Robson Antonio Galvão da Silva

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), especialização em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná (2005), especialização em "Derecho Penal Económico y de la Empresa" pela Universidade Castilla La Mancha (2008) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Atualmente é doutorando em Direito pela Universidade de A Corua - Espanha, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Martínez-Buján Pérez. Foi coordenador do curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Paraná e professor de Direito Penal, Direitos Humanos e Criminologia da Faculdade Dom Bosco. Membro de grupo de pesquisa em Direito Penal Econômico. É sócio do Escritório Robson Galvão - Sociedade de Advogados, desde 2002.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2018 - Atual

Universidade da Coruña
Título: O tratamento jurídico-penal do erro nos delitos econômicos,
Orientador: Carlos Martínez-Bujan Pérez

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O tratamento jurídico-penal do erro no Direito penal socioeconômico,Ano de Obtenção: 2009
Rodrigo Sánchez Rios.

Especialização em Derecho Penal Económico y de la empresa ante los n

2008 - 2008

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Direito Penal Econômico e Tipos de Perigo
Orientador: Adán Nieto Martín

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2005 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: Erro de Proibição Direto: O Desconhecimento da Lei
Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Sánchez Rios

Formação complementar

2007 -

Extensão universitária em Economia para advogados. (Carga horária: 132h). , Estação Busines School - IBMEC, ESTAÇÃO, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação para Docência. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, FDB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal.

Organização de eventos

SILVA, R. A. G. . II Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2011. (Outro).

SILVA, R. A. G. . I Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Seminário sobre o anteprojeto de reforma do código penal.O erro no código penal. 2012. (Seminário).

XXVII Seminário de direito empresarial e cidadania - Evento preparatório ao III Seminário de direito penal econômico.Erro nos crimes econômicos. 2012. (Seminário).

Avaliando a avaliação. 2011. (Oficina).

II Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.Conflito aparente de normas e hermenêutica. 2011. (Seminário).

Jornada Latinoamericana de Derecho Penal.Responsabilidad de las personas juridicas en Brasil. 2008. (Outra).

Décimo Segundo Seminário Internacional do IBCCRIM. 2006. (Seminário).

Oitavo Seminário Internacional do IBCCRIM. 2002. (Seminário).

Primeiro Ciclo de Estudos de Direito Processual Penal da PUC/PR. 2001. (Encontro).

Direito Penal Especial. 2000. (Outra).

Teoria do Crime. 2000. (Outra).

Primeiro Simpósio de Direito Empresarial de Curitiba. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Gislaine Barbosa dos Anjos

ABREU, E. L. M.;SILVA, R. A. G.; RITTEL, G. R.. Uma medida para a medida de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Marlon Bizoni

ABREU, E. L. M.;SILVA, R. A. G.; RITTEL, G. R.. Jogo do bicho, diversão ou criminogênese?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Eliana Regina Fagundes Faustino

GOMES, M. C. L.; BORTOLETO, L.;SILVA, R. A. G.. Identidade de gênero e violência contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Sergio Silva

Almeida, D. F. B.; ABREU, E. L. M.;SILVA, R. A. G.. Prisão em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: JEFFERSON ANTUNES

Almeida, D. F. B.; ABREU, E. L. M.;SILVA, R. A. G.. O descaso para com a vítima no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Nayara Furtado de Bomfim

Almeida, D. F. B.; RITTEL, G. R.;SILVA, R. A. G.. O papel da mídia na decretação de prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Zilmar Luis Avelino

SILVA, R. A. G.; RITTEL, G. R.; Almeida, D. F. B.. As penas restritivas de direitos como substitutas da pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Denise Aparecida Rocha

SILVA, R. A. G.; Almeida, D. F. B.; Knolseisen, Michel. A aplicabilidade da teoria da imputação objetiva do resultado e da teoria do risco em casos de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Izabel Fernandes de Oliveira

ABREU, E. L. M.;SILVA, R. A. G.. Um Direito Penal para a Loucura: a ineficácia dos procedimentos atuais da medida de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Carlos de Oliveira Ramos

SILVA, R. A. G.; Almeida, D. F. B.. A reintegração do preso no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Agenor Fernandes de Lima Filho

SILVA, R. A. G.; BECK, M. L.. Despenalização/descriminação do uso de substância entorpecente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Samuel Rodrigues de Lima

SILVA, R. A. G.; Almeida, D. F. B.. A repercussão geral como pré-requisito de admissibilidade de recurso extraordinário na esfera criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Wesley Bezerra Pupo

SILVA, R. A. G.; Almeida, D. F. B.. Considerações acerca do limite máximo temporal na aplicação das medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Fernando Cesar Skroski

SILVA, R. A. G.; Almeida, D. F. B.. As penas e medidas administrativas frente à atual realidade do sistema prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Fábio da Silva Rodrigues

PORTELLA JUNIOR, J. C.;SILVA, R. A. G.; SOUZA, A. F.. A consumação dos crimes contra o patrimônio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Renata Lacerda Carvalho

PORTELLA JUNIOR, J. C.;SILVA, R. A. G.; SOUZA, A. F.. Projeto de Lei 4.209/01 e sua previsão de reforma na investigação criminal de acordo com os preceitos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Cristiane Souza Concetta

ABREU, E. L. M.;SILVA, R. A. G.. Liberdade provisória na nova lei de tóxicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Christiane Hirt de Souza

ABREU, E. L. M.;SILVA, R. A. G.. Prisões cautelares em face de sentença condenatória não transitado em julgado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Augusto Aguiar Isla

ABREU, E. L. M.;SILVA, R. A. G.. A Casa de Custódia de Curitiba e a Lei de Execuções Penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Marcos de Jesus Silva Rosa

SILVA, R. A. G.; Almeida, D. F. B.; ABREU, E. L. M.. Penas e Medidas Alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Maria de Fátima Soler Gomes

SILVA, R. A. G.; Almeida, D. F. B.; Mocellin, A P M L. Inconstitucionalidade da incomunicabilidade do preso no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Maximiliano Nunes

SILVA, R. A. G.; MARCHESINI, L.; PICK, C. F.. A pirataria digital e seu impacto criminalizador à luz da Lei 10.695 (Lei Anti-Pirataria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Orientou

Carlos de Oliveira Ramos

A reintegração do preso no mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Robson Antonio Galvão da Silva;

Wesley Bezerra Pupo

Considerações acerca do limite máximo temporal na aplicação das medidas de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Robson Antonio Galvão da Silva;

Agenor Fernandes de Lima Filho

Despenalização/descriminalização do uso de substância entorpecente com o advento da Lei 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Robson Antonio Galvão da Silva;

Marcos de Jesus Silva Rosa

Penas e Medidas Alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Robson Antonio Galvão da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, R. A. G. ; Laufer, Christian . A teoria da cegueira deliberada e o Direito Penal Brasileiro. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 10-11, 2009.
SILVA, R. A. G. . Prescrição: alteração trazida pela lei n 11.596/2007. Boletim IBCCRIM , v. 183, p. 07, 2008.
SILVA, R. A. G. . Objeto do conhecimento do injusto: uma discussão ausente no Brasil. Boletim IBCCRIM , v. 185, p. 08-09, 2008.
SILVA, R. A. G. . A sustentação oral e a prevalência do direito de defesa. Boletim IBCCRIM , v. 191, p. 07-09, 2008.
SILVA, R. A. G. . Extinção da punibilidade pelo pagamento de tributo no crime de descaminho e o julgamento do HC n. 48.805. Boletim IBCCRIM , v. 180, p. 05, 2007.
SILVA, R. A. G. . O Erro no Direito Penal Brasileiro. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 255p .
SILVA, R. A. G. . A ordem das manifestações orais nos julgamentos de recursos criminais. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 48 - 49, 31 ago. 2008.
SILVA, R. A. G. . Apropriação indébita previdenciária: crime material ou formal?. Jornal O Estado do Paraná, 27 jul. 2008.
SILVA, R. A. G. . A ordem das manifestações orais nos julgamentos de recursos criminais. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 15 jun. 2008.
SILVA, R. A. G. ; LAUFER, D. . Causas de interrupção da prescrição: alteração trazida pela Lei n. 11.596/2007. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 15 - 16, 06 abr. 2008.
SILVA, R. A. G. . Desconhecimento do injusto, desconhecimento da lei e delitos econômicos. In: XVII Encontro Preparatório do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do Conpedi, 2008.
SILVA, R. A. G. . 'O Erro no Código Penal'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. A. G. . Erro nos crimes econômicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. A. G. . Da proteção penal de bens jurídicos individuais à proteção penal da ordem econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. A. G. . Desconhecimento do injusto, desconhecimento da lei e delitos econômicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. A. G. . Responsabilidad penal de las personas juridicas en Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Robson Galvão Sociedade de Advogados. , Avenida Mauro Ramos, 1970, Centro, 88015300 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32047219, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2014

Faculdade Dom Bosco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - 2013

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2009 - 2009

Instituto de Ensino Superior de Londrina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2016 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador do curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal em Florianópolis/SC

2009 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal

2013 - 2015

CEC Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

2002 - Atual

Robson Galvão Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio