Miguel Ribeiro Pereira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social Aplicado/Especialidade: POLÍTICAS PÚBLICAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

PEREIRA, M. R. . PGE Literatura: Dia internacional da Mulher e a contribuição de Maria Firmina dos Reis. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. . WORKSHOP Juízo de Admissibilidade nos Tribunais Superiores e Elaboração de Memoriais. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. ; VIEIRA, K. A. H. F. . PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. . REFLEXÕES SOBRE ANGÚSTIA E PANDEMIA : contribuições à psicanálise. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. . DESORDEM INFORMACIONAL NO SÉCULO XXI: o papel do sistema de justiça no combate às notícias falsas. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. ; BRITTO, A. M. R. ; CUELLAR, L. . CICLO DE CAPACITAÇÕES NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. . III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. . SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO PROF. DR. CÉSAR BARROS LEAL. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. . I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. . XV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DIREITO E INOVAÇÃO. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. . I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MAARANHÃO CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Direito de Desenvolvimento, Advocacia Pública e Federalismo de cooperação. 2020. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Desafios do Direito Ambiental em Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).

PEREIRA, M. R. . PGE Literatura: Justiça infame: crime, escravidão e poder no Brasil Imperial. 2020. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Empreendedorismo Feminino. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Diálogos PGE 50 anos: os limites da interpretação constitucional na era da polarização e da politização do Direito. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Diálogos PGE 50 anos: O combate à corrupção no Ordenamento Jurídico Brasileiro: passado, presente e e perspectivas para o futuro. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Workshop da Procuradoria Trabalhista. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Curso Processo Coletivo na visão da Advocacia Pública. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Assessoramento Jurídico e Gestão Estratégica de Processos. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Curso Boas Práticas de Processo Administrativo. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Seminário Recuperação Judicial e a Fazenda Pública. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . PGE LAB: a inteligência artificial e os novos desafios da Advocacia Pública. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Projeto Direito Achado na Escola: desafios do Estado Democrático de Direito no Brasil Contemporâneo. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Diálogos PGE 50 anos: A crise nos Estados da Federação e Medidas para recomposição do equilíbrio fiscal: uma visão das PGEs e do STF. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . A felicidade: diálogos entre Direito e Arte. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Congresso Procuradoria do Estado do Maranhão 50 anos. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Projeto PGE Mirim. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . XIV Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. R. . A Reforma Trabalhista e seus reflexos na Fazenda Pública. 2018. (Outro).

PEREIRA, M. R. . I Reunião de Trabalho Execução Fiscal em Minério, Petróleo e Gás. 2018. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Curso Boas Práticas de Processo Administrativo.. 2018. (Outro).

PEREIRA, M. R. . II Simpósio de Direito Ambiental. 2018. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Seminário Atualidades em Direito do Estado e Advocacia Pública. 2018. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Curso Processo sobre a perspectiva da Advocacia Pública. 2018. (Outro).

PEREIRA, M. R. . Workshop a atuação da Procuradoria Administrativa e as atuais perspectivas para defesa do Estado. 2018. (Outro).

PEREIRA, M. R. . II Fórum de combate à corrupção. 2018. (Outro).

PEREIRA, M. R. . XIII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2018. (Outro).

PEREIRA, M. R. ; PEREIRA, M. R. . I Simpósio de Direito Ambiental da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2017. (Outro).

PEREIRA, M. R. . XII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2017. (Outro).

PEREIRA, M. R. . IX JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2013. (Congresso).

PEREIRA, M. R. . VIII JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2012. (Congresso).

PEREIRA, M. R. . VII JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2011. (Congresso).

PEREIRA, M. R. . VI JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2010. (Congresso).

PEREIRA, M. R. . V JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2009. (Congresso).

PEREIRA, M. R. . JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE SANTA TEREZINHA. 2008. (Outro).

PEREIRA, M. R. . IV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2008. (Congresso).

PEREIRA, M. R. . III JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2007. (Outro).

PEREIRA, M. R. . II JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2006. (Outro).

25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da redução da maioridade penal: avanço ou recuo?.25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da redução da maioridade penal: avanço ou recuo?. 2015. (Seminário).

XIV JORNADA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITARIO DO MARANHÃO - UNICEUMA.QUAL DEMOCRACIA? DIREITOS FUNDAMENTAIS E LUTA SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2007. (Outra).

PEREIRA, M. R.. A. Viegas.Medidas Socioeducativas no Brasil: entre a punição e a educação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

PEREIRA, M. R.. A relativização do Direito à vida: os limites e possibilidades de recusa de transfusão de sangue por motivos de crença religiosa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

PEREIRA, M. R.. Das possibilidades sóciojuridica da Criminalização da Homofobia: uma aproximação entre a sociedade e a lei penal sob a ótica da teoria dos sistemas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

PEREIRA, M. R.. Licitação e contratos administrativos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

PEREIRA, M. R.. Ferreira.Entre o desejo do rigor punitivo e o principio constitucional-penal da Proporcionalidade: analise do crime de condução de veiculo sobre influencia de álcool.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

PEREIRA, M. R.. Melo.Uma investigação jurídica sanitária sobre o aborto no caso de zicavírus: da analogia in bonam partem a máxima efetividade da constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

PEREIRA, M. R.. Dez anos da Lei Maria da Penha: reflexões e aproximações da sua operacionalização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

PEREIRA, M. R.. O SISTEMA DE APLICAÇÃO DAS PENAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 231 DO STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

PEREIRA, M. R.. O SISTEMA PENAL E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO: um estudo no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (CDP), em São Luís-MA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

PEREIRA, M. R.. TOMBAMENTO: análise e caracterização do dano moral coletivo decorrente de lesão a patrimônio histórico e cultural tombado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

PEREIRA, M. R.. O PREGÃO ELETRÔNICO COMO MEIO PARA MINIMIZAR OS GASTOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NO PERÍODO DE 2007/2010: uma análise jurídica à luz do princípio da economicidade na aquisição de bens e serviços. 2012.

PEREIRA, M. R.. DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL: análise do posicionamento dos Tribunais Superiores frente a definição legal de deficiência auditiva prevista no Decreto n 3298/1999, para fins de concurso público. 2012.

PEREIRA, M. R.. DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: uma abordagem jurídica da responsbilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

PEREIRA, M. R.. O ADOLESCENTE INFRATOR E A APLICAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO PERÍODO DE 2007 A 2011 EM SÃO LUÍS MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PEREIRA, M. R.. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E A SUA EFICÁCIA NA INCLUSÃO SOCIAL DO APENADO DO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PEREIRA, M. R.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A LIBERDADE E A PRISÃO PREVENTIVA SEGUNDO A ORDEM CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PEREIRA, M. R.. JUS POSTULANDI: UM BENEFÍCIO OU UM DESFAVOR AO JURISDICIONADO - UMA VISÃO CRÍTICA ÀS LEIS 9099/95 E 10259/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PEREIRA, M. R.. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA OS ACUSADOS POR CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PEREIRA, M. R.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS A PARTIR DA CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988 E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PEREIRA, M. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO ÂMBITO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CONDENADOS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS: DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2 DA LEI 8072/90 E A INOVAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI 11464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. O ENVELHECIMENTO SOCIAL: REPERCUSSÕES NO DIREITO AO TRABALHO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO IDOSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO DENTISTA NA ODONTOLOGIA ESTÉTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. A SUCESSÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA E SUA EQUIPARAÇÃO À UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FRENTE AO DIREITO DO CONSUMIDOR CONSOLIDADOS NO CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. A PRO~TEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO: A POSSIBILIDADE DE ACESSO AO SISTEMA NO CASO DOS QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. RELAÇÃO DE CONSUMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PROFISSIONAL LIBERAL E A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS " UTI SINGULI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. UM PANORAMA ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL AMERICANA À LUZ DA TEORIA DA GUERRA JUSTA E DOS PRINCÍPIOS DA CARTA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. A TORTURA NO BRASIL: HERANÇA JURÍDICA E O NOVO PARADIGMA A PARTIR DE 1988 - UMA ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA CRIMINALIZAÇÃO DA TORTURA E DA LEI 9455/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO VIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. O REGIME JURÍDICO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FACE ÀS PROVAS ILÍCITAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. A PERSECUÇÃO CRIMINAL PRÉ-PROCESSUAL E AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DIRECIONADA À AÇÃO PÚBLICA PENAL NA ESFERA FEDERAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. A REALIDADE PRISIONAL E SUA EFICÁCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. CIDADANIA NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL: ANÁLISE DO CONTROLE SOCIAL SOBRE O ORÇAMENTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, M. R.. DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO: REPARAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

MODIFICAÇÕES RELATIVAS À FIGURA DO USUARIOS DE ENTORPECENTE DE ACORDO COM O ARTIGO 28 DA NOVA LEI DE TOXICOS (11; 343/06); Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA; (Orientador);

AS CLÁUSULAS ABUSIVAS SOB O ENFOQUE DOUTRINÁRIO-JURISPRUDENCIAL: AS INTERPRETAÇÕES DO ABUSO NA TELEFONIA MÓVEL; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA; (Orientador);

ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA PRESTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

DA POSSIBILIDADE DE CRIME OMISSIVO NO ÄMBITO DO BULLYING ESCOLAR: UMA ABORDAGEM DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA PENAL DE PAIS E ESCOLAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

ACIDENTE DE TRÂNSITO: uma análise jurídica da responsabilidade penal e do direito de ir e vir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

PRESCRIÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO SEGUNDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM DESFAVOR DO AGENTE PÚBLICO NAS AÇÕES DE DANO CONTRA O ESTADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES PASSIONAIS CONTRA A MULHER: limites e possibilidades no atual cenário do Direito Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A CONTRIBUIÇÃO DO STF NA CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: uma análise dos critérios jurisprudenciais decisivos na assistência farmacêutica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

TRÁFICO DE SERES HUMANOS: tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

DA LEI 11804/2008 - ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a obrigação da prestação alimentícia ao nascituro sob a ótica da escola concepcionista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

O STATUS JURÍDICO DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A RELEVÂNCIA PENAL DA OMISSÃO MATERNA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL IINTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

LEI N 12015/2009: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO E REPERCUSSÕES NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO SEM MUNIÇÃO: LEVANTAMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO DE SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A TRANSAÇÃO PENAL COMO FATOR INIBIDOR DA REINCIDÊNCIA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A NOVA LEI DE ENTORPECENTES E O USUÁRIO: uma investigação acerca do art; 28 da lei 11343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A EFETIVIDADE NORMATIVA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS: contratos de adesão ao serviço de telefonia móvel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A POLÍTICA LEGISLATIVA EM RELAÇÃO AO USUÁRIO NA LEI 11343/2006: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS NÃO-PRISIONAIS NA EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SÃO LUÍS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

O SISTEMA PUNITIVO DA LEI 11705/2008 ( LEI SECA): ALCOOLISMO NO TRÂNSITO E DIREITO PENAL NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 11343/2006 E A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE SAÚDE DO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGAS EM SÃO LUÍS E COROATÁ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

RESPONSABILIDADE CIVIL; DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SOB A INFLUÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A INFORMATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO MARANHÃO COMO MEDIDA EFETIVA PARA O ACESSO À JUSTIÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

O RECURSO DE APELAÇÃO: consideraçõesw acerca do seu recebimento no efeito meramente devolutivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS EM PRISÃO DISCIPLINAR MILITAR NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS MATERIAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

PRESCRIÇÃO PENAL DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

EUTANÁSIA: UMA QUESTÃO DE LEGALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

CONSUMO SUSTENTÁVEL: AS DISPOSIÇÕES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A UNIÃO AFETIVA ENTRE AS PESSOAS DO MESMO SEXO E O DIREITO À SUCESSÃO: UMA EQUIPARAÇÃO À UNIÃO ESTÁVEL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

DANO MORAL: DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA DIFICULDADE DE VERIFICAÇÃO E DE FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

O DIREITO AO TRABALHO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

DO CONFLITO APARENTE ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ESFERA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

O DANO ESTÉTICO NA ATIVIDADE MÉDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DELE DECORRENTE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

O DANO ESTÉTICO NA ATIVIDADE MÉDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DELE DECORRENTE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Ribeiro Pereira;

2017

MEDALHA JOSÉ MARIA DOS RAMOS MARTINS MÉRITO DO ENSINO JURÍDICO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO.

2012

MEDALHA 28 DE NOVEMBRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.

1994

PRÊMIO QUALIDADE YÁZIGI, YÁZIGI SCHOOL.