Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior
Advogado. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Pós-graduado em Direito Público (2012) e em Direito Processual (2009) pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007).
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Autonomia do Regime Jurídico da Permissão de Serviços Públicos
, Ano de Obtenção: 2014.José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Direito Aeronáutico
2022 - Atual
Especialização em Direito Público
2011 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A fixação e a alteração do subsídio dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores
Orientador: Walid Machado Botelho Arabi
Especialização em Direito Processual
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Execução contra a Fazenda Pública
Orientador: Natália Guimarães Chernicharo
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Terceirização na Administração Pública
Orientador: Luciano Ferraz
Formação complementar
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 30h). , Curso Fórum, FÓRUM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Natureza Jurídica da Permissão de Serviços Públicos na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. A Terceirização na Administração Pública e os Serviços Públicos de Saúde. 2013. (Congresso).
Orientou
Reeleição no Brasil: Um Antagonismo ao Princípio Republicano e ao Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
A Subutilização dos Institutos de Participação Popular Previstos pela Democracia Semidireta Vigente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
O Impeachment do Presidente da República por Crime de Responsabilidade Cometido em Mandato Anterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Aposentadoria dos Servidores Públicos que Exercem Atividades que Prejudiquem a Saúde e Integridade Física; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
As Verbas Indenizatórias como Justificativa do Sobreteto na Remuneração dos Servidores Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Controle Interno com Enfoque na Prefeitura de Belo Horizonte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Sistema Remuneratório: a Responsabilidade do Estado no Pagamento de Verbas não Regulamentadas por Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Controle do Poder Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde: Análise dos Impactos no Governo de Minas Gerais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
O princípio da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
As parcerias público-privadas para administração carcerária e os deveres primordiais do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
A responsabilidade do Poder Público pela tutela dos recursos hídricos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Da invalidade no Direito Eleitoral: nulidade e anulabilidade de voto na eleição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
O uso de softwares na fase de disputa de lances dos pregões eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Função social da propriedade pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
A omissão do Estado quanto à segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Controle Jurisdicional do Ato Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Abordagem sobre Exames Psicotécnicos Aplicados em Concursos Públicos e seu Caráter Eliminatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Causas e Consequências da Contratação Administrativa Temporária em Desacordo com a Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Eutanásia na Perpectiva da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
A Marcha da Maconha e os Direitos Constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Direitos Humanos da Mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Direitos Políticos Negativos: Inelegibilidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Liberdade Religiosa no Brasil: um Direito Constitucional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Função Social da Propriedade Pública Urbana: Instrumentos de Política Urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
A Importância do Homeschooling no Brasil como Alternativa Educacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Do Pedido de Impugnação de uma Candidatura e seus Reflexos Jurídicos no Sistema Eleitoral Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;
Produções bibliográficas
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Aspectos Legais da Duração, Prorrogação e Alteração dos Contratos Administrativos. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 5, p. 72-77, 2015.
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Autotutela Administrativa e Alguns Limites Decorrentes da Segurança Jurídica. Revista Síntese - LIcitações, Contratos e Convênios , v. 2, p. 42-54, 2013.
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . O Federalismo e a Posição do Município no Estado Federal Brasileiro. Jus Navigandi , v. 3107, p. 1-2, 2012.
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Autotutela Administrativa e Alguns Limites Decorrentes da Segurança Jurídica. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 7, p. 137-153, 2012.
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . O Federalismo e a Posição do Município no Estado Federal Brasileiro. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 70, p. 66-83, 2011.
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Regime Jurídico da Permissão de Serviços Públicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 211p .
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. ; TOLEDO, M. C. . Compartilhamento de Aeronaves Executivas no Brasil: Aspectos Contratuais e Regulatórios. In: Alessandro Azzi Laender; Nicole Fontolan Villa; Sergio Luís Mourão. (Org.). Direito Aeronáutico. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2022, v. 02, p. 854-.
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional. In: Edimur Ferreira de Faria. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado no Ordenamento Jurídico e na Jurisprudência Atuais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 257-280.
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Terceirização na Administração Pública e os Serviços Públicos de Saúde. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 77-92.
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Natureza Jurídica da Permissão de Serviços Públicos na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 124-152.
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Terceirização na Administração Pública e os Serviços Públicos de Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Natureza Jurídica da Permissão de Serviços Públicos na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Fixação e a Alteração do Subsídio dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores. Belo Horizonte: PUC MInas, 2013 (Artigo completo publicado em livro - Direito Público).
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VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Execução contra a Fazenda Pública. Belo Horizonte: PUC Minas, 2010 (Artigo completo publicado em livro - Direito Processual).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado Corporativo Sênior.
2008 - 2022
PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Área predominante de atuação: Advocacia consultiva e contenciosa em Direito Público (Administrativo, Constitucional, Municipal e Eleitoral)
2007 - 2007
PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
2014 - 2016
Faculdade Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Monografia II
Orientação de trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Direito Público
2004 - 2008
Minas Gerais Administração e ServiçosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor de Serviços
Outras informações:
Área de atuação: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (SEDESE) - Setor de Contratos Administrativos e Convênios
2023 - Atual
MARCOS VASCONCELOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sociedade Individual de Advocacia. Assessoria jurídica e contencioso administrativo e judicial em Direito Público.
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