Jorge Coutinho Paschoal

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Produções bibliográficas

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . As razões de nossa denúncia contra a ditadura venezuelana comandada por Nicolás Maduro e do acerto da Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) em dar seguimento à investigaçao. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL , v. 30, p. 153-159, 2018.

• PASCHOAL, Janaina Conceição ; PASCHOAL, Jorge Coutinho . A importância da preservação do local do fato: texto-homenagem ao Professor José Lopes Zarzuela. Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC) , v. 04, p. 79-98, 2015.

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Caso Riley v. California (Suprema Corte dos Estados Unidos da América) - o acesso aos dados registrados em aparelhos de telefonia móvel e o resguardo da intimidade. Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC) , v. 4, p. 251-259, 2015.

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . As nulidades no processo penal e o prejuízo. Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC) , v. 2, p. 5-33, 2014.

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A perícia e o assistente técnico. Revista Criminal , v. 14, p. 69-121, 2012.

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Transação penal: abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para a ação penal.. Ciências Penais , v. 15, p. 299-331, 2011.

• ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho ; PASCHOAL, Jorge Coutinho . Lei de Imprensa: perplexidades decorrentes do julgamento da ADPF 130-7/DF, pelo Supremo Tribunal Federal. Boletim IBCCRIM , v. 17, p. 04-06, 2010.

• PASCHOAL, Janaina Conceição ; PASCHOAL, Jorge Coutinho . A Constituição do crédito tributário, a consumação do crime tributário e a extinção da punibilidade pela prescrição. Boletim IBCCRIM , v. 16, p. 02-03, 2009.

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025. 355p .

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 680p .

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 606p .

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 598p .

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . As Nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações. In: Luciano Anderson de Souza e Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. (Org.). Temas de processo administrativo. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2017, v. , p. 153-190.

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Aspectos Gerais da Matéria de Provas no Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Nulidades no Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos Tribunais Superiores (Depósito - Dissertação Mestrado). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O sistema penal dos povos que habitaram Portugal: análise do período compreendido entre a queda do Império Romano às Ordenações do Reino. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Trabalho para o curso: Os desafios da interdisciplinaridade para o direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Qualificação de Mestrado: O prejuízo e as nulidades no processo penal: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho ; PASCHOAL, Nohara ; PASCHOAL, Luana . Os poderes instrutórios do juiz e a reforma processual penal.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho ; BRAUN, Caroline . Peculiaridades da Produção da Prova Testemunhal e o Crime Organizado: uma Análise do Direito Brasileiro, Espanhol, Inglês e Uruguaio.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A perícia e o assistente técnico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Projeto de Mestrado: o prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Transação penal: abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para a ação penal.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Apesar de votos de ano novo, 2017 já começou velho: sobre o massacre em Manaus e como são tratados os presos (pobres) no Brasil (publicado 05.01.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A perseguição à originalidade no Brasil: o caso do professor investigado por curandeirismo ao criar a pílula contra o câncer (publicado em 19.01.2017). Florianopolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A transação penal e o princípio da obrigatoriedade da persecução penal (publicado em 02.02.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O caos pelo qual passa o Espírito Santo confirma a tese de Tobias Barreto, entre nós, e de Luigi Ferrajoli, de que o sistema penal institucionalizado (ainda) constitui ?um luxo próprio das sociedades evoluídas? (publicado em 09.02.2017). Florianopolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• RASSI, J. D. ; PASCHOAL, Jorge Coutinho . A reforma da Lei n. 13.344/2016 e o acesso a informações e dados telefônicos pelas autoridades públicas (publicado em 09.03.3017). Florianópolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Delações vazadas podem ser anuladas? (publicado em 30.03.017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Homenagem ao(s) significado(s) da vida: não há razão para se acolher a ADPF promovida pelo PSOL que pretende a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação (publicado em 13.04.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Apontamentos sobre a prova pericial no processo penal (publicado em 20.04.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Os dias eram (e são) assim: o silêncio quanto à ditadura venezuelana (publicado em 27.04.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A DURAÇÃO RAZOÁVEL DA PERSECUÇÃO PENAL: A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS PALIATIVAS PARA TRATAR DA SUA VIOLAÇÃO, ANTE A INÉRCIA DA PREVISÃO DE UM PRAZO PELO LEGISLATIVO. Florianopolis: Emporio do direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho ; RASSI, J. D. . A 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA É MESMO COMPETENTE PARA APRECIAR TODOS OS FATOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO LAVA JATO?. Florianopolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . OS CRIMES SEXUAIS E OS JULGAMENTOS MORAIS PELO MODO DE VIDA OU PELA COLOCAÇÃO EM RISCO. Florianopolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . PARA EVITAR A FADIGA EM SE DECRETAR UMA NULIDADE QUE PODERIA SER EVITADA, NADA MELHOR QUE SEGUIR O DEVIDO PROCESSO: OU O DIREITO DE A DEFESA FALAR POR ÚLTIMO, SOBRETUDO NO MOMENTO CULMINANTE DO PROCESSO PENAL. Florianopolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . PET 7.074: OS QUESTIONAMENTOS (AINDA) ESTÃO LONGE DE TERMINAR QUANTO AOS CONTORNOS (E LIMITES) DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. florianopolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho ; PASCHOAL, Luana ; PASCHOAL, Nohara . Da (in)admissibilidade dos Poderes instrutórios do Juiz. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O Prejuízo e As nulidades Processuais Penais - módulo I: um panorama inicial acerca dos principais questionamentos referentes ao assunto. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O recebimento motivado da ação penal: um pressuposto processual que não ousa dizer seu nome. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho ; MEDEIROS, Ana Caroline Machado . Da futura repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à execução imediata da pena e da necessidade de rever a jurisprudência dos tribunais acerca do restrito cabimento do habeas corpus (publicado em 25.02.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Justificativas teóricas para a implementação dos Juizados Especiais Criminais no Brasil (publicado em 03.03.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Das reservas à teoria da instrumentalidade do processo e do risco de se aplicar um formalismo às avessas no processo penal. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A citação regular no processo penal: questão relacionada a um pressuposto de validade e não de existência jurídica (publicado em 17/03/2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O processo e as principais teorias acerca de sua natureza jurídica (publicado em 24.03.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho ; FIGUEROA, Grace Menck . A importância da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a tutela dos direitos e das garantias fundamentais em sentido amplo (publicado em 31.03.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho ; NOVAES, Maria Tereza Grassi . O dilema existente quanto à aceitação da suspensão condicional do processo ou a impetração de habeas corpus para discutir a legitimidade da acusação (07.04.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Ninguém pode ser julgado duas (ou mais) vezes pelo mesmo fato (publicado em 14/04/2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A citação por edital, os vícios incidentes e uma proposta de lege ferenda (publicado em 21.04.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Aletheia: a verdade é, foi e sempre será um dado relevante ao processo penal (publicado em 28.04.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Considerações sobre a liberdade e a prisão provisória no processo penal (publicado em 05.05.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Processo de Impeachment não é golpe. O Senado é soberano para analisar a justa causa e o mérito de toda a acusação contra a Presidente. Nulidade não pode ser confundida com chicana (publicado em 12.05.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Os questionamentos quanto aos encontros casuais entre os processualistas penais (publicado em 19.05.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Nulidades e a investigação preliminar (artigo publicado em 26.05.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A doutrina do ?cada caso é um caso? mediante o abuso à proporcionalidade (publicado em 02.06.2016). Florianópolis: Empórito do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A teoria da atipicidade constitucional e as nulidades processuais: a venda de mais outra ilusão para solucionar os velhos dilemas existentes frente ao já (igualmente) imprestável critério da ofensa à ordem pública (publicado em 09.06.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Da importância da análise global do sistema penal (do direito material com o direito processual penal) e das razões de sua institucionalização: um resgate da doutrina de Luigi Ferrajoli (publicado em 16.06.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Elementos e requisitos dos atos jurídicos: considerações quanto ao dilema concernente à inexistência jurídica (artigo publicado em 23.06.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Da (des)necessidade de um Novo Código de Processo Penal (publicado em 30.06.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Provas ilícitas: uma nova proposta de unificação ou aproximação com as invalidades e outra abordagem do assunto (publicado em 07.07.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Formalismo e ?formalismos?: do que estamos falando exatamente e qual a real importância das formas ao processo penal. Uma breve análise das (dis)funções das formalidades em âmbito criminal (publicado em 15.07.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho ; SILVA, D. R. . Fiança criminal: 5 anos depois da reforma operada pela Lei 12.403/2011 (publicado em 21.07.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Fatos jurídicos processuais: apontamentos quanto aos seus contornos e a sua abrangência (publicada em 28.07.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Cada caso é um caso? (publicado em 04.08.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Um pouco do espírito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nos versos de Tobias Barreto (publicado em 11.08.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Transação penal: mais de vinte anos de problemas com ofertas de acordos sem justa causa ou pautados em fatos atípicos (publicado em 18.08.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Dos poderes investigatórios do Ministério Público (publicado em 25.08.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . No Brasil, ninguém é mesmo obrigado a produzir prova contra si? (publicado em 15.09.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A persecução penal nos crimes tributários e a importante decisão do Superior Tribunal de Justiça em prol da segurança jurídica em matéria criminal (publicado em 22.09.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Acesso aos dados telefônicos: a posição da Suprema Corte Norte Americana e a análise deturpada que se vem fazendo do RHC 75.800, do STJ (publicado em 29.09.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . As nulidades processuais penais e dilema quanto ao critério do prejuízo (publicado em 13.10.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . ?Não temos provas, mas temos convicção??: o que o clamor na denúncia contra Lula tem em comum com o caso das condenações no Carandiru (publicado em 06.10.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Perspectiva histórica acerca da tutela dos direitos e garantias fundamentais (e do próprio processo penal) e algumas breves ponderações sobre a Inquisição (publicado em 20.10.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A Acusação não pode ser um Ato de Fé (tampouco de prepotência)!. Florianópolis: Empórito do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Não concordo com o que disse, mas não posso negar a nobreza do voto do Ministro Fachin no julgamento da execução imediata da pena. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Dos julgamentos por Câmaras ou Turmas nos Tribunais de 2.º instância, preenchidas ? majoritária ou exclusivamente ? por juízes de primeiro grau (publicado em 17.11.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . As Ordenações do Reino de Portugal e o sistema criminal de sua época (publicado em 24.11.2016). Florianópolis: Empório o Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A vida inteira que podia ter sido e que não foi: o equívoco do Supremo Tribunal Federal ao acenar para uma eventual legalização do aborto (publicado em 01.12.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . É possível falar em negócios jurídicos processuais? (publicado em 08.12.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Ninguém tem o monopólio do discurso (da razão ou virtude). Quando é que vamos aprender que não precisamos de heróis? Quem foi que disse que a lei criminal não se aplica às autoridades públicas da repressão? (publicado em 15.12.2016). http://emporiododireito.com.br/ninguem-tem-o-monopolio-do-discurso-da-razao-ou-virtude/, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . Aplicação da lei processual penal no tempo: um tema, em tese, simples, mas que sempre se mostra complexo na prática (publicado em 22.12.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . A retribuição está para o direito penal assim como o ímpeto sexual está (ou deveria estar) para o casamento: algumas ponderações sobre a expectativa punitiva (publicado 29.12.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

• PASCHOAL, Jorge Coutinho . O juízo quanto à prescrição em perspectiva deveria ser obrigatoriamente feito no processo penal e sua análise não viola a presunção de inocência. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

Outras produções

Prêmios