Mousés Stumpf

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Produções bibliográficas

• STUMPF, Mousés . O DIREITO COMO EXPRESSÃO DE ORIGINALIDADE DAS FORMAS: UMA PÓS-MODERNIDADE DESCRITA PELAS RELAÇÕES JURÍDICAS SOB A EXPRESSÃO DO USO CRIATIVO DOS PARADOXOS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. v.7, p. 1353-1377, 2012.

• STUMPF, Mousés . Estudos Críticos de Direito e Psicologia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 149p .

• STUMPF, Mousés ; ENGELMANN, Wilson . As Novas Tecnologias e os Direitos Humanos: Os Desafios e as Possibilidades para Construir uma Perspectiva Transdisciplinar. 1. ed. Curitiba: Honoris Causa, 2010. 336p .

• STUMPF, Mousés . A Expansão do Pensamento e a Ruptura com o Estabe-lecido. In: Paulo Ferrareze Filho. (Org.). Estudos Críticos de Direito e Psicologia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. , p. 149-.

• STUMPF, Mousés ; Mousas Stumpf ; SUBTIL, L. C. . Teoria do Direito, consciência ambiental e sociedade de risco: conexões entre a crise de identidade e a crise ecológica na era da globalização. In: Vanessa Hernandez Caporlingua e José Ricardo Caetano Costa. (Org.). Direito e Educação Ambiental. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2012, v. , p. 97-108.

• STUMPF, Mousés . Os Direitos Humanos e sua Perspectiva Harmônia: uma perspectiva autopoiética do sistema social e do direito. In: ENNGELMAN, Wilson;. (Org.). As Novas Tecnologias e os Direitos Humanos: Os Desafios e as Possibilidades para Construir uma Perspectiva Transdisciplinar. 1ed.Curitiba: Honoris Causa, 2011, v. , p. 261-293.

• STUMPF, Mousés . NIKLAS LUHMANN E UMA ANTOLOGIA PARA A PÓS-MODERNIDADE DE UM MUNDO SURREAL: a perspectiva da Arte da Sociedade como uma possibilidade para a idéia criativa da decisão. In: Congresso Internacional em homenagem a Cláudio Souto: Sociedade, Direito E Decisão Em Niklas Luhmann, 2009, Recife. Sociedade, Direito E Decisão Em Niklas Luhmann. Recife: Editora Universitária UFPE, 2009. v. 1. p. 360-375.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2008 - 2010

  Direito Reflexivo e Policontexturalidade, Descrição: Na sociedade globalizada do século XXI a teoria dos sistemas sociais aparece como uma das possibilidades de construção de comunicações diante de uma situação de alta complexidade. Com o intuito de contribuir com a produção de formas diferentes de observação conjunta da Política e do Direito, pretende-se nesta pesquisa a partir da perspectiva do intitulado Direito Reflexivo (Teubner) analisar a produção do sentido jurídico na Policontexturalidade. Toda forma deriva da diferenciação primária entre Sistema/Ambiente (Luhmann). Nesta lógica pode-se propor uma outra oposição entre Policontexturalidade Jurídica/Estado Ambiental (Teubner, Canotilho). Para tanto, entende-se que os novos direitos são o campo temático onde a Observação Policontextural e a operacionalidade organizacional do Estado estão redefinindo a complexidade do acoplamento entre o Direito e a Política. Para delimitar-se o recorte nos deteremos na atuação da organização estatal brasileira pós-constituição de 1988 no enfrentamento da questão fundamental da sociedade atual de sua função do ponto de vista sistêmico: a Ecologia. Por meio da descrição dos processos decisórios sobre responsabilidade ambiental, objetiva-se na presente pesquisa a observação das limitações cognitivas das decisões jurídicas nas três dimensões da responsabilidade (dano, atividade e causalidade), bem como na relação dessas dimensões com a questão do risco ecológico. O nosso objetivo principal é portanto contribuir para a redefinição da Teoria do Direito propondo uma revisão da postura que centraliza a organização do poder somente no Estado, subestimando o pluralismo de fontes do poder que constituem a incerteza, e o risco, como condição de co-evolução da sociedade contemporânea... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mousés Stumpf - Coordenador.

• 2005 - Atual

  TERCEIRO SETOR E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, Descrição: Estudos na área de incentivos fiscais e novas tecnologias, para criação de aportes técnicos e intrumentais pertinentes ao execício das mudanças legislativas que dão possíbilidade a descontos e incentivos de ordem fiscal para implementação de novas tecnologias e novos processos ambientais. Em análise às relações público-privadas advindas da reforma administrativa do Estado, a estruturação do terceiro setor tem nas OSCIP's a possibilidade de uma implementação viável e de adequação às formas jurídicas, tanto do ponto de vista do poder público quanto das expectativas do setor privado. Considerando-se os pressupostos acima, um dos benefícios existentes para implementação das relações público-privadas do terceiro setor, é a dedução no imposto de renda de pessoa jurídica das doações recebidas pelas entidades reconhecidas como de Utilidade Pública. A incidência normativa que materializa este benefício dado ás pessoas jurídicas doadoras encontra-se na Lei 9.249/95 em seu art. 13, § 2º, III. Muito embora a adequação da norma legal em relação ás entidades reconhecidas como de Utilidade Pública tenha trazido uma maior abertura a implementação do terceiro setor, a Lei que instituiu as OSCIP's se quer havia sido promulgada, não existindo então seu regulamento legal especifico. Ou seja, a Lei 9.249/95 precede a Lei 9.790/99 (Lei das OSCIP's), o que dava a noção de vazio às relações público-privadas, pois, não existia para as OSCIP's um regulamento legal de benefício fiscal (dedução no imposto de renda das pessoas jurídicas até 2% sobre o lucro operacional das doações efetuadas ás entidades civis) em relação às doações por elas recebidas de outras pessoas jurídicas. Sem embargo, essa questão passou a ser regulamentada a partir da vigência da MP nº 2.113-30 de 2001, que foi reeditada com o mesmo texto e renumerada, passando a ser a atual MP 2.158-35 de 2001 com incidência específica de seus arts. 59 e 60.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mousés Stumpf - Coordenador.

• 2005 - Atual

  Elaboração e Coordenação de projetos para o Terceiro Setor em conjunto com o capital privado., Descrição: Negociações e explanações para empresas da Região da Serra a respeito dos programas de desenvolvimento tecnológico e parcerias com o Terceiro Setor, no interesse de aliar atividades que envolvam a proteção e sustentabilidde do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mousés Stumpf - Coordenador.

• 2005 - Atual

  Elaboração e coordenação de projetos que envolvam Terceiro Setor., Descrição: Estudos na área do Direito Administrativo e Constitucional sobre esta nova área de atuação, no interesse de atuar profissionalmente como consultor jurídico para terceiro Setor e Direito ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mousés Stumpf - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2005 - Atual

  Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos., Descrição: Fora desenvolvido um projeto de estudo de impactos ambientais relativo a resíduos sólidos urbanos no Município de Imbé; projeto este que fora objeto de análise junto à Câmara de Vereadores deste Município. O projeto apresentando teve como proposta a viabilidade técnica e econômica quanto a implantação de uma Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos: Município de Imbé. Esta implantação viabilizaria uma tecnologia alternativa e sustentável na operação de limpeza urbana do município de Imbé. A singularidade do projeto permitirá reciclar e agregar valor real aos resíduos urbanos, criando novas tendências de renda à população. A consistência da viabilidade do projeto é demonstrada pela reversão do investimento em apenas metade do tempo previsto no cronograma físico-financeiro de execução. . , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mousés Stumpf - Coordenador.

• 2005 - Atual

  Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos., Descrição: Fora desenvolvido um projeto de estudo de impactos ambientais relativo a resíduos sólidos urbanos no Município de Imbé; projeto este que fora objeto de análise junto à Câmara de Vereadores deste Município. O projeto apresentando teve como proposta a viabilidade técnica e econômica quanto a implantação de uma Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos: Município de Imbé. Esta implantação viabilizaria uma tecnologia alternativa e sustentável na operação de limpeza urbana do município de Imbé. A singularidade do projeto permitirá reciclar e agregar valor real aos resíduos urbanos, criando novas tendências de renda à população. A consistência da viabilidade do projeto é demonstrada pela reversão do investimento em apenas metade do tempo previsto no cronograma físico-financeiro de execução.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mousés Stumpf - Coordenador.

• 2005 - Atual

  Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos., Descrição: Fora desenvolvido um projeto de estudo de impactos ambientais relativo a resíduos sólidos urbanos no Município de Imbé; projeto este que fora objeto de análise junto à Câmara de Vereadores deste Município. O projeto apresentando teve como proposta a viabilidade técnica e econômica quanto a implantação de uma Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos: Município de Imbé. Esta implantação viabilizaria uma tecnologia alternativa e sustentável na operação de limpeza urbana do município de Imbé. A singularidade do projeto permitirá reciclar e agregar valor real aos resíduos urbanos, criando novas tendências de renda à população. A consistência da viabilidade do projeto é demonstrada pela reversão do investimento em apenas metade do tempo previsto no cronograma físico-financeiro de execução.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mousés Stumpf - Coordenador.

• 2005 - Atual

  Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos., Descrição: Fora desenvolvido um projeto de estudo de impactos ambientais relativo a resíduos sólidos urbanos no Município de Imbé; projeto este que fora objeto de análise junto à Câmara de Vereadores deste Município. O projeto apresentando teve como proposta a viabilidade técnica e econômica quanto a implantação de uma Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos: Município de Imbé. Esta implantação viabilizaria uma tecnologia alternativa e sustentável na operação de limpeza urbana do município de Imbé. A singularidade do projeto permitirá reciclar e agregar valor real aos resíduos urbanos, criando novas tendências de renda à população. A consistência da viabilidade do projeto é demonstrada pela reversão do investimento em apenas metade do tempo previsto no cronograma físico-financeiro de execução.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mousés Stumpf - Coordenador.

• 2005 - Atual

  Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos., Descrição: Fora desenvolvido um projeto de estudo de impactos ambientais relativo a resíduos sólidos urbanos no Município de Imbé; projeto este que fora objeto de análise junto à Câmara de Vereadores deste Município. O projeto apresentando teve como proposta a viabilidade técnica e econômica quanto a implantação de uma Unidade de Inertização e Segregação Hiper-seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos: Município de Imbé. Esta implantação viabilizaria uma tecnologia alternativa e sustentável na operação de limpeza urbana do município de Imbé. A singularidade do projeto permitirá reciclar e agregar valor real aos resíduos urbanos, criando novas tendências de renda à população. A consistência da viabilidade do projeto é demonstrada pela reversão do investimento em apenas metade do tempo previsto no cronograma físico-financeiro de execução.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mousés Stumpf - Coordenador.

Prêmios