDHPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I Debate - A Advocacia caminhando em parceria com a Teoria. 2014. (Outra).

II Seminário de Articulação do Processo Estratégico Poupança Jovem de Ribeirão das Neves e Sabará.Contratos Administrativos e Convênios. 2014. (Seminário).

Capacitação Avaliação de Políticas Públicas. 2013. (Outra).

Capacitação Gestão de Convênios de Entrada de Recursos. 2013. (Outra).

O Direito Administrativo no Cotidiano do Servidor Público. 2013. (Outra).

3 Seminário IBRAC de Direito Econômico. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito das Sucessões. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jéssica Natasha Abreu

NOHMI, A. M.;ANDRADE, M. L.; SANTOS, P. M. R.; POGGIALI, L. H. O.. A repercussão civil por abandono afetivo na ótica da jurisprudência do TJMG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Barbara Meira Pessoa Lima

NOHMI, A. M.;ANDRADE, M. L.; SANTOS, P. M. R.; POGGIALI, L. H. O.. A regulamentação das criptomoedas no direito brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Lage Martins

NOHMI, A. M.;ANDRADE, M. L.; SANTOS, P. M. R.; POGGIALI, L. H. O.. A análise jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luísa Pimenta Madeira Santos

NOHMI, A. M.;ANDRADE, M. L.; SANTOS, P. M. R.; POGGIALI, L. H. O.. O embrião criopreservado e sua capacidade sucessória no ordenamento jurídico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Gabriela de Sena Soares

NOHMI, A. M.;ANDRADE, M. L.; PARANHOS, V. L.; MENEZES, G. M.. Técnicas de Reprodução Assistida: maternidade de substituição, controvérsias na sociedade e no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Silveira Motta

BOSON, G. G.;ANDRADE, M. L.; VASCONCELLOS, A. C.; ABREU, C. F.. A Aplicabilidade do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Paulo da Silva Pires

MUZZI FILHO, C. V.;ANDRADE, M. L.; LEAL, A. C.; DAMASCENO, A. B.. O Conflito entre o Direito à Vida e o Direito à Liberdade Religiosa nos Casos que Envolvem Transfusão de Sangue em Pacientes Testemunhas de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Wellerson Oliveira Rocha

MUZZI FILHO, C. V.; LEAL, A. C.;ANDRADE, M. L.; DAMASCENO, A. B.. Aplicação do Incidente de Desconsideração da personalidade Jurídica na Execução Fiscal. 2019.

Produções bibliográficas

ANDRADE, M. L. . Contratos Administrativos e Convênios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Liberdade de Expressão: seus limites e o direito à privacidade, Descrição: A presente pesquisa visa estudar os limites da Liberdade da Expressão, em sentido amplo, confrontando-a com o direito fundamental à privacidade e à intimidade. O estudo terá ênfase no Direito Constitucional brasileiro, comparando-o com o Direito Constitucional norte-americano, muito profícuo no estudo do tema. Além da abordagem teórico-conceitual, também será estudada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ainda, se fará diálogo interdisciplinar com a Comunicação Social, notadamente com o Jornalismo, tendo em vista a disseminação das chamadas notícias falsas ( "fake news") no âmbito das "redes sociais", relacionando este tema com a liberdade de expressão e a proteção de direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Melissa Lara Andrade - Coordenador / Alessandra Abrahão Costa - Integrante / Almir Teixeira Esquárcio - Integrante / Ana Clara Santana Rosas - Integrante / Ana Rita Almeida Ribeiro Starling - Integrante / Carla Freire de Abreu - Integrante / Felipe Hanan - Integrante / Gabriel Xavier Marino - Integrante / Giovanni Galvão Vilaça Gregório - Integrante / Guilherme Scarpellini - Integrante / Herbert Henrique Nogueira - Integrante / Higor Gregório de Souza - Integrante / Jacqueline Dornas de Oliveira - Integrante / Jordan Augusto Lima - Integrante / Carlos Vitor Muzzi Filho - Integrante.
2018 - 2019

Autonomia municipal: a revisão do pacto federativo como forma de sua efetivação, Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa ora apresentado possui como proposta investigativa a análise da revisão do pacto federativo como possibilidade de se efetivar a autonomia dos municípios brasileiros. Considerada a atual realidade da federação cogita-se perquirir acerca das possíveis contradições encontradas na doutrina se comparada com os dispositivos constitucionais e demais normas jurídicas, bem como ante a análise da realidade prática suportada por municípios. A partir dessas premissas faz-se necessário pesquisar se a inversão do pacto federativo, sobretudo repassando-se maior percentual das receitas tributárias arrecadadas pela União aos Municípios, poderia ser a solução para ser efetivada a sua autonomia em face da federação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Melissa Lara Andrade - Coordenador / Sergio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Laís Alves Camargos - Integrante / Leticia da Silva Almeida - Integrante / Vinicius Lucas Paranhos - Integrante / Laura Amâncio Santos - Integrante / Jorge Heleno Costa - Integrante / Lorena De Lacerda Silva - Integrante / Vicente Lehugeur Fernandes - Integrante / Yago Villela Galdino - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Myssior e Valadares - Sociedade de Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
-Atuação consultiva e contenciosa na área de Direito Administrativo/Eleitoral. 
-Responsável por elaboração de opiniões legais, gestão de processos, produção de peças processuais administrativas e jurídicas, produção de projetos de lei, análise de editais, termos de cooperação, contratos administrativos e convênios;
- Realização de audiências, sustentações orais e demais despachos e reuniões com autoridades.

2019 - 2019

Pinheiro Andrade Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia/ Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
-Atuação consultiva e contenciosa em Direito Cível, Administrativo e Trabalhista.
-Responsável por elaboração de opiniões legais, gestão de processos, produção de peças processuais administrativas e jurídicas.
- Realização de audiências, sustentações orais e demais despachos e reuniões com autoridades.
- Gerenciamento e administrativo do escritório;
- Coordenação de prazos;

2019 - 2019

Universidade FUMEC

Vínculo: Estagiária Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiária docente do núcleo de apoio e pesquisa à docência - área do Direito Internacional Público.
-	Substituição de professores em Direito Público, Processo Civil e Direito Internacional Público;
-	Elaboração de aulas expositivas;
-	Ministrar aulas;

2018 - 2019

Pontes Matos - Sociedade de Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora/Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
-Atuação consultiva e contenciosa na área de Direito Administrativo/Eleitoral. 
-Responsável por elaboração de opiniões legais, gestão de processos, produção de peças processuais administrativas e jurídicas, produção de projetos de lei, análise de editais, termos de cooperação, contratos administrativos e convênios;
- Gerenciamento de equipe e administrativo do escritório;
- Coordenação de prazos;
- Realização de audiências, sustentações orais e demais despachos e reuniões com autoridades.

2015 - 2017

Cuminter Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
- consultoria jurídica;
-representação judicial e extrajudicial;
-elaboração e análise de contratos;
- elaboração de peças processuais.

2014 - 2014

FACEMG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
- Docência para curso de graduação em Direito

2013 - 2014

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
-- elaboração de peças processuais e pareceres;
- representação judicial e extrajudicial;
- consultoria jurídica, principalmente na área de Direito Administrativo; 
- análise e elaboração de editais e contratos administrativos;
- elaboração e análise de contratos, termos aditivos, rescisões, termos de cooperação mútua e convênios.

2008 - 2008

Azevedo Sette Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio na área de Direito Trabalhista.
Acompanhamento processual.
Elaboração de peças.
Emissão de relatórios.
Contato com cliente e advogados correspondentes.