Danielle Bezerra de Morais
Doutora em Direito pela Université Grenoble Alpes e em Humanidades pelo Programa de Pós-Graduação em Humanidades, direitos e outras legitimidades do Diversitas, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (doutorado realizado em regime de dupla titulação internacional). Mestra em História, Teoria e Prática dos Direitos humanos pela Universidade Pierre Mendès-France, com título reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Possui Master 1 em Direito Público Aprofundado pela Universidade Pierre Mendès-France e Pós-gradução lato sensu em processos didático-pedagógicos para cursos na modalidade a distância pela Universidade Virtual de São Paulo. Pesquisadora associada do Centre dÉtudes et de Recherche sur la diplomatie, l'Administration Publique et le Politique (CERDAP). Professora integrante da equipe multidisciplinar da ETC "Égalités femmes - hommes. Enjeux, défis et questionnement de"genre", aujourd'hui : représentation, discrimination, identités, hiérarchisation féminin / masculin" - Université Grenoble Alpes. Tem experiência em pesquisa e ensino superior com abordagem interdisciplinar no Brasil e na França, com foco em História do direito, Fundamentos históricos e filosóficos dos Direitos Humanos, Formação republicana, Estudos de gênero e decoloniais.
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em História do direito
2014 - 2022
Université Grenoble Alpes
Título: Faire République? ou l?outrancière consécration d?un régime d?incapacitation et de différenciation dans le discours national brésilien (1889- 1934)
Orientador: Jérôme Ferrand
com Bolsista do(a): Association Heinrich Klebes - études sur l?Europe et la démocratie, ASSOC. KLEBLES, França. Palavras-chave: República; Gênero; Colonialidade; Cidadania; Modernização; Discurso nacional.
Mestrado em História, Teoria e Prática dos Direitos Humanos
2013 - 2014
Université Pierre Mendès-France, Grenoble Alpes
Título: Religion, instruction et droits des femmes à la veille de la Révolution française, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Jérôme Ferrand
Palavras-chave: Religião e gênero; História e filosofia da educação; Emancipação das mulheres; Teorias republicanas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Processos didático-pedagógicos para cursos na modalidade a distância
2019 - 2021
Fundacao Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo-Univesp
Título: Processos de Ensino-Aprendizagem em Educação a Distância na Univesp: um olhar sobre o método avaliativo
Orientador: Jane Aparecida Marques
Bolsista do(a): Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo, UNIVESP, Brasil.
Especialização em Droit Public Approfondi
2011 - 2013
Université Pierre-Mendès-France - Grenoble II
Título: Peut-on parler de droits de l'homme à l'Antiquité?
Orientador: Prof. Dr. Hugue Petit
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Estadual da Paraíba
Título: A Ouvidoria de polícia do Rio Grande do Norte: desenho institucional e práticas
Orientador: Agassiz de Almeida Filho e Rubens Pinto Lyra
Formação complementar
2020 - 2020
Atelier de philosophie plébéienne Qui nous protégera de la police ?. (Carga horária: 5h). , Centre de Réflexion et de Documentation sur les Philosophies Plébéiennes de, LA PHILO MÈNE, França.
2019 - 2019
Minicurso Racismo Estrutural e Colonialidade do Poder. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2019 - 2019
I Congresso de Estudos de Interseccionalidade em Ciências Sociais. (Carga horária: 27h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2016 - 2016
Méthodes empiriques et interdisciplinaires en droit. (Carga horária: 6h). , Université Grenoble Alpes, UGA, França.
2016 - 2016
Didactique dans l'enseignement supérieur / Didática no ensino superior. (Carga horária: 14h). , Université Grenoble Alpes, UGA, França.
2016 - 2016
La recherche au service de la société civile. (Carga horária: 7h). , Université Grenoble Alpes, UGA, França.
2015 - 2015
Les grandes mutations du droit : Cybercitoyenneté et démocratie. (Carga horária: 6h). , Université Grenoble Alpes, UGA, França.
2015 - 2015
Epistémologie juridique /Epistemologia jurídica. (Carga horária: 8h). , Université Grenoble Alpes, UGA, França.
2015 - 2015
Pédagogie et commentaire d'arrêts en Droit Public. (Carga horária: 2h). , Université Grenoble Alpes, UGA, França.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: interdisciplinar.
Participação em bancas
NASCIMENTO, S. S.;MORAIS, D. B.; CARDOSO, M.; SANTOS, C. J.;SOUZA, M. G.TEIXEIRA, A.; ZENAIDE, M. N.. Campos de memória, latifúndio de esquecimento - luto, memória e fantasmagoria no meio rural paraibano. 2024. Tese (Doutorado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.
MORAIS, D. B.; ANDRADE, E. B.; MARASSI, A. C. B.. Publicidade e Cidadania: a influência do discurso médico na criação de estereótipos da comunidade LGBT. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade) - Faculdade Cásper Líbero.
MORAIS, D. B.SOUZA, M. G.. A Aplicabilidade das Medidas Protetivas de Urgência e a violência doméstica sofrida por mulheres negras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco.
Orientou
A pratica de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
A importunação sexual: A coisificação da mulher no transporte público e olhar midiático; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Tráfico de órgãos humanos: análise do fenômeno sob a percepção da legislação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Divórcio litigioso e a alienação parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Violência contra a mulher durante a pandemia da Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Responsabilidade civil das construtoras no pós-venda; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Violência Contra a Mulher e a Ineficiência das Medidas Protetivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Incursões jurídico-filosóficas sobre os maus tratos aos animais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Tráfico de crianças e adolescentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Guarda Compartilhada: vantagens para a família; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
O Crime de Estelionato praticado através da internet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Privatização do sistema carcerário no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Guerra fiscal: incentivos fiscais fora do confaz, lançamento de ofício e discussão judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Imprecisão do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativos com a plataforma Uber; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
A evolução historica da legislação brasileiro sobre o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
A superlotação do sistema prisional brasileiro e o baixo índice de ressocialização dos apenados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
A influência da imprensa televisiva e sensacionalista no processo penal: o exemplo do caso Nardoni; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Crise no sistema penitenciário brasileiro e o déficit da ressocialização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Tráfico humano para a finalidade de exploração sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Enfrentamento da violência contra mulheres na pandemia da Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Violência contra mulher e a Lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
O direito a acessibilidade da Pessoas com Deficiência Física; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
O papel do direito de família na proteção à mulher vítima de violência doméstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
As dificuldades enfrentadas no processo de adoção para as servidoras públicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Violência contra a mulher: o feminicídio no Brasil sob uma perspectiva de gênero, raça e classe; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
O direito à licença-maternidade para empregadas domésticas: aspectos jurídicos e a comparação com outras categorias profissionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Desafios do ordenamento jurídico brasileiro frente ao submundo de violência sexual contra crianças e adolescentes nas plataformas digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
O poder dissuasivo nos dispositivos da Lei n° 11; 340/06; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
A aplicabilidade das medidas protetivas de urgência e a violência doméstica sofrida por mulheres negras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nove de Juho - Osasco; Orientador: Danielle Bezerra de Morais;
Produções bibliográficas
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BEZERRA DE MORAIS, DANIELLE . O -viralatismo- histórico no consenso acerca do fracasso brasileiro. Reflexões sobre a urgência da construção de um pensamento crítico por e para as margens.. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade , v. 5, p. 1-26, 2019.
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MORAIS, D. B. . A inclusão ?da mulher? no direito à educação. Ferramentas para uma crítica do modelo republicano.. In: RICARDO, Elio Carlos et al. (Org.). (Org.). Pesquisa em educação: diversidade e desafios.. 1ed.São Paulo: FEUSP, 2019, v. 1, p. 94-100.
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MORAIS, D. B. . A Ouvidoria de polícia do Rio Grande do Norte. In: Semeraro Rito Cardoso, Antonio; Pinto Lyra, Rubens (Orgs.). (Org.). Novas Modalidades de Ouvidoria Pública no Brasil. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011, v. , p. 135-166.
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MORAIS, D. B. . Delineando narrativas históricas 'degeneradas': entre apagamento aniquilador e transparência redutora. In: Fazendo Gênero 13 contra o fim do mundo: anti-colonialismo, anti-fascismo e justiça climática, 2024, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 13 (Anais Eletrônicos). Florianópolis, 2024. p. 1-13.
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MORAIS, D. B. . DA ?NOVA MULHER? À ?FEMINISTA CRISTÃ?: AS EXCLUSÕES INTERSECCIONAIS DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE COMO PRESSUPOSTO DE LEGITIMAÇÃO DO FEMINISMO HEGEMÔNICO NA POLÍTICA INSTITICIONAL BRASILEIRA. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2023, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VII CIDHCoimbra 2022. Campinas - SP: Brasílica, 2023. v. 6. p. 51-59.
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MORAIS, DANIELLE BEZERRA DE . HISTORICAL FOUNDATIONS OF INTERSECTIONAL EXCLUSIONS OF GENDER, RACE AND CLASS IN THE BRAZILIAN REPUBLICAN CONTEXT: THE FIGURE OF THE "CITIZEN-WOMAN" IN THE DISCOURSES OF HEGEMONIC FEMINISM (1919-1934). In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra - Portugal. Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Recife: Even3, 2022. v. 7.
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MORAIS, D. B. . A matriz racionalista francesa no pensamento feminista brasileiro: instrumento de emancipação ou herança maldita?. In: II Encontro do GT de Filosofia e Gênero da Anpof, 2019, São Paulo. Carderno de resumos, 2019. v. 1.
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MORAIS, D. B. . As Origens da noção de Estado de Direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAIS, D. B. . Crise do Cuidado, Justiça Reprodutiva e Direitos Humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MORAIS, D. B. . King Kongs, degenerada/e/s e inassimiláveis: pensando o gênero a partir da assunção do fracasso. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MORAIS, D. B. . Corpo-território, punição e colonialidade: delimitação de fronteiras nas relações de poder. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MORAIS, D. B. . Delineando narrativas históricas ?degeneradas?: entre apagamento aniquilador e transparência redutora. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAIS, D. B. . Pode uma mulher nordestina falar? Uma crítica decolonial ao ambiente acadêmico brasileiro.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAIS, D. B. ; SENLLE, R. G. . Maternidades, Maternages, Justiça Reprodutiva e Direitos Humanos: abordagens interseccionais e transdisciplinares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MORAIS, D. B. . Historical foundations of intersectional exclusions of gender, race and class in the brazilian republican context : the figure of the ?citizen-woman? in the discourses of hegemonic feminism (1919-1934). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAIS, D. B. . Fundamentos agorafóbicos da República: o papel do discurso educacional na construção histórica de uma cidadania restritiva no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAIS, D. B. . A matriz racionalista francesa no pensamento feminista brasileiro: instrumento de emancipação ou herança maldita?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAIS, D. B. . A inclusão ?da mulher? no direito à educação. Ferramentas para uma crítica do modelo republicano.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAIS, D. B. . O ?viralatismo? histórico no consenso acerca do fracasso brasileiro. Reflexões sobre a urgência da construção de um pensamento crítico por e para as margens. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
MORAIS, D. B. . Parecer científico para a Revista Direito Público (RDP). 2024.
MORAIS, D. B. . Parecer científico para a Revista AVANT. 2024.
MORAIS, D. B. . Parecer científico para a Revista AVANT. 2023.
MORAIS, D. B. . Parecer científico para a Revista AVANT. 2023.
MORAIS, D. B. . Parecer científico para a Revista AVANT. 2023.
MORAIS, D. B. . Parecer científico para a Revista RELACulT. 2019.
MORAIS, D. B. . Avaliação de trabalhos científicos no 27° Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2019.
SOUZA, M. G. ; MORAIS, D. B. . Oficina: 'La diversité des langues, la colonisation et les questions de genre'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MORAIS, D. B. . 27o Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2019. (Avaliadora do 27o Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP).
Prêmios
2023
Qualidade da produção científica e docente reconhecida pelo Conselho Nacional das Universidades da França, Conseil National des Universités - France.
2017
Projeto de tese honrado pelo prêmio da associação Heiner KLEBES, Associação Heiner KLEBES pela promoção dos estudos sobre a Europa, os direitos humanos e a.
2009
Ganhadora do concurso national de Slam referente ao ano da França no Brasil, L'Alliance Française de Brasilia e a Embaixada da França.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Université Pierre Mendès-France, Grenoble AlpesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Ensino da História das Instituições públicas francesas (Antiguidade a 1789), sob a direção do Professor Dr. Matial Mathieu.
2016 - 2017
Universite Catholique de Lyon, UCLyVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Ensino da disciplina Fundamentos filosóficos dos direitos humanos, no mestrado de Direitos Humanos do Institut des Droits de l'homme de Lyon (IDHL) - Master 2 francês.
2019 - 2021
Fundação Universidade Virtual do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Facilitadora de aprendizagem, Carga horária: 12
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: gestão dos fóruns temáticos e de dúvidas das disciplinas oferecidas nas graduações de pedagogia e de engenharia industrial, participação nas reuniões pedagógicas com os professores-autores, realização de aulas ("lives") semanais, correção das provas bimestrais e dos relatórios de estágio e redação de relatórios mensais.
2020 - Atual
Université Grenoble AlpesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Contrato temporário.Participação, na qualidade de professora, da disciplina transversal "Igualdade de gênero: objetivos e desafios hoje" (L' ETC "Égalité femmes / hommes: enjeux et défis aujourd'hui), coordenada pelos professores Mireille Baurens et Sébastien Leroux e aberta aos estudantes das graduações de ciências humanas e sociais da Université Grenoble Alpes.Título da intervençäo: A igualdade de gênero sob uma perspetiva histórica e crítica do direito ("Légalité femmes-hommes au prisme dune histoire critique du droit")Modalidade telepresencial, com duas aulas por semestre.
2023 - 2025
Faculdade Nove de Juho - OsascoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora em regime de tempo parcial, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:- Metodologia do estudo do Direito e Interação do conhecimento Jurídico; - Clínica de Oratória e Prática Forense;- Estágio de Oratória e Prática Forense;- Teoria Geral do Direito Privado I.- Projeto de Extensão I; - Direito Constitucional (Teoria dos Poderes);- Introdução ao Estudo do Direito;- Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
2023 - 2025
Faculdade Nove de Juho - OsascoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 1
2025 - Atual
Faculdade Estacio - Santo AndréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar I, Carga horária: 9
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento e Teoria da Decisão e dos Recursos.
2025 - Atual
Aliança Francesa de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Autônoma de FLE, Carga horária: 11
Outras informações:
Professora Autônoma de Francês Língua Estrangeira (FLE): Aulas Personalizadas (nível iniciante A1.1), Aulas voltadas para a Missão Quebec (nível básico A2.1), Aulas de Aperfeiçoamento (nível intermediário - A2-B1).
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