Eduardo Sousa Dantas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). É mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2017) e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (2021). Atualmente, é Juiz Federal Titular. Exerceu as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018 a 2022. Participou do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas, instaurado pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi co-relator do Comitê Técnico 3, que apresentou uma proposta de regulamentação para o reconhecimento de pessoas no âmbito do Poder Judiciário. Foi membro integrante da Comissão Permanente Interinstitucional para o acompanhamento da implementação dos habeas corpus coletivos 143.641 e 165.704, que determinaram a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães, gestantes, lactantes ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência. Atua como professor em cursos de especialização no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília. Ministrou a disciplina de Direitos Humanos na Normatividade da Organização Internacional do Trabalho no Curso de Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos, oferecido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento de Delinquentes, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União (2019). Participou da inspeção promovida pelo CNJ e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em estabelecimentos prisionais do estado de Pernambuco, incluindo uma fiscalização no complexo prisional do Curado. Exerceu a função de coordenador-científico do Workshop oferecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em maio de 2018, com o tema "Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade". Coordenou a oficina de demandas estruturais e a disciplina de Tratamento Adequado de Conflitos e Processos na especialização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Direito, oferecido pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) em 2022. É autor do livro "Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional: A Tutela de Direitos Fundamentais em Casos de Graves Violações pelo Poder Público". Foi coordenador da especialização em Direito Constitucional, oferecida pela Escola da Magistratura Federal no Rio Grande do Norte em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (2017-2018). Exerceu o cargo de Procurador Federal, vinculado à Procuradoria-Geral Federal e à Advocacia-Geral da União. Atua principalmente nas seguintes áreas: direito constitucional, direitos fundamentais, direitos humanos, jurisdição constitucional, direito penal e processo penal.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Ações estruturais, direitos fundamentais e o estado de coisas inconstitucional
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Brandão
, Ano de Obtenção: 2017.Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em DIREITO

2003 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Os efeitos das decisões do STF na ação direta de inconstitucionalidade
Orientador: Prof. Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto

Formação complementar

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

DERECHOS FUNDAMENTALES Y GLOBALIZACIÓN. (Carga horária: 100h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

DANTAS, Eduardo Sousa. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; LIMA, G. M. ; BRUNETTA, C. M. ; MARTINS, L. R. . Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade. 2018. (Outro).

DANTAS, Eduardo Sousa. ; FERREIRA, C. W. D. ; CLEMENTINO, M. B. M. . 99ª Quinta Jurídica - Dois Anos de Vigência do Novo CPC: o que mudou?. 2018. (Outro).

DANTAS, Eduardo Sousa. ; FERREIRA, C. W. D. ; CLEMENTINO, M. B. M. . 100ª Quinta Jurídica - Edição Especial - Debatendo o Futuro. 2018. (Outro).

DANTAS, Eduardo Sousa. ; FERREIRA, C. W. D. ; CLEMENTINO, M. B. M. . 92ª Quinta Jurídica - A Crise do Sistema Prisional Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. (Outro).

DANTAS, Eduardo Sousa. ; FERREIRA, C. W. D. ; CLEMENTINO, M. B. M. . 93ª Quinta Jurídica - A Reforma da Previdência. 2017. (Outro).

DANTAS, Eduardo Sousa. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; FERREIRA, C. W. D. . 94ª Quinta Jurídica - As Distorções do Sistema Político e o Impacto sobre a Democracia Brasileira. 2017. (Outro).

DANTAS, Eduardo Sousa. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; FERREIRA, C. W. D. . 96ª Quinta Jurídica - O Judiciário e a Imprensa: entre a Independência, a Pressão Pública e o Apoio Popular. 2017. (Outro).

DANTAS, Eduardo Sousa. ; FERREIRA, C. W. D. ; CLEMENTINO, M. B. M. . 97ª Edição da Quinta Jurídica - A Bioética e o Direito à Vida em um Mundo Tecnológico. 2017. (Outro).

DANTAS, Eduardo Sousa. ; FERREIRA, C. W. D. ; CLEMENTINO, M. B. M. . 95ª Quinta Jurídica - Colaboração Premiada e Combate à Corrupção. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Democracia e Instituições: Crises e Desafios.A Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2020. (Encontro).

CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE LEITOS E INTERNAÇÕES ONCOLÓGICAS. 2014. (Outra).

O EXERCÍCIO DE DIREITOS NO MUNDO GLOBALIZADO -A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E O CIDADÃO. 2014. (Outra).

2 FÓRUM REGIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 2ª REGIÃO. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: LEONARDO LINCK SQUILLACE

BARROS, M. A. F.DIAS, F. B.DANTAS, Eduardo Sousa.. AS DECISÕES ESTRUTURAIS NA TUTELA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marco Alexandre De Oliveira Archanjo

CARVALHO FILHO, J. S.BARROS, J. R. L.DANTAS, Eduardo Sousa.. A RECLAMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTE FORMADO EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Orientou

FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADA: UMA TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DE BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos) - INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS; Orientador: Eduardo Sousa Dantas;

MARIANA TRINDADE OLIVEIRA

As políticas públicas brasileiras e o direito fundamental dos indígenas à terra; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos) - INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS; Orientador: Eduardo Sousa Dantas;

Produções bibliográficas

CAMPOS, C. A. A. ; DANTAS, Eduardo Sousa. . Panorama e Perspectivas do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário Brasileiro Três Anos Após a Liminar na ADPF 347 e à Luz do Novo Cenário Político-Eleitoral. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 13, p. 2055, 2020.
DANTAS, Eduardo Sousa. . AÇÕES ESTRUTURAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 9, p. 155-176, 2017.
DANTAS, Eduardo Sousa. . A LEI DE ANISTIA DE 1979 E A RECONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA. Revista da SJRJ , v. 21, p. 229, 2014.
DANTAS, Eduardo Sousa. . A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista de Direito e Liberdade , v. 11, p. 13-27, 2010.
DANTAS, Eduardo Sousa. . OS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REVISTA CEJ/RN , v. 13, p. 209-225, 2008.
DANTAS, Eduardo Sousa. . UMA VISÃO SISTEMÁTICA DA NOVA FORMA DE ALIENAÇÃO FORÇADA POR INICIATIVA PARTICULAR DENTRO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 22, p. 125-136, 2007.
DANTAS, Eduardo Sousa. . Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional: a tutela dos direitos fundamentais em casos de graves violações pelo poder público.. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 250p .
DANTAS, Eduardo Sousa. . A Súmula Vinculante n 13 (Proibição do Nepotismo) e a Reclamação Constitucional: uma jurisprudência em formação.. In: William Akerman; Vinicius de Andrade Prado; José S. Carvalho Filho. (Org.). Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 1ªed.Brasília: Sobredireito, 2022, v. , p. 1-405.
PESSANHA, R. B. V. ; DANTAS, Eduardo Sousa. . Meios Consensuais de Implementação das Decisões Estruturais no Brasil: uma breve análise sobre os limites e as possibilidades. In: Matheus Casimiro; Eduarda Cunha. (Org.). Processos Estruturais no Sul Global. 1ªed.Londrina: Thoth, 2022, v. , p. 1-553.
DANTAS, Eduardo Sousa. . Habeas Corpus Coletivo: Cabimento e discussões sobre legitimidade. In: PEDRINA, Gustavo Mascarenhas Lacerda; NUNES, Mariana Madera; SOUZA, Rafael Ferreira de; VASCONCELLOS, Vinícius Gomes de.. (Org.). HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1ed.SÃO PAULO: THOMSON REUTERS, 2019, v. 1, p. 1-495.
DANTAS, Eduardo Sousa. . A Corte Constitucional da Croácia. In: RODRIGO BRANDÃO. (Org.). CORTES CONSTITUCIONAIS E SUPREMAS CORTES. 1ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2017, v. 1, p. 33-905.
DANTAS, Eduardo Sousa. . O Tribunal Constitucional do Peru. In: RODRIGO BRANDÃO. (Org.). CORTES CONSTITUCIONAIS E SUPREMAS CORTES. 1ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2017, v. 1, p. 225-257.
DANTAS, Eduardo Sousa. . A ampliação do exercício do direito de denúncia junto aos Tribunais de Contas. Revista do TCE/RN, Natal/RN, p. 51 - 55, 01 dez. 2009.
DANTAS, Eduardo Sousa. . A crise política no RN. Jornal de Hoje, Natal/RN, 15 maio 2009.
DANTAS, Eduardo Sousa. . Uma visão crítica sobre uma falácia social. Jornal de Hoje, Natal/RN, 12 mar. 2009.
DANTAS, Eduardo Sousa. . A divisão da pensão por morte em casos de uniões estáveis simultâneas: uma questão de justiça social e de direitos fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, Eduardo Sousa. . Modelos e Técnicas de Implementação em Ações Estruturais: da prática à teoria. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DANTAS, Eduardo Sousa. . Honra e Virtude Institucionais nas Forças Armadas e no Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Eduardo Sousa. . Atuação dos Centros de Inteligência das Demandas Estruturais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, Eduardo Sousa. ; FONTES, W. A. ; DANTAS, C. . Políticas Públicas e Projeto de Lei. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, Eduardo Sousa. ; PESSANHA, R. B. V. ; FRANCA, A. O. ; NUNES, D. C. ; LEGALE, S. ; DUARTE, C. T. P. ; CARDINALI, D. C. ; ESTEVES, L. F. G. ; CARVALHO, V. A. . Cortes Constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, Eduardo Sousa. ; PESSANHA, R. B. V. ; CAMPOS, C. A. A. . A Crise do Sistema Prisional Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, Eduardo Sousa. . Projeto Escola na Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Eduardo Sousa. . Os Efeitos das Sentenças Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, Eduardo Sousa. . Uma Visão Sistemática da Nova Forma de Alienação Privada por Iniciativa Particular. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CARVALHO FILHO, J. S. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; DANTAS, Eduardo Sousa. ; CORBO, W. . Café Acadêmico - Desafios para Desconstrução do Racismo Estrutural. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; DANTAS, Eduardo Sousa. . Café Acadêmico - Vulnerabilidades no Sistema Africano de Direitos Humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, Eduardo Sousa. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; GIACOMET, D. A. ; CARDINALI, D. C. . Café Acadêmico - Tutela de Direitos da População LGBTIQ+. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NAVES, L. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; DANTAS, Eduardo Sousa. ; GIACOMET, D. A. . Café Acadêmico - A punição da loucura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, R. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; DANTAS, Eduardo Sousa. . Café Acadêmico - Direito à Saúde de Pessoas em Vulnerabilidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALBUQUERQUE, P. P. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; DANTAS, Eduardo Sousa. . Café Acadêmico - Vulnerabilidade no Sistema Europeu de Direitos Humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENDES, G. F. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; GIACOMET, D. A. ; DANTAS, Eduardo Sousa. . Café Acadêmico - Jurisdição Constitucional em Defesa das Minorias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEGALE, S. ; DANTAS, Eduardo Sousa. . Ações Estruturais, Direitos Fundamentais e o ECI. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Eduardo Sousa. . Medidas Cautelares Pessoais e Reais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, Eduardo Sousa. . Introdução ao Processo Coletivo Constitucional. 2020. .

CARVALHO FILHO, J. S. ; DANTAS, Eduardo Sousa. . Tutela jurisdicional de direitos fundamentais: analise teórica e implicações práticas. 2020. .

DANTAS, Eduardo Sousa. . Introdução ao Processo Coletivo Constitucional - Habeas Corpus e Mandado de Segurança Coletivos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Curso de Ensino à Distância).

DANTAS, Eduardo Sousa. . Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional: origem, características, modelo e técnicas decisórias.. 2019. .

DANTAS, Eduardo Sousa. . Direitos Humanos na Normatividade da Organização Internacional do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, Eduardo Sousa. . Normas Constitucionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, Eduardo Sousa. . Constitucionalismo, Hermenêutica e Intepretação Constitucional III. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Grupo de Pesquisa Erga Omnes, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado à Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP), cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), dedicado a reflexões jurídicas e produção de trabalhos acadêmicos em Direito Constitucional, especialmente sobre temas ligados a Controle de Constitucionalidade, Jurisprudência Constitucional, Proteção Judicial de Direitos Fundamentais, Cortes Constitucionais e Direito Constitucional Comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Eduardo Sousa Dantas - Integrante / JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO - Coordenador / MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - Integrante / Anna Carolina Finageiv Peixoto - Integrante / Daniela Allam Giacomet - Integrante / Beatriz Campos Melo - Integrante / Charles dos Santos Magalhães - Integrante / Emerson Cesar da Silva Gomes - Integrante / Alessandra Gomes Faria Baldini - Integrante / Juliana Queiroz Ribeiro - Integrante.

Prêmios

2018

3ª Edição do Prêmio Ajufe de Boas Práticas - Autores: Marco Bruno Miranda Clementino, José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, Hallison Rêgo Bezerra e Eduardo Sousa, AJUFE - Categoria 1 - Magistrados - Projeto sobre os Centros de Inteligência.

2017

Dissertação de Mestrado aprovada com louvor e indicação à publicação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2013

Aprovação em segundo lugar no concurso de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, .

2008

Orador da turma de bacharéis em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, .

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

Justiça Federal Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

2016 - 2017

Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

2017 - 2018

Escola da Magistratura Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Científico

Outras informações:
Coordenador-Científico do projeto Quinta Jurídica, desenvolvido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte

2017 - 2018

Escola da Magistratura Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de pós-graduação latu sensu

Outras informações:
Coordenador da pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Seccional do RN -, em parceria com o Instituto do Legislativo Potiguar.

2013 - 2016

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

2016 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Constitucional I - Teoria do Estado e da Constituição.

2011 - 2013

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

2010 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciario - Area Judiciaria, Carga horária: 40

2009 - 2010

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Tecnico Juridico, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico na Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Direito Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos.

2007 - 2009

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Justiça Federal do Rio Grande do Norte - Turma Recursal e 6ª Vara de Execução Fiscal.

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Juizado Especial Cível da Ribeira e 6ª Vara Criminal de Natal.

2018 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor, Carga horária: 40