Selmo Alves dos Santos Junior

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

SANTOS JUNIOR, S. A.. CRIMES DIGITAIS CONTRA A HONRA E SUA RESPONSABILIZAÇÃO. 2025.

SANTOS JUNIOR, S. A.. OS PODERES DO JUIZ DAS GARANTIAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

SANTOS JUNIOR, S. A.. DIREITO PENAL SIMBÓLICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

SANTOS JUNIOR, S. A.. LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS O FIM DA ULTRATIVIDADE TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NA CATEGORIA FRENTISTA DE SALVADOR. 2023.

SANTOS JUNIOR, S. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

SANTOS JUNIOR, S. A.. O IDOSO NO BRASIL E O ABANDONO FAMILIAR,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A POSSÍVEL VIABILIDADE DA MORTE DIGNA A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA: DA EUTANÁSIA E SUAS ESPECIES A FILOSÓFIA HOSPICE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

SANTOS JUNIOR, S. A.. O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

SANTOS JUNIOR, S. A.. CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS E DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

SANTOS JUNIOR, S. A.. EUTANÁSIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A INIMPUTABILIDADE DO CRIMINOSO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A LINHA TÊNUE DA EUTANÁSIA E DO ABORTO A LUZ DO DIREITO E DA RELIGIÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

SANTOS JUNIOR, S. A.. TRABALHO HÍBRIDO NO BRASIL: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA APLICAÇÃO DO NOVO MODELO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA FRENTE ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

SANTOS JUNIOR, S. A.. DESCARACTERIZAÇÃO DO PERFIL ADOTIVO NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PRECONCEITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

SANTOS JUNIOR, S. A.. O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO A AUSÊNCIA DA EDUCAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

SANTOS JUNIOR, S. A.. INCONVENIÊNCIAS E ADVERSIDADES ENFRENTADAS PELO CONSUMIDOR SOTEROPOLITANO, NA REALIZAÇÃO DE COMPRAS ONLINE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

SANTOS JUNIOR, S. A.. O VESTÍGIO COLETADO NO LOCAL DE CRIME E A CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional - UNIME Salvador.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A execução de alimentos conforme o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. Imigração em um novo cenário: sua contribuição demográfica, cultural, econômica e social na integração do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A sexualidade da pessoa com necessidades especiais: uma reflexão à luz da convenção internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. Uma análise do impacto ambiental sobre o rio Ipitanga no município de Lauro de Freitas-BA e das medidas protetivas adotadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. O uso de Habeas Corpus na garantia de direito de sujeitos não humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A construção de saberes e atitudes inclusivas na perspectiva jurídica da Lei nº 13.146 / 2015. Lauro de Freitas-BA, 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A constitucionalidade do aborto anencefálico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTITUTO LEGAL PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A MOROSIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SANTOS JUNIOR, S. A.. CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A INFLUÊNCIA DO TERCEIRO SETOR PARA A CONTINUIDADE DO TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. DO DIREITO À MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO E A EXTINÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. ASPECTOS PECULIARES DA REMUNERAÇÃO: NATUREZA JURÍDICA DAS MULTAS E SEUS REFLEXOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: MULHER X MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A RELAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. HOMICÍDIOS PASSIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABLHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. DE SOUSA.CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTÍCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. VIOLÊNCIA E GÊNERO: REFLEXO NO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DO FEMINICÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. DOS SANTOS OLIVEIRA.LEI MARIA DA PENHA: APLICABILIDADE NO NAMORO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O ABUSO DA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO: INEFICÁCIA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015 - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

SANTOS JUNIOR, S. A.. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM RECURSOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas Ipitanga.

O Teletrabalho na Lei 13; 467/2017: Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Aplicabilidade da Lei de Ficha Limpa: Uma Análise dos Principais Obstáculos Enfrentados para Garantir à sua efetividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Reparação por Dano Moral: Do Valor Fixado no Quantum Indenizatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Relevância da Convenção Coletiva para os Metalúrgicos da Bahia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Importância do Marketing Jurídico Digital para os Advogados e os Escritórios de Advocacia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Limbo Jurídico Previdenciário: A Violação da Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Execução de Alimentos Conforme o Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Uma Análise do Impacto Ambiental sobre o Rio Ipitanga no Município de Lauro de Freitas-BA e das Medidas Protetivas Adotadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Responsabilidade Civil das Construtoras pelo Descumprimento do Contrato na Entrega dos Imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

O Uso de Habeas Corpus na Garantia de Direito de Sujeitos não Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Crimes contra a Fauna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública nos Contratos de Tercerização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

População Carcerária Penal: O Sistema Penitenciário no Brasil e a Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Tercerização do Trabalho no Brasil: A Valorização do Trabalhador Tercerizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Medidas Sócio Educativas ? ECA; A Eficácia das Medidas Sócio Educativas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Tráfico de Animais Silvestres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Alienação Parental e os Danos Causados aos Filhos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Fatores que Contribuem para a Morosidade da Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

Concurso Público para a Formação de Cadastro de Reserva: Uma Análise do Direito à Nomeação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Guarda Compartilhada como Instituto Legal para a Proteção da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Influência do Terceiro Setor para a Continuidade do Trabalho da Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;

A Importância do Planejamento Estratégico em Recursos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas Ipitanga; Orientador: Selmo Alves dos Santos Junior;