Simone Rodrigues Costa Barreto

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP - Cogeae. Mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Atualmente, é professora nos cursos de especialização promovidos pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e pela PUC/SP - Cogeae. Advogada na Advocacia Aires Barreto.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Mutação do conceito constitucional de mercadoria
Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: conceito constitucional mercadoria.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O ISS e a importação de serviços,Ano de Obtenção: 2005
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ISS; importação de serviços.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imposto sobre serviços.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Um paralelo entre a antiga e a nova lei de direitos autorais, especificamente no que se refere à prescrição.
Orientador: Manuel Justino Bezerra Filho

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

1998 - 1998

Curso de atualização em Direito Tributário. , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

II SEMINÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO.ISS. 2018. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. ICMS no e-commerce. 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. ISS. 2018. (Congresso).

XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário.. Conceito constitucional de serviços de qualquer natureza. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro do Direito Tributário. Grandes Temas Tributários nos Tribunais Superiores. 2017. (Congresso).

I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 Anos do Código Tributário Nacional. e a. Diferentes critérios de definição de estabelecimento prestador nas decisões do STJ. 2016. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro do Direito Tributário. XXVIII Congresso Brasileiro do Direito Tributário. 2014. (Congresso).

IV Workshop Tributário realizado pelo IDEPE.Presidente de mesa. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. Mutação constitucional do conceito de mercadoria. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro do Direito Tributário. XXVII Congresso Brasileiro do Direito Tributário. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Presidente da mesa sobre Questões Municipais Controversas. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Serviços de tecnologia - ISS vs ICMS. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Participação na mesa de oficinas sobre ISS. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Prestação de serviço e territorialidade. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Participação na mesa de ISS. 2010. (Congresso).

XXV Jornadas Latinoamericanas y XXXIV Colombianas de Derecho Tributario. 2010. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Participação na mesa de oficina sobre ISS.. 2009. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Composição da banca examinadora das teses apresentadas.. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Composição da banca examinadora das teses apresentadas.. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Apresentação do trabaho intitulado "O direito de crédito do ICMS e sua incompatibilidade com a EC 33/2001".. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 2002. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

BARRETO, Simone R. C.; BULCAO, O.; PRIA, R. D.; ESTEVES, M. R.; LUNARDELLI, M. R.. Banca examinadora das teses apresentadas no XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 2008. Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.

BARRETO, Simone R. C.; LIMA, J. A. B.; CAMANO, Fernanda.; AMARAL, G.; BRAGHETTA, D. A.. Banca examinadora das teses apresentadas no XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 2007. Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Mutação do conceito constitucional de mercadoria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; Susy Gomes Hoffmann; Betina Treiger Grupenmacher. Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.. Mutação do conceito constitucional de mercadoria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Betina Treiger Grupenmacher

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CARVALHO, P. B.; HOFFMANN, Susy Gomes; GAMA, T. L.; TOME, F. P.. Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

Mutação do conceito constitucional de mercadoria; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BARRETO, Simone R. C. ; SOUSA, M. H. B. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 190. Comentário.. DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 7, p. 225-232, 2017.

  • BARRETO, Simone R. C. . O direito de crédito do ICMS e sua incompatibilidade com a EC 33/2001. Revista de Direito Tributário , v. 91, p. 263-276, 2005.

  • BARRETO, Simone R. C. . Mutação do conceito constitucional de mercadoria. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1. 209p .

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS - A LC 116/03 e a incidência na importação.. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 01. 190p .

  • BARRETO, Simone R. C. . Conceito constitucional de serviços de qualquer natureza. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Racionalização do sistema tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 1067-1084.

  • BARRETO, Simone R. C. . Algumas notas sobre o imposto sobre serviços. Comentários.. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Sergio de Freitas Costa. (Org.). Diálogos Póstumos com Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Fernando Aurélio Zilveti, 2017, v. 1, p. 28-30.

  • BARRETO, Simone R. C. ; STRACHICINI, V. C. . Cost sharing e imposto sobre serviços de qualquer natureza.. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Programa de atualização em direito - PRODIREITO - Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016, v. 1, p. 109-137.

  • BARRETO, Simone R. C. . Diferentes critérios de definição de estabelecimento prestador nas decisões do STJ.. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza.. (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 1189-1209.

  • BARRETO, Simone R. C. . Conflitos entre ISS e ICMS nas operações de industrialização por encomenda.. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 1149-1158.

  • BARRETO, Simone R. C. . Da Impossibilidade de utilização de pauta fiscal na apuração do ISS devido na construção civil.. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 2, p. 599-617.

  • BARRETO, Simone R. C. . Incentivos Fiscais no Âmbito do ISS - Limites Constitucionais. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira.. 01ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. 01, p. 943-954.

  • BARRETO, Simone R. C. . Penhora 'on line'. Lei de Execução Fiscal e Código de Processo Civil: antinomia?. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba.. 01ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 01, p. 810-834.

  • BARRETO, Simone R. C. . Serviço de Provedor de Acesso à Internet - ICMS x ISS. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário. 01ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 01, p. 1045-1061.

  • BARRETO, Simone R. C. . O ISS na Prestação de Serviços Provenientes do Exterior. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento. Homenagem ao Professor Aires Barreto.. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 731-748.

  • BARRETO, Simone R. C. . O ISS e a territorialidade. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. 1, p. 1201-1209.

  • BARRETO, Simone R. C. . ICMS: aspectos relevantes relacionados ao arquétipo constitucional do tributo.. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera.. (Org.). Tributação do Setor Comercial. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 01, p. 171-198.

  • BARRETO, Simone R. C. . A não tributação dos serviços prestados no exterior - a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 116/03.. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 02, p. 605-627.

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS - Questões Atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS - Questões Atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Simone R. C. . O direito de crédito do ICMS e sua incompatibilidade com a EC 33/2001. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

BARRETO, Simone R. C. . Planejamento Tributário no ISS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO, Simone R. C. . ISS no Módulo Incidência e Crédito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO, Simone R. C. ; CANADO, V. R. ; PEIXOTO, D. M. ; SANTI, E. M. D. . Material didático aplicado no Curso de Especialização em Direito Tributário do GV-Law.. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático.).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Advocacia Aires Barreto. , Av. Paulista, 1765, 6º, cj. 62, Cerqueira César, 01311930 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21822600, Fax: (11) 21822612, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2012 - 2012

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de seminário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação como professor de seminário no curso de especialização em Direito Tributário realizado pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, realizado na cidade de São Paulo. Carga horária total: 45 horas.

  • 2004 - 2006

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de seminário, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Atuação como professor de seminário no Curso de Especialização em Direito Tributário do GV-Law - módulo Tributação do Setor de Serviços.

  • 2001 - 2005

    Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Atuação como professor assistente no Curso de Iniciação em Direito Tributário.

  • 1999 - Atual

    Advocacia Aires Barreto

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40