Edison dos Santos Pelegrini

Possui mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2003). Atualmente é desembargador do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professor - Instituição Toledo de Ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: curso redação acórdão, subordinação estrutural e terceirização, embriaguez no trabalho, programa jovem aprendiz, intimidade e privacidade do empregado e acidente do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2001 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Princípio Fundamental da Proteção ao Trabalhador Diante da Teoria da Flexibilização da Jornada de Trabalho,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Luiz Alberto David Araujo

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1º Encontro Bilateral Brasil-México - Universidade de Guadalajara e Instituição Toledo de Ensino. 2016. (Encontro).

1º Fórum Jurídico do Trabalho Seguro no Transporte Rodoviário. 2016. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Cristina da Silva R

PELEGRINI, E. S.. de Lima.Trabalho escravo no século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Aparecido Gonçalves Junior

PELEGRINI, E. S.. Novas diretrizes do programa jovem aprendiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Beatriz Mattos Campanhã

PELEGRINI, E. S.. A "lista suja" como meio para coibir o trabalho em condições análogas à escravidão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caroline Pereira Tose

PELEGRINI, E. S.. Responsabilidade trabalhista do sócio retirante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Paulo de Paula Giacon

PELEGRINI, E. S.. Embriaguez no trabalho: motivo para rescisão contratual ou afastamento médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriela Cristina da Silva R

PELEGRINI, E. S.. de Lima.Trabalho Escravo no Século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bárbara Braidotti Gomes

PELEGRINI, E. S.. Princípio Protetor em Contraste com a Isonomia Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Emília Garbuio Pelegrini

PELEGRINI, E. S.. A responsabilidade do entre público pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renata Canevaroli de Souza

PELEGRINI, E. S.. Análise da aplicação da subordinação estrutural e a terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rianne Aparecida Salvador

PELEGRINI, E. S.. Do direito à intimidade e à privacidade do empregado no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renan Tayar M

PELEGRINI, E. S.. do Nascimento.Honorários advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Murillo Ferreira Machado

PELEGRINI, E. S.. Direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Tatiane Torres Ribeiro

WhatsApp como instrumento de acesso à justiça e de conciliação de reclamações trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Ana Carolina Galvão

A terceirização e a precarização das relações de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Mayara Luisa Ferreira

Dos direitos do trabalho da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Larissa Almeida Hernandez

Estabilidade no trabalho e doenças ocupacionais como espécie de acidentes de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Raquel Perez da Fonseca

Terceirização do trabalho: avanço ou retrocesso civilizatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Alecssandra Aparecida de Jesus Scripttore

Políticas públicas de proteção e combate ao trabalho infanto-juvenil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Celia Mota Correia

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: (in)aplicabilidade aos processos do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Cinthya Zara Ciufa

A terceirização no direito do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Guilherme Andrade Barbosa

Aviso prévio proporcional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Suzana Romão Vicari

A estabilidade gestante da empregada doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Edison dos Santos Pelegrini;

Produções bibliográficas

PELEGRINI, E. S. . A nova execução trabalhista. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 52, p. 169-195, 2018.
PELEGRINI, E. S. . Licença-Maternidade para pai adotante solteiro, servidor do TRT da 15ª Região em Campinas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região , v. I, p. 151-182, 2016.
PELEGRINI, E. S. ; Correia, Célia Mota ; Pegoraro, Luiz Nunes . Os 100 anos da positivação dos Direitos Sociais na Constituição Mexicana de 1917. 1. ed. Bauru -SP-: Livraia e Editora Spessotto, 2017. v. 1. 211p .
PELEGRINI, E. S. . A reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PELEGRINI, E. S. . Curso de Redação de Acórdão. 2014. .

PELEGRINI, E. S. . Curso de Redação de Acórdão. 2013. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituição Toledo de Ensino, Centro Universitário de Bauru. , Praça Nove de Julho, Vila Pacífico II, 17050790 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 21075000

Experiência profissional

1998 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

1993 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador do Trabalho, Carga horária: 44