Renato Geraldo Mendes

MENDES, R. G. . As soluções que a administração contrata para atender às suas necessidades. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 229, p. 241, 2013.

MENDES, R. G. . Pressupostos lógicos da contratação pública e o inc. XXI do art. 37 da Constituição. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 228, p. 125, 2013.

MENDES, R. G. . Dúvidas que podem surgir na aplicação da Instrução Normativa nº 7/12, da SLTI/MPOG, que institui modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 225, p. 1105, 2012.

MENDES, R. G. . As modalidades de licitação. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 215, p. 5, 2012.

MENDES, R. G. . O perfil constitucional do processo de contratação pública Conteúdo jurídico do inc. XXI do art. 37 da CF. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 211, p. 827, 2011.

MENDES, R. G. . A inexigibilidade de licitação na visão do TCU. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 209, p. 629, 2011.

MENDES, R. G. . Definição do procedimento a ser adotado para conduzir a fase externa do processo de contratação e a indicação dos pressupostos da licitação. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 206, p. 323, 2011.

MENDES, R. G. . O procedimento de pré-qualificação na sistemática da Lei nº 8.666/93. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 202, p. 1238, 2010.

MENDES, R. G. . O direito de preferência previsto na Lei Complementar nº 123/06 e o tipo técnica e preço. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 198, p. 763, 2010.

MENDES, R. G. . A identificação da necessidade nas contratações públicas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 196, p. 547, 2010.

MENDES, R. G. . Termo de referência. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 195, p. 439, 2010.

MENDES, R. G. . Da exigência de metodologia de execução e seu cabimento nas contratações públicas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 194, p. 268, 2010.

MENDES, R. G. . A questão da definição de bens e serviços comuns na Lei nº 10.520/02 e a proposição de critério técnico para o cabimento do pregão. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 193, p. 268, 2010.

MENDES, R. G. . O regime jurídico aplicável à engenharia. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 172, p. 603, 2008.

MENDES, R. G. . A estrutura lógica da licitação Fase interna e externa. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 169, p. 229, 2008.

MENDES, R. G. . Os pilares de sustentação do regime jurídico da contratação pública (Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02) Quatro aspectos fundamentais que precisamos conhecer para entender a licitação. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 168, p. 123, 2008.

MENDES, R. G. . Diagnóstico da contratação pública no Brasil Linhas gerais. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 167, p. 14, 2008.

MENDES, R. G. . Os regimes de empreitada na Lei nº 8.666/93. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 166, p. 1252, 2007.

MENDES, R. G. . Aspectos fundamentais do contrato administrativo Relação entre encargos e remuneração. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 155, p. 5, 2007.

MENDES, R. G. . A questão da obrigatoriedade de representação pessoal do licitante no pregão. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 120, p. 158, 2004.

MENDES, R. G. . A interposição de recurso na modalidade pregão. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 119, p. 48, 2004.

MENDES, R. G. . A capacidade técnico-operacional e a demonstração de experiência em licitações para obras e serviços de engenharia: repensando o art. 30, inc. II e 1º, inc. I da Lei nº 8.666/93. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 115, p. 749, 2003.

MENDES, R. G. . Contrato de fornecimento de refeições sob encomenda Prestação de serviços passíveis de serem considerados contínuos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 112, p. 490, 2003.

MENDES, R. G. . O conteúdo jurídico do princípio do sigilo das propostas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 110, p. 317, 2003.

MENDES, R. G. . Considerações acerca da extensão e do cabimento da declaração de fato superveniente no âmbito das licitações públicas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 101, p. 586, 2002.

MENDES, R. G. . Aspectos jurídicos relacionados com a impugnação ao instrumento convocatório da licitação. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 100, p. 524, 2002.

MENDES, R. G. . Questões controvertidas sobre a interposição de recurso na modalidade pregão. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 94, p. 1020, 2001.

MENDES, R. G. . A licitação é regra ou exceção: repensando a contratação direta. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 88, p. 438, 2001.

MENDES, R. G. . A nova modalidade de licitação: o pregão de acordo com a MP nº 2.026/00. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 75, p. 382, 2000.

MENDES, R. G. . Da validade de documentos emitidos pela internet Certidões negativas de natureza fiscal e tributária. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 74, p. 286, 2000.

MENDES, R. G. . Supressões no quantitativo do objeto do contrato. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 70, p. 958, 1999.

MENDES, R. G. . A extensão dos efeitos da suspensão do direito de licitar e contratar e da declaração de inidoneidade. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 68, p. 788, 1999.

MENDES, R. G. . Prorrogações contratuais realizadas em caráter excepcional com fundamento no 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 Limites impostos à incidência da norma. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 65, p. 504, 1999.

MENDES, R. G. . A habilitação nos procedimentos da dispensa e inexigência de licitação. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 62, p. 250, 1999.

MENDES, R. G. . Regras e critérios a serem observados na contagem dos prazos, segundo a lei de licitações e contratos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 61, p. 177, 1999.

MENDES, R. G. . A questão da variação cambial do dólar e suas repercussões sobre os contratos administrativos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 60, p. 96, 1999.

MENDES, R. G. . Aferição de preços inexeqüíveis nas licitações de obras e serviços de engenharia Um novo problema precisa ser avaliado. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 57, p. 980, 1998.

MENDES, R. G. . O que muda nas licitações e contratos com a edição da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 52, p. 535, 1998.

MENDES, R. G. . Inabilitação de todos os licitantes ou desclassificação de todas as propostas Fixação de prazo pela administração pública para a correção da falha que ensejou o ato de inabilitação ou desclassificação Questões jurídicas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 51, p. 463, 1998.

MENDES, R. G. . Alteração do critério legal de reajustamento dos contratos administrativos por meio de atos normativos expedidos no exercício de competência regulamentar Questão de pura ilegalidade. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 49, p. 237, 1998.

MENDES, R. G. . Da supressão quantitativa do objeto contratual além dos limites legais fixados no 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 48, p. 124, 1998.

MENDES, R. G. . A reavaliação e a renegociação das licitações e contratos no âmbito da administração federal, consoante determinado pelo Decreto nº 2.399, de 21 de novembro de 1997. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 46, p. 936, 1997.

MENDES, R. G. . A exigência da regularidade fiscal Uma questão de igualdade. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 44, p. 786, 1997.

MENDES, R. G. . Algumas ponderações sobre o anteprojeto da nova lei de licitações e contratos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 38, p. 290, 1997.

MENDES, R. G. . Sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF. Novas considerações. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 32, p. 773, 1996.

MENDES, R. G. . A suspensão cautelar da eficácia do art. 7º e parágrafos da Medida Provisória nº 1.490, de 07 de junho de 1996 e seu reflexo sobre as contratações públicas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 29, p. 514, 1996.

MENDES, R. G. . A Medida Provisória nº 1.500, de 07 de junho de 1996, e a duração dos contratos de prestação de serviços contínuos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 28, p. 441, 1996.

MENDES, R. G. . A ilegalidade da Instrução Normativa nº 5, de 21 de julho de 1995, que dispõe sobre o sistema de cadastramento unificado de fornecedores da administração pública federal, no que tange ao disposto no seu item 1.3. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 24, p. 123, 1996.

MENDES, R. G. . Exame e aprovação jurídica do ato convocatório. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 24, p. 95, 1996.

MENDES, R. G. . O problema da periodicidade de reajustes e a MP nº 1.171, de 27 de outubro/1995. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 21, p. 781, 1995.

MENDES, R. G. . Reflexões sobre o processo de contratação pública. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 12, p. 71, 1995.

MENDES, R. G. (Org.) . Lei de Licitações e Contratos Anotada. 9. ed. Curitiba: Zênite, 2013. 1584p .

MENDES, R. G. . A quarta dimensão do direito. 1. ed. Curitiba: Zênite, 2013. 192p .

MENDES, R. G. . O Processo de Contratação Pública - Fases, Etapas e Atos. 1. ed. Curitiba: Zênite, 2012. 471p .

MENDES, R. G. . O Regime Jurídico da Contratação Pública. 1. ed. Curitiba: Zênite, 2008. 260p .

MENDES, R. G. . O Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos de Acordo com a Lei nº 9.648/98. 1. ed. Curitiba: Zênite, 1998. 127p .