Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior

Advogado. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Pós-graduado em Direito Público (2012) e em Direito Processual (2009) pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007).

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Autonomia do Regime Jurídico da Permissão de Serviços Públicos
, Ano de Obtenção: 2014.José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Aeronáutico

2022 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Especialização em Direito Público

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A fixação e a alteração do subsídio dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores
Orientador: Walid Machado Botelho Arabi

Especialização em Direito Processual

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Execução contra a Fazenda Pública
Orientador: Natália Guimarães Chernicharo

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Terceirização na Administração Pública
Orientador: Luciano Ferraz

Formação complementar

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 30h). , Curso Fórum, FÓRUM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Natureza Jurídica da Permissão de Serviços Públicos na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. A Terceirização na Administração Pública e os Serviços Públicos de Saúde. 2013. (Congresso).

Orientou

Renato de Souza Nascimento

Reeleição no Brasil: Um Antagonismo ao Princípio Republicano e ao Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Gabriel Augusto Soares da Silva

A Subutilização dos Institutos de Participação Popular Previstos pela Democracia Semidireta Vigente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Daniel Gomes da Fonseca

O Impeachment do Presidente da República por Crime de Responsabilidade Cometido em Mandato Anterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Joao do Nascimento

Aposentadoria dos Servidores Públicos que Exercem Atividades que Prejudiquem a Saúde e Integridade Física; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Airton Thales Pereira Barbosa

As Verbas Indenizatórias como Justificativa do Sobreteto na Remuneração dos Servidores Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Fátima de Almeida Silva Freitas

Controle Interno com Enfoque na Prefeitura de Belo Horizonte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Ellen Flávia de Oliveira Sousa

Sistema Remuneratório: a Responsabilidade do Estado no Pagamento de Verbas não Regulamentadas por Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Késia de Kássia Ferreira Oliveira de Almeida

Controle do Poder Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde: Análise dos Impactos no Governo de Minas Gerais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Solange Passos Silva

O princípio da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Márcio de Abreu Andrade Rodrigues

As parcerias público-privadas para administração carcerária e os deveres primordiais do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Rudson Silva Rodrigues

A responsabilidade do Poder Público pela tutela dos recursos hídricos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Irving dos Santos

Da invalidade no Direito Eleitoral: nulidade e anulabilidade de voto na eleição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Luiz Gustavo Galdino Repolês

O uso de softwares na fase de disputa de lances dos pregões eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Pricilia Caldeira Santos

Responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Ricardo Antônio dos Santos

Função social da propriedade pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Waldek Viana Rodrigues

A omissão do Estado quanto à segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Maria Joana Dayane da Costa

Controle Jurisdicional do Ato Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Natan Santos Andrade

Abordagem sobre Exames Psicotécnicos Aplicados em Concursos Públicos e seu Caráter Eliminatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Renam Armond Silva

Causas e Consequências da Contratação Administrativa Temporária em Desacordo com a Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Rosemaire Ferreira de Faria

Eutanásia na Perpectiva da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Wagner Marcelino de Oliveira

A Marcha da Maconha e os Direitos Constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Mariana de Assunção Marques

Direitos Humanos da Mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Sandra Alice Correa Huber

Direitos Políticos Negativos: Inelegibilidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Marcos Sena Gomes

Liberdade Religiosa no Brasil: um Direito Constitucional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Jeane Santos Souza

Função Social da Propriedade Pública Urbana: Instrumentos de Política Urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Daniela Soares Lemes

A Importância do Homeschooling no Brasil como Alternativa Educacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Ivan Pereira de Oliveira

Do Pedido de Impugnação de uma Candidatura e seus Reflexos Jurídicos no Sistema Eleitoral Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior;

Produções bibliográficas

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Aspectos Legais da Duração, Prorrogação e Alteração dos Contratos Administrativos. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 5, p. 72-77, 2015.

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Autotutela Administrativa e Alguns Limites Decorrentes da Segurança Jurídica. Revista Síntese - LIcitações, Contratos e Convênios , v. 2, p. 42-54, 2013.

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . O Federalismo e a Posição do Município no Estado Federal Brasileiro. Jus Navigandi , v. 3107, p. 1-2, 2012.

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Autotutela Administrativa e Alguns Limites Decorrentes da Segurança Jurídica. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 7, p. 137-153, 2012.

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . O Federalismo e a Posição do Município no Estado Federal Brasileiro. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 70, p. 66-83, 2011.

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Regime Jurídico da Permissão de Serviços Públicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 211p .

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. ; TOLEDO, M. C. . Compartilhamento de Aeronaves Executivas no Brasil: Aspectos Contratuais e Regulatórios. In: Alessandro Azzi Laender; Nicole Fontolan Villa; Sergio Luís Mourão. (Org.). Direito Aeronáutico. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2022, v. 02, p. 854-.

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional. In: Edimur Ferreira de Faria. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado no Ordenamento Jurídico e na Jurisprudência Atuais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 257-280.

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Terceirização na Administração Pública e os Serviços Públicos de Saúde. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 77-92.

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Natureza Jurídica da Permissão de Serviços Públicos na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 124-152.

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Terceirização na Administração Pública e os Serviços Públicos de Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Natureza Jurídica da Permissão de Serviços Públicos na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . A Fixação e a Alteração do Subsídio dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores. Belo Horizonte: PUC MInas, 2013 (Artigo completo publicado em livro - Direito Público).

  • VASCONCELOS JÚNIOR, M. O. . Execução contra a Fazenda Pública. Belo Horizonte: PUC Minas, 2010 (Artigo completo publicado em livro - Direito Processual).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado Corporativo Sênior.

2008 - 2022

PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Área predominante de atuação: Advocacia consultiva e contenciosa em Direito Público (Administrativo, Constitucional, Municipal e Eleitoral)

2007 - 2007

PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2014 - 2016

Faculdade Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Monografia II Orientação de trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Direito Público

2004 - 2008

Minas Gerais Administração e Serviços

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor de Serviços

Outras informações:
Área de atuação: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (SEDESE) - Setor de Contratos Administrativos e Convênios

2023 - Atual

MARCOS VASCONCELOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sociedade Individual de Advocacia. Assessoria jurídica e contencioso administrativo e judicial em Direito Público.