Marco Antonio Lopes Olsen

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1986),Mestre em Direito Internacional Ambiental pela American University Washington College Of Law (1997) e Doutor em Direito Internacional Ambiental pela Pace University School of Law - Center for Environmental Legal Studies (2002). É professor do quadro efetivo da Universidade Federal do Espírito Santo-UFES desde 2002 onde ministra, entre outras, a disciplina de Direito Ambiental para o Bacharelado e Pós-Graduação, inclusive para os cursos de Engenharia Ambiental e Oceanografia. É Professor também de Direito Internacional Público, com ênfase em Direito Ambiental. Foi Vice-Reitor da Universidade de Belize de Dezembro de 2006 a Março de 2008. Entre Setembro de 2009 a Setembro de 2010 ministrou aulas, como professor visitante, de Direito Internacional Ambiental na Thurgood Marshall School of Law da Texas Southern University na cidade de Houston. É Pós Doutor pela University of California - Hastings College of the Law, San Francisco, CA onde realizou estudos na área do Direito Internacional Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional Ambiental

2000 - 2002

Pace University School of Law - Center for Environmental Legal Studies
Título: Legal Analysis of the Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants
Orientador: Nicholas Adams Robinson
Bolsista do(a): Pace University School of Law, PU, Estados Unidos. Palavras-chave: Direito Ambiental Internacional; Poluente Orgânico Persistente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Master in Theology and Biblical Studies

2014 - 2016

Western Baptist Conservative Seminary
Título: Biblical Principles for Environmental Protection,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Gary Tuck
Coorientador: Gary Tuck. Palavras-chave: Meio Ambiente; Theologia.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito Internacional Ambiental

1996 - 1997

American University Washington College Of Law
Título: Land Rights of Indigenous Peoples - A Comparative Study,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Prof David Hunter
Palavras-chave: Povos Indígenas; Direito à terra; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade de Brasília, UnB

Pós-doutorado

2013 - 2016

Pós-Doutorado. , University of California Hastings College of the Law, UC HASTINGS, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Hastings College of the Law, UC, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Teologia.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Participação em eventos

Encontro Ciclo Cindes Jovem - FINDES.Desafios na Gestão Sustentável da Amazônia: Biodiversidade. 2019. (Encontro).

Curso de Inverno de Direito Processual Comparado. Direito Ambiental Internacional. 2014. (Congresso).

Como se ve el Mercosur a 20 aos de su creación. Os avanços legislativos nas áreas de Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Fórum Internacional de Meio Ambiente.Poluentes Persistentes e Recursos Hídricos. 2003. (Seminário).

4 Fórum Internacional de Direito Ambiental. Poluentes Orgânicos Persistentes e a Convenção de Etocolmo. 2002. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Princípios do Direito Ambiental Internacional. 2002. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional.Direito Ambiental na Constituição de 1988. 2001. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Ambiental.A Proteção Jurídica da Biodiversidade. 2001. (Seminário).

Curso de Pos-Graduação (lato sensu) em Direito Ambiental.Direito Ambiental Internacional. 2000. (Encontro).

Primeiro Seminário Internacional de Direito Ambiental.Valor Econômico de Nossas Florestas: Comércio Internacional de Oxigênio. 2000. (Seminário).

Segundo Seminário Internacional de Direito Ambiental.A Proteção Jurídica da Biodiversidade e sua Importância Econômica. 2000. (Seminário).

Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no Estado do Tocantins.Direito dos Povos Indígenas à Terra. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

OLSEN, M. A. L.; Bravin, F. E. R; HERKENFOFF, H.. Presidente da Banca. 2021. Universidade Federal do Espírito Santo.

OLSEN, M. A. L.. Professor Substituto. 2003. Universidade Federal do Espírito Santo.

Orientou

Vanessa Leal Borges

Métodos para a solução de conflitos internacionais; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Wlisses Pignaton

Licenciamento Ambiental; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • OLSEN, M. A. L. . Land Rights of Indigenous Peoples: A Comparative Study - Brazil, USA, Australia and Ecuador. American Unviersity, Washington, DC, p. 01-116, 1997.

  • OLSEN, M. A. L. . Biodiversity: Why should we care ?. Econotes Environmental Law Policy, Washington, DF, v. 2, p. 1-2, 1997.

  • OLSEN, M. A. L. . The Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants. 1. ed. Nova York: Oceana Publications Inc, 2003. v. 01. 177p .

  • OLSEN, M. A. L. . O coronavirus, as restrições da livre circulação de pessoas e as possíveis violações do direito internacionais. In: NEMER NETO, Alberto; ROCHA, Claudio Jannotti da; RIZK FILHO, José Carlos. (Org.). Direito do trabalho e o coronavírus. 1ed.Brasília-DF: OAB/Magister, 2020, v. 3, p. 146-152.

  • OLSEN, M. A. L. . A preservação das espécies ameaçadas de extinção. In: SILVESTRE, Gilberto Facheti; OLSEN, Marco Antonio Lopes; DIAS, Ricardo Gueiros Bernardes; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. (Org.). Temas atuais de Direito II - Estudos em homenagem aos 90 anos do Curso de Direito da UFES. 1ed.Curitiba-PR: Brazil Publishing, 2020, v. 2, p. 401-411.

  • OLSEN, M. A. L. ; DIAS, R. G. B. ; PEREIRA, D. A. F. N. . Os aspectos processuais da tutela provisória incidental da ADPF 347 e as repercussões na pandemia do coronavírus: os fins justificariam os meios ou se está diante de mais uma constatação ao trato dos indesejados?. In: CAMPOS, Adriana Pereira; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Questões jurídicas decorrentes da COVID-19: processo, tribunais e tratamento de conflitos. 1ed.Curitiba-PR: Jurua, 2020, v. 3, p. 37-50.

  • OLSEN, M. A. L. . Peicipios Generales del Derecho Internacional Ambiental. Revista Jurídica. 6ed.Asunção: Uninorte Instituto de Estudios Jurídicos Horacio G. Lebrón Boenttner, 2013, v. 6, p. 11-22.

  • OLSEN, M. A. L. . A Nova Lei de Crimes contra a Natureza. Jornal Natureza, Palmas, TO, 02 jun. 1998.

  • OLSEN, M. A. L. . Monitoramento Ambiental: Uma difícil tarefa. Gazeta Mercantil, Brasília, DF, 13 nov. 1997.

  • OLSEN, M. A. L. . A Nova Lei de Crimes Ambientais. Gazeta Mercantil, Brasília, DF, 11 abr. 1997.

  • OLSEN, M. A. L. . O Sistema ISO 14000. Gazeta Mercantil, Brasília, DF, 01 mar. 1997.

  • OLSEN, M. A. L. . Potencial Econômico de Nossas Florestas: Comércio Internacional de Oxigênio. In: Seminário Internacional de Direito Ambiental, 2002, Porto Velho. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Porto Velho: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2002. v. 9. p. 93-106.

  • OLSEN, M. A. L. . Direito Ambiental e Povos Indígenas. In: 1 Encontro sobre Direito Ambiental e a Questão Indígena, 1998, Palmas, Tocantins. 1 Encontro sobre Direito Ambiental e a Questão Indígena. Palmas: Universidade do Tocantins, 1998.

  • OLSEN, M. A. L. . A Legislação Ambiental do Estado do Tocantins e a nova Lei de Crimes Ambientais. In: IX Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, 1998, Palmas. Assentamentos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Tocantins, 1998.

  • OLSEN, M. A. L. . Brexit na Perspectiva Constitucional do Reino Unido: aspectos processuais e materiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLSEN, M. A. L. . Curso de Inverno de Direito Processual Comparado Brasil-Estados Unidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLSEN, M. A. L. . O Vínculo entre Comércio e Meio Ambiente: O que há de novo desde 1972 ?. São Paulo: Secretaria do Meio Ambienta do Estado de São Paulo, 1996. (Tradução/Artigo).

  • OLSEN, M. A. L. . The World Bank as a Financial Instiution to Preserve the Environmentt. 1997 (Pesquisa) .

  • OLSEN, M. A. L. . The Brazilian Environmental Legal System. 1997 (Pesquisa) .

Prêmios

2005

Medalha Paulo Vinha, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

1996

Medalha Imperador D. Pedro II, Governo do Distrito Federal - Corpo de Bombeiros do D.F..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. , Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, 29075910 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (027) 40092601

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2016

University of California Hastings College of the Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Texas Southern University

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 20

2011 - 2012

UNIVERSIDAD DEL NORTE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito

2006 - 2008

University of Belize

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Vice Reitor, Carga horária: 40

2002 - Atual

International Union for the Conservation of Nature

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Membro Consultor efetivo da Comissão de Direito Ambiental

1997 - 1998

Instituto Natureza do Tocantins

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/1997 - 12/1998

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins, Agencia de Proteção Ambiental do Estado.,Serviço realizado, Licenciamento Ambiental e Elaboração de Legislação Ambiental.

  • 11/1997 - 10/1998

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins, Agencia de Proteção Ambiental do Estado.,Serviço realizado, Treinamento de fiscais - Legislação Ambiental.

1998 - 1999

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/1999 - 09/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado

1998 - 1998

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/1998 - 09/1999

    Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 02/1998 - 09/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Introdução ao Estudo do Direito