Olavo Zago Chinaglia
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (2002) e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2008), com a tese "Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário". Foi conselheiro e Presidente Interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Concorrência (CADE) e coordenador da participação do Cade na International Competition Network - ICN (2008-2012). Advogado, tem experiência nas áreas de Direito Econômico e Comercial.
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2003 - 2008
Universidade de São Paulo
Título: Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário
Orientador: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Administração Financeira. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Especialização em Direito Empresarial
2001 - 2003
Escola Paulista da Magistratura
Título: A doutrina das essential facilities no direito brasileiro
Orientador: N/A
Formação complementar
1996 - 1996
Curso de Formação de Governantes. , Associação Brasileira de Formaçao de Governantes, ESC. DE GOVERNO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.
Organização de eventos
CHINAGLIA, O. Z. ; et al. . 11th Annual Meeting - International Competition Network. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
62nd ABA Section of Antitrus Law Spring Meeting.62nd ABA Section of Antitrus Law Spring Meeting. 2014. (Outra).
Painel Migalhas: Nova Lei Anticorrupção - Acordos de Leniência.Painel Migalhas: Nova Lei Anticorrupção - Acordos de Leniência. 2014. (Outra).
Antitrust in the Americas II Conference.Navigating the Shoals of Merger Control on a Global-Scope Deal. 2013. (Outra).
Balanço do primeiro ano de vigência da nova Lei Concorrencial Brasileira - Câmara Oficial Española de Comercio en Brasil.Balanço do primeiro ano de vigência da nova Lei Concorrencial Brasileira - Câmara Oficial Española de Comercio en Brasil. 2013. (Outra).
Bastidores e Perspectivas da Nova Lei de Defesa da Concorrência.Bastidores e Perspectivas da Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2013. (Outra).
Developing competitive broadband markets in Latin America: Experiences from Brazil and Mexico.Developing competitive broadband markets in Latin America: Experiences from Brazil and Mexico. 2013. (Outra).
Direito da Concorrência: aspectos gerais e interface com o Direito Societário.Direito da Concorrência: aspectos gerais e interface com o Direito Societário. 2013. (Outra).
Fusões, concorrência e negócios em tempos de Super CADE - InterNews.Fusões, concorrência e negócios em tempos de Super CADE - InterNews. 2013. (Seminário).
ICN 12th Annual Conference.Cartel Working Group Plenary: Presenting the New Anti-Cartel Enforcement Manual Chapter on. 2013. (Outra).
Impactos do Supercade e Concorrência Comercial - Amcham Campinas.Impactos do Supercade e Concorrência Comercial. 2013. (Outra).
Propriedade Intelectual e Concorrência - Instituto Veirano.Propriedade Intelectual e Concorrência - Instituto Veirano. 2013. (Outra).
Seminário Fronteiras da Concorrência - CADE 50 anos.Concorrência e regulação: o setor de telecomunicações. 2013. (Seminário).
Seminário - Marco Civil da Internet.Isonomia e não discriminação - A neutralidade de rede como principio garantidor da livre concorrência e circulação de ideias. 2013. (Seminário).
60th ABA Antitrust Section Spring Meeting.The new Brazilian Competition Statute. 2012. (Encontro).
7th Annual Conference (ASCOLA - Academic Society for Competition Law - ). State-initiated restraints of competition. 2012. (Congresso).
ABA Antitrust International Cartel Workshop.Raids and inspections in Brazil. 2012. (Seminário).
ABA Antitrust International Cartel Workshop.Enforcers roundtable. 2012. (Seminário).
Aeroinvest 2012 - 3º Forum Internacional de Investidores em Infraestrutura Aeroportuária.Concorrência no setor aeroportuário brasileiro. 2012. (Encontro).
A nova lei do Cade.Liberdade de iniciativa, distribuição de renda e desenvolvimento: breve reflexão sobre a defesa da concorrência no Brasil do Século XXI. 2012. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Bancário - O novo direito bancário no século XXI e seus grandes desafios. A nova lei do Cade e seus impactos no sistema financeiro. 2012. (Congresso).
Fipe/IDRC 2012 - Pre-ICN Forum on Competititon and Development.The State as a market player or a market-power broker?. 2012. (Simpósio).
ICC - Competition Enforcement and Compliance.Enforcement priorities for South-American competition agencies and business responses to these priorities. 2012. (Seminário).
International Bar Association/IBRAC: ICN in Brazil - The changin world of competition.ICN and national competition policies. 2012. (Seminário).
IPEA - 7ª Jornada de Estudos de Regulação.Abuso de posição dominante no Direito Brasileiro. 2012. (Seminário).
Reunião com integrantes da American Chamber of Commerce.A nova disciplina concorrencial das concentrações empresariais. 2012. (Encontro).
Reunião com integrantes da Câmara Britânica do Rio de Janeiro.A Nova Lei do Cade. 2012. (Encontro).
Segundo Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Extensão e limites da atuação do Cade em setores regulados. 2012. (Congresso).
US DoJ Roundtable for Agency Heads.Mechanisms of effective enforcement. 2012. (Simpósio).
10th ICN Annual Conference. Consumer Welfare from a Business perspective. 2011. (Congresso).
10th ICN Annual Conference. Managing effectiveness: Issues from the Agency Manual. 2011. (Congresso).
6th TelecomFinance Annual Conference. Highlights on the Brazilian Competition Statute. 2011. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Societário. O Cade e a concentração societária. 2011. (Congresso).
IBRAC - 17º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.O papel dos grupos econômicos na análise de concentração econômica. 2011. (Seminário).
IBRAC - 17º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Prioridades em direção às melhores práticas em análise de mérito de atos de concentração. 2011. (Seminário).
Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Empresa, setores regulados e concorrência. 2011. (Congresso).
Regulação e Concorrência: transparência e efetividade (Conselho Federal da OAB).Segundo painel. 2011. (Seminário).
3.º Seminário IBRAC - PUC/Rio de Defesa da Concorrência.Processos Administrativos em casos de cartel: análise de caso hipotético. 2010. (Seminário).
9th Annual Meeting - International Competition Network. Strategic Planning and Prioritization - Plenary Session of the Agency Effectiveness Working Group. 2010. (Congresso).
9th Annual Meeting - International Competition Network. Long-term vision plan of the Agency Effectiveness Working Group. 2010. (Congresso).
9th Annual Meeting - International Competition Network. Prioritization Criteria - Break-out session of the Agency Effectiveness Working Group. 2010. (Congresso).
9th Annual Meeting - International Competition Network. Report of the Break-out Sessions of the Agency Effectiveness Working Group. 2010. (Congresso).
BACEN - Seminário Internacional sobre Cartões de Pagamento.Experiência Internacional II. 2010. (Seminário).
BACEN - Seminário Internacional sobre Cartões de Pagamento.Os meios eletrônicos de pagamento na visão do Cade. 2010. (Seminário).
Global Antitrust Enforcement: the Perspective from Latin America.Cartels, leniency, settlements. 2010. (Seminário).
International Merger Control (GCR).Brazilian Antitrust Enforcement: challenges and perspectives. 2010. (Seminário).
I Seminário sobre Propriedade Intelectual e Política de Concorrência - CADE, OMPI, INPI, MRE.Interfaces entre o Direito da Concorrência e a Proteção Jurídica à Propriedade Industrial. 2010. (Seminário).
Novos Desafios de Direito Societário.O poder de controle nos fundos de investimento: implicações concorrenciais. 2010. (Seminário).
Programa de Intercâmbio do Conselho Administrato de Defesa Econômica.Fundos de investimento: aspectos societários e concorrenciais. 2010. (Outra).
Seminário Fusões e Aquisições.O controle de estruturas pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2010. (Seminário).
10th ICN International Cartel Workshop.Retrospective/Reflection on the last decade of anti-cartel enforcement. 2009. (Seminário).
15º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência IBRAC.Judicialização das decisões do Cade. 2009. (Seminário).
57th Antitrust Law Spring Meeting. Brazilian Antitrust: challenges and perspectives. 2009. (Congresso).
8th Annual Meeting - International Competition Network. Report of the Competition Policy Implementation Working Group. 2009. (Congresso).
8th Annual Meeting - International Competition Network. Merger control within the context of crisis. 2009. (Congresso).
Direito Concorrencial: atualidades e tendências.Mudanças na análise e nos critérios de submissão de Atos de Concentração no Brasil: implementações recentes e perspectivas. 2009. (Seminário).
Encontro Brasil x França de Direito da Concorrência - Agenda Oficial do Ano da França no Brasil.A reforma da lei de concorrência francesa: exemplo para o Brasil. 2009. (Encontro).
Encontro mensal do Instituto de Direito Societário Aplicado.Destinação do fundo de comércio na dissolução parcial de sociedades. 2009. (Encontro).
ICC roundtable: Working together towards a better competition system.Cooperation between the private sector and competition authorities. 2009. (Encontro).
ICN Unilateral Conducts Workshop.Predatory Pricing. 2009. (Oficina).
II Seminário Internacional Concentração & Concorrência.Estratégias Transformadoras para o Brasil. 2009. (Seminário).
II Seminário Internacional Concentração & Concorrência: TIC 2020 - Estratégias Transformadores para o Brasil.Posicionamento estratégico do Brasil nas áreas de tecnologia da informação e comunicação. 2009. (Seminário).
Primeiro Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência.Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual. 2009. (Simpósio).
Seminário TIC 2020 - Plano Nacional de banda larga para o crescimento econômico do Brasil.Impactos concorrenciais do plano nacional de banda larga. 2009. (Seminário).
14º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Joint Venture: análise de caso hipotético. 2008. (Seminário).
Apresentação institucional à delegação da Tailândia.Brazilian Competition Policy System: Overview. 2008. (Outra).
Círculo Permanente de Debates FGV - IBRAC.Teoria das essential facilities. 2008. (Outra).
Desenvolvimento da Concorrência no Setor de Telecomunicações e Papel dos Órgãos Reguladores.Anatel x Cade: convergência institucional. 2008. (Seminário).
III Seminário Internacional Ibrac - Uerj de Direito da Concorrência.Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência. 2008. (Seminário).
Primeiro Seminário de Direito Concorrencial do Banco do Brasil.A competência do CADE e do Bacen para defesa da concorrência no setor bancário. 2008. (Seminário).
XXII Seminário Internacional da ABDI.A competição no mercado das (tele)comunicações. 2008. (Seminário).
Câmara dos Deputados.Comentários ao projeto de reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2007. (Seminário).
Gestão de Contratos.Aspectos concorrenciais da negociação e execução de contratos. 2007. (Oficina).
Encontro do Direito da Propriedade Intelectual.Inclusão dos direitos de propriedade intelectual nos haveres de sócio. 2006. (Encontro).
Gestão de Contratos.Aspectos concorrenciais da negociação e execução de contratos. 2006. (Oficina).
Temas relevantes de direito societário.Acordo de Acionistas. 2005. (Seminário).
10º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2004. (Seminário).
As novas diretrizes e aspectos jurídicos da concorrência de mercado no setor de telecomunicações.Questões concorrenciais em mercados de telecomunicações. 2004. (Seminário).
O papel institucional do CADE.O caso Nestlé x Garoto. 2004. (Encontro).
III Seminário sobre Comércio Internacional. 2003. (Seminário).
IX Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2003. (Seminário).
O Direito de Empresa sob a óitica do Novo Código Civil.A desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil.Disciplina Contratual no Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Participação em bancas
CHINAGLIA, O. Z.. Contratos de Franquia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
CHINAGLIA, O. Z.. Propriedade Industrial - Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade e seus pedidos no âmbito internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
CHINAGLIA, O. Z.. Contrato social na sociedade limitada em relação à pessoa do sócio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
CHINAGLIA, O. Z.. A responsabilidade do diretor na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
CHINAGLIA, O. Z.. Participação na banca examinadora da dissertação de mestrado de Bruno Zaban Carneiro, intitulada "Barreiras à entrada e habilitação em licitação: o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal visto sob as perspectivas do Direito Administrativo e do Direito Antitruste". 2008. Universidade de Brasília.
Orientou
Responsabilidade dos administradores nas sociedades limitadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Olavo Zago Chinaglia;
Produções bibliográficas
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CHINAGLIA, O. Z. . Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário. 1. ed. São Paulo: N/A, 2008. v. 1. 170p .
-
CHINAGLIA, O. Z. . Liberdade de iniciativa, distribuição de renda e desenvolvimento: breve reflexão sobre a defesa da concorrência no Brasil do Século XXI. In: FARINA, L.. (Org.). A Nova Lei do Cade. 144ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, v. 1, p. 1-137.
-
CHINAGLIA, O. Z. . Poder de controle, influência significativa e influência relevante: breves anotações sobre a interface entre o Direito Societário e o Direito da Concorrência. In: CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; AZEVEDO, Luís André N. de Moura. (Org.). Poder de controle e outros temas de direito societário e mercado de capitais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 411-420.
-
CHINAGLIA, O. Z. . 10º Seminário Internacional sobre Cartéis em Cairo, Egito. Cade Informa, Brasília, Brasil, 01 nov. 2009.
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CHINAGLIA, O. Z. . Recent Developments in Brazilian Merger Control: The Case of Private Equity Funds. Antitrust Chronicle, Londres, Inglaterra, 15 jun. 2009.
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CHINAGLIA, O. Z. ; Vinícius Marques de Carvalho . Cade e as agências reguladoras: convergência institucional. Valor Econômico, Brasil, p. A14 - A14, 13 fev. 2009.
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CHINAGLIA, O. Z. . Anatel x Cade: convergência institucional. Cade Informa, Brasília/DF, 16 out. 2008.
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CHINAGLIA, O. Z. ; Mariana Lacerda . Brazilian antitrust enforcement. Corporate Finance Magazine, London, 01 ago. 2005.
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CHINAGLIA, O. Z. . Atuação dos cartéis. Papel do Cade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CHINAGLIA, O. Z. . Questões concorrenciais em M&A. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CHINAGLIA, O. Z. . Poder de controle, Influência significativa e influência relevante: anotações sobre a interface entre o Direito Societário e o Direito da Concorrência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CHINAGLIA, O. Z. ; et al. . Settlement in cartel cases. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CHINAGLIA, O. Z. . Questões concorrenciais em M&A. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CHINAGLIA, O. Z. . Brazilian Antitrust: challenges and perspectives. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CHINAGLIA, O. Z. . Anatel x Cade: convergência institucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CHINAGLIA, O. Z. . Propriedade intelectual x concorrência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CHINAGLIA, O. Z. . Teoria das essential facilities. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CHINAGLIA, O. Z. . Prefácio: O novo SBDC. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CHINAGLIA, O. Z. . An interview with Olavo Chinaglia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CHINAGLIA, O. Z. . Entrevista com o conselheiro e presidente interino do Cade Olavo Zago Chinaglia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pereira Neto | Macedo Advogados. , Rua Olimpíadas, 100 - 6º andar, Vila Olímpia, 04551000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36387049, Fax: (11) 36387040, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2015
Veirano AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador da área de Direito da Concorrência e Antitruste em São Paulo/SP.
2008 - 2012
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
International Competition NetworkVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador não governamental, Carga horária: 10
Outras informações:
Entre agosto de 2008 e agosto de 2012, participação na condição de representante do Cade.
Atividades
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04/2009
Direção e administração, International Competition Network, .,Cargo ou função, Representante do CADE na coordenação do Agency Effectiveness Working Group.
2005 - 2010
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Atividades
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02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Empresarial
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Pós-graduação em Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Concorrencial, Direito Econômico
2002 - 2003
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor graduado
Atividades
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08/2002 - 08/2003
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1998 - 1999
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de disciplina
Outras informações:
Monitor das disciplinas "Direito do Comércio Internacional" e "Direito Internacional Privado", sob orientação da Profa. Maristela Basso, do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Atividades
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02/1998 - 02/1999
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Estágio realizado, Monitor nas disciplinas Direito do Comércio Internacional e Direito Internacional Privado.
2016 - Atual
Pereira Neto MacedoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador da área de Direito da Concorrência e Antitruste em São Paulo/SP.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Olavo Zago Chinaglia e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?