Rafaela Ivna Silva Fonseca

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2008) e título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação lato sensu UNIPÊ (2009) e Pós-Graduação em Prática Judiciária pela Universidade Estadual da Paraíba em convênio com a Escola Superior da Magistratura-PB. Atualmente é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, exercendo o cargo de Assessora de Gabinete de Juízo de 1º Grau, com lotação na 4 Vara da Comarca de Cajazeiras-PB.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Prática Judiciária

2012 - 2013

Universidade Estadual da Paraíba
Título: A responsabilidade civil do empregador nas doenças ocupacionais
Orientador: Hugo Gomes Zaher

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Centro Universitário de João Pessoa
Título: A Responsabilidade do Empregador na Doença Ocupacional
Orientador: Pós Doutor Robson Antão Medeiros

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica diante da inadimplência do usuário
Orientador: Ms. Maria Marques Moreira Vieira

Formação complementar

2011 - 2011

Alterações no Código de Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Português/Informática/Raciocínio Lógico. (Carga horária: 110h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , Universidade Virtual Brasileira - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, UVB - LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso Eleições 2006. (Carga horária: 40h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Assistência Jurídica aos Presidiários em Sousa. (Carga horária: 340h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IX Curso de Atualização Jurídica. 2007. (Outra).

I Congresso Internacional de Ciências Forenses. O Magistrado e os Princípios-Garantia do Procedimento. 2006. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado Civil - Empresarial - Consumidor. 2006. (Congresso).

II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2006. (Outra).

VIII Curso de Atualização Jurídica. 2006. (Outra).

I Ciclo de Palestras e Mini-cursos de Direito Público. 2005. (Outra).

I Ciclo de Palestras FESMP. 2004. (Outra).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais OMC ALCA MERCOSUL e os Interesses Nacionais. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • FONSÊCA, R. I. S. ; FERNANDES, Francisco D. Fernandes. ; RODRIGUES, Mary K. Melo. ; SILVA, Eduardo Pordeus. ; ALMEIDA JUNIOR, Admilson Leite de. ; SILVA, Eraldo Pordeus. . O Magistrado e os Princípios-Garantia do Procedimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça da Paraíba, 4 Vara - Comarca de Cajazeiras. , Av. Comandante Vital Rolim, s/n, Centro, 58900-000 - Cajazeiras, PB - Brasil, Telefone: (83) 35316815

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 35

Outras informações:
Ocupando o cargo de Assessora de Gabinete de Juízo de 1º Grau, juntamente a 4 Vara da Comarca de Cajazeiras-PB

2008 - 2009

ADVOGADA

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2005 - 2005

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 40

Outras informações:
Projeto de Extensão "Assistência Jurídica aos Presidiários em Sousa-PB".