Ricardo Ferreira Martins
Advogado. Graduação em Direito (UEM/2004), Master em Ciências Ambientais (Universidade Europeia de Roma 2005), Pós-graduação em Advocacia Trabalhista (Anhanguera/UNIDERP 2012-2013), Mestrado em Estudos Fronteiriços (UFMS 2014-2016). Docência na UEMS-Naviraí (2016-2017, 2019-2020).
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em estudos fronteiriços
2014 - 2016
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: AS FESTAS À VIRGEM URKUPIÑA: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS NA FRONTEIRA, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Antônio Firmino de Oliveira Neto
Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Advocacia trabalhista
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Inovações da Emenda Constitucional n. 72 e sua influência no controle da jornada de trabalho do empregado doméstico
Especialização em Master In Scienze Ambientali
2004 - 2005
Universitá Pontíficia Regina Apostolorum
Título: Concezione Personalista dell'Ambiente
Orientador: Andreu Rocha Scarpetta
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Estadual de Maringá
Título: Reserva legal e seus aspectos juridicos
Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza
Formação complementar
2014 - 2014
Aperfeiçoamento sobre Cooperação Jurídica Internac. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.
2012 - 2012
Organização e Gestão de Projetos Sociais. (Carga horária: 16h). , Instituto Humana, ABAN, Brasil.
2008 - 2008
CURSO REGULAR PARA O TRT. (Carga horária: 130h). , LFG, LFG, Brasil.
2007 - 2008
Direito Constitucional. (Carga horária: 360h). , LFG, LFG PRIMA, Brasil.
2004 - 2004
Organização de eventos religiosos. (Carga horária: 12h). , ABBTUR PARANA, ABBTUR PARANA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Capacitacao Tecnologica Em Recuperacao de Areas De. (Carga horária: 40h). , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Ambiental/Especialidade: Ética Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: cotidianicidade.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: identidade cultural.
Participação em eventos
Aspectos do Direito Sucessório, Inventário e Partilha. 2018. (Outra).
Processo do Trabalho - Sentença e Recursos da Fase de Conheciment. 2018. (Outra).
Seminário Impactos da Reforma Trabalhista: Perícias Médicas. 2018. (Seminário).
Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) e suas implicações. 2017. (Simpósio).
Reforma Trabalhista em Debate. 2017. (Seminário).
VII Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania. 2017. (Congresso).
III Simpósio Jurídico UFGD. 2016. (Simpósio).
VI Congresso de Ciências Jurídicas e IX Encontro Científico de Direito. 2016. (Congresso).
V Seminário de Estudos Fronteiriços.As celebrações àVirgem Urkupiña na fronteira Brasil-Bolívia, cidade de Corumbá. 2015. (Seminário).
1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR) - etapa Conferência Livre.Abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção. 2014. (Outra).
XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. As celebrações àVirgem Urkupiña na fronteira Brasil-Bolívia. 2014. (Congresso).
I Fórum Municipal de Enfrentamento à Mendicância. 2012. (Outra).
17º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2011. (Congresso).
Justiça Ativa.Justiça Ativa. 2007. (Outra).
Seminário Jurídico sobre Ética e Prerrogativas. 2006. (Seminário).
Conferência Estadual do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).
Congresso Regional de Educação Ambiental. 2005. (Congresso).
I Conferência Estadual do Meio Ambiente - Regional de Jataí. 2005. (Outra).
IX ENUCC - Encontro Nacional de Universitários Católicos Carismismáticos. 2004. (Encontro).
Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).
8º ENUCC - Encontro Nacional de Universitários Católicos Carism. 2003. (Encontro).
II Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2003. (Encontro).
IV ciclo de palestras do departamento de direito privado e processual. I mostra de trabalhos cientificos de docentes e discentes. 2002. (Outra).
IV EPUCC - Encontro Paranaense de Universitários Católicos Cari. 2002. (Encontro).
Congresso Latinoamericano de Direito penal. a Ciência do Direito Penal variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).
seminario de reorientacao da educacao para a sustentabilidade. 2001. (Seminário).
XIX SEURS . seminario de extensao universitaria da regiao sul.Banco de dados bibliográfico, institucional e de periódicos. 2001. (Seminário).
a universidade publica e o direcionamento politico liberal do estado brasileiro. a postura e as atitudes do estudante universitario frente a essa realidade desafiadora. 2000. (Seminário).
ciclo de palestras direito e internet. 2000. (Seminário).
etica e o novo milenio. 2000. (Outra).
I encuentro de la APENNPAR el profesor y la ensenanza del espanol como lengua extranjera. 2000. (Encontro).
politicas publicas para infancia e adolescencia> gestao, programas e formacao de profissionais multiplicadores. 2000. (Seminário).
segunda oficina de musica sacra. 2000. (Oficina).
Workshop 2000. a producao cientifica e integrada do centro de ciencias sociais aplicadas frente ao novo milenio. 2000. (Encontro).
aspectos historicos do existencialismo. 1999. (Outra).
ciclo de palestras de profissionais de psicologia. 1999. (Outra).
condicao humana reflexoes sobre direitos humanos. 1999. (Outra).
II Ciclo de Palestras - LAMP. 1999. (Outra).
o direito de familia contemporaneo desafios e conquistas. 1999. (Simpósio).
seminario internacional de filosofia politica e juridica. 1999. (Seminário).
encontro ecologico do centro oeste. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
MARTINS, Ricardo Ferreira; Gonçalves, Wellington; ARAUJO, F.. Redução da maioridade penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MALINOWSKI, C. E.; BRIDA, N. A.;MARTINS, Ricardo Ferreira. A MULTIPARENTALIDE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS PELOS AVÓS SOCIOAFETIVOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.;MARTINS, Ricardo Ferreira; PINTO, G. M. M. M.. Jus Postulandi e o acesso à justiça no processo do trabalho: a controvérsia principiológica sob uma análise constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.; BRIDA, N. A.;MARTINS, Ricardo Ferreira. Terceirização e o inadimplemento das verbas trabalhistas: a responsabilidade do tomador de serviços de acordo com os princípios protetivos do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.;MARTINS, Ricardo Ferreira; PINTO, G. M. M. M.. Terceirização e o inadimplemento das verbas trabalhistas: a responsabilidade do tomador de serviços de acordo com os princípios protetivos do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MALINOWSKI, C. E.;MARTINS, Ricardo Ferreira; SANTELLI, I. H. S.. Os povos indígenas e os direitos originários sobre as terras ocupadas tradicionalmente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MARTINS, Ricardo Ferreira; Caramit, Fabiola P R; PINTO, G. M. M. M.. É REALMENTE POSSÍVEL FALAR EM RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL? O DESAFIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.;MARTINS, Ricardo Ferreira; DUPAS, Elaine. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE O SAGRADO E O PROFANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MARTINS, Ricardo Ferreira; Caramit, Fabiola P R; SILVA, R. G. S. C.. O HOMICIDIO PASSIONAL NO TRIBUNAL DO JURI BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MARTINS, Ricardo Ferreira; Caramit, Fabiola P R; ALVES, Joyce. A POSSÍVEL DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA E SUAS IMPLICAÇÕES SÓCIOECONÔMICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MARTINS, Ricardo Ferreira; SILVA, R. G. S. C.; DUPAS, Elaine. PARADIGMAS RECENTES JURÍDICOS REFERENTES À PRODUÇÃO DE PROVA NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Caramit, Fabiola P R;MARTINS, Ricardo Ferreira; SANTELLI, I. H. S.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Orientou
O trabalho informal e suas repercussões jurídico-sociais"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Ferreira Martins;
A possível descriminalização do uso da maconha e suas implicações socieconômicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Ferreira Martins;
O homicídio passional no tribunal do juri brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Ferreira Martins;
É REALMENTE POSSÍVEL FALAR EM RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL? O DESAFIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Ferreira Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, Ricardo Ferreira ; OLIVEIRA NETO, A. F. . Interações e distanciamentos na fronteira - análise qualitativa das festas religiosas em homenagem à Padroeira da Bolívia, em Corumbá - Brasil, e suas afirmações identitáriasVirgem Urkupiña. REVISTA INTERDISCIPLINAR EM CULTURA E SOCIEDADE , v. 4, p. 39-56, 2018.
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MARTINS, Ricardo Ferreira . Empregado doméstico e controle da jornada. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
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MARTINS, Ricardo Ferreira . Evolução e atual significado da adoção. REVISTA URUTÁGUA (ONLINE) , v. 2, p. 1, 2004.
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MARTINS, Ricardo Ferreira . evolucao e atual significado da adocao. revista urutagua, site da uem, , v. 02, 02 jul. 2001.
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MARTINS, Ricardo Ferreira ; SILVA, M. A. ; SANTOS, V. P. . As condições de trabalho dos presos provisórios estrangeiros em presídios de fronteira. In: X ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UEMS DE NAVIRAÍ, 2017, navirai. X ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UEMS DE NAVIRAÍ, 2017.
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MARTINS, Ricardo Ferreira . As celebrações à Virgem de Urkupiña na fronteira Brasil - Bolíva, cidade de Corumbá. In: V Seminário de Estudos Fronteiriços, 2015, corumbá. V Seminário de Estudos Fronteiriços, 2015.
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MARTINS, Ricardo Ferreira . As celebrações àVirgem Urkupiña na fronteira Brasil-Bolívia. In: XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Campo Grande. XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014.
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MARTINS, Ricardo Ferreira . Qual fundamento ético para a educação ambiental?. In: Congresso Regional de Educação Ambiental para a conservação do cerrado, 2005, Quirinópolis. Congresso Regional de Educação Ambiental para a conservação do cerrado, 2005. v. 1.
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MARTINS, Ricardo Ferreira . Banco de dados bibliografico, institucional e de periódicos. In: XIX SEURS Seminario de extensão universitária da região sul, 2001, Curitiba. XIX SEURS, 2001.
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MARTINS, Ricardo Ferreira ; SANTOS, V. P. ; SILVA, M. A. . As condições de trabalho dos presos provisórios estrangeiros em presídios de fronteira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, Ricardo Ferreira . As celebrações àVirgem Urkupiña na fronteira Brasil-Bolívia, cidade de Corumbá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINS, Ricardo Ferreira . As celebrações àVirgem Urkupiña na fronteira Brasil-Bolívia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINS, Ricardo Ferreira . Abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Ricardo Ferreira . Reserva legal e seus aspectos jurídicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINS, Ricardo Ferreira . reserva legal e seus aspectos juridicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINS, Ricardo Ferreira . banco de dados bibliografico, institucional e de periodicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINS, Ricardo Ferreira . Adocao no Brasil e seus aspectos juridicos e sociais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINS, Ricardo Ferreira . Trabalho infantil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, Ricardo Ferreira . Inovações da Emenda Constitucional nº 72 e sua influência no controle da jornada de trabalho do empregado doméstico Leia mais: http://jus.com.br/artigos/24837/inovacoes-da-emenda-constitucional-no-72-e-sua-influencia-no-controle-da-jornada-de-trabalho-do-empregado-domestico. teresina 2013 (artigo).
Outras produções
MARTINS, Ricardo Ferreira . Grupo de Dança Latino-Angolano. 2005 (Dança).
MARTINS, Ricardo Ferreira . Banco de dados bibliografico, institucional e de periódicos. 2001 (painel) .
MARTINS, Ricardo Ferreira . Trabalho infantil. 1999 (painel) .
MARTINS, Ricardo Ferreira . Adoção no Brasil e seus aspectos juridicos e sociais. 1999 (Demais trabalhos relevantes) .
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
AS FESTAS À VIRGEM URKUPIÑA: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS NA FRONTEIRA, Descrição: Na fronteira entre Brasil e Bolívia, no extremo oeste de Mato Grosso do Sul, situa-se Corumbá. Chamada cidade branca devido à riqueza do solo em calcário que dá o aspecto de cor clara ou branca de suas terras, é conhecida por sua diversidade cultural (influências árabes, italianas, portuguesas, sulamericanas e indígenas), por sua culinária, música, mineração e pantanal. Dentre as festividades, muitos lembram do carnaval, do banho de São João, dos desfiles de 7 e 21 de setembro e do Festival América do Sul. Porém, existem outras celebrações presentes na cidade há quase trinta anos, mas com visibilidade modesta nas estruturas do estado e da igreja. Tratam-se das festas à Virgem de Urkupiña e à Virgem de Copacabana, padroeiras da nação vizinha, a Bolívia. Essa pesquisa se propõe a estudar a celebração à Virgem de Urkupiña, em Corumbá, dada sua maior expressividade e antiguidade tanto no município brasileiro quanto no município boliviano, Puerto Quijarro. Quer se apontar as características das festas, a influência da fronteira nessa prática devocional e qual nível de interação entre nacionais e bolivianos. Essa pesquisa está sob orientação do Prof. Dr. Antonio Firmino de Oliveira Neto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Ricardo Ferreira Martins - Coordenador.
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2002 - 2003
Reserva legal e seus aspectos jurídicos, Descrição: pesquisa quanto aos antecedentes historicos, principiologicos e atual situacao do instituto de protecao ambiental da reserva legal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ricardo Ferreira Martins - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ordem dos advogados do brasil. , rua União dos Palmares, centro, 87580000 - Alto Piquiri, PR - Brasil, Telefone: (44) 984024140
Experiência profissional
2021 - 2022
Município de Alto PiquiriVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Administração, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2021
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Professor convocado, Enquadramento Funcional: professor convocado, Carga horária: 38
2016 - 2017
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Professor convocado, Enquadramento Funcional: professor convocado, Carga horária: 38
2014 - 2018
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento AgropecuVínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: assessor
2012 - 2021
RFM AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: estudante
2008 - 2012
Cooperativa Mista Agropecuária do Vale do AraguaiaVínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escrivão judiciário II, Carga horária: 40
2006 - 2007
Universidade Norte do ParanaVínculo: tutor, Enquadramento Funcional: tutor presencial, Carga horária: 12
2006 - 2007
Martiniano AdvocaciaVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: associado, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Atividades
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10/2005
Estágios , 1promotoria, Comarca de Mineiros.Estágio realizado, Elaboração de pareceres e cotas ministeriais.
2004 - 2005
Fabbrica Di San PietroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Proteção ao Patrimônio Cultural da Basílica, Carga horária: 36
Atividades
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12/2004 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Basílica Vaticana, Basílica Vaticana.Serviço realizado, Auxílio à proteção do patrimônio cultural da Basílica Vaticana.
2001 - 2001
Cartorio de Família Sucessoes e da Infancia e JuventudeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 20
Atividades
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09/2001 - 12/2001
Estágios , Cartorio de Familia Sucessoes e da Infancia e Juventude, Mineiros Go.Estágio realizado, Confecção de Mandados, controle de livros oficias e cumprimento das diligências ordenadas pelo Juiz.
2002 - 2002
Gabinete da 1ª Vara de Familia Registros Públicos e do Foro ExtrajudicialVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Auxílio ao Juiz, Carga horária: 12
Atividades
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10/2002 - 12/2002
Estágios , Gabinete da 1ª Vara de Familia Registros Públicos e do Foro Extrajudicial.Estágio realizado, Ajuda na elaboração de despachos, sentenças e pesquisas.
2001 - 2001
Juizado Especial CívelVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 20
Atividades
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06/2001 - 07/2001
Estágios , Secretaria, Maringa.Estágio realizado, Busca de processos, protocolação de autos, recebimentos judiciais, controle de carga para advogados etc.
2002 - 2003
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq-UEM, Carga horária: 20
Outras informações:
Projeto de Iniciação Científica PIBIC-CNPq-UEM na área do Direito Ambiental
2001 - 2002
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Monitor voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil I, Carga horária: 4
2000 - 2000
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Monitor bolsista, Enquadramento Funcional: Sociologia Jurídica, Carga horária: 12
1999 - 1999
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Monitor de Evento de Extensão, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 6
Atividades
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07/2000 - 12/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Psicologia.Atividade de extensão realizada, Cadastro de artigos referentes à criança e ao adolescente no software MICROISIS.
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05/2001 - 06/2002
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciencias Sociais e Aplicadas, Centro de Ciencias Sociais e Aplicadas.Atividade realizada, Monitoria na Disciplina Direito Civil I.
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09/1999 - 08/2001
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Pca.Atividade de extensão realizada, Estudo, difusão e proteção dos direitos e deveres da criança e do adolescente.
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02/2000 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.Atividade realizada, Monitoria na Disciplina Sociologia Jurídica.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ricardo Ferreira Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?