Marco Antonio Lopes Olsen

Professor Associado I do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor em Direito Internacional Ambiental pela Pace University School of Law - Center for Environmental Legal Studies. Mestre em Direito Internacional Ambiental pela American University Washington College Of Law. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós Doutor em Direito Internacional Ambiental pela University of California - Hastings College of the Law, San Francisco, CA. Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídica da UFES (2022-2026). Chefe do Departamento de Direito (2019-2021 e 2021-2023). Vice-Reitor da Universidade de Belize (2006-2008). Tem experiencia nas áreas de Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Teoria Geral do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional Ambiental

2000 - 2002

Pace University School of Law - Center for Environmental Legal Studies
Título: Legal Analysis of the Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants
Orientador: Nicholas Adams Robinson
Bolsista do(a): Pace University School of Law, PU, Estados Unidos. Palavras-chave: Direito Ambiental Internacional; Poluente Orgânico Persistente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Master in Theology and Biblical Studies

2014 - 2016

Western Baptist Conservative Seminary
Título: Biblical Principles for Environmental Protection, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Gary Tuck
Coorientador: Gary Tuck. Palavras-chave: Meio Ambiente; Theologia.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito Internacional Ambiental

1996 - 1997

American University Washington College Of Law
Título: Land Rights of Indigenous Peoples - A Comparative Study, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Prof David Hunter
Palavras-chave: Povos Indígenas; Direito à terra; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade de Brasília, UnB

Pós-doutorado

2013 - 2016

Pós-Doutorado. , University of California Hastings College of the Law, UC HASTINGS, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Hastings College of the Law, UC, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Teologia.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Participação em eventos

Gênero, Tecnologia e Processo: Fronteiras em Debate.Processo, Tecnologia e Internacionalização. 2024. (Seminário).

1o Seminário Regional Educação em Direitos Humanos.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2023. (Seminário).

I Seminário do Curso de Especialização em Direitos Humanos: Direitos Humanos e Cidadania.Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional de Gestão: Inteligência Artificial Aplicada à Gestão.Machine Learning aplicada à Gestão. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional de Gestão: Inteligência Artificial Aplicada à Gestão.As Consequências Éticas da IA na Medicina. 2022. (Seminário).

Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas. Os Desafios da Sustentabilidade: A Amazônia e o Mundo. 2020. (Congresso).

Encontro Ciclo Cindes Jovem - FINDES.Desafios na Gestão Sustentável da Amazônia: Biodiversidade. 2019. (Encontro).

Curso de Inverno de Direito Processual Comparado. Direito Ambiental Internacional. 2014. (Congresso).

Como se ve el Mercosur a 20 años de su creación. Os avanços legislativos nas áreas de Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Fórum Internacional de Meio Ambiente.Poluentes Persistentes e Recursos Hídricos. 2003. (Seminário).

4 Fórum Internacional de Direito Ambiental. Poluentes Orgânicos Persistentes e a Convenção de Etocolmo. 2002. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Princípios do Direito Ambiental Internacional. 2002. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional.Direito Ambiental na Constituição de 1988. 2001. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Ambiental.A Proteção Jurídica da Biodiversidade. 2001. (Seminário).

Curso de Pos-Graduação (lato sensu) em Direito Ambiental.Direito Ambiental Internacional. 2000. (Encontro).

Primeiro Seminário Internacional de Direito Ambiental.Valor Econômico de Nossas Florestas: Comércio Internacional de Oxigênio. 2000. (Seminário).

Segundo Seminário Internacional de Direito Ambiental.A Proteção Jurídica da Biodiversidade e sua Importância Econômica. 2000. (Seminário).

Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no Estado do Tocantins.Direito dos Povos Indígenas à Terra. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Cleander Cesar da Cunha Fernandes

FABRIZ, D. C.;OLSEN, M. A. L.; CRUZ, C. A. M.. Desacordos Morais e Efetividade dos Direitos Ambientais: A Jurisdição Constitucional a partir da Teoria Minimalista de Casa Sunstein e dos Diálogos Institucionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

OLSEN, M. A. L.; SOUZA, P. I.; SUXBERGER, A. H. G.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFES. Área: Direito Penal e Direito Processual Penal. 2022. Universidade Federal do Espírito Santo.

OLSEN, M. A. L.; LIMA NETO, F. V.; POMPEU, J. C.. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. Área: Teoria Geral de Direito e Instituições de Direito. 2022. Universidade Federal do Espírito Santo.

OLSEN, M. A. L.; Bravin, F. E. R; HERKENFOFF, H.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFES. Área: Direito Penal e Direito Processual Penal. 2021. Universidade Federal do Espírito Santo.

OLSEN, M. A. L.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. Área: Direito. 2003. Universidade Federal do Espírito Santo.

Orientou

Vanessa Leal Borges

Métodos para a solução de conflitos internacionais; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Wlisses Pignaton

Licenciamento Ambiental; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Produções bibliográficas

OLSEN, M. A. L. . Land Rights of Indigenous Peoples: A Comparative Study - Brazil, USA, Australia and Ecuador. American Unviersity, Washington, DC, p. 01-116, 1997.
OLSEN, M. A. L. . Biodiversity: Why should we care ?. Econotes Environmental Law Policy, Washington, DF, v. 2, p. 1-2, 1997.
OLSEN, M. A. L. ; SILVESTRE, G. F. (Org.) ; DIAS, R. G. B. (Org.) ; GONCALVES, T. F. (Org.) . Temas Atuais de Direito II: Estudos em Homenagem aos 90 anos do Curso de Direito da UFES. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2020. v. 1. 826p .
OLSEN, M. A. L. . The Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants. 1. ed. Nova York: Oceana Publications Inc, 2003. v. 01. 177p .
OLSEN, M. A. L. . A preservação das espécies ameaçadas de extinção. In: SILVESTRE, Gilberto Facheti; OLSEN, Marco Antonio Lopes; DIAS, Ricardo Gueiros Bernardes; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. (Org.). Temas atuais de Direito II - Estudos em homenagem aos 90 anos do Curso de Direito da UFES. 1ed.Curitiba-PR: Brazil Publishing, 2023, v. 2, p. 401-411.
OLSEN, M. A. L. . Principios Generales del Derecho Internacional Ambiental. Principios Generales del Derecho Internacional Ambiental. 6ed.Asunción: Facultad de Estudios de Postgrado, Universidad del Norte, 2023, v. 6, p. 11-25.
OLSEN, M. A. L. . O coronavirus, as restrições da livre circulação de pessoas e as possíveis violações do direito internacionais. In: NEMER NETO, Alberto; ROCHA, Claudio Jannotti da; RIZK FILHO, José Carlos. (Org.). Direito do trabalho e o coronavírus. 1ed.Brasília-DF: OAB/Magister, 2020, v. 3, p. 146-152.
OLSEN, M. A. L. ; DIAS, R. G. B. ; PEREIRA, D. A. F. N. . Os aspectos processuais da tutela provisória incidental da ADPF 347 e as repercussões na pandemia do coronavírus: os fins justificariam os meios ou se está diante de mais uma constatação ao trato dos indesejados?. In: CAMPOS, Adriana Pereira; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Questões jurídicas decorrentes da COVID-19: processo, tribunais e tratamento de conflitos. 1ed.Curitiba-PR: Jurua, 2020, v. 3, p. 37-50.
OLSEN, M. A. L. . A Nova Lei de Crimes contra a Natureza. Jornal Natureza, Palmas, TO, 02 jun. 1998.
OLSEN, M. A. L. . Monitoramento Ambiental: Uma difícil tarefa. Gazeta Mercantil, Brasília, DF, 13 nov. 1997.
OLSEN, M. A. L. . A Nova Lei de Crimes Ambientais. Gazeta Mercantil, Brasília, DF, 11 abr. 1997.
OLSEN, M. A. L. . O Sistema ISO 14000. Gazeta Mercantil, Brasília, DF, 01 mar. 1997.
OLSEN, M. A. L. . Potencial Econômico de Nossas Florestas: Comércio Internacional de Oxigênio. In: Seminário Internacional de Direito Ambiental, 2002, Porto Velho. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Porto Velho: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2002. v. 9. p. 93-106.
OLSEN, M. A. L. . Direito Ambiental e Povos Indígenas. In: 1º Encontro sobre Direito Ambiental e a Questão Indígena, 1998, Palmas, Tocantins. 1º Encontro sobre Direito Ambiental e a Questão Indígena. Palmas: Universidade do Tocantins, 1998.
OLSEN, M. A. L. . A Legislação Ambiental do Estado do Tocantins e a nova Lei de Crimes Ambientais. In: IX Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, 1998, Palmas. Assentamentos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Tocantins, 1998.
OLSEN, M. A. L. . Earth Day: What exactly are we celebrating. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLSEN, M. A. L. . American Legal System. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLSEN, M. A. L. . Brexit na Perspectiva Constitucional do Reino Unido: aspectos processuais e materiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLSEN, M. A. L. . Curso de Inverno de Direito Processual Comparado Brasil-Estados Unidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLSEN, M. A. L. . O Vínculo entre Comércio e Meio Ambiente: O que há de novo desde 1972 ?. São Paulo: Secretaria do Meio Ambienta do Estado de São Paulo, 1996. (Tradução/Artigo).

Outras produções

OLSEN, M. A. L. . PEC das Praias: entenda os argumentos contrários e favoráveis à proposta. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLSEN, M. A. L. . The World Bank as a Financial Instiution to Preserve the Environmentt. 1997 (Pesquisa) .

OLSEN, M. A. L. . The Brazilian Environmental Legal System. 1997 (Pesquisa) .

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Judicial Activism and the American Legal System, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Antonio Lopes Olsen - Coordenador / Gilberto Fachetti Silvestre - Integrante.
2020 - Atual

Desafios do Direito do Desenvolvimento Ambiental Internacional no Século XXI, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Antonio Lopes Olsen - Coordenador.

Prêmios

2005

Medalha Paulo Vinha, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

1996

Medalha Imperador D. Pedro II, Governo do Distrito Federal - Corpo de Bombeiros do D.F..

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. , Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, 29075910 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (027) 40092601, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Internacionalização da Secretaria de Relações Internacionais.
03/2022
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.Cargo ou função, Vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Universitário.
07/2021
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.
11/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa
03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
05/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional Público, Introdução ao Estudo do Direito, Instituições de Direito Público e Privado, Instituições de Direito, Trabalho de Conclusão de Curso
11/2022 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para Diretor do Hospital Universitário Caciano Antonio de Moraes.
03/2020 - 03/2022
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE.Cargo ou função, Vice Diretor "pro tempore" do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
03/2020 - 03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Universitário.
07/2019 - 07/2021
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.
01/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE.Cargo ou função, Coordenador do II Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.
01/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.
01/2003
Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental Constitucional

2013 - 2016

University of California Hastings College of the Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, College of the Law.Linhas de pesquisa

2009 - 2010

Texas Southern University

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 20

Atividades

01/2009
Ensino, Juris Doctor, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, International Environmental Law

2011 - 2012

UNIVERSIDAD DEL NORTE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito

Atividades

01/2011
Ensino, Derecho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Derecho del Medio Ambiente

2006 - 2008

University of Belize

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Vice Reitor, Carga horária: 40

Atividades

01/2006
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Vice Reitor.
01/2006
Ensino, Administração e Negócios, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

2002 - Atual

International Union for the Conservation of Nature

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Membro Consultor efetivo da Comissão de Direito Ambiental

Atividades

01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, International Academy of Environmental Law.Cargo ou função, Conselheiro.

1997 - 1998

Instituto Natureza do Tocantins

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

11/1997 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins, Agencia de Proteção Ambiental do Estado.Serviço realizado, Licenciamento Ambiental e Elaboração de Legislação Ambiental.
11/1997 - 10/1998
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins, Agencia de Proteção Ambiental do Estado.Serviço realizado, Treinamento de fiscais - Legislação Ambiental.

1998 - 1999

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

02/1999 - 09/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado

1998 - 1998

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

03/1998 - 09/1999
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Ambiental
02/1998 - 09/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Introdução ao Estudo do Direito

2018 - 2019

Companhia Espirito Santense de Saneamento

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Conselho de Ética da CESAN

2020 - Atual

Governo do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro do Conselho Estadual para Prevenção contra a Tortura da Secretaria Estadual de Direitos Humanos