Simone Rodrigues Costa Barreto

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP - Cogeae. Mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Atualmente, é professora nos cursos de especialização promovidos pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e pela PUC/SP - Cogeae. Advogada na Advocacia Aires Barreto.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Mutação do conceito constitucional de mercadoria
, Ano de obtenção: 2014. Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: conceito constitucional mercadoria.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O ISS e a importação de serviços
, Ano de Obtenção: 2005.Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ISS; importação de serviços.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imposto sobre serviços.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Um paralelo entre a antiga e a nova lei de direitos autorais, especificamente no que se refere à prescrição.
Orientador: Manuel Justino Bezerra Filho

Formação complementar

1998 - 1998

Curso de atualização em Direito Tributário. , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

ACONCARF ITINERANTE.ACONCARF ITINERANTE. 2024. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. 2024. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. 2024. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. IBS/CBS E IOF..ATIVIDADES BANCARIAS. 2024. (Congresso).

XXVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO. ESTADO DE DIREITO. 2024. (Congresso).

ABDF 2023. VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. 2023. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO TRANCOSO BA. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO TRANCOSO. 2023. (Congresso).

XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. (Congresso).

xix CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2022. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Conceito de Resultado na Importação e na Exportação de Serviços para Fins de Cobrança do ISS. 2019. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO.ISS. 2018. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. ICMS no e-commerce. 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. ISS. 2018. (Congresso).

XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário.. Conceito constitucional de serviços de qualquer natureza. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro do Direito Tributário. Grandes Temas Tributários nos Tribunais Superiores. 2017. (Congresso).

I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 Anos do Código Tributário Nacional. e a. Diferentes critérios de definição de estabelecimento prestador nas decisões do STJ. 2016. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro do Direito Tributário. XXVIII Congresso Brasileiro do Direito Tributário. 2014. (Congresso).

IV Workshop Tributário realizado pelo IDEPE.Presidente de mesa. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. Mutação constitucional do conceito de mercadoria. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro do Direito Tributário. XXVII Congresso Brasileiro do Direito Tributário. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Presidente da mesa sobre Questões Municipais Controversas. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Serviços de tecnologia - ISS vs ICMS. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Participação na mesa de oficinas sobre ISS. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Prestação de serviço e territorialidade. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Participação na mesa de ISS. 2010. (Congresso).

XXV Jornadas Latinoamericanas y XXXIV Colombianas de Derecho Tributario. 2010. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Participação na mesa de oficina sobre ISS.. 2009. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Composição da banca examinadora das teses apresentadas.. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Composição da banca examinadora das teses apresentadas.. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Apresentação do trabaho intitulado "O direito de crédito do ICMS e sua incompatibilidade com a EC 33/2001".. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

BARRETO, Simone R. C.; BULCAO, O.; PRIA, R. D.; ESTEVES, M. R.; LUNARDELLI, M. R.. Banca examinadora das teses apresentadas no XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 2008. Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.

BARRETO, Simone R. C.; LIMA, J. A. B.; CAMANO, Fernanda.; AMARAL, G.; BRAGHETTA, D. A.. Banca examinadora das teses apresentadas no XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 2007. Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.

Orientou

Simone Rodrigues Costa Barreto

Incidência e Crédito Tributário; 2023; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Tributário - sucursal Belo Horizonte - MG) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Simone Rodrigues Costa Barreto;

Produções bibliográficas

BARRETO, Simone R. C. ; SOUSA, M. H. B. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 190. Comentário.. DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 7, p. 225-232, 2017.
BARRETO, Simone R. C. . O direito de crédito do ICMS e sua incompatibilidade com a EC 33/2001. Revista de Direito Tributário , v. 91, p. 263-276, 2005.
BARRETO, Simone R. C. . Mutação do conceito constitucional de mercadoria. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1. 209p .
BARRETO, Simone R. C. . ISS - A LC 116/03 e a incidência na importação.. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 01. 190p .
BARRETO, Simone R. C. . Conceito constitucional de serviços de qualquer natureza. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Racionalização do sistema tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 1067-1084.
BARRETO, Simone R. C. . Algumas notas sobre o imposto sobre serviços. Comentários.. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Sergio de Freitas Costa. (Org.). Diálogos Póstumos com Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Fernando Aurélio Zilveti, 2017, v. 1, p. 28-30.
BARRETO, Simone R. C. . Diferentes critérios de definição de estabelecimento prestador nas decisões do STJ.. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza.. (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 1189-1209.
BARRETO, Simone R. C. ; STRACHICINI, V. C. . Cost sharing e imposto sobre serviços de qualquer natureza.. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Programa de atualização em direito - PRODIREITO - Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016, v. 1, p. 109-137.
BARRETO, Simone R. C. . Conflitos entre ISS e ICMS nas operações de industrialização por encomenda.. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 1149-1158.
BARRETO, Simone R. C. . Da Impossibilidade de utilização de pauta fiscal na apuração do ISS devido na construção civil.. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 2, p. 599-617.
BARRETO, Simone R. C. . Incentivos Fiscais no Âmbito do ISS - Limites Constitucionais. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira.. 01ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. 01, p. 943-954.
BARRETO, Simone R. C. . Penhora 'on line'. Lei de Execução Fiscal e Código de Processo Civil: antinomia?. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba.. 01ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 01, p. 810-834.
BARRETO, Simone R. C. . Serviço de Provedor de Acesso à Internet - ICMS x ISS. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário. 01ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 01, p. 1045-1061.
BARRETO, Simone R. C. . O ISS na Prestação de Serviços Provenientes do Exterior. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento. Homenagem ao Professor Aires Barreto.. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 731-748.
BARRETO, Simone R. C. . O ISS e a territorialidade. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. 1, p. 1201-1209.
BARRETO, Simone R. C. . ICMS: aspectos relevantes relacionados ao arquétipo constitucional do tributo.. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera.. (Org.). Tributação do Setor Comercial. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 01, p. 171-198.
BARRETO, Simone R. C. . A não tributação dos serviços prestados no exterior - a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 116/03.. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 02, p. 605-627.
BARRETO, Simone R. C. . XXI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS- REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARRETO, Simone R. C. . XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . ISS - Questões Atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . ISS - Questões Atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . ISS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, Simone R. C. . O direito de crédito do ICMS e sua incompatibilidade com a EC 33/2001. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BARRETO, Simone R. C. . IMPOSTOS E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO, Simone R. C. . Controvérsias no âmbito do ISS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARRETO, Simone R. C. . Planejamento Tributário no ISS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO, Simone R. C. . ISS no Módulo Incidência e Crédito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO, Simone R. C. ; CANADO, V. R. ; PEIXOTO, D. M. ; SANTI, E. M. D. . Material didático aplicado no Curso de Especialização em Direito Tributário do GV-Law.. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático.).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Aires Barreto. , Av. Paulista, 1765, 6º, cj. 62, Cerqueira César, 01311930 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21822600, Fax: (11) 21822612, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de seminário, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como professor de seminário no curso de especialização em Direito Tributário realizado pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, realizado na cidade de São Paulo. Carga horária total: 45 horas.

2004 - 2006

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de seminário, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuação como professor de seminário no Curso de Especialização em Direito Tributário do GV-Law - módulo Tributação do Setor de Serviços.

2001 - 2005

Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuação como professor assistente no Curso de Iniciação em Direito Tributário.

1999 - Atual

Advocacia Aires Barreto

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40