Pedro Antonio Mattos Schmidt

Formação complementar

Participação em eventos

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2010

  A Politização das Decisões Judiciais: a Função Social do Judiciário Brasilleiro frente aos, Descrição: Ao contrário do que pensavam alguns positivistas ortodoxos, o Direito não é nada de imutável, pelo contrário, está em constante processo de aperfeiçoamento e evolução, seguindo as tendências culturais, históricas, econômicas e filosóficas da sociedade na qual se insere. Através da positivação dos direitos, tornou-se possível o surgimento do Estado de Direito, construindo-se o ordenamento jurídico do Estado moderno, no qual todos estão sob o império da lei. Tal Estado de Direito foi precedido pelo Estado Absolutista, surgindo de sua decadência e superando-o, tal como se passou, por exemplo, com a passagem do feudalismo ao capitalismo. Tal como os casos anteriores, após um longo período de verdadeiro ?império? do positivismo, devido a demandas por uma justiça mais rápida e mais eficiente, tal estrutura finalmente ruiu. A verdade é que, desde as primeiras Cortes, criadas ainda no período colonial, as críticas já as acompanhavam, devido à sua inoperância e ineficácia, e continuariam acompanhando, até os dias de hoje. Assim, é possível se afirmar que recentemente atingiu-se uma nova ?era? do Direito, marcada, no Brasil, pela promulgação da Constituição de 88, uma era de superação, ou, nas palavras de Celso Fernandes Campilongo (1989), de ?transição para a democracia?, onde a antiga estrutura positivista, de rígida obediência às leis escritas, do juiz-burocrata, boca-da-lei, não mais se adequa às novas demandas propostas ao Judiciário. Faz-se necessária uma profunda análise dessa nova estrutura e de todas suas implicações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Antonio Mattos Schmidt - Integrante / Aroldo Luiz Morais - Coordenador / Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa - Integrante.

Prêmios