Fabiano Yuji Takayanagi
Mestre em Processo Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, sob orientação do Professor Maurício Zanoide de Moraes. Graduado com especialização na área de Direito Penal e Criminologia, pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, com tese de láurea, sob orientação do Professor Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. Ex-Colaborador do Caderno de Jurisprudência do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Ex-Assistente de Direito Processual Penal do Professor Maurício Zanoide de Moraes na Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Ex-Assistente de Direito Constitucional I da Professora Denise Auad na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autor de artigos jurídicos pela Revista da Faculdade de Direito - USP, pela Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pela Revista da Faculdade UNIFIEO.
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito - Processo Penal
2011 - 2014
Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP
Título: Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e análise de jurisprudência após a Reforma da Lei 11.690/08,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maurício Zanoide de Moraes
Palavras-chave: Terminologia de prova; Verdade e processo penal; Ilicitude de prova; Exceções às provas ilícitas por derivação EUA; Teoria dos princípios e o artigo 5º, LVI, CF; Exceções à prova ilícita por derivação no Brasil.
Graduação em Direito
2006 - 2010
Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP
Título: O Direito à valoração das provas no processo penal
Orientador: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de italiano jurídico. (Carga horária: 36h). , Universidade de São Paulo.
2011 - 2011
A nova sistemática das medidas cautelares no CPP. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Revisão Gramatical. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2010 - 2010
Prática Penal - OAB. (Carga horária: 65h). , Luiz Flavio Gomes - LFG.
2009 - 2009
Extensão universitária em Escola Prática de Advocacia - Trabalhista. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Escola Prática de Advocacia - Civil. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2009 - 2009
Curso Prático de Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2009 - 2009
Curso Prático de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2009 - 2009
Curso Básico de Processo Penal - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2009 - 2009
Curso de adaptação para estagiários do MPSP. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2006 - 2006
Extensão universitária em Francês. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Japonês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal/Especialidade: Direito Processual Penal: provas e presunção de inocência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal/Especialidade: Direito Processual Penal: processo penal constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Direito Penal: Lei de Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais.
Participação em eventos
Medidas cautelares reais no direito processual penal: análise do Projeto de Lei 2902/11.Medidas cautelares reais no direito processual penal: análise do Projeto de Lei 2902/11. 2012. (Outra).
Congresso Nacional de Celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Sonhos e Realidades. 2008. (Congresso).
15 Encontro Nacional de Direito Constitucional - O Processo Constitucional. 2006. (Congresso).
Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas. 2006. (Seminário).
Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. 2005. (Seminário).
Encontros Literários - Fernando Pessoa. 2005. (Seminário).
Produções bibliográficas
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2012 TAKAYANAGI, F. Y. ; Os momentos probatórios no direito processual penal. Revista da Faculdade de Direito do Largo São Francisco , v. 106/107, p. 779-807, 2012.
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2012 TAKAYANAGI, F. Y. ; Conhecimento fortuito e apreensão de documentos no processo penal. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO) , v. 6, p. 41-61, 2012.
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2011 TAKAYANAGI, F. Y. ; O sentido filosófico das regras e princípios de Robert Alexy aplicado nas provas ilícitas do processo penal. Revista acadêmica direitos fundamentais (FIEO) , v. 5, p. 161-174, 2011.
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2011 TAKAYANAGI, F. Y. ; O sentido filosófico dos direitos humanos em Robert Alexy. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 17, p. 95-114, 2011.
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2010 TAKAYANAGI, F. Y. ; A realidade controversa e aspectos relevantes da Lei de Execuções Penais. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 105, p. 1065-1120, 2010.
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2009 TAKAYANAGI, F. Y. ; O risco da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 104, p. 841-874, 2009.
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2008 TAKAYANAGI, F. Y. ; O direito, a moral e a religião. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 103, p. 967-990, 2008.
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2007 TAKAYANAGI, F. Y. ; A democracia representativa no Brasil. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 102, p. 1095-1122, 2007.
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2006 TAKAYANAGI, F. Y. ; Antropologia jurídica. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 101, p. 1137-1158, 2006.
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CAMPOS NETO, A. A. M. ; TAKAYANAGI, F. Y. . O tráfico de animais. Revista da Faculdade de Direito, p. 307 - 347, 31 dez. 2013.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2014
Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Auxílio no preparo de material a ser oferecido aos alunos, correção de provas e outras atividades relativas à graduação.
2011 - 2014
Fabiano Yuji Takayanagi - AdvogadoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Inscrito no quadro de advogados sob o nº 308.455
2013 - 2014
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
2011 - 2014
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de jurisprudência TRF 5ªRegião, Carga horária: 0
Outras informações:
Colaborador do Caderno de Jurisprudência do IBCCRIM
2011 - 2011
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2011 - 2011
Zanoide de Moraes, Peresi & Braun AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador sobre temas de Direitos Fundamentais do Processo Penal Brasileiro em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Estudo e análise doutrinária. Organização e seleção de jurisprudência.
2011 - 2011
Zanoide de Moraes, Peresi & Braun AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Professor de D. Constitucional, Carga horária: 0
Outras informações:
Atuação sob forma monitoria de Direito Constitucional I na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo com a preparação de seminários, acompanhamento de aulas, separação de material de leitura, correção de provas e auxílio ao professor titular.
2010 - 2011
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiário prorrogado, Enquadramento Funcional: Estagiário prorrogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) nas investigações e no oferecimento das denúncias. Elaboração de peças, cotas e pesquisas internas.
2010 - 2010
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) nas investigações e no oferecimento das denúncias. Elaboração de peças, cotas e pesquisas internas.
2009 - 2010
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação no procedimento falimentar na elaboração de pareceres. Pesquisa em diversos ramos do Direito, tais como, Civil (responsabilidade civil, desconsideração da pessoa jurídica, indenizações), Comercial (títulos de crédito, sociedades empresariais), Tributário (encargos legais, impostos estaduais, prescrição, decadência), Criminal (crimes falenciais), Bancário (liquidação extrajudicial).
2008 - 2008
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a. Região - SP/MSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na triagem processual, bem como a elaboração de peças no âmbito tributário e a realização de pesquisas relativas às matérias ventildas pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a. Região - SP/MS.
2007 - 2008
FMK AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área cível e comercial (contratos). Ênfase dada às causas em Juizados Especiais Civis e às causas cíveis na defesa de Seguradoras.
2006 - 2007
INSS - DIvisão de Cobrança dos Grandes DevedoresVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área administrativa e contenciosa no âmbito tributário junto aos Procuradores Federais do INSS com designação específica à Divisão de Cobrança dos Grandes Devedores
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