Fernanda Noia da Costa Lino

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanistico.

LINO, Fernanda Noia da Costa . Fórum São Paulo Governo Presente. 2004. (Outro).

LINO, Fernanda Noia da Costa . Programa São Paulo Competitivo. 2004. (Outro).

A Nova Lei de Licitações e Contratações Administrativas (UNESP/Fundação Arcadas).Contratos Comuns e Contratos Complexos: Visão geral das Compras, serviços em geral, obras e serviços de engenharia.. 2022. (Seminário).

Ciclo de Debates. Direito e Inovação. OIC/IEA-USP.Diálogo sobre desafios do Direito Administrativo: Contratação de Infraestrutura para Laboratório de P&D do IPT. 2022. (Encontro).

A Lei de Licitações e contratos administrativos - Lei 14.133/21 (Instituto do Legislativo Paulista - ALESP).Contratos e inovação na Lei 14.133/21. 2021. (Seminário).

A Nova Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Fundação Arcadas)(.Compras e Alienações. 2021. (Outra).

A Nova Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Fundação Arcadas)(.Modalidades de Licitação: O que muda?. 2021. (Outra).

Ciclos de Debates do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade (NJ-OIC-IEA/USP).Temas relacionados ao direito da inovação. 2021. (Outra).

Ciclos de Debates do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade (NJ-OIC-IEA/USP).Temas relacionados ao direito da inovação. 2020. (Outra).

Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaios e Controvérsias da Lei 13.709/18.Poder Público e Proteção de Dados. 2020. (Seminário).

19º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC/SEMESP. A pesquisa de mãos dadas com os Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

Arbitragem nos Contratos com a Administração Pública (SP Arbitration Week). 2019. (Seminário).

Cantratações Públicas para Inovação (Tribunal de Contas do Estado de SP). 2019. (Outra).

The Rise of the Postmodern Metropolis: Landscape Urbanism Writ Large (UC Berkeley). 2010. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

VIII Jornada de Capacitação Docente.FAENAC: Visão, Missão e Valores. 2007. (Encontro).

VII Jornada de Capacitação Docente.Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem: Tendências e Perspectivas. 2006. (Encontro).

VI Jornada de Capacitação Docente.A Postura Inovadora do Educador Face aos Novos Paradigmas da Educação. 2006. (Encontro).

II Colóquio do NUPE - Faculdades de Ciências e Letras da UNESP - Campus Araraquara.A Universidade, o Governo e as Ações Afirmativas: ingresso e permanência de jovens afrodescendentes. 2005. (Simpósio).

"Cultura Imaterial e Processos Simbólicos" - Palestra do Prof. Dr. Marcos Ferreira Santos. 2004. (Outra).

"O Papel do Tribunal Constitucional na Democracia" - Palestrado pela Profa. Dra. Jutta Limbach, ex-presidente do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha. 2003. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro de DIreito Administrativo. 2003. (Congresso).

Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2001. (Congresso).

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.; SALINAS, N. S. C.; FREIRE, A. L.;LINO, Fernanda Noia da Costa; HORBACH, C. B.; ZAGO, M. F.. O Controle Judicial da Administração Pública Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.;LINO, Fernanda Noia da Costa; PINHEIRO, Maria Lúcia Bressan; SIQUEIRA, Lucília Santos; MARINS, Paulo César Garcez; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Na Fronteira entre o Material e o Imaterial: O Tombamento e a Proteção de Bens Culturais. 2021. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LINO, Fernanda Noia da Costa. O Direito Administrativo Sancionador no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Infrações e Sanções Administrativas ao Comércio Ambulante no Metrô de São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LINO, Fernanda Noia da Costa; DANESE, Paula Monteiro. Tributação sobre o consumo: uma análise da complexidade do sistema tributário por meio da extrafiscalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa; CASTRO, Juliana Vasconcelos de. A colisão entre a liberdade de imprensa X direito ao esquecimento: uma análise do RE 1.010.606-RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa; CASTRO, Juliana Vasconcelos de. A autorregulação supervisionada pelo Estado como modelo auxiliar de controle e supervisão da atividade de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa; CASTRO, Juliana Vasconcelos de. Ações de políticas afirmativas de cotas raciais no âmbito do direito eleitoral brasileiro: uma análise da constitucionalidade das cotas de vagas e reserva de recursos a candidatos negros na política.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa; DANESE, Paula Monteiro. A isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física com moléstia grave à luz do art. 111, II do Código Tributário Nacional.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa; DANESE, Paula Monteiro. .A imunidade tributária das entidades do terceiro setor e o posicionamento do STF na ADI 4480. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró. A descriminalização do aborto como mecanismo de efetivação do direito humano fundamental da mulher.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Improbidade administrativa: Análise quantitativa das decisões judiciais no Estado de São Paulo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa. A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais: análise do caso Brumadinho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Feminicídio no Brasil e sua aplicação a mulheres transsexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa. .Consequencialismo jurídico no âmbito tributário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa. A Proteção penal dos biobancos e biorrepositórios: caminhos para a política criminal brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa. A responsabilidade do Agente Público por ato de improbidade administrativa.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

FERNANDES, Felipe Martarelli; LUNARDI, Alexandre;LINO, Fernanda Noia da Costa. A CONDIÇÃO ECONÔMICA ATUAL DOS CRIADORES DE MÚSICA: JUSTA OU INJUSTA? Uma análise legal dos pagamentos derivados de streaming aos criadores de obras musicais e fonogramas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

MÔNACO, Gustavo Ferraz de Campos;LINO, Fernanda Noia da Costa; DANESE, Paula Monteiro. A FAMILIA HOMOPARENTAL: Dificuldades enfrentadas por pessoas LGBTQIA+ no processo de adoção brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

GUNDIM, Wagner Wilson Deiró;LINO, Fernanda Noia da Costa; AGAPITO, Leonardo Simões. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ANTECIPADA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA SEM TRÂNSITO EM JULGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

GUERRA, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra;LINO, Fernanda Noia da Costa. OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS NO BRASIL: SOB UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA ? LIVRE DE TORTURA E TRATAMENTO DESUMANO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

LINO, Fernanda Noia da Costa; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.. Estudo Jurisprudencial Comparado sobre a Legitimidade do Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos: as audiências e consultas públicas, segundo os tribunais brasileiros e franceses. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LINO, Fernanda Noia da Costa; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.. O termo inicial da incidência da prescrição quinquenal em relações jurídicas de caráter continuado decorrentes de contrato administrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LINO, Fernanda Noia da Costa; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.. Inelegibilidade por rejeição de contas: análise à luz do conceito de ato doloso de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LINO, Fernanda Noia da Costa; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.. Segurança Jurídica nos Acordos de Leniência da Lei 12.846/13: A declaração de inidoneidade pelo TCU no âmbito dos acordos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LINO, Fernanda Noia da Costa; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.. O princípio da Retroatividade da Lei Penal mais benéfica: aplicabilidade na nova lei de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

GUERRA, Bernardo P L R.; SILVEIRA, F. S. A.;LINO, Fernanda Noia da Costa. A (in)constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

GUERRA, Bernardo P L R.; SILVEIRA, F. S. A.;LINO, Fernanda Noia da Costa. O CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES INTRÍNSECOS À SEPARAÇÃO DOS PODERES À LUZ DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SILVEIRA, F. S. A.; PORCIUNCULA, A. R.;LINO, Fernanda Noia da Costa. Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: Possibilidades de Arrecadação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.; PORCIUNCULA, A. R.;LINO, Fernanda Noia da Costa. Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

GUERRA, Bernardo P L R.; PORCIUNCULA, A. R.;LINO, Fernanda Noia da Costa. O ESTADO E O POVO ? UMA BREVE ANÁLISE DO INTERESSE PÚBLICO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

PADILHA, M. B.; PORCIUNCULA, A. R.;LINO, Fernanda Noia da Costa. ANÁLISE DIANTE DO DESCARTE IRREGULAR DE PILHAS E BATERIAS, SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

AGAPITO, L. S.; PORCIUNCULA, A. R.;LINO, Fernanda Noia da Costa. TRANSPORTE MARÍTIMO: A REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL DA ÁGUA DE LASTRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.;LINO, Fernanda Noia da Costa. Cláusulas Exorbitantes nos Contratos Administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.;LINO, Fernanda Noia da Costa. O Direito de Greve e o Princípio da Continuidade do Serviço Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MOURAO, C. T. M.;LINO, Fernanda Noia da Costa; STEVANATO, E.. O Devido Processo Legal Administrativo na Aplicação da Súmula 473 do STF: uma análise jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MOURAO, C. T. M.;LINO, Fernanda Noia da Costa; SOARES, A.. Análise sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/19) e a Atribuição de Efeitos Positivos ao Silêncio Administrativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MOURAO, C. T. M.;LINO, Fernanda Noia da Costa; SOARES, A.. Advento da Lei 13.129/15: Cabimento e Propagação da Arbitragem em Contratações Públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MOURAO, C. T. M.;LINO, Fernanda Noia da Costa; SOARES, A.. Autocomposição no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LINO, Fernanda Noia da Costa; SPONCHIADO, J. R.. O Direito à Educação em Face da Emenda Constitucional n. 95/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias;LINO, Fernanda Noia da Costa. Contratação Pública com o Terceiro Setor e Princípio da Eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias;LINO, Fernanda Noia da Costa. Desapropriação por utilidade pública: compatibilidade com a Constituição Federal de 1988 quanto ao direito de defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias;LINO, Fernanda Noia da Costa. Responsabilidade civil do Estado por morte no cárcere: um estudo da responsabilização estatal no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SANCHES, J. C. M.; GAGGINI, Fernando Schwarz;LINO, Fernanda Noia da Costa. Planejamento Tributário: Ferramenta contra a Evasão Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

GAGGINI, Fernando Schwarz; SANCHES, J. C. M.;LINO, Fernanda Noia da Costa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

GAGGINI, Fernando Schwarz; AUAD, Denise;LINO, Fernanda Noia da Costa. Teoria Geral dos Contratos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

NASCIMENTO JUNIOR, Jaime Meira do; FREIRE JUNIOR, Luiz Feliciano;LINO, Fernanda Noia da Costa. A Registrabilidade da Posse diante do Novo Ordenamento Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

TOROSSIAN, Sueli;LINO, Fernanda Noia da Costa. Estatuto da Cidade: Solução ou Engodo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

TOROSSIAN, Sueli; GAGGINI, Fernando Schwarz;LINO, Fernanda Noia da Costa. Parceria Público-Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

AUAD, Denise;LINO, Fernanda Noia da Costa. Projeto Cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

NOIA, Fernanda da Cruz. A União do Sistema de Registro de Preços e a Modalidade Pregão: Ferramenta contra o fracionamento ilegal de despesa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Tribunal Regional do Trabalho 3a Região (Analista Judiciário). 2015. Fundação Carlos Chagas.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Prefeitura do Município de Recife (Procurador Judicial). 2013. Fundação Carlos Chagas.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Titular de Serviços de Notas e de Registros. 2011. Fundação Carlos Chagas.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Diversos Cargos). 2011. Fundação Carlos Chagas.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (Procurador Especial de Contas). 2011. Fundação Carlos Chagas.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS (Diversos Cargos). 2011. Fundação Carlos Chagas.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (Diversos Cargos). 2011. Fundação Carlos Chagas.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Assessor Jurídico. 2009. Fundação Carlos Chagas.

NOIA, Fernanda da Cruz. Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - Auditor e Procurador. 2008. Fundação Carlos Chagas.

NOIA, Fernanda da Cruz. Tribunal de Contas do Estado de Roraima - Procurador. 2008. Fundação Carlos Chagas.

NOIA, Fernanda da Cruz. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Diversos Cargos. 2007. Fundação Carlos Chagas.

NOIA, Fernanda da Cruz. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Auditor. 2007. Fundação Carlos Chagas.

NOIA, Fernanda da Cruz. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - Auditor. 2006. Fundação Carlos Chagas.

NOIA, Fernanda da Cruz. Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE. 2006. Fundação Carlos Chagas.

NOIA, Fernanda da Cruz. Exame Nacional de Cursos (Ministério da Educação e do Desporto - MEC). 2003. Fundação Carlos Chagas.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Congresso Nacional de Iniciação Científica. 2022. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

LINO, Fernanda Noia da Costa. Congresso Nacional de Iniciação Científica. 2019. Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP.

Licenciamento Ambiental: Responsabilidade Civil do Estado diante dos danos causados pelas construções de usinas hidrelétricas; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; (Orientador);

A (in)constituicionalidade do Homeschooling no Brasil: uma análise a partir da perspectiva comparada nos EUA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; (Orientador);

A responsabilidade civil do Estado à luz das condutas omissivas de seus agentes; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; (Orientador);

Os veículos de massa como instrumento para a prática da publicidade enganosa e sua responsabilidade civil; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; (Orientador);

Contrato de e-gamers; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

A demarcação de terras indígenas sob o enfoque constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

Princípio da Insignificância nos crimes ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

O Impacto da Nova Lei de Licitações e Contratos para o Direito Administrativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

Direitos Humanos e empresas: Violação de Direitos Humanos dos Trabalhadores nas Cadeias de Fornecimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

Ambiente, desenvolvimento e (in)segurança jurídica: Um estudo sobre a natureza jurídica da licença ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

Pensão por morte - RGPS (INSS): Aplicabilidade, espoliação e a possibilidade da cumulação de benefícios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

O regime jurídico único dos servidores públicos e sua interpretação à luz da Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

A Natureza Jurídica do Pedágio: taxa ou tarifa (preço público)?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

O setor elétrico brasileiro, regimes jurídicos de outorga, de servços nos contratos de comercialização de energia elétrica nos ambientes livre e regulado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

A aplicabilidade das sanções administrativas ao fornecedor único nos contratos com a Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

A União do Sistema de Registro de Preços (SRP) e a Modalidade Pregão: Ferramenta Contra o Fracionamento Ilegal de Despesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

Parceria Público-Privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

A Registrabilidade da Posse Diante do Novo Ordenamento Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

Teoria Geral dos Contratos Administrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernanda Noia da Costa Lino;

LINO, Fernanda Noia da Costa . Aspectos Jurídicos das políticas públicas (McKinsey & Company). 2011.

LINO, Fernanda Noia da Costa . Organização do Estado e da Administração Pública Federal (McKinsey & Company). 2011.

LINO, Fernanda Noia da Costa . Ciclo de Debates do Observatório de Inovação e Competitividade do IEA-USP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOJAL, S. B. B. ; LINO, Fernanda Noia da Costa . Novo Marco Legal do Saneamento II - Spending Power no Saneamento: Há sentido nisso? (Aula 15). 2023. .

BORELLI, R. ; LINO, Fernanda Noia da Costa . Novo Marco Legal do Saneamento II - O Novo Marco Legal e a Cooperação Interfederativa (Aula 3). 2023. .

LINO, Fernanda Noia da Costa . Nova Lei de Improbidade Administrativa: Afinal, o que muda?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREZ, Marcos Augusto ; MARQUES NETO, F. A. ; ALMEIDA, F. D. M. ; ZAGO, M. F. ; GAROFANO, R. ; JURKSAITIS, G. J. ; LINO, Fernanda Noia da Costa . A Nova Lei de Licitações e Contratos (UNESP/Fundação Arcadas). 2022. .

STROPPA, Christianne ; SCHIRATO, V. R. ; LINO, Fernanda Noia da Costa . A Nova Lei de Licitações e Contratações Administrativos - Aula 3: Modalidades de Licitação: O que muda?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALIM, R. ; SOUZA, Rodrigo Pagani de ; LINO, Fernanda Noia da Costa . A Nova Lei de Licitações e Contratações Administrativos - Aula 10: Compras e Alienações. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LINO, Fernanda Noia da Costa . Temas de Direito das Cidades. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LINO, Fernanda Noia da Costa . O Município e a Propriedade Urbana. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LINO, Fernanda Noia da Costa ; BOULOS, Christianne ; MOTA, Carolina Theodoro da Silva . O Direito à Cidadania - em Programa de Capacitação dos Ouvidores do Estado de São Paulo. 2007. .

LINO, Fernanda Noia da Costa ; MOTA, Carolina Theodoro da Silva ; BOULOS, Christianne . Programa de Capacitação de Ouvidores do Estado de São Paulo. 2004. .