Tassiane Nunes Garcia

Advogada especialista em Poder Legislativo e Direito Parlamentar pelo Instituto Legislativo Brasileiro - ILB junto ao Senado Federal, associada ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Atua como Consultora na empresa Almatech promovendo desenvolvimento humano e organizacional a partir da abordagem de segurança psicológica com vistas a implementação prática dos conceitos em ESG - Environmental, Social, Governance. Foi Assessora na área de Contratos Administrativos, Aquisições e Licitações na ENBPar - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional. Foi militar oficial temporária do quadro técnico da Marinha do Brasil, lotada na Escola Superior de Guerra, atual Escola Superior de Defesa conforme Decreto n. 10.806/2021, com atuação junto à Administração do órgão, bem como, no apoio à assessoria jurídica. No Comando do 7 Distrito Naval em Brasília atuou no Núcleo de Assistência Social com prestação de assistência jurídica aos militares, servidores civis e seus dependentes, nas áreas de direito de família, consumidor, cível, processual, administrativo e previdenciário. Desenvolveu iniciativas e elaborou projetos de conscientização de direitos e cidadania junto aos militares e na temática de prevenção da violência doméstica contra a mulher e para promoção da diversidade. Atuou nas áreas de direito administrativo e constitucional, licitações e contratos, coordenou e prestou apoio técnico-jurídico nas áreas de compras públicas e certames do Comando, conduziu processos administrativos, sindicâncias, respostas a precatórias e formulou propostas de pareceres jurídicos para encaminhamento de processos licitatórios para a Advocacia-Geral da União. Exerceu função de Advogada Colaboradora na Defensoria Pública do Distrito Federal entre os anos de 2014 a 2016, nas seguintes áreas: Direito de família, órfãos e sucessões, cível, criminal, Tribunal do Júri, juizados especiais, direitos da criança e do adolescente e na execução penal. Desenvolveu peças jurídicas, realizou audiências, atendimento ao público e acompanhamento processual.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA Executivo em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios

2022 - 2024

Fundação Getúlio Vargas
Título: Plano de Negócios

Especialização em Direito Parlamentar e Processo Legislativo

2021 - 2022

Instituto Legislativo Brasileiro
Título: A relevância dos diálogos institucionais para o desempenho orçamentário: Evidências para aquisição de medicamentos para promoção de saúde.
Orientador: Me Maria Alessandra Lima Moulin
Bolsista do(a): Ministério da Defesa, MD, Brasil.

Especialização em Direito Constitucional Pós-Graduação Lato Sensu

2017 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: Direito Fundamental à Vida: Reflexões à luz do ordenamento jurídico pátrio, políticas públicas e promoção de saúde
Orientador: Ana Carolina Fernandes Mascarenhas

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Católica de Brasília
Título: Justiça Restaurativa e uma proposta ao Tribunal do Júri
Orientador: Heloisa Maria de Vivo Marques

Formação complementar

2023 - 2023

Componentes Ambientais ESG. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Componentes de Governança do ESG. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Atualização em Introdução ao ESG. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Segurança Psicológica. (Carga horária: 30h). , Instituto Feliciência, FELICIÊNCIA, Brasil.

2023 - 2023

Componentes Sociais do ESG. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 146h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2020 - 2020

Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais. , Comando do 7o Distrito Naval, COM7DN, Brasil.

2020 - 2020

Curso C1 Inglês Avançado. (Carga horária: 130h). , ECC - English Classroom e Consultancy, ECC, Brasil.

2020 - 2020

Aluna Especial - Mestrado da Disciplina Direitos Humanos e Desenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2019 - 2019

Formação e Capacitação de Pregoeiro pelo MMP Cursos. (Carga horária: 24h). , Comando do Sétimo Distrito Naval, COM7DN, Brasil.

2019 - 2019

Curso livre de Extensão Cultural: Agentes promotores de saúde. , UNIESPÍRITO, UNIESPÍRITO, Brasil.

2019 - 2019

Gestão da Informação e Documentação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Curso Especial de Segurança Orgânica para Oficiais. (Carga horária: 35h). , Centro de Inteligência da Marinha, CIM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Fiscais e Gestores de Contratos pelo MMP Cursos. (Carga horária: 24h). , Comando do Sétimo Distrito Naval, COM7DN, Brasil.

2017 - 2017

Expedito de excelência em gestão para oficiais. (Carga horária: 20h). , Marinha do Brasil, MB, Brasil.

2017 - 2017

Estágio de Adaptação e Serviço e Estágio de Serviço Técnico. , Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, CIAB, Brasil.

2014 - 2015

Curso Intensivo Teórico e Curso Intensivo Temático. (Carga horária: 211h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RJ, FESUDEPERJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Programa de Monitoria Remunerada. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Alfabetização Cidadã. (Carga horária: 99h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2011 - 2011

Questões Práticas dos Recursos Cíveis nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2011 - 2011

Negócios Jurídicos com Professor Marcelo de Mello. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2004 - 2006

Curso Avançado de inglês. (Carga horária: 256h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

GARCIA, T. N. ; SOCIAL, N. A. ; VIZA, D. J. B. ; TJDFT, N. J. M. . Palestra sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha. 2018. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Internacional Repacificar. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional Repacificar. 2015. (Congresso).

Conferência Dr. Eugênio Raul Zaffaroni O inimigo do Direito Penal. 2011. (Seminário).

Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. 2011. (Congresso).

I Encontro Direitos Humanos e Políticas Setoriais de Gênero e Raça. 2011. (Encontro).

Mesa Redonda: Política Econômica Continuidade e Mudanças. 2010. (Encontro).

Processo Legislativo e Democracia. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

GARCIA, T. N. . Comissão de Seleção Especial nos Institutos de Ensino Superior de Medicina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. N. . A relevância dos diálogos institucionais para o desempenho orçamentário: Evidências a partir da demanda por aquisição de medicamentos na promoção do direito à saúde.. Brasília: Senado Federal, 2023 (Monografia).
GARCIA, T. N. . Direito Fundamental à Vida: Reflexões à luz do ordenamento jurídico pátrio, políticas públicas e promoção de saúde 2018 (Monografia).
GARCIA, T. N. . Instrução da disciplina de Serviço Militar Temporário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, T. N. . Instrução da disciplina de Administração Naval. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, T. N. . Instrução da disciplina de Ordenança Geral para o Serviço da Armada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Almatech® - Comportamento, Governança e Dados. , Quadra SIG Quadra 3 Bloco C, Zona Industrial, 70610433 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 99641396, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - 2022

Escola Superior de Guerra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar - Oficial em Direito, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação profissional junto a Escola Superior de Guerra, Campus Brasília, na Coordenadoria de Administração. Atualmente, o Campus Brasília passou para a condição de Escola Superior de Defesa conforme Decreto n. 10.806 de 23 de setembro de 2021.

2017 - 2020

Comando do Sétimo Distrito Naval

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar - Oficial de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua no Núcleo de Assistência Social pela prestação de assistência jurídica aos militares, servidores civis e seus dependentes, nas áreas de direito de família, consumidor, cível, processual, administrativo e previdenciário. Desenvolveu iniciativas e elaborou projetos de conscientização de direitos e cidadania junto aos militares e na temática de prevenção da violência doméstica contra a mulher e para promoção da diversidade. Atuou nas áreas de direito administrativo e constitucional, licitações e contratos, coordenou e prestou apoio técnico-jurídico nas áreas de compras públicas e certames do Comando, conduziu processos administrativos, sindicâncias, respostas a precatórias e formulou propostas de pareceres jurídicos para encaminhamento de processos licitatórios para a Advocacia-Geral na União.

Atividades

03/2020
Serviços técnicos especializados , Comando do Sétimo Distrito Naval.Serviço realizado, Encarregada da Assistência Jurídica do Núcleo de Assistência Social.
01/2020 - 08/2020
Serviços técnicos especializados , Comando do Sétimo Distrito Naval.Serviço realizado, Encarregada dos Processos Administrativos do Comando, realização de propostas de pareceres.
09/2018 - 12/2019
Serviços técnicos especializados , Comando do Sétimo Distrito Naval.Serviço realizado, Ajudante do Encarregado da Divisão de Obtenção, atuação nos processos de licitações e contratos.
08/2017 - 09/2018
Serviços técnicos especializados , Comando do Sétimo Distrito Naval.Serviço realizado, Assistência Jurídica do Núcleo de Assistência Social.

2014 - 2016

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerceu função de Advogada Colaboradora na Defensoria Pública do Distrito Federal entre os anos de 2014 a 2016, nas seguintes áreas: Direito de família, órfãos e sucessões, cível, criminal, Tribunal do Júri, juizados especiais, direitos da criança e do adolescente e na execução penal. Desenvolveu peças jurídicas, realizou audiências, atendimento ao público e acompanhamento processual.

Atividades

07/2014 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública do Distrito Federal.Serviço realizado, Atuação como Advogada Colaboradora.

2011 - 2011

Advocacia Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxílio aos advogados no desenvolvimento das atividades da Secretaria Geral de Contencioso, participação e acompanhamento das sessões ordinárias do STF, realização de pesquisa jurídica e relatórios.

Atividades

04/2011 - 10/2011
Estágios , Advocacia Geral da União.Estágio realizado, Atuação como estagiária bolsista na Secretaria Geral de Contencioso.

2012 - 2013

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade: Atendimento à população carente, apoio aos advogados do núcleo, com atuação em audiências, realização de peças jurídicas, iniciais e recursos, sustentação oral no Tribunal do Júri, acompanhamento processual nas áreas cível, penal e trabalhista.

Atividades

07/2012 - 06/2013
Estágios , Universidade Católica de Brasília.Estágio realizado, Estágio Obrigatório no Núcleo de Prática Jurídica da Católica.

2010 - 2011

Presidência da República

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no acompanhamento processual, pesquisa jurídica e apoio na realização dos processos e atos normativos e legislativos da Presidência da República. Acompanhamento do site de legislação do Planalto e apoio na análise de tratados internacionais.

Atividades

09/2010 - 03/2011
Estágios , Presidência da República.Estágio realizado, Estágio como bolsista na Presidência. Atuação no apoio aos processos.

2023 - 2023

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei junto à gerência de aquisições de bens e serviços e controle contratual, a apoiar os procedimentos de compras públicas, contratos administrativos de modo a contribuir com a estruturação e a governança da companhia. Posteriormente, realizei a minha transição de carreira para dedicação ao meu próprio negócio.

2023 - Atual

Almatech® - Comportamento, Governança e Dados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 24

Outras informações:
Atuação junto aos clientes e formação de alunos na área de desenvolvimento humano, comportamento, governança corporativa e dados. Realização de capacitação e treinamentos a fim de promover a melhoria da segurança psicológica e da qualidade de vida no trabalho e nas organizações, aplicação dos conceitos e práticas em ESG, formação de liderança no âmbito corporativo.