Rafael Fecury Nogueira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael . I Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2005. (Congresso).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Congresso).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . II Simpósio Amazônico de Direito. 2004. (Outro).

13º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2007. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal. Sistema Penal maximo, cidadania mínima: a polarização excludente da globalização neolberal (Debatedor). 2007. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal. Apresentação de trabalhos científicos. 2007. (Congresso).

IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

RODRIGUES, A. M. L.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Busca ativa como estratégia de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

NOGUEIRA, RAFAEL FECURY; RODRIGUES, A. M. L.; VASCONCELOS, V. G.. A nova Lei de Abuso de Autoridade: possibilidade de conciliação da tutela dos direitos individuais do cidadão com a atividade dos órgãos responsáveis pela persecução penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

NOGUEIRA, RAFAEL FECURY; TEIXEIRA, C. N.; COELHO, S. O. P.. Discurso jurídico penal e democraticidade: escavando a presunção de inocência perdida. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

DIAS, J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Judicialização de políticas públicas de saúde e Análise Econômica do Direito: estudo acerca do impacto das decisões do judiciário paraense nos gastos orçamentários da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

TEXEIRA, C. N.; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Redução da maioridade penal: desafios e tendências na ordem jurídica brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

NOGUEIRA, RAFAEL FECURY; RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. O sistema jurídico brasileiro de combate à corrupção e administrativização do Direito Penal: uma visível aproximação do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael; RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de.. A regulamentação do sistema jurídico brasileiro de combate a corrupção à luz do direito de intervenção de Whinfried Hassemer: uma possibilidade de contenção da administrativização do Direito penal. 2018.

TEXEIRA, C. N.; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Audiência de custódia nos crimes propriamente militares: análise sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

MENDES, G. F.;FECURY NOGUEIRA, Rafael; ROSA, A. M.; GUEDES, N. O. B.. O uso do template na ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FECURY NOGUEIRA, Rafael; RODRIGUES, A. M. L.. Precedentes judiciais no processo penal: segurança jurídica ou restrição da liberdade de fundamentação do magistrado?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael; RODRIGUES, A. M. L.. Assegurando garantias e buscando a ressocialização: a possível aplicação do método APAC no Estado do Pará. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.;FECURY NOGUEIRA, Rafael; CORREA, E. G.. A confissão no processo penal e o acordo de não persecução penal brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael; RODRIGUES, A. M. L.; CORREA, E. G.. Symone Ferreira de Oliveira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael; RODRIGUES, A. M. L.; CORREA, E. G.. Análise da in(constitucionalidade da absolvição imprópria: a contradição entre a plenitude de defesa e o art. 415, parágrafo único. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael; RODRIGUES, A. M. L.; CORREA, E. G.. Autoritarismo penal e reflexos nas reformas processuais penais a partir de 2008. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Busca ativa como estratégia de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.;FECURY NOGUEIRA, Rafael; TOMAZ, L.. Direito e Poder: a função ressocializadora da pena como possibilidade diante da integração social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SANTOS, J. L. O.; TEXEIRA, C. N.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Discurso jurídico penal e democraticidade: escavando a presunção de inocência perdida. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; TEXEIRA, E. F.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Os direitos e garantias fundamentais das mulheres em situação de cárcere: uma análise circunstancial do centro de reeducação feminino de Ananindeua-PA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

TEXEIRA, C. N.; NOGUEIRA, R. F.; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Direitos humanos e teoria da decisão judicial na visão de Ronald Dworkin: tratamento aplicado à vítima e ao acusado no âmbito do Processo penal brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. O sistema jurídico brasileiro de combate à corrupção e a administrativização do Direito Penal: uma visível aproximação do direito de intervenção mínima proposta por Winfried Hassemer. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Culpado ou inocente? Um estudo de caso sobre a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SILVA, A. B.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. A questão da eficiência e da eficácia do reconhecimento pessoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, A. B.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. A utilização do material genético descartado como prova no processo penal e a não autoincriminação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, A. B.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. A presunção de inocência, a execução provisória da pena e o garantismo da criminologia crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Prova testemunhal e as falsas memórias: Uma análise da fragilidade do testemunho e a incidência de falsas memórias como fator gerador de erro nas decisões judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.;FECURY NOGUEIRA, Rafael. Delação premiada: Uma análise crítica em relação ao instituto e sua aplicação no direito brasileiro em relação ao combate ao crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Direito Eleitoral e o voto proporcional no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Cassação de mandatos eletivos: a concorrência entre os poderes Judiciário e Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Análise doutrinária do artigo 59 do Còdigo penal e sua desproporcionalidade diante do poder discricionário do magistrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. A colaboração premiada como instrumento de combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. A Presunção de violência nos crimes sexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Métodos de combate ao crime de redução à condição análoga de escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Crimes cometidos via internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Estado: O lado negro da força. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Medidas sócio-educativas em meio aberto: Como ressocializar um adolescente sem privá-lo de sua liberdade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. O conhecimento da criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Antecedentes criminais: sua aplicabilidade diante do princípio da presunção de inocência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Legítima defesa própria e de terceiros nos casos de homicídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Inimputabilidade à luz da psiquiatria forense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. A responsabilidade civil das agências de turismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. A responsabilidade civil hospitalar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Infidelidade virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Responsabilidade civil pela guarda de animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. Responsabilidade civil da entidade esportiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FECURY NOGUEIRA, Rafael. I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal. 2007. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Inimputabilidade no Processo penal; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

A prova nos crimes virtuais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Justiça penal negociada: análise comparada entre os países da América do Sul; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Precedentes no Processo Penal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Juiz de garantias no processo penal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Sistema inquisitório e Autoritarismo no processo penal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Processo Penal brasileiro democrático e acusatório: mudança legislativa ou mudança cultural?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

O comprometimento do núcleo essencial do Princípio da Presunção de Inocência no cumprimento da execução provisória da pena pendente de trânsito em julgado da sentença penal condenatória; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A LEGALIDADE DA CITAÇÃO ELETRÔNICA NO PROCESSO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUA (IN) OBSERVÂNCIA NO PROCESSO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A FLEXIBILIDADE DA PROVA DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO FATO GERADOR DE ERROS JUDICIÁRIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

O ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL: A DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Análise Crítica da Confissão como Requisito Legal para o A; N; P; P; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: a aplicação da justiça consensual e seus benefícios ao poder judiciário e para as partes no processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: um instrumento alternativo para conflitos penais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

CIBERCRIME: CIBERCRIME, RESPONSABILIDADE PENAL E CRIMINOSOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: NEGOCIAÇÃO DOS DELITOS DE MENOR E MÉDIO POTENCIAL OFENSIVO NA ESFERA CRIMINAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA ADMISSIBILIDADE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

CRIME DE ESTELIONATO: A NATUREZA JURÍDICA DA REPRESENTAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A Prisão preventiva com fundamento no clamor social causado pelo crime e a influência da mídia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Colaboração premiada: rescisão e efeitos do acordo diante do colaborador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A garantia da ordem pública como fundamento válido para a decretação da prisão preventiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A natureza jurídica do acordo de não persecução penal: análise comparada à luz dos sistemas americano e brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A prisão preventiva para a garantia da aplicação da lei penal e sua compatibilização com a presunção de inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A (in) eficácia da lei maria da penha nos casos de violência doméstica e feminicídio; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Execução provisória no tribunal do júri: comentários acerca da antecipação da pena após alterações pela Lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Abordagem Policial: conflitos entre a revista pessoal e a violação de direitos e dignidade do cidadão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e a delimitação de sua defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A Lei 13; 245/2016 e suas implicações na investigação criminal através da relativização do sigilo e do caráter inquisitivo do Inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Acidente de trânsito por embriaguez: algumas reflexões dos instrumentos jurídicos de controle da embriaguez ao volante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Crime de racismo e injúria racional no Direito penal brasileiro: uma análise de suas estruturas típicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Nulidades no Processo penal: o sistema da instrumentalidade das formas nas nulidades relativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Violência doméstica contra a mulher: análise sobre a eficácia das medidas protetivas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A garantia da Ordem pública utilizada como um "coringa" hermenêutico na decretação da Prisão preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Flagrante Preparado e esperado: a legalidade do flagrante e a impossibilidade de prisão ante a presença de um agente provocador do crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Falsas memórias e a aferição da prova testemunhal no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A (des) vinculação do Magistrado ao pedido de absolvição do réu pugnado pelo Ministério Público em ação penal pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Tribunal do júri: a problemática da absolvição por clemência no quesito obrigatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

O instituto da transação penal e sua inconstitucionalidade frente aos princípios do Devido processo legal e da Presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Polícia de ciclo completo: implicações práticas nas atribuições das polícias estaduais no âmbito da investigação preliminar no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A possibilidade de condenação em face de pedido de absolvição do Ministério Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Prisão preventiva e o princípio da duração razoável do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Direito penal do inimigo frente à insegurança jurídica no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Princípio da transcendência mínima da pena e os efeitos da prisão da unidade familiar do encarcerado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A Colaboração premiada como instituto despenalizador no Direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Tribunal do júri: as implicações das decisões imotivadas proferidas pelo Conselho de sentença; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A Possibilidade de contraditório e da Ampla defesa na investigação criminal conforme as inovações advindas da Lei 13; 245/16; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Sugestionabilidade infantil: abordagem processual penal acerca da valoração do depoimento de crianças vítimas de abuso sexual; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Igualdade de gênero na política: a participação da mulher no poder legislativo do Estado do Pará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Crime de terrorismo no Brasil e o Direito penal do inimigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Tribunal do júri: a decisão de voto nas mãos de pessoas leigas produz sentenças justas?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Aplicação da pena e a necessidade de justificação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A relevÂncia das medidas sócio-educativas para a concretização da proteção integral da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Estupro de vulnerável e o alcance da vulnerabilidade em decorrência da embriaguez; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A psicopatia e sua relação com a imputabilidade no direito penal brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Audiência de custódia: procedimento sob a ótica da Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém - FABEL; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Admissibilidade de provas ilícitas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém - FABEL; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Presunção de inocência e o cumprimento de sentença após prolação de acórdão condenatório em 2º grau: habeas corpus STF 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Crime organizado e colaboração premiada: eficácia dos novos meios de investigação de prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A efetividade das medidas sócioeducativas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A falta de motivação das decisões do Júri e sua compatibilidade com o modelo constitucional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém - FABEL; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Presunção de inocência x execução antecipada da pena: uma análise da nova jurisprudência do STF à luz da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém - FABEL; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Colaboração premiada e os efeitos jurídicos da retratação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

O princípio da presunção de inocência no processo penal brasileiro e sua repercussão a partir do julgamento do HC STF 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Audiência de custódia no processo penal brasileiro: mecanismo de proteção dos direitos fundamentais do preso ou instrumento de controle da superlotação carcerária?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Segurança pública: análise da eficiência do sistema criminal brasileiro para a efetivação de uma política de segurança pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

As consequências do descumprimento da sentença homologatória da transação penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém - FABEL; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

Medida de segurança no direito penal brasileiro: aplicabilidade e a ineficácia da assistência estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém - FABEL; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

A decisão de impronúncia e sua (in)constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém - FABEL; Orientador: Rafael Fecury Nogueira;

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Trote telefônico como crime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Furto e bens públicos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Mercado profissional: carreira científica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Crimes contra a honra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Agressões a crianças e mecanismos de proteção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Crimes contra idosos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Divulgacao indevida de videos intimos na internet e suas consequencias penais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Agressões a agentes de trânsito e suas consequencias penais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Divulgação de crimes e nomes investigados em redes sociais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Linchamentos de acusados de crimes por populares. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FECURY NOGUEIRA, Rafael . Relatos de agressões a mulheres e atos machistas em rede social da internet. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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