Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara

Ppossui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro lecionando nos cursos de graduação e mestrado da instituição, trabalhando com as relações entre direito penal e a sociedade contemporânea; é ainda pesquisador em direito penal e e direitos humanos do Centro Universitário La Salle em Niterói. . Professor da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, lecionando filosofia do direito. Global Fellow do Clough Center for the Study of constitutional Democracy at Boston College Law School. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2003 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Os Fundamentos e a crise do Direito
Aquiles Cortes Guimaraes. Palavras-chave: Fenomenologia e Direitos humanos; Fundamentos do direito; Crise da modernidade.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A criação jurídica contemporânea na perspectiva dos direitos humanos,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Jorge Coelho Soares
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da ; BARBOSA, T. T. ; SANTOS, M. O. F. F. ; MAIA, F. ; SILVA, R. L. E. . 1 Seminário Interinstitucional e internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da ; FERREIRA, A. L. T. ; SANTOS, F. C. . Seminário de pesquisa: atualidades do direito penal. 2015. (Outro).

GLIOCHE, P. B. ; SILVA, I. L. P. E. ; SANTOS, F. C. ; FERREIRA, W. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Atualidade da proteção penal de bens jurídicos na sociedade complexa. 2015. (Outro).

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da ; FERREIRA, W. ; RAMALHO, W. M. ; SILVA, I. L. P. E. . Seminário de pesquisa: direitos humanos e filosofia - perspectivas do contemporâneo brasileiro. 2015. (Outro).

SOUZA, A. B. G. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Seminário Questões Essenciais em Direito Penal. 2014. (Outro).

SOUZA, A. B. G. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Criminal compliance. 2014. (Outro).

FRAGOSO, C. F. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . O direito penal nazista. 2014. (Outro).

TANGERINO, D. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Culpabilidade na história e no Brasil contemporâneo. 2014. (Outro).

SILVA, I. L. P. E. ; MURAD, R. ; MORAES, C. E. G. ; RONDON, N. V. ; MATIRE, G. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . seminário acadêmico de pesquisa em direitos humanos, filosofia e direito. 2010. (Outro).

GUIMARAES, A. C. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da ; MACHADO, M. V. B. S. . seminário de filosofia jurídica e política. 2009. (Outro).

DOUZINAS, C. ; GUARDIOLA, O. ; BRAGATTO, F.F. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da ; BARRETTO, V. ; PIRES, A. R. . perspectivas dos direitos humanos no século XXI - Procad UERJ/UNISINOS. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

A Filosofia e o direito penal.A fenomenologia e os direitos humanos na perspectiva do direito penal. 2018. (Simpósio).

Ciclo de palestras A Filosofia e o Direito.A fenomenologia e os direitos humanos na perspectiva do Direito Penal. 2018. (Simpósio).

Ciclo de conferências de filosofia do direito do Instituto dos advogados brasileiros dos.Fenomenologia e direito penal: Princípios e casuística.. 2015. (Outra).

Ciclo de conferências em filosofia do direito no IAB.A fenomenologia jurídica e suas perspectivas na objetivação da verdade - diálogo entre Husserl e Aquiles Guimarães. 2015. (Simpósio).

I Seminário de Justiça, processo e direito humanos.Uma análise sistêmica do direito penal como crise de destinação - perspectivas da fenomenologia segundo as leis da termodinâmica. 2015. (Seminário).

Reunião do grupo de pesquisa observatório de direito eleitoral.Atualidade da política eleitoral e o ser humano. 2015. (Encontro).

segundo congresso jurídico dos delegados de polícia. Possibilidades e utilidades da desmilitarização da polícia militar. 2015. (Congresso).

semana jurídica 2015 Centro Universitário Lasalle Niterói.Fenomenologia do direito penal e a crise do sistema jurídico. 2015. (Outra).

primeiro ciclo de conferências em filosofia aplicada ao direito do Instituto dos Advogados Brasileiros.Eidética do direito penal: por uma teoria da justiça penal. 2014. (Outra).

seminário do grupo brasileiro da A.I.D.P. - questões atuais do direito penal.Justiça de transição. 2013. (Seminário).

Colóquio Internacional de Fenomenologia e Direito.Para uma eidética do direito penal. 2012. (Outra).

IV Ciclo de conferências de Filosofia do Direito do Instituto dos advogados brasileiros.Os fundamentos filosóficos dos direitos humanos. 2012. (Simpósio).

VI Seminário interfaces da psicologia: 50 anos de psicologia no Brasil.Direitos humanos e o princípio fraternidade. 2012. (Encontro).

XI Semana Jurídica Unilasalle.Princípio fraternidade. 2012. (Encontro).

X Seminário de Direito Constitucional.A fenomenologia dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Encontro de direito penal UERJ/USP.Fundamentos do direito penal e a crise da modernidade a luz da fenomenologia de Husserl. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica.O ensino de filosofia nos cursos de Direito. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica Fundação Castelo Branco.Evolução histórica da tutela penal e a formação da sociedade contemporânea. 2010. (Encontro).

X Semana Jurídica Unilasalle.Fundamentos Filosóficos do Direito Penal e fenomenologia. 2010. (Encontro).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Espirito Santo. Fenomenologia, direito penal e direitos humanos. 2009. (Congresso).

O Direito Penal no terceiro milênio.Globalização e perspectivas do direito penal segundo a fenomenologia. 2009. (Seminário).

Procad Uerj - Unisinos Direito, Filosofia e linguagem.Efetividade normativa, direitos humanos e os paradigmas da linguagem em direito penal internacional. 2009. (Seminário).

Procad Uerj - Unisinos Direitos humanos e linguagem.Direitos humanos e a efetividade das normas jurídicas. 2009. (Seminário).

II Seminário de educação em Direitos Humanos.Fundamentação dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Palestra de abertura do Curso de especialização em Direito Constitucional convênio ESMA/PB- UEPB.A crise do direito e o papel do judiciário. 2008. (Outra).

seminário de filosofia jurídica e política.Historicidade e verdade - o pensamento de H. G. Gadamer na perspectiva histórica do direito. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Renan de Araujo de Souza

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BEZE, P. M. G.; PALHARES, C. R. M.. A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yuri Saramago Sahione de Araujo Pugliese

CHOUKR, F. H.; JAPIASSU, C. E. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A assistência mútua em matéria penal e as penas vedadas ao direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yuri Saramago de Araújo Pugliese

JAPIASSU, C. E. A.; BEZE, P. M. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A cooperação internacional judicial em matéria penal e as penas vedadas no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Sanna Leal de Meirelles

JAPIASSU, C. E. A.; TANGERINO, D.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Crmies informáticos - uma investigação acerca da eficácia das respotas penais aos infratores à luz do Direito comparado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanele Rocha Falcão César Cardoso

BEZE, P. M. G.; RODRIGUES, L. B. F.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Implicações penais da lei de biossegurança. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marly Aparecida Carvalho de Mattos

GUIMARAES, A. C.; MACHADO, M. V. B. S.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Sobre a arte, a técnica e a modernidade: uma leitura benjaminiana. 2010. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RONALDO DE FIGUEIREDO MENEZES

JAPIASSU, C. E. A.; KOSOVSKI, E.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual: análise da efetividade do protocolo de palermo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: José Antônio Fernandez Souto

PRADO, G. L. M.; OLIVEIRA, F. C. S.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Institucionalização do conflito em âmbito penal: o caso penal, a acusação pública e a assistência à luz da Constituição da Republica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Roberta Marília Navaes de Carvalho

Soares, Jorge Coelho; KOSOVSKI, E.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A juventude dos dourados laranjais: exclusão e delinqüência na cidade perfume. 2008. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovana Izidoro Guedes Garcia

SANTOS, T. A.; PINHO, H. D. B.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A arbitragem e a efetividade da parceria público privada: uma interpretação sistêmica do Público e do Privado à luz da constitucionalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Haus Martins

MAIMON, D.; GOMES, E. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Responsabilidade social empresarial: obrigação e voluntariedade com estudo de caso projeto ELU Companhia Vale do Rio Doce em São Luís - Maranhão. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistemas de gestão) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Paulo Vasconcelos de Moraes

PEREIRA, J. E. A.; CARNEIRO, A. P.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. As diferenças entre as formas de delegação dos serviços públicos no ordenamento jurídico brasileiro após a constituição de 1988: a particularidade dos serviços notariais e de registro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: www

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; KOSOVSKI, E.; JAPIASSU, C. E. A.. fdc.br. Corrupção: descrição e instrumentos de combate. Uma reflexão brasileira e internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Reinaldo Santos de Almeida Júnior

BAPTISTA, N.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BEZE, P. M. G.; TAVARES, J. E. X.; SANTOS, J. C.. A repressão penal do samba. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCONI DO Ó CATÃO

MOTA, M. J.; AIETA, V. S.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; GONCALVES JUNIOR, J. C.; PINTO, A. E. M.. A política nacional de resíduos sólidos: uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção da cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Weick Pogliese

AIETA, V. S.; MOTA, M. J.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; GONCALVES JUNIOR, J. C.; SANTOS, M. O. F. F.. Em busca da ágora pós-moderna: o governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Glauber de Lucena Cordeiro

AIETA, V. S.; MOTA, M. J.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; GONCALVES JUNIOR, J. C.; SANTOS, M. O. F. F.. Processos de integração municipal: o papel dos parlamentares metropolitanos na associação de interesses lociais. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael de Castro Alves Atalla Medina

BAPTISTA, N.; AIETA, V. S.; FRANCA, G.; BARBOSA, V.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. O poder punitivo após a crise do capitalismo neoliberal. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio D´Elia Junior

JAPIASSU, C. E. A.; PEREIRA, J. E. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MOTA, M. J.; FRANCA, G.. Odireito urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: as lições da escola de Chicago a partir da expriência do favela bairro na cidade do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sebastiao Pinto

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; JAPIASSU, C. E. A.; MOTA, M. J.; MOREIRA, D. A.; ZUIR, A. L. A.. Crimes de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do rio de janeiro e de rondônia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Pereira de Almeida

SILVA, R. P. M.; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; PINHO, H. D. B.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Conflitos sociais judicializados: crítica sobre a legitimidade dos precedentes na resolução das demandas individuais de massa. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Getúlio Nascimento Braga Júnior

RODRIGUEZ, F. A. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; LOBO, R. H.. Edmund Husserl e a fenomenologia da Justiça: a dimensão fenomenológica da atividade judiciativa. 2012. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcia de Mendonça Machado Iglesias do Couto

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; FONTES, A. R. C.; GUIMARAES, A. C.; LOBO, R. H.; RODRIGUEZ, F. A. R.. Direito de essências: uma re-leitura dos atos jurisdicionais à luz da fenemenologia. 2011. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiano Falk Fragoso

BAPTISTA, N.; JAPIASSU, C. E. A.; KOSOVSKI, E.; RAIZMAN, D. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Autoritarismo e sistema penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Eduardo Ramires Santoro

GUIMARAES, A. C.; RODRIGUEZ, F. A. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MACHADO, M. V. B. S.; BORDIN, L.. Conduta humana punível. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicius Borges da Silva Machado

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; GUIMARAES, A. C.; RODRIGUEZ, F. A. R.; HANSEN, G. L.; RIBEIRO, L. A. C.. A fundamentação filosófica dos direitos humanos: antinomias e aporias. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daneil Andrès Raizman

JAPIASSU, C. E. A.; BAPTISTA, N.; VAL, E. M.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BATISTA, V. M.. A justiça pós-conflitual ante o regime civico-militar brasileiro no período de 1964-1984. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCONI DO Ó CATÃO

AIETA, V. S.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MOTA, M. J.; CARNEIRO, J.. A política nacional de resíduos sólidos (lei 12.305): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção da cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO DE CARVALHO

COSTA, R. S.; JAPIASSU, C. E. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A tipificação para os ilícitos cometidos através da imprensa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio DÉlia junior

JAPIASSU, C. E. A.; BRANDAO, C.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. O direi e urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbanoto: lições da escola de Chicago.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Werther de Moraes Ramalho

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; JAPIASSU, C. E. A.. O estado de necessidade justificante e o problema de ponderação de interesses no caso penal: Fundamentos, modelos positivados comparados e sua operabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wilson Luiz Palermo Ferreira

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MADURO, F. M.. Percepção dos aspectos analíticos do delito na atuação concreta do delegado de polícia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan de Araujo de Souza

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; GLIOCHE, P. B.. A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guido Ferolla Guida Benicio

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BARBOSA, T. T.; MAIA, F.. Responsabilidade criminal no âmbito empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Flávia Camacho Rodrigues

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BARBOSA, T. T.; MAIA, F. R.. A doença mental e a noção de culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Camila Cucco Braga

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MAIA, F. R.; BARBOSA, T. T.. Organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Carlos Eduardo Cuco Barcellos

BARBOSA, T. T.; MAIA, F.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. O crime de lavagem de dinheiro e as alterações promovidas pela lei 12.683/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Maria Luiza Silva Cordeiro Araújo

CASTRO, L. A.; MAIA, F. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A aplicabilidade da responsabilidade civil no caso de abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Daneil Rosa Daflon Fernandes

CASTRO, L. A.; MAIA, F. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Uma nova perspectiva sobre as provas no direito processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Diogo Arrais de Menezes

NOGUEIRA, M.; CARVALHO, M.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. A função da polícia militar na lavratura de termo circunstânciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Diego Chrispino

BARBOSA, T. T.; MAIA, F.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Influência da mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Camila Fonteles Guindane

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; Santoro, A.. Incursão à pedofilia eletrônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Blênier Hermann Laver Bispo

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; D´ELIA JUNIOR, Antônio; JAPIASSU, C. E. A.. A prevenção como causa de exclusão de competência: análise à luz do sistema acusatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ananda Quixadá Oliveira

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; D´ELIA JUNIOR, Antônio; JAPIASSU, C. E. A.. Penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leilane Nascimento dos Reis Santos

GLIOCHE, P. B.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. tráfico de mulheres para fins sexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Robledo Lopes

CARVALHO, R.; SANTOS, P.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. O justo e o injusto legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Manuel Guijarro Sanchez Filho

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Crimes de informática: legislação penal vigente e a necessidade de novos tipos penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodnei Jorge Borges Rubem

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Crimes omissivos impróprios: abordagem conceitual da omissão penalmente relevante, tratamento legal e outras perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMARA, A. A. F.; FERNANDES, D. A.; SILVA, R. L. E.; GEISLER, A. R. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Professor adjunto de direito penal. 2018. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, A. B. G.; COSTA, R. S.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. concurso público para seleção de professor substituto de direito penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BEZE, P. M. G.; COSTA, R. S.. seleção de estudantes para curso de doutorado em direito penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E. A.; SCHECARIA, S. S.; SA, A. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Concurso público para preenchimento do cargo de professor adjunto em criminologia da Uerj. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BAPTISTA, N.; SOUZA, A. B. G.; JAPIASSU, C. E. A.; BATISTA, V. M.. seleção de alunos para curso de doutorado em direito penal. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

STROZENBERG, F.; SICHEL, R.; FONTES, A. R. C.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Concurso público de títulos e provas para a classe de professor assistente em Direito Penal e criminologia. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, A. R. C.; SICHEL, R.; STROZENBERG, F.; RODRIGUES, L. B. F.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. concurso público para professor adjunto faculdade de direito Uni-rio. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, N.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; JAPIASSU, C. E. A.; TAVARES, J. E. X.. Seleção de alunos para doutorado em direito penal - UERJ 2010. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BEZE, P. M. G.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Seleção de alunos curso de mestrado em direito. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GLIOCHE, P. B.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Seleção de alunos curso de mestrado em direito. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.; BEZE, P. M. G.; TANGERINO, D.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; FRAGOSO, C. F.. processo seletivo para o curso de doutorado em direito penal. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.; JAPIASSU, C. E. A.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; BAPTISTA, N.; BEZE, P. M. G.. seleção de alunos curso de doutorado em direito - UERJ 2012. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, N.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; TAVARES, J. E. X.. seleção de aluno para o curso de doutorado em Direito Penal. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GLIOCHE, P. B.; SOUZA, A. B. G.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. Seleção de alunos curso de mestrado em direito. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E. A.; GLIOCHE, P. B.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da. RESIDÊNCIA JURÍDICA. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Aquiles Cortes Guimaraes

GUIMARAES, A. C.. Os fundamentos e a crise do Direito na modernidade. 2007. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ariane Patricia Ewald

GUIMARAES, A. C.;EWALD, A. P.SOARES, Jorge Coelho; HANSEN, G. L.; FOGEL, G. L.. Os fundamentos e a crise do Direito na modernidade. 2007. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Gilvan Luiz Hansen

GUIMARÃES, Aquiles Côrtes; EWALD, Ariane Patrícia; SOARES, Jorge Coelho;HANSEN, Gilvan Luiz; RODRIGUES, Fernando Augusto da Rocha. Os fundamentos e a crise do direito na modernidade. 2007. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Igor Luis Perreira e Silva

Desconstrução e direito penal; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

João Gabriel M

Cozzolino; Direito penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Amanda da Rocha

Direito Penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Lucas de Souza Gomes

Superpopulação carcerária e medidas desprisionalizadoras; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ivan Dalmolin dos Santos

A violação ao princípio da intranscendência nas desapropriações confiscatórias por plantio de psicotrópicas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marco Antonio Rodrigues da Silva

Direito penal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Eline Pinto da Silva

Direito Penal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marina da Silva Vieira

Suspensão dos direito políticos dos presos sob a égide da constituição de 1988; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Felipe Torres Brigeiro

Direito penal nas sociedades econômicas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rodrigo Carlos de Oliveira

Direito penal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Adriana de Jesus Muller Drumond

direito penal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Wilson Luiz Palermo Ferreira

atribuições do delegado de polícia na tipificação de condutas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Werther de Moraes Ramalho

Fenomenologia e direito penalç; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Rafael Luiz Duque Estrada

limites constitucionais à privação de liberdade: a inconstitucionalidade da transferência de presos para prsídios federais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Igor Luis Pereira e Silva

Teoria desconstrucionista da Decisão Criminal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Cecilia Perlingeiro Ferreira de Carvalho

Segurança na OEA: uma análise crítica sobre discursos de segurança pública, segurança cidadã e direitos humanos; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Marco Antonio Santos Reis

Da insuficiência da Teoria de proteção a bens jurídicos para delimitar os limites entre a liberdade individual e a intervenção jurídico penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Sebastiao Pinto

Crimes de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do rio de janeiro e de rondônia; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Felipe Wirth Quiney

A Teoria de Justiça de John Rawls crítica e evolução; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Pedro Szerman

Direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - UniLasalle - RJ Institutos Superiores de Ensino; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Henrique Moreira Fontoura

O mprincípio da insignificância e a atuação do delegado de polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - UniLasalle - RJ Institutos Superiores de Ensino; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Luiz Carlos Miguel Lima

Ortotanásia: uma interpretação do código penal à luz da constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Flávia Camacho Rodrigues

A doença mental e a noção de periculosidade; A diferença entre o mal e o fazer mal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Camilka Cucco Braga

Fundamentos de penalização das organizações criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Guilherme Augusto Impronta Nolasco

DIREITO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Matheus Ramos Pontes Sobral

Direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Marco Antonio Rodrigues da Silva

Direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Guido Ferolla Guida Benicio

Responsabilidade penald a pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Rodrigo José Loureiro da Silva

Ampliação de fato da competência dos juizados especiais criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Matheus Sampaio de Azevedo

Medida de segurança e princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Ana Claudia Rodrigues de Souza

Inaplicabilidade da lei 9; 613/98 ao exercício da advocacia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Marcos da Paixão França Nogeuria

Direção e álcool: dolo eventual no homicídio de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Carolina Dantas de Oliveira

O estupro sob a perspectiva da lei 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Thais Ferreira da Silva

Justiça terapêutica e o binômio doença-crime: ampliação e moralização do poder punitivo no tratamento aos usuários de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Amanda Peres dos Santos

A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências jurídicas) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Felipe Torres Brigeiro

Fundamentos do direito de punir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Ana Lucia Pires de Miranda

Penas e medidas alternativas do sistema penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Cinthya Helena Hozannah Marron

Os Companheiros Homossexuais no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Júlio Renó de Sousa

O emprego de algemas e Legislação Penal Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Rafaela Nunes Blessiere

Dicotomia entre interesse público e interesse privado: o exemplo da quebra do sigilo bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Bruno Gabriel Esteves

Processo Penal e Sociedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Juliana Crugeiro Bittencourt

Tribunal do Júri: participação popular direta na justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Eduardo Belotti Paes de Figueiredo

Investigação criminal direto pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Luísa Ayumi Komoda e Muniz Silva

Da desponarização judicial e dos substitutos processuais no modelo de justiça criminal corporativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Martha Christina Motta da Silva

A semiologia e o princípio da motivação judicial: uma análise lingüística das decisões judiciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Fernanda Santos de Sousa

O aborto de fetos anencéfalos à luz da dignidade humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Daniel de Lima Haab

Pena privativa de liberdade: uma visão crítica de sua eficácia e das medidas alternativas na sociedade contemporânea; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Alessandra Lima Bustamente Sá

A Legitimidade da investigação direta pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Adriana França Ramos de Souza

A prestação de serviços públicos essenciais e o acesso do consumidor à justiça; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Antonio Cesar da Silva Gomes

A transação em sede de juizado especial criminal: conflitos no espaço de consenso; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

João Paulo Marques Schittini

As visas alternativas do sistema penal brasileiro: análise da resposta estatal aos casos de mercancia ilícia de entorpecentes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Fernanda Lemos Lima

O princípio da proporcionalidade e a vedação constitucional às provas ilícitas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo

Limites constitucionais do estado na investigação criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Bianca Guimarães Saboia

Alterações no libelo: uma interpretação constitucional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Danielle Dias Curvelo

Anulabilidade no processo penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Carlos Alberto Souza Rosa

Fundamentação à publicização da ação penal no crime de estupro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Carolina Beatriz Eloy da Motta

A prova ilícita no direito processual penal: princípio da verdade real x princípio da segurança jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Juliana Sá de Alverga

Tribunal do jurí: origem, evolução e perspectivas no direito brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

Maria Claudia Taboida

Arbitragem: lei 9; 307 e o movimento de acesso à Justiça; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;

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Foi orientado por

Aquiles Cortes Guimaraes

Fundamentos dos Direitos Humanos; 2007; Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Aquiles Cortes Guimaraes;

Aquiles Cortes Guimaraes

Os fundamentos e a crise do Direito na modernidade; 2007; Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Aquiles Cortes Guimaraes;

Jorge Coelho Soares

A Criação Jurídica Contemporânea na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jorge Coelho Soares;

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Produções bibliográficas

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . fenomenologia do direito penal: Por uma teoria da justiça penal. Fenomenologia e Direito , v. 8,1, p. 37, 2015.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Aproximação fenomenológica do princípio justiça e a fundamentação do direito penal. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região , v. 8, n.2, p. 19-30, 2015.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Uma reflexão sobre a tortura na era dos direitos humanos fundamentais. revista eletrônica de direito penal , v. 2, p. 01, 2014.

  • BEZE, P. M. G. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Uma visão constitucional da casa de prostituição. revista eletrônica de direito penal , v. 2, p. 165, 2014.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Para uma eidética do direito penal. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região , v. 6, p. 163, 2013.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Para além da crença na natureza humana - uma perspectiva fenomenológica da fraternidade na sociedade humana. Ética e Filosofia Política , v. II, p. 37-49, 2013.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . O tempo do direito e o tempo da justiça: uma reflexão fenomenológica sobre e duração do processo e a essência da justiça. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região , v. 5, p. 61-76, 2012.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . A história e hiatória do direito penal: a fenomenologia como elemento crítico. Revista Datavenia , v. 01, p. 02, 2009.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Técnica, Direito e crise de legitimidade.. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região , v. 1, p. 41-64, 2008.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . As implicações contemporâneas dos direitos humanos na elaboração do direito. revista de ciências jurídicas - Universidade Veiga de Almeida , v. 01, p. 147-157, 2002.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Os fundamentos do direito na modernidade - perspectivas filosóficas dos direitos humanos segundo a fenomenologia. 1. ed. Rio de Janeiro: Camara Brasileira do Jovem Escritor, 2015. v. 01. 226p .

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Os direitos humanos na perspectiva da elaboração jurídica contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: edição do autor, 2014. v. 1. 131p .

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Uma análise da crise sistêmcia do direito penal como crise de destinação - perspectivas da fenomenologia segundo as leis da termodinâmica. In: Rodrigo grazinoli Garrido; Thiago Rodrigues Pereira; felipe dutra asensi. (Org.). Conflitos e verdade no direito. 1ed.rio de janeiro: multifoco, 2016, v. 1, p. 07-26.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . A inserção da interceptação telefônica em um sistema acusatório coerente com a centralidade do direito de defesa. In: Antônio Eduardo Ramires Santoro; Flávio Mirza Maduro. (Org.). Interceptação telefônica: 20 anos da lei 9296/2016. 1ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2016, v. 1, p. 237-245.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . O princípio ético penal da segunda chance - uma leitura constitucional e fenomenológica do sentido da sanção penal. In: Milla Benício; Sérgio Câmara. (Org.). Direitos humanos: Da teoria à prática. O complexo diálogo. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. 1, p. 108-118.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . A pena privativa de liberdade: uma leitura fenomenológica. In: Carlos Eduardo Guerra de Moraes; Ricardo Lodi; Patrícia Mothé Glioche Béze. (Org.). Direito Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 01, p. 91-102.

  • BAPTISTA, N. ; LIMA, J. C. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Percepção da duração razoável do processo na perspectiva fenomenológica. In: Joel Corrêa de Lima; Rubens Cassara. (Org.). Temas para uma perspectiva crítica do direito. 01ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2010, v. 01, p. 523-528.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Mudança nas leis não é o bastante. O Globo, 16 ago. 2017.

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Discurso de ódio e ódio sem discurso: que pensar?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . II seminário internacional de pesquisa em prisão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONTES, A. R. C. ; GYRAO, M. L. S. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Fenomenologia dos direitos fundamentais - o princípío fraternidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROZO, P. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Phenomenology and Criminal Law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WOSNIAK, J. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Phenomenology, human rights and education. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROZO, P. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Implications of Sex Crimes in Transitional Justice: A Phenomenological Approach. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Fundamentos dos direitos humanos - o princípio fraternidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Para uma edética do direito penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da ; GUIMARAES, A. C. ; MACHADO, M. V. B. S. . Os fundamentos das justiça e do justo na filosofia grega. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . O papel da linguagem na interpretação das hipóteses de intervenção humanitária da ONU. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . tradução e comentários ao texto Historicidade e verdade de Hans-Georg Gadaner. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Abate condenado - para juristas, ideia de Wiltzel não tem base legal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . TV UERJ EXPLICA - Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . mudança nas leis não é o bastante. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Sim significa sim: Califórnia aprova nova lei sobre estupros nas universidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIXINHO, F. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Tutela da liberdade de expressão e direito penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . essencialidades. 2014; Tema: divulgação de trabalhos e eventos sobre direito penal, filosofia e política aplicada ao estado. (Blog).

JAPIASSU, C. E. A. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Temas em direito internacional penal. 2015. (Editoração/Livro).

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Os direitos humanos e as uniões homoafetivas: os desafios a plena implementação do direito à diversidade sexual no Brasil. 2015. (Parecer).

D´ELIA JUNIOR, Antônio ; SOUZA, A. B. G. ; JAPIASSU, C. E. A. ; CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da ; BEZE, P. M. G. ; VERVAELE, J. ; VASILIEV, S. ; DINIZ, E. S. ; PANOEIRO, J. M. ; CARLI, C. V. ; DUTRA, B. M. A. . revista eletrônica de direito penal. 2014. (Editoração/Periódico).

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Os direitos humanos na perspectiva da elaboração do direito no Brasil contemporâneo. 2014. (Editoração/Livro).

CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da . Em tempo univem. 2013. (Parecer).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Direito penal e fenomenologia, uma aproximação teórica com os direitos humanos, Descrição: Pesquisa proposta e aprovada no programa de Global Fellow do Clough Center for the study of constitutional democracy para pesquisas no campus de Newton, M.A.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara - Coordenador / Igor Luis Pereira e Silva - Integrante / Paulo Barrozo - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - Atual

    Filosofia e direito penal, Descrição: Promoção, mediante seminários de pesquisa, grupos de pesquisa, oferecimento de disciplinas eletivas e elaboração de trabalhos acadêmicos uma iteração do direito penal com seus fundamentos filosóficos, em especial com relação as implicações da modernidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara - Coordenador / Aquiles Côrtes Guimarães - Integrante / Igor Luis Pereira e Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2

  • 2011 - Atual

    filosofia e direito penal, Descrição: Desenvolver uma reflexão sobre as iterações entre direito penal e seus fundamentos na perspectiva filosófica da fenomenologia. Em especial assinalando as interfaces com a modernidade e a pós-modernidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara - Coordenador / jorge coelho soares - Integrante / Claudimir Catiari - Integrante / Aquiles Côrtes Guimarães - Integrante / Marcus vinícius Borges da Silva Machado - Integrante / Joel Corrêa de Lima - Integrante / Daniel Andrés Raizman - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Fundamentos filosóficos do Direito Penal, Descrição: A pesquisa tem por escopo abordar o problema decorrente da utilização dos critérios de justificação enquanto critérios de legitimação do direito penal. A questão essêncial se dá no âmbito da contraposição entre o ser da norma e o dever-ser de sua justificação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara - Coordenador.

  • 2008 - 2012

    Fundamentos filosóficos dos direitos humanos na crise da modernidade, Descrição: Pesquisa contínua com graduandos e mestrandos sobre os problemas advindos da inserção de uma ordem axiológica invariável em uma sociedade em constante mutação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara - Coordenador / Aquiles Côrtes Guimarães - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , R. São Francisco Xavier, 524, 7 andar sala 7141 - F, maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25877259, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1995 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: efetivo, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , faculdade de direito, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2008

      Direção e administração, Programa de pós-graduação em direito, .,Cargo ou função, vice-coordenador de programa.

  • 2008 - Atual

    UniLasalle - RJ Institutos Superiores de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 20

  • 2013 - Atual

    Boston College

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor adjunto

    Atividades

    • 10/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Clough Center for the study of Constitutional Democracy, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - 2011

    Fundação Presidente Castelo Branco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horário parcial, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Exercício do cargo de coordenador de projetos, ensino e pesquisa.