Henrique Franco Morita

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Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética e Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

MORITA, Henrique F. . Direito e Cinema. 2023. (Congresso).

MORITA, Henrique F. . I Ciclo de Palestras de Direito. 2019. (Congresso).

MORITA, Henrique F. . I Encontro Interfaces: Tragédia, Cinema e Justiça. 2019. (Congresso).

MORITA, Henrique F. . Colóquio Republicanismo(s). 2017. (Outro).

13th Principia International Symposium.Sobre a possível distinção entre filosofia crítica e filosofia transcendental em Kant levando em conta o papel da filosofia prática. 2023. (Simpósio).

Direito e Cinema. 2023. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unicesumar Londrina. Reflexões sobre a relação equivocada entre os juristas e a história. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Um Kant contrário aos direitos humanos? Perspectivas críticas do republicanismo kantiano. 2023. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO DO NÚCLEO DE FILOSOFIA KANTIANA - ZELJKO LOPARIC: KANT EM DIÁLOGO E V COLÓQUIO TEORIAS DA JUSTIÇA: KANT EM DIÁLOGO. A filosofia de Kant é transcendental?. 2023. (Congresso).

Seminário de Filosofia Política II.A filosofia política de Immanuel Kant. 2022. (Seminário).

Colóquio Matrizes do Republicanismo. 2021. (Congresso).

II Encontro Nacional de Biopolítica e I Encontro Internacional de Biopolítica: os desafios da atualidade. 2021. (Congresso).

II Mostra de Pesquisa Internacional sobre Violências contra as Mulheres. 2021. (Congresso).

Palestra "Benjamin e Kafka: intersecções". 2021. (Outra).

Seminário de Filosofia Política.O fundamento crítico da Doutrina do Direito de Immanuel Kant. 2021. (Seminário).

V Workshop Teorias da Justiça: 50 anos da publicação de Uma Teoria da Justiça, de John Rawls. O liberalismo positivo de John Rawls. 2021. (Congresso).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).

O presidente ou o STF: quem é o guardião da constituição? Uma análise a partir do debate teológico-político entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2020. (Outra).

Colóquio Goethe e Schiller. 2019. (Seminário).

II Workshop Teorias da Justiça - A inclusão dos excluídos. Terra, de Sebastião Salgado, uma colaboração múltipla sobre o sofrimento social. 2019. (Congresso).

2018 Humboldt-Kolleg e 8th Internacional Symposium on Justice. 2018. (Simpósio).

Direito e Política no Supremo Tribunal Federal - lições do período da ditadura civil-militar de 1964-1985. 2018. (Outra).

III Colóquio Maquiavel e II Encontro Maquiavel. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da Sociedade Kant Brasileira. Desafios para uma suposta teoria kantiana dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

XI Colóquio Internacional Michel Foucault: Práticas de Liberdade. 2018. (Congresso).

I Colóquio Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFSC. 2017. (Outra).

I Simpósio Hannah Arendt. 2017. (Simpósio).

V Simpósio do Núcleo de Filosofia Kantiana Contemporânea.Por que não há uma teoria de direitos humanos em Kant?. 2017. (Simpósio).

Colóquio Justiça e Democracia. 2016. (Congresso).

I Colóquio Emoções: intersecções em filosofia moral e política.O conceito de mal em Kant é suficiente?. 2016. (Outra).

I Encontro de Pesquisa do PPGFil/UFSC.Kant e os paradigmas da dignidade humana. 2016. (Encontro).

II Colóquio Maquiavel. 2016. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Altruísmo Eficaz. 2016. (Seminário).

IV Simpósio do Núcleo de Filosofia Kantiana Contemporânea.Sobre a dignidade na Fundamentação e na Doutrina da Virtude. 2016. (Simpósio).

Seminário Direito e Exceção.A concepção da dignidade como status. 2016. (Seminário).

VII Ciclo Hannah Arendt.Para uma crítica do julgamento-espetáculo em Eichmann em Jerusalém. 2016. (Outra).

Ciclo de visões críticas do direito: aprendendo para lutar. 2014. (Seminário).

I Colóquio Nacional de Estudos do Autoritarismo. 2014. (Outra).

I Congresso Int. de Direito Constitucional e Filosofia Política. (I)legitimidade democrática e os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).

II Simpósio do Núcleo de Filosofia Kantiana Contemporânea. 2014. (Simpósio).

VI Congresso de Direito da UEL. 2014. (Congresso).

V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Terceirização: sua origem histórica e realidade econômica como desafio para o direito do trabalho. 2014. (Seminário).

50ª Semana Jurídica. 2012. (Congresso).

III Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2010. (Congresso).

Flexibilização e precarização do trabalho: novos desafios frente à crise global. 2010. (Outra).

VI Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).

VI Simpósio de Direito do Estado. 2010. (Simpósio).

XLVIII Semana Jurídica. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).

XLVII Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

DURAO, A. B.;MORITA, Henrique F.; FERREIRA NETTO, Adyr Garcia. LIBERDADE INATA, PROPRIEDADE PRIVADA E A PASSAGEM PARA O ESTADO CIVIL NA DOUTRINA DO DIREITO DE KANT. 2024. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MORITA, Henrique F.. Fascismo na modernidade: uma análise a partir da concepção de democracia militante de Loewenstein. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

MORITA, Henrique F.. INFLUÊNCIAS DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM SISTEMA DESPROTETIVO DE DETERMINADAS CATEGORIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina.

MORITA, Henrique F.. TRABALHO ESCRAVIZADO NO SÉCULO XVI E O DANO MORAL COLETIVO: INVESTIGAÇÃO DE DECISÕES QUE DETERMINEM MULTA EM FAVOR DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina.

MORITA, Henrique F.. ANÁLISE DO FENÔMENO DA ?PEJOTIZAÇÃO? PÓS REFORMA TRABALHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina.

MORITA, Henrique F.. UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE APLICADA ÀS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina.

MORITA, Henrique F.. O MACHISMO ESTRUTURAL COMO PRINCIPAL RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DA LEI 11.340/2006. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina.

MORITA, Henrique F.. ACESSO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina.

MORITA, Henrique F.. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E O RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS ALAVANCADOS PELA INDEVIDA APLICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina.

MORITA, Henrique F.. INFORMAR OU PRESERVAR: O DILEMA ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À PRIVACIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina.

Direitos Humanos e Povos Indígenas no Brasil: Caminhos Abertos pelo Direito Constitucional Comum no Contexto Latino-Americano; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

De Sangue e de Direitos: Uma Análise da Decisão do STF sobre a Restrição de Doação de Sangue por Homens Homossexuais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

A Limitação dos Direitos Fundamentais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

DO DIREITO FUNDAMENTAL DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: PARÂMETROS E LIMITES CONSTITUCIONAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

O PODER PUNITIVO DO ESTADO E A DIRETRIZ DO DIREITO À IGUALDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

NATURALIZANDO FLUXOS: A POBREZA MENSTRUAL E A URGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

DESAFIOS DA PANDEMIA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA ÁGUA E MORADIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL, SOB A ANÁLISE DAS TEORIAS DE DWORKIN, MILL E RAWLS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

OS LIMITES ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

IMPORTÂNCIA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA DISCUSSÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: O caso da lei 13; 781/18; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

O USO DE SUBSTÂNCIAS PSICODÉLICAS OU DERIVADAS DA MACONHA NAS ÁREAS DA SAÚDE SOB O ENFOQUE DO DIREITO DE BUSCA À FELICIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

A PROBLEMÁTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEFICITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA ATÍPICO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

DIREITO E GÊNERO: A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA CONTRA A MULHER EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS COMO ÓBICE AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

O PAPEL DO ADVOGADO PARA CONCRETIZAR O DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

Atividade Empresarial e Mercado: a busca por uma nova ?práxis? por meio da sustentabilidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

Problemas na Reforma Previdenciária Militar Instituída pela Lei 13; 954/2019 E os seus Desdobramentos em Relação ao Princípio da Igualdade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

Direitos Humanos Diante da Questão Animal: uma abordagem a partir da filosofia da desconstrução de Jacques Derrida; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

A Autodeterminação Informativa como Direito Fundamental Principiólogico; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

Parlamentarismo: Uma Possibilidade na Atual Constituição Federal de 1988?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

Medida de (in)segurança: A inconstitucionalidade da Medida de Segurança Penal no Direito Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

A Seletividade Penal no Crime de Tráfico de Drogas: Uma Afronta Ao Princípio Constitucional da Igualdade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Henrique Franco Morita;

O MACHISMO ESTRUTURAL COMO PRINCIPAL RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DA LEI 11; 340/2006; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina; Orientador: Henrique Franco Morita;

ACESSO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina; Orientador: Henrique Franco Morita;

A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E O RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS ALAVANCADOS PELA INDEVIDA APLICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesumar de Londrina; Orientador: Henrique Franco Morita;

A simplificação da linguagem jurídica no cotidiano de estudantes e professores de direito; 2020; Iniciação Científica - Faculdade Cesumar de Londrina, ICETI; Orientador: Henrique Franco Morita;

O problema da elitização da linguagem jurídica em face do acesso à justiça; 2020; Iniciação Científica - Faculdade Cesumar de Londrina, ICETI; Orientador: Henrique Franco Morita;

MORITA, Henrique F. . Parecerista da II Mostra de Pesquisa Internacional Sobre Violências Contra as Mulheres. 2021.

MORITA, Henrique F. . Membro do Comitê Científico do I Colóquio Internacional de Pesquisa em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina. 2020.

MORITA, Henrique F. . Parecerista da I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019.

MORITA, Henrique F. . Avaliador III Colóquio Direito e Arte: discursos, imagens e transdisciplinaridade.. 2018.

MORITA, Henrique F. . Beccaria, Kant e a pena de morte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).