Kelly Felipe Moreira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Planalto Central Aparecido dos Santos (2006). Especialista em Direito Penal, Direito Penal Militar e Processo Administrativo Militar (Conselho de Disciplina). Foi membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, Coordenadora da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, gestão 2019-2021, junto à Subseção de Gama e Santa Maria e Presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Gama e Santa Maria -. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Penal Militar e Processo Administrativo Militar (Conselho de Disciplina).
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO ELEITORAL
2016 - 2017
AVM Faculdade Integradas
Título: O IMPACTO SOCIAL DA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO NO BRASIL
Orientador: Eilzon Teotônio Almeida
Especialização em Gestão de Sala de Aula
2011 - 2012
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste
Título: Empresa Junior: Um Estudo de Caso
Orientador: Luiz Pinto Fernandes
Especialização em Direito Penal
2007 - 2008
Faculdade Fortium
Título: Admissibilidade da videoconferencia no interrogatorio
Orientador: Renata Malta
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: Videoconferência: Admissibilidade no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Gustavo Cruz
Formação complementar
2025 - 2025
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Científica.
Participação em eventos
Palestra A Diminuição da Menoridade Penal : Avanço ou Retrocesso Social? - Ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Rangel. 2016. (Exposição).
Palestra Justiça & Racismo - Ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Rangel. 2016. (Exposição).
Curso de Oratória Emocional.Curso de Oratória Emocional. 2011. (Seminário).
Palestra ministrada pelo Dr. Luis Henrique Simão Godeghesi.A Parte sem Advogado na Justiça do Trabalho. 2011. (Encontro).
Palestra Ministrada pelo Dr. Luis Henrique Simão Godeghesi.A parte sem advogado na Justiça do Trabalho. 2011. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Mauro Otávio Nacif.O Novo Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).
Curso Ministrado pelo Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva.Direito Registral e Notarial. 2010. (Simpósio).
Curso Ministrado pelo Prof. Dr. Marcelo Matias Pereira.Estatuto do Desarmamento. 2010. (Simpósio).
Curso ministrado pelo Prof.Dr. Pedro Paulo Lemos.A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45/2004. 2010. (Simpósio).
Curso Ministrado pelo Prof. Dr. Wagner BAlera.Direito Previdenciário. 2010. (Simpósio).
Curso ministrado pelo Prof. Dr. Wanderley da Costa Lima.Protocolo de Kyoto. 2010. (Simpósio).
Palestra ministrada pelo Dr, Eduardo Januário Newton.Novas Súmulas do STJ. 2010. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Daniel Costa Junior.Lei de Proteção a Testemunha. 2010. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Eduardo Januário Newton.A Defensoria Pública. 2010. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Fernando Tadeu Marques.Embriagues ao Volante. 2010. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr.Lauro Ribeiro Escobar Junior.Aspectos Gerais e Atuais da Justiça Militar. 2010. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Paulo Friedrich Hilhelm Lowenthal.Análise do Princípio da Separação dos Poderes: de Montesquieu à Súmula Vinculante. 2010. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Ronaldo João Roth.A Justiça Militar como Órgãos Especializado do Poder. 2010. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Vinicius Gustavo Solha.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Wellington Ferreira de Amorim.A Responsabilidade Civil por Acidente de Transito. 2010. (Encontro).
IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal - Constituição, Estado e Direito.IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal - Constituição, Estado e Direito. 2008. (Outra).
Palestra ministrada pelo Dr. Edson Alfredo Smaniotto.Curso Introdutório ao Exame de Ordem. 2006. (Encontro).
II Congresso Nacional de Profissionais de Administração e Gestão.II Congresso Nacional de Profissionais de Administração e Gestão. 2005. (Outra).
IV Semana Jurídica. IV Semana Jurídica. 2005. (Congresso).
Palestra ministrada pelo Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.Reforma do Judiciário. 2005. (Encontro).
III Semana Jurídica. III Semana Jurídica. 2004. (Congresso).
Palestra ministrada pela Dra. Sandra de Santis.Funcionamento do Tribunal do Juri do DF. 2004. (Encontro).
Palestra ministrada pelo D. Tito Carvalho.O Investimento do Português no Brasil: Presente e Futuro. 2004. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Francisco Adalberto Nóbrega.A Autação do Ministério Público Federal. 2004. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Gilmar Ferreira Mendes.Aula Sapientiae. 2004. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. José Saraiva.Ética Profissional do Advogado. 2004. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Mozarildo Cavalcanti.Desenvolvimento da Região Amazônica. 2004. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Dalio Zippin.Direitos Humanos, Cidadania e Sistema Penitenciário brasileiro. 2003. (Encontro).
Palestra ministrada pela Dra. Eliana Calmom.O Funcionamento dos Tribunais Superiores. 2002. (Encontro).
Palestra ministrada pelo Dr. Safe Carneiro.O Exame de Ordem. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
MOREIRA, K. F; OLIVEIRA, F. S.; ALBUQUERQUE, C. H. O.. A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
MOREIRA, K. F; MACHADO, E. M. L.; LACERDA, L. S.. A EFICÁCIA DO AUMENTO DO TEMPO DE DURAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
MOREIRA, K. F; MACHADO, E. M. L.. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: DIREITO À PRIVACIDADE VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
MOREIRA, K. F. REPARAÇÃOÀ VÍTIMA DE CRIME POR MEIO DE PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
MOREIRA, K. F. TRANSAÇÃO PENAL EM CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
MOREIRA, K. F. CRIMES VIRTUAIS DE DIFAMAÇÃO: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
MOREIRA, K. F. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: AFRONTA AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.;MOREIRA, K. F. Flexibilização das normas trabalhistas frente a globalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. A penalização da Pessoa Jurídica de Direito Privado é Possível?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. É possível a restituição do crédito alimentício nos casos de alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. A ineficácia do programa de erradicação do trabalho infantil - PETI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. Tráfico de mulheres para fins sexuais: Mudanças na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. A injustiça na aplicação dos efeitos modulatórios do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. A COMPLEXIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO DIANTE DO DIAGNOSTICO QUE DETECTA ANOMALIA FETAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. As cláusulas de nulidade do casamento no Código Civil e os impedimentos dirimentes do Código de Direito Canônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. É possível a aplicação do princípio da fungibilidade na reconvenção?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.;MOREIRA, K. F. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
NASCIMENTO, R. S.;MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.. A necessidade de inclusão da castração química como pena nos crimes de estupro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. A Policia Militar exerce a função de investigação crimes comuns. 2013 - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. Qual órgão possui competência para apreciar e julgar ações da usucapião conjugal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. As controvérsias para aplicação da ação rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. A tributação versus tecnologia: a imunidade tributária do leitor de livros eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. Ineficiência do sistema carcerário no município de cidade ocidental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. O tráfico internacional de mulheres para fins sexuais: crime material ou crime formal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. Burocratização da lei de adoção x a real necessidade do adotado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. O direito à adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. Assedio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. Atendimento de emergência no Hospital Público do Gama x Dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. O poder do Estado na quebra de sigilo de correspondência do detento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; NASCIMENTO, R. S.. Organização criminosa no Brasil: uma abordagem temática de acordo com a lei 12.694.. 2013 - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; SOUSA, A. P.. Efeitos tardios no diagnóstico da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.. Tânio Batista.A problemática da liberdade provisória com e sem fiança posterior a edição da Lei 12403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Alencar.Assédio moral ao operador de caixa de supermercado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Aborto anencéfalo e o direito a vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. A falta de adequação social no crime de estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Alienção Parental: Como identificar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. A antecipação de tutela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Freitas.Casamento uma instituiçao falida - A evolução histórica da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Guarda Compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Inovações na tréplica no Tribunal do Juri á luz dos princípios do contraditório e plenitude de defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Aspectos positivos da nova lei de prisões em relação ao artigo 5º, LVI da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Adoção Unilateral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Reflexões acerca da análise e eficácia da Lei 11340 no município de Cristalina -GO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. A luta pelos direitos trabalhistas da mulher em estado gravídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. A incapacidade laboral e os direitos fundamentais no colégio estadual Almirante Tamandaré em Valparaiso de Goiás. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; BAYMA, F.; NASCIMENTO, R. S.. Souza.As consequências das falsas acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; BAYMA, F.. A impossibilidade de aplicação do instituto do casamento na entidade familiar homoafetiva à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; BAYMA, F.. Juizado especial e a proposta de acesso a justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; BAYMA, F.. O assédio moral no ambiente bancário em decorrência da relação de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; NASCIMENTO, R. S.; BAYMA, F.. A conversão da união estavel em casamento nos dias atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; BAYMA, F.; NASCIMENTO, R. S.. A inconstitucionalidade do FUNRURAL sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Os benefícios da Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; OIIVEIRA, F. P. J.; BAYMA, F.. Disparidade e singularidade de processo e procedimento comum ordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
SIQUEIRA, E. P.; SOARES, T. V.;MOREIRA, K. F. O princípio da moralidade na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOARES, T. V.; SIQUEIRA, E. P.. Princípio da igualdade x Lei de Cotas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOARES, T. V.; SIQUEIRA, E. P.. Testamento Vital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
SOARES, T. V.;MOREIRA, K. F; SIQUEIRA, E. P.. P. MArtins.Ineficácia na fiscalização da aplicabilidade das medidas protetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SIQUEIRA, E. P.; SOARES, T. V.. Segurança e Medicina do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SIQUEIRA, E. P.; SOARES, T. V.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SIQUEIRA, E. P.; SOARES, T. V.. Da viabilidade do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SIQUEIRA, E. P.; SOARES, T. V.. ICMS nas comunicações com tecnologia VOIP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SIQUEIRA, E. P.; SOARES, T. V.. Os contratos imobiliários e a boa fé objetiva prevista no Codigo de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SIQUEIRA, E. P.; SOARES, T. V.. Reconhecimento de Filhos e a aplicação Juris Tantum consolidada junto a Súmula 301 dio STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOARES, T. V.; SIQUEIRA, E. P.. Alienação Parental e a norma que regulamenta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SIQUEIRA, E. P.; SOARES, T. V.. Alienação Parental através das falsas acusações de Abuso Sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SIQUEIRA, E. P.; SOARES, T. V.. Casar ou Morar junto: uma perspectiva sobre o casamento e a união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOARES, T. V.; SIQUEIRA, E. P.. Omissão Municipal na aplicação da ação de nunciação de obra nova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. Crimes hediondos e regime fechado: A contradição da proposta do Estado e a viabilidade do sistema pricional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. Violência Doméstica contra a mulher e a violação dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. Ineficácia das medidas socioeducativas aplicadas na ressocialização dos menores infratores no município de Cristalina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. Penas restritivas de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. Eficácia da Lei 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. Exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Luziânia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. O respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana dentro do sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. Fraude em certame de interesse público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. Sigilo de Correspondência ao Detento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.; MENEZES, R. R.. A privatização do presídio no sistema prisional do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; MENEZES, R. R.; SOUSA, A. P.. O aumento dos atos infracionais en Valparaíso de Goiás: uma questãoo social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. A (IN) aplicação de detração penal em face das medidas cautelares alternativas à prisão criadas pela lei 12.403. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
MOREIRA, K. F. Lucio Flavio de Vasconcelos. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Debora Curvello Lascombe Vasques. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Eduardo Solano Spim. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Alexandre Melo Soares. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Orlando Gomes da Silva. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Natalia Tomás Ribeiro Pereira. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Gerardo Alves Lima Filho. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Cesar de Alencar Oliveira Silva. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Ingrid Nygia Vieira da Silva. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Jonas Ramalho. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Kamila Lima Freitas. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Lygia Maia Araújo Souto Cruz Gouanna. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Marcio Wellington Lopes Grillo. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Ricardo Lima de Oliveira. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Viviane Moura de Sousa. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Sérgio Roberto de Faria. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Daniel Moreira Gomides. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Luciano do Lago Paranaguá. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Elieser Lustosa de Oliveira. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Wescly Mendes de Queiroz. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Beatriz Cruz da Silva. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Lana da Costa Valmor Barbosa. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Wagner Roberto de Oliveira. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Werner Martins dos Santos. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Olivia Rocha Freitas. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Matheus Passos Silva. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Genecy Rezende Narciso. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Aryane Soares de Campos. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Fernando Antonio Zanchet Magalhães. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Marcio Morais de Souza. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Deolindo José de Freitas. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Priscila Batista Bertolo. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Luiz Cesar Barbosa Lopes. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Osmar Pereira Fiony Filho. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F. Marluce Barbosa da Silva Coelho. 2011. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
MOREIRA, K. F; SOUSA, A. P.. Valério Pedroso Gonçalves. 2012. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.
SOUSA, A. P.; SOARES, T. V.;MOREIRA, K. F. TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA ROESLER. 2012.
Orientou
LIBERDADE DE IMPRENSA E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Justiça Restaurativa nos Crimes de Maior Pontencial Ofensivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Redução da maioria penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
REDUÇÃO NA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
O direito à adoção por pares homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Atendimento de emergência no Hospital Público do Gama x Dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Organização criminosa no Brasil: uma abordagem temática de acordo com a lei 12; 694; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
A inaplicabilidade do art; 41, II, da Lei 7210 no município de Cidade Ocidental x ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Realidade social com aplicabilidade da ADPDF nº 54; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Redução da imputabilidade penal x realidade social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
A tributação versus tecnologia: a imunidade tributária do leitor de livros eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Ineficiência do sistema carcerário no município de cidade ocidental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Cotas Raciais nas universidades brasileiras: Legalização da discriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Alienação parental resultante da guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Desaposentação sob a nova ótica do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Ressocialização do apenado no âmbito do Distrito Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Pedofilia: Pena x medida de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
A falta de assistencialismo social ao idoso no âmbito familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Omissão Municipal na aplicação da ação de nunciação de obra nova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Alienação Parental através das falsas acusações de Abuso Sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Os contratos imobiliários e a boa fé objetiva prevista no Codigo de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Testamento Vital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Princípio da igualdade x Lei de Cotas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Validade do Foro por prerrogativa de função criado exclusivamente por Constituição Estadual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Crimes hediondos e regime fechado: A contradição da proposta do Estado e a viabilidade do sistema pricional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Violência Doméstica contra a mulher e a violação dos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Eficácia da Lei 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Sigilo de Correspondência ao Detento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Kelly Felipe Moreira;
Produções bibliográficas
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MOREIRA, K. F . APÓS 18 HORAS DE JULGAMENTO, EX-PM ACUSADO DE TER MATADO A EX-NAMORADA FOI CONDENADO A 21 ANOS DE PRISÃO. http://imprensaja.com.br, http://imprensaja.com.br/porta, 30 abr. 2019.
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MOREIRA, K. F . Mesmo preso, policial militar réu por feminicídio no DF continua recebendo salário. https://g1.globo.com, https://g1.globo.com, 14 fev. 2019.
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MOREIRA, K. F . Justiça cobra imagens para elucidar feminicídio envolvendo PM que matou ex-namorada no DF. Justiça cobra imagens para elucidar feminicídio envolvendo PM que matou ex-namorada no DF, 13 fev. 2019.
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MOREIRA, K. F . Vitória da família: duas mães, um filho. Alô Brasília, Entrevista, p. 02 - 08, 26 jun. 2017.
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MOREIRA, K. F . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DA POSSIBILIDADE DO ARTIGO 228, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SER CLÁUSULA PÉTREA. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , 2013.
Outras produções
MOREIRA, K. F . PM aposentado que matou soldado tem prisão convertida em preventiva. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, K. F . PF investiga grupo que aplicava golpes bancários em servidores públicos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, K. F . Fotos mostram marcas de tiro e manchas de sangue em carro onde maquiadora foi baleada após briga em bar com bombeiro suspeito do crime. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, K. F . Homem que matou a esposa em 2021 no DF vai a júri popular. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, K. F . Cidade Alerta DF. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, K. F . Balanço Geral DF. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, K. F . 'Volta aos tempos da ditadura' diz defesa do homem que atirou carro contra o Ministério da Justiça. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, K. F . TJDFT revoga prisão de policial civil que matou PM e ele poderá trabalhar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, K. F ; CABRINI, F. R. . O INIMIGO ÍNTIMO I. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2024
Comenda Animus et Liebertatem - Luiz Gonzaga Pinto da Gama - Grau Dama Comendadora, ABRASCI.
2024
Comenda Mérito Feminino no Grau de Dama Comendadora, ABRASCI.
2023
Moção de Louvor em homenagem ao dia do Advogado Criminalista no âmbito do Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
2023
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distirito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
2023
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distirito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
2022
Comenda e Diploma Mérito Profissional, ABRASCI.
2018
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distirito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro OesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44
2014 - 2016
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - 2016
Partido Republicano da Ordem SocialVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Ética e Disciplina
2017 - 2018
Câmara Legislativa do Distrito FederalVínculo: Livre Provimento, Enquadramento Funcional: Secretária - Comissão de Defesa do Consumidor
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO
2019 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Vice Presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal, Subseção Guará para o Triênio 2019/2021.
2025 - Atual
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO
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