Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara

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Importância da filosofia jurídica para o direito penal.Empatia e direito penal. 2024. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.MÉTODO APAC: A BUSCA DO SENTIDO DA VIDA COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO. 2024. (Seminário).

VII Seminário internacional para efetivação dos direitos humanos na contemporaneidade.Retributividade ética: um critério principiológico para limitação do uso das penas privativas de liberdade. 2024. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE.DOGMÁTICA PENAL E A FENOMENOLOGIA. 2024. (Seminário).

Tribunal do júri: procedimento, controvérsias e perspectivas.Influência da prática do júri na formação acadêmica. 2023. (Encontro).

A Filosofia e o direito penal.A fenomenologia e os direitos humanos na perspectiva do direito penal. 2018. (Simpósio).

Ciclo de palestras A Filosofia e o Direito.A fenomenologia e os direitos humanos na perspectiva do Direito Penal. 2018. (Simpósio).

Ciclo de conferências de filosofia do direito do Instituto dos advogados brasileiros dos.Fenomenologia e direito penal: Princípios e casuística.. 2015. (Outra).

Ciclo de conferências em filosofia do direito no IAB.A fenomenologia jurídica e suas perspectivas na objetivação da verdade - diálogo entre Husserl e Aquiles Guimarães. 2015. (Simpósio).

I Seminário de Justiça, processo e direito humanos.Uma análise sistêmica do direito penal como crise de destinação - perspectivas da fenomenologia segundo as leis da termodinâmica. 2015. (Seminário).

Reunião do grupo de pesquisa observatório de direito eleitoral.Atualidade da política eleitoral e o ser humano. 2015. (Encontro).

segundo congresso jurídico dos delegados de polícia. Possibilidades e utilidades da desmilitarização da polícia militar. 2015. (Congresso).

semana jurídica 2015 Centro Universitário Lasalle Niterói.Fenomenologia do direito penal e a crise do sistema jurídico. 2015. (Outra).

primeiro ciclo de conferências em filosofia aplicada ao direito do Instituto dos Advogados Brasileiros.Eidética do direito penal: por uma teoria da justiça penal. 2014. (Outra).

seminário do grupo brasileiro da A.I.D.P. - questões atuais do direito penal.Justiça de transição. 2013. (Seminário).

Colóquio Internacional de Fenomenologia e Direito.Para uma eidética do direito penal. 2012. (Outra).

IV Ciclo de conferências de Filosofia do Direito do Instituto dos advogados brasileiros.Os fundamentos filosóficos dos direitos humanos. 2012. (Simpósio).

VI Seminário interfaces da psicologia: 50 anos de psicologia no Brasil.Direitos humanos e o princípio fraternidade. 2012. (Encontro).

XI Semana Jurídica Unilasalle.Princípio fraternidade. 2012. (Encontro).

X Seminário de Direito Constitucional.A fenomenologia dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Encontro de direito penal UERJ/USP.Fundamentos do direito penal e a crise da modernidade a luz da fenomenologia de Husserl. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica.O ensino de filosofia nos cursos de Direito. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica Fundação Castelo Branco.Evolução histórica da tutela penal e a formação da sociedade contemporânea. 2010. (Encontro).

X Semana Jurídica Unilasalle.Fundamentos Filosóficos do Direito Penal e fenomenologia. 2010. (Encontro).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Espirito Santo. Fenomenologia, direito penal e direitos humanos. 2009. (Congresso).

O Direito Penal no terceiro milênio.Globalização e perspectivas do direito penal segundo a fenomenologia. 2009. (Seminário).

Procad Uerj - Unisinos Direito, Filosofia e linguagem.Efetividade normativa, direitos humanos e os paradigmas da linguagem em direito penal internacional. 2009. (Seminário).

Procad Uerj - Unisinos Direitos humanos e linguagem.Direitos humanos e a efetividade das normas jurídicas. 2009. (Seminário).

II Seminário de educação em Direitos Humanos.Fundamentação dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Palestra de abertura do Curso de especialização em Direito Constitucional convênio ESMA/PB- UEPB.A crise do direito e o papel do judiciário. 2008. (Outra).

seminário de filosofia jurídica e política.Historicidade e verdade - o pensamento de H. G. Gadamer na perspectiva histórica do direito. 2006. (Seminário).

JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: DO CONSENSO COMO ALTERNATIVA PENAL AO EQUILÍBRIO DE PROTEÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANI, A. I. M.; MARTINS, J. M. S.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Crimes contra mulheres no estado do Rio de Janeiro/Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.

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CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MERGULHAO, M. F.; TINOCO, K. F.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DOS PROVEDORES DE INTERNET E SEUS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BEZE, P. M. G.; PALHARES, C. R. M.. A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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AIETA, V. S.; MOTA, M. J.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; GONCALVES JUNIOR, J. C.; SANTOS, M. O. F. F.. Em busca da ágora pós-moderna: o governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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BAPTISTA, N.; JAPIASSU, C. E. A.; KOSOVSKI, E.; RAIZMAN, D. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Autoritarismo e sistema penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUIMARAES, A. C.; RODRIGUEZ, F. A. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MACHADO, M. V. B. S.; BORDIN, L.. Conduta humana punível. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; GUIMARAES, A. C.; RODRIGUEZ, F. A. R.; HANSEN, G. L.; RIBEIRO, L. A. C.. A fundamentação filosófica dos direitos humanos: antinomias e aporias. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E. A.; BAPTISTA, N.; VAL, E. M.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BATISTA, V. M.. A justiça pós-conflitual ante o regime civico-militar brasileiro no período de 1964-1984. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; TANGERINO, D.; BEZE, P. M. G.; CHOUKR, F. H.. Teoria da valoração crimino-fenomenológica: a mudança de paradigma da opinio delicti. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AIETA, V. S.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MOTA, M. J.; CARNEIRO, J.. A política nacional de resíduos sólidos (lei 12.305): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção da cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

COSTA, R. S.; JAPIASSU, C. E. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A tipificação para os ilícitos cometidos através da imprensa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E. A.; BRANDAO, C.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. O direi e urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbanoto: lições da escola de Chicago.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; JAPIASSU, C. E. A.. O estado de necessidade justificante e o problema de ponderação de interesses no caso penal: Fundamentos, modelos positivados comparados e sua operabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MADURO, F. M.. Percepção dos aspectos analíticos do delito na atuação concreta do delegado de polícia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; GLIOCHE, P. B.. A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; LIMA, J. C.; KRUEGER, G. G.. Quebra da imparcialidade do juiz e a lei de abuso de autoridade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PALERMO, W. L. F.; SOBRAL, P. C. X.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA: critérios de aplicabilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

REBELO, C. E.; PALERMO, W. L. F.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Neurocriminologia e determinismo biológico: A abordagem do crime como uma questão de saúde pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; KRUEGUER, G.; SILVA, I. L. P. E.. A ineficácia do Estado na ressocialização dos apenados: uma crítica a partir da função real da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; KRUEGER, G. G.; FERREIRA, W. L. P.. MEDIDAS PROTETIVAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: o rol exemplificativo dos arts. 22, 23 e 24 da Lei nº 11.340/2006 ? Lei Maria da Penh. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; PANOEIRO, J. M.; BARIONI, P. M.. O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NO SÉC XXI o uso da criptomoeda bitcoin na prática do crime de lavagem de dinheiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BARBOSA, T. T.; PEREIRA, A. C.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; KRUEGUER, G.; FERREIRA, W.. Medidas protetivas no caso de violência domestica contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARVALHO, L. G. G. C.; TANGERINO, D. P. C.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Uma análise da colaboração premiada: como seus vício podem corroer a própria democracia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BARBOSA, T. T.; MAIA, F.. Responsabilidade criminal no âmbito empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BARBOSA, T. T.; MAIA, F. R.. A doença mental e a noção de culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MAIA, F. R.; BARBOSA, T. T.. Organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARBOSA, T. T.; MAIA, F.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Influência da mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARBOSA, T. T.; MAIA, F.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. O crime de lavagem de dinheiro e as alterações promovidas pela lei 12.683/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CASTRO, L. A.; MAIA, F. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A aplicabilidade da responsabilidade civil no caso de abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CASTRO, L. A.; MAIA, F. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Uma nova perspectiva sobre as provas no direito processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

NOGUEIRA, M.; CARVALHO, M.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A função da polícia militar na lavratura de termo circunstânciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; Santoro, A.. Incursão à pedofilia eletrônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - Universidade Veiga de Almeida.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; D´ELIA JUNIOR, Antônio; JAPIASSU, C. E. A.. A prevenção como causa de exclusão de competência: análise à luz do sistema acusatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; D´ELIA JUNIOR, Antônio; JAPIASSU, C. E. A.. Penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GLIOCHE, P. B.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. tráfico de mulheres para fins sexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARVALHO, R.; SANTOS, P.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. O justo e o injusto legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - Universidade Veiga de Almeida.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Crimes de informática: legislação penal vigente e a necessidade de novos tipos penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Crimes omissivos impróprios: abordagem conceitual da omissão penalmente relevante, tratamento legal e outras perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMARA, A. A. F.; FERNANDES, D. A.; SILVA, R. L. E.; GEISLER, A. R. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Professor adjunto de direito penal. 2018. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, A. B. G.; COSTA, R. S.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. concurso público para seleção de professor substituto de direito penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BEZE, P. M. G.; COSTA, R. S.. seleção de estudantes para curso de doutorado em direito penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E. A.; SCHECARIA, S. S.; SA, A. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Concurso público para preenchimento do cargo de professor adjunto em criminologia da Uerj. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BAPTISTA, N.; SOUZA, A. B. G.; JAPIASSU, C. E. A.; BATISTA, V. M.. seleção de alunos para curso de doutorado em direito penal. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

STROZENBERG, F.; SICHEL, R.; FONTES, A. R. C.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Concurso público de títulos e provas para a classe de professor assistente em Direito Penal e criminologia. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, A. R. C.; SICHEL, R.; STROZENBERG, F.; RODRIGUES, L. B. F.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. concurso público para professor adjunto faculdade de direito Uni-rio. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, N.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; JAPIASSU, C. E. A.; TAVARES, J. E. X.. Seleção de alunos para doutorado em direito penal - UERJ 2010. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BEZE, P. M. G.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Seleção de alunos curso de mestrado em direito. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GLIOCHE, P. B.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Seleção de alunos curso de mestrado em direito. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.; BEZE, P. M. G.; TANGERINO, D.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; FRAGOSO, C. F.. processo seletivo para o curso de doutorado em direito penal. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.; JAPIASSU, C. E. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BAPTISTA, N.; BEZE, P. M. G.. seleção de alunos curso de doutorado em direito - UERJ 2012. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, N.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; TAVARES, J. E. X.. seleção de aluno para o curso de doutorado em Direito Penal. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GLIOCHE, P. B.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Seleção de alunos curso de mestrado em direito. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E. A.; GLIOCHE, P. B.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. RESIDÊNCIA JURÍDICA. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Da perversidade à insanidade: a importância de delimitar as fronteiras do comportamento desviante; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA: SAMBA, CAPOEIRA E MACONHA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A SAÚDE MENTAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM DIAGNÓSTICO SOBRE COMO AS SOBREPENAS AFETAM A ORGANIZAÇÃO TOTAL DO INDIVÍDUO ENCARCERADO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

RACISMO: A NOVA TIPIFICAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A (não) aplicação do princípio da insignificância aos casos em que o agente seja reincidente: uma análise crítica; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Direito Penal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DE CONSENTIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA APÓS O ADVENTO DA LEI Lei 13; 718/18; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A INVISIBILIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS E A MITIGAÇÃO DE SEUS DIREITOS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A Função Preventiva da Pena e a Ontologia do Direito Penal na Proteção dos Bens Jurídicos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

atribuições do delegado de polícia na tipificação de condutas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Fenomenologia e direito penalç; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

limites constitucionais à privação de liberdade: a inconstitucionalidade da transferência de presos para prsídios federais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Teoria desconstrucionista da Decisão Criminal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Segurança na OEA: uma análise crítica sobre discursos de segurança pública, segurança cidadã e direitos humanos; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Da insuficiência da Teoria de proteção a bens jurídicos para delimitar os limites entre a liberdade individual e a intervenção jurídico penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Teoria da avaliação crimino fenomenológica: a mudança do paradigma da opinio delicti; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Teoria da valorações crimino-fenomenológica: A mudança de paradigma da opinio delicti; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Desconstrução e direito penal; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Crimes de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do rio de janeiro e de rondônia; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Cozzolino; Direito penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito Penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A Teoria de Justiça de John Rawls crítica e evolução; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA: critérios de aplicabilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

PARAFILIAS: DESAFIOS E INTERSEÇÕES ENTRE O DIREITO PENAL E A MEDICINA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Neurocriminologia e determinismo biológico: A abordagem do crime como uma questão de saúde pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Quebra da imparcialidade do juiz e a lei de abuso de autoridade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A desigualdade como fator de impacto na produção jurídica penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Os métodos de ressocialização APAC diante da precariedade do sistema carcerário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A INCORPORAÇÃO DO ?SER? NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: A URGÊNCIA EM CONSIDERAR OS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO NO MOMENTO DA APLICAÇÃO DA PENA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Incidência das Falsas Memórias no Processo Penal: a consequência da sua não observação; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO UM CRIME DE GÊNERO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Análise sobre os fenômenos de abuso e crimes sexuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Aplicação do sistema apac; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Criminologia dos lugares: uso das forças armadas e o contínuo estágio interventor do Estado; Emprego da GLO em grandes eventos na cidade do Rio de Janeiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

OSLIMITESENTREAMALDADEHUMANAEADOENÇAMENTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Breve análise sobre a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais dentro do sistema carcerário feminino; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A (in)eficácia do Estado na ressocialização dos apenados brasileiros: uma crítica a partir da função real da pena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

MÃES E O CÁRCERE: O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

NULIDADE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Fenomenologia e o Direito Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A INVISIBILIDADE DA MULHER ENCARCERADA: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A REVISÃO JUDICIAL DE DECISÕES DO CADE SOBRE CARTÉIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

OS LIMITES ENTRE A MALDADE HUMANA E A DOENÇA MENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Quebra da imparcialidade do juiz e a lei de abuso de autoridade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A saúde mental no sistema prisional brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Avalidade do reconhecimento fotográfico como prova no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Aspectos gerais das penas e justiça restaurativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Audiência de custódia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

BREVE ANÁLISE SOBRE O ALCANCE À EDUCAÇÃO À LUZ DA POLÍTICA CRIMINAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

O sistema criminal como ferramenta de opressão patriarcal do gênero feminino e uma alternativa a política criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A legalização dos jogos de azar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Elementos para compreensão da inimputabilidade dos psicopatas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Repensando o sistema penal brasileiro: alternativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Justiça restaurativa: um novo paradigma para crise carcerária brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Crise do sistema penitenciário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Seletividade penal e Teoria do Labeling Approach; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Inovação na lei de crimes hediondos pelo pacote anticrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Prevenção geral positiva nos crimes de feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DO PACOTE ANTICRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Seletividade penal e a teoria do labelling aproach; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Suspensão dos direito políticos dos presos sob a égide da constituição de 1988; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Superpopulação carcerária e medidas desprisionalizadoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A violação ao princípio da intranscendência nas desapropriações confiscatórias por plantio de psicotrópicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - UniLasalle - RJ Institutos Superiores de Ensino; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

O mprincípio da insignificância e a atuação do delegado de polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - UniLasalle - RJ Institutos Superiores de Ensino; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Ortotanásia: uma interpretação do código penal à luz da constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A doença mental e a noção de periculosidade; A diferença entre o mal e o fazer mal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal nas sociedades econômicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Fundamentos de penalização das organizações criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

DIREITO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Responsabilidade penald a pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Ampliação de fato da competência dos juizados especiais criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Medida de segurança e princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Inaplicabilidade da lei 9; 613/98 ao exercício da advocacia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Direção e álcool: dolo eventual no homicídio de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

O estupro sob a perspectiva da lei 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Justiça terapêutica e o binômio doença-crime: ampliação e moralização do poder punitivo no tratamento aos usuários de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências jurídicas) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Fundamentos do direito de punir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Penas e medidas alternativas do sistema penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Os Companheiros Homossexuais no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

O emprego de algemas e Legislação Penal Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Dicotomia entre interesse público e interesse privado: o exemplo da quebra do sigilo bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Processo Penal e Sociedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Tribunal do Júri: participação popular direta na justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Investigação criminal direto pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Da desponarização judicial e dos substitutos processuais no modelo de justiça criminal corporativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A semiologia e o princípio da motivação judicial: uma análise lingüística das decisões judiciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

O aborto de fetos anencéfalos à luz da dignidade humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Pena privativa de liberdade: uma visão crítica de sua eficácia e das medidas alternativas na sociedade contemporânea; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A Legitimidade da investigação direta pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A prestação de serviços públicos essenciais e o acesso do consumidor à justiça; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A transação em sede de juizado especial criminal: conflitos no espaço de consenso; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

As visas alternativas do sistema penal brasileiro: análise da resposta estatal aos casos de mercancia ilícia de entorpecentes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

O princípio da proporcionalidade e a vedação constitucional às provas ilícitas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Limites constitucionais do estado na investigação criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Alterações no libelo: uma interpretação constitucional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Anulabilidade no processo penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Fundamentação à publicização da ação penal no crime de estupro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

A prova ilícita no direito processual penal: princípio da verdade real x princípio da segurança jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Tribunal do jurí: origem, evolução e perspectivas no direito brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Arbitragem: lei 9; 307 e o movimento de acesso à Justiça; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

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