Edson Ramos Mascarenhas Junior

Especialista em Direito Eleitoral (PUC-MInas/2021), Em Engenharia de Gestão do Conhecimento (UFBA/2010), Gestão em Segurança Pública (UNEB/2022) e Especialização em Segurança Pública (UNEB/2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2014) e Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado da Bahia (1997). Atualmente é Assessor Especial da Presidência da Assembléia Legislativa da Bahia e Instrutor dos Cursos de Formação de Sargentos e de Soldados na PMBA - Disciplinas: Direito Penal e Direito Penal Militar. Foi Coordenador de Segurança do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (2021/2022), Comandante da CIPE-Sudoeste (CAESG/Vitória da Conquista), Comandante da 54 CIPM/Campo Formoso-BA e Coordenador de Curso de Sobrevivência para Unidades Especializadas (2018-2020), Tutor dos cursos do SENASP - Secretaria Nacional de Seg. Pública, Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Área juridica - Direito Administrativo, Penal e Penal Militar. É Tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia e exerce a atividade há 31 anos.(1994-2025).

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão em Segurança Pública

2022 - 2022

Universidade do Estado da Bahia
Título: Aspectos da Mobilidade na Carreira Policial Militar
Orientador: Edval Carlos

Especialização em Especialização em Direito Eleitoral

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Voto eletrônico e impresso: Consolidação do exercicio da democracia ou um risco ao sigilo e liberdade do voto?
Orientador: Dra Roberta Maia Gresta

Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública

2013 - 2013

universidade do Estado da Bahia/ Academia de Políca Militar
Título: PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE: UMA POSSIBILIDADE DE ALINHAMENTO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Orientador: DR. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS

Especialização em Engenharia em Gestão do Conhecimento

2009 - 2010

Universidade Federal da Bahia
Título: Especialista em Engenharia de Gestão do Conhecimento
Orientador: Elizete Pereira Sá

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco
Título: EM NOME DA DISCIPLINA: A UTILIZAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO MEDIDA CORREICIONAL NA LEI 7990/2001 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA) E O NOVO CONTEXTO CONSTITUCIONAL
Orientador: PROFESSOR WILLIAM MICHAEL

Graduação em Bacharelado em Segurança Pública

1994 - 1997

Universidade do Estado da Bahia

Formação complementar

2013 - 2013

Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Tutores 2 Acompanhamento de Fórum. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2011 - 2011

Espanhol Básico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2011 - 2011

Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2010 - 2010

Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2010 - 2010

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2010 - 2010

Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2009 - 2009

CTTP - Ações de Choque. (Carga horária: 50h). , Policia Militar do Estado da Bahia, PMBA, Brasil.

2008 - 2008

Licitações e Contratos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2007 - 2007

Uso da Informação na Gestão de segurança Pública. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2007 - 2007

Tráfico de Seres Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2007 - 2007

Local de Crime: Isolamento e Preservação. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2007 - 2007

Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

2007 - 2007

Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ, SENASP-MJ, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Sobrevivência no Ambiente de Caatinga. (Carga horária: 100h). , Exercito Brasileiro, 72º BIMTZ, Brasil.

1999 - 1999

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 50h). , Policia Militar do Estado da Bahia, PMBA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Inteligencia Policial Militar. (Carga horária: 150h). , Policia Militar do Estado da Bahia, PMBA, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Tecnico em Emergencias Medicas. , Policia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Área juridica - Direito Administrativo e Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tutor de Cursos à Distância - SENASP/MJ.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Planejamento Educacional.

Participação em bancas

Aluno: GUSTAVO MELO DE MATOS

MASCARENHAS JUNIOR, E. R.MANOEL SOUZA NETO. PROPOSITURA DE INSTITUIÇÃO DE UM REGULAMENTO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA) - POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE.

Orientou

João Pedro de Carvalho

Mediação de Conflitos como ferramenta de resolução de conflitos policiais na região norte do Estado da Bahia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Gestão Estratégica em segurança pública) - universidade do Estado da Bahia/ Academia de Políca Militar; Orientador: Edson Ramos Mascarenhas Junior;

Produções bibliográficas

MASCARENHAS JUNIOR, E. R. . A Maioridade Penal e a Impunidade no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASCARENHAS JUNIOR, E. R. . A Interferência da Droga na construção da juventude. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASCARENHAS JUNIOR, E. R. ; Mascarenhas, K.R.C. ; SANTOS . A Policia Militar Interiorizando Ações Educacionais: O PROERD como ferramenta da 54ª CIPM, no Policiamento Comunitário, buscando o enfrentamento à vulnerabilidade social na cidade de Campo Formoso/BA. Salvador: EGBA - Empresa Gráfica da Bahia, 2018 (Revista Comemorativa de 15 anos - Memórias, histórias e práticas educativas).

Prêmios

2024

Medalha de Ouro 30 anos de serviço, Polícia Militar da Bahia.

2024

Medalha Valor de Tropa, Polícia Militar da Bahia.

2024

Medalha do Magistério da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

2024

Medalha Tiradentes, Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

2024

Medalha do Mérito do Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe, Corpo de BOmbeiro Militar de Sergipe.

2024

Medalha da Casa Militar do Governador da Bahia, Casa Militar do Governador da Bahia.

2024

Medalha Comemorativa do Batalhão de Polícia de Choque, Polícia Militar da Bahia.

2023

Medalha Conselheiro Almeida Couto, Corpo de Bombeiro Militar da Bahia.

2023

Medalha do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia, Polícia Militar da Bahia.

2023

Medalha Cruz de Fogo, Corpo de Bombeiro Militar da Bahia.

2022

Medalha do Mérito da Polícia Militar do Estado de Sergipe, Polícia Militar do Estado Sergipe.

2020

COMANDANTE PADRÃO, COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO - PMBA.

2018

Moção de aplausos da Camara de Vereadores de Campo Formoso - Implantação do 1° Colégio com Sistema CPM, Camara de Vereadores de Campo Formoso.

2018

Moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista - Desempenho Profissional, Camara de Vereadores de Vitória da Conquista.

2016

Medalha Marechal Argolo - VISCONDE DE ITAPARICA, POLICIA MILITAR DA BAHIA.

2015

Moção de aplausos da Assembléia Legislativa da Bahia, Assembléia Legislativa da Bahia.

2014

Medalha de 20 anos - Medalha de Prata, Policia Militar da Bahia.

2008

Policial Padrão do Mês de Julho de 2008, Batalhão de Policia de Choque/PMBA.

2004

Medalha de Bronze 10 anos de serviço, Policia Militar da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO SUDOESTE. , Rua Henriqueta Prates - até 149/150, Cruzeiro, 45003000 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (74) 35411796

Experiência profissional

2020 - Atual

Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. Planej. de Segur. do Presidente da AL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO SUDOESTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante da Unidade, Carga horária: 40

Outras informações:
Unidade de Policiamento Especializado da Polícia Militar da Bahia

2002 - 2005

Quiquagésima Quarta CIPM, 54ª CIPM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2002

Sexto Batalhão da PMBA, 6º BPM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante da Cia Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Comando de Policiamento Regional Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coodenador de Planejamento e Decisões Estrat., Carga horária: 40

2007 - 2009

Batalhão de Polícia de Choque

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante da 6ª Cia de Choque, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Sexto BPM/PMBA, 6ºBPM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Companhia e CAAF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2000

Primeira Cia PMBA, 1ª CIPM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Planejamento Operacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1997

Academia da Policia Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno Oficial, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Secretaria Nacional de Seg. Pública

Vínculo: Tutor de Cursos do SENASP, Enquadramento Funcional: Tutor dos Cursos do SENASP, Carga horária: 40

2014 - Atual

DSA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO DE DIREITO TRABALHISTA P, Carga horária: 20

2000 - 2000

Primeira Companhia Independente/ PMBA, 1ª CIPM/PMBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.