Denise Passos da Costa Plinio

Professora Titular de: Direito de Família; Direito das Sucessões; Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor na Universidade do Vale do Paraíba. Pós graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduada em Direito pela UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba). Advogada atuante.

Informações coletadas do Lattes em 26/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade do Vale do Paraíba

Formação complementar

2001 - 2002

Extensão universitária em direito civil e processual civil. (Carga horária: 360h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1999 - 2001

Extensão universitária em direito das relações de consumo. (Carga horária: 384h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

UNIVAP VIRTUAL OFICINA AVEA.OFICINA AVEA PARA INICIANTES. 2018. (Outra).

UNIVAP VIRTUAL - Oficina AVEA Questionário.OFICINA VIERTUAL AVEA QUESTIONÁRIO - 3 HORAS. 2018. (Outra).

UNIVAP VIRTUAL - OFICINA DE PORODUÇÃO DE AULAS.PRODUÇÃO DE AULAS VIDEOAULAS. 2018. (Outra).

UNIVAP VIRTUAL 2017.Oficinal Virtual Moodle - 3horas. 2017. (Outra).

ADOÇÃO: Quanto tempo o tempo tem?. 2016. (Encontro).

UNIVAP - CURSO EaD.Curso o Papel do Tutor na Execução da Disciplina EaD - 10 HORAS. 2014. (Outra).

UNIVAP VIRTUAL.Curso Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isabela Faria Bortholace da Silva

PLINIO, D. P. C.; SOUSA, A. M. V.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A BUSCA PELA PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: FERNANDO LOPES TARALLO

SOUSA, A. M. V.;PLINIO, D. P. C.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA

SOUSA, A. M. V.;PLINIO, D. P. C.. HERANÇA DIGITAL: ASPECTOS SUCESS[ORIOS CIVIS E PROCESSUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: ELIANA DELGADO ROSSI

SOUSA, A. M. V.;PLINIO, D. P. C.. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: ASPÉCTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Aluno: PEDRO LEMES RODRIGUES PIMENTEL

COSTA NETO, M.;PLINIO, D. P. C.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

Orientou

Millena Simões Carvalho

Família Multiespécies e a guarda compartilhada de animais de estimação em razão da dissolução do vínculo conjugal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Leticia dos Santos Vieira

Holding Familiar como espécie do gênero Holding Patrimonial; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Claudio Aparecido dos Santos

; Holding Patrimonial Familiar: Mecanismos de Planejamento Familiar e Sucessório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Maria Clara Costa da Rocha

O Inventário Extrajudicial: Forma de concretude e eficácia da desjudicialização do Direito Brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Eduarda Costa Faria

O abuso de crianças no ambiente intrafamiliar: carência de provas no inquérito policial e a palavra da vítima; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Melissa Capricci Alexandra da Silva

Uma análise jurídica do Homeschooling sob a luz da Constituição Federal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Victória Amaral Andrade

Legitimação para suceder aos filhos havidos por metodos de reprodução assistida post mortem; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Gabriela Alves Ramos

A FUNÇÃO SOCIAL DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Lívia Ribeiro Bernardes,

- MULTIPARENTALIDADE ? A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO SIMULTÂNEO DA PATERNIDADE SOCIAFETIVA E BIOLÓGICA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Caio Eduardo Holanda Oliveira

PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA PANDEMIA À LUZ DO STJ, E ALTERNATIVAS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO ALIMENTADO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Nathália Pereira Silva Abreu

FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O PEDIDO DE ALIMENTOS ENTRE OS EXCÔNJUGES, POSTULADO APÓS O FIM DA CONJUGALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Rafaele Talita Silva,

ADOÇÃO TARDIA: A REALIDADE DOS ESQUECIDOS NOS ABRIGOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Milena Cristina Vieira Costa

ECOCÍDIO: NECESSÁRIA TIPIFICAÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

LÍVIA DOS SANTOS RAMOS

- INVERSÃO DA GUARDA PREVISTA NA LEI N° 12; 318/10 E A POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Bianca Martins Silva,

O ABANDONO AFETIVO DECORRENTE DO NÃO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Giulia Gabriele Lazari Matos

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: A RELATIVIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Larissa Amaral,

ALGUNS ENTRAVES A UM CÉLERE E EFICAZ SISTEMA DE ADOÇÃO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Júlia Freitas Silva

COPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UM NOVO FORMATO DE ENTIDADE FAMILIAR; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Jessica Aparecida Alves de Oliveira

IMPEDIMENTO MATRIMONIAL EM RELAÇÃO AOS AFINS EM LINHA RETA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Micaela Aparecida dos Santos

- RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Olívia Esteves de Paula Ferreira

A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SUA SENTENÇA CONCESSIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Gabrielle Chasco Ramalho,

A PERSPECTIVA JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Leticia Maria de Miranda Bento

A PROIBIÇÃO DA ADOÇÃO DE IRMÃOS MENORES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Caroline Quessada de Sousa Dias

APADRINHAMENTO CIVIL POR PESSOA JURÍDICA: PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Leticia Monteiro Ferraz

O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N66/2010; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Bruna Peres

A EVOLUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO NO TRATO DA CONJUGALIDADE A PARTIR DA REPÚBLICA Bruna Peres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Camille Rangel Bueno

RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Laura Pallaoro de Sá

DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Leonardo Seefeldt Cuoghi

ADOÇÃO CONSENTIDA FRENTE À REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Paola Carina Ferreira da Silva,

A POSSIBILIDADE DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Suellen Fernanda Portela

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Silvana Pereira Kawakami

EXCLUSÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Fernanda Mendes Francisco dos Santos,

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Mônica Adur Fontes

ALIENAÇÃO PARENTAL: O RESGATE DO DIÁLOGO PELA MEDIAÇÃO FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Ana Larissa Cardoso Barbosa Lima

alienação parental e guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

noelia viana lopes

sucessão na união estável (in)constitucionalidade do art; 1; 790 CC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

simone da rosa pinto

adoção homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

roberto teixeira filho

uma visão coletiva nacional da micro e pequena empresa brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

zaira ariadne magalhaes lopes

o reconhecimento da união homoafetiva pelo STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Luana Gabrielle Moreira de Oliveira

Reprodução Assistida Heteróloga: o direito à identidade genética frente ao sigilo do Doador; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Taís Silva de Oliveira

Casamento Civil homoafetivo no Brasil e sua Desburocratização; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Mayara Santos Fernandes

Inventário extrajudicial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Denise Passos da Costa Plinio;

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, M. S. ; ALVES, M. M. ; PLINIO, D. P. C. . Família Multiespécie e a guarda compartilhada de animais de estimação em razão da dissolução do vínculo conjugal. In: XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP), 2023, São José dos Campos. XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP). São José dos Campos: UNIVAP, 2023.

  • VIEIRA, L. S. ; PLINIO, D. P. C. ; FORMOSO, I. R. . Holding Familiar como espécie do gênero Holding Patrimonial. In: XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP), 2023, São José dos Campos. XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP). São josé dos Campos: UNIVAP, 2023.

  • SANTOS, C. A. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . Holding Patrimonial Familiar: Mecanismos de Planejamento Familiar e Sucessório simplificado e de redução tributária.. In: XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP), 2023, São José dos Campos. XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP). São josé dos Campos: UNIVAP, 2023.

  • ROCHA, M. C. C. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . O Inventário Extrajudicial: Forma de concretude e eficácia da desjudicialização do Direito Brasileiro. In: XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP), 2023, São José dos Campos. XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP). São josé dos Campos: UNIVAP, 2023.

  • FARIA, E. C. ; PLINIO, D. P. C. ; FORMOSO, I. R. . O abuso de crianças no ambiente intrafamiliar: carência de provas no inquérito policial e a palavra da vítima.. In: XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP), 2023, São José dos Campos. XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP). São josé dos Campos: UNIVAP, 2023.

  • SILVA, M. C. A. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . Uma análise jurídica do Homeschooling sob a luz da Constituição Federal.. In: XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP), 2023, São José dos Campos. XXVII INIC Encontro Latino Americano de Iniciação Científica (UNIVAP). São josé dos Campos: UNIVAP, 2023.

  • RAMOS, G. A. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. In: XXV INIC UNIVAP, 2021, São José dos Campos. XXV INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2021.

  • BERNARDES, L. R. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . MULTIPARENTALIDADE ? A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO SIMULTÂNEO DA PATERNIDADE SOCIAFETIVA E BIOLÓGICA.. In: XXV INIC UNIVAP, 2021, São José dos Campos. XXV INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2021.

  • ABREU, N. P. S. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O PEDIDO DE ALIMENTOS ENTRE OS EXCÔNJUGES, POSTULADO APÓS O FIM DA CONJUGALIDADE Nathália Pereira Silva Abreu. In: XXV INIC UNIVAP, 2021, São José dos Campos. XXV INIC UNIVAP, 2021.

  • OLIVEIRA, C. E. H. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA PANDEMIA À LUZ DO STJ, E ALTERNATIVAS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO ALIMENTADO.. In: XXV INIC UNIVAP, 2021, São José dos Campos. XXV INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2021.

  • SILVA, R. T. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . ADOÇÃO TARDIA: A REALIDADE DOS ESQUECIDOS NOS ABRIGOS.. In: XXIV INIC UNIVAP, 2020, São José dos Campos. XXIV INIC UNIVAP, 2020.

  • COSTA, M. C. V. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . ECOCÍDIO: NECESSÁRIA TIPIFICAÇÃO PENAL. In: XXIV INIC UNIVAP, 2020, São José dos Campos. XXIV INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2020.

  • RAMOS, L. S. ; PLINIO, D. P. C. ; COSTA NETO, M. . INVERSÃO DA GUARDA PREVISTA NA LEI N° 12.318/10 E A POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA Livia dos Santos Ramos. In: XXIV INIC UNIVAP, 2020, São José dos Campos. XXIV INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2020.

  • SILVA, B. M. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . O ABANDONO AFETIVO DECORRENTE DO NÃO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL. In: XXIV INIC UNIVAP, 2020, São José dos Campos. XXIV INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2020.

  • MATOS, G. G. L. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: A RELATIVIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE.. In: XXIII INIC UNIVAP, 2019, São José dos Campos. XXIII INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2019.

  • AMARAL, L. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . ALGUNS ENTRAVES A UM CÉLERE E EFICAZ SISTEMA DE ADOÇÃO. Larissa Amaral,. In: XXIII INIC UNIVAP, 2019, São José dos Campos. XXIII INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2019.

  • SILVA, J. F. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . COPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UM NOVO FORMATO DE ENTIDADE FAMILIAR.. In: XXIII INIC UNIVAP, 2019, São José dos Campos. XXIII INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2019.

  • OLIVEIRA, J. A. A. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . - IMPEDIMENTO MATRIMONIAL EM RELAÇÃO AOS AFINS EM LINHA RETA. In: XXIII INIC UNIVAP, 2019, São José dos Campos. XXIII INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2019.

  • LANDIM, M. A. S. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA.. In: XXIII INIC UNIVAP, 2019, São José dos Campos. XXIII INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2019.

  • FERREIRA, O. E. P. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SUA SENTENÇA CONCESSIVA. In: XXII INIC UNIVAP, 2018, São José dos Campos. XXII INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2018.

  • RAMALHO, G. C. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . A PERSPECTIVA JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. In: XXII INIC UNIVAP, 2018, São José dos Campos. XXII INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2018.

  • BENTO, L. M. M. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . A PROIBIÇÃO DA ADOÇÃO DE IRMÃOS MENORES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: XXII INIC UNIVAP, 2018, São José dos Campos. XXII INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2018.

  • DIAS, C. Q. S. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . - APADRINHAMENTO CIVIL POR PESSOA JURÍDICA: PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.. In: XXII INIC UNIVAP, 2018, São José dos Campos. XXII INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2018.

  • FERRAZ, L. M. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N66/2010.. In: XXII INIC UNIVAP, 2018, São José dos Campos. XXII INIC UNIVAP, 2018.

  • PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. ; CUOGHI, L. S. . ADOÇÃO CONSENTIDA FRENTE À REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. In: XXI INIC UNIVAP, 2017, São José dos Campos. XXI INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2017.

  • ALVES, M. M. ; PLINIO, D. P. C. ; SA, L. P. . DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL Laura Pallaoro de Sá,. In: XXI INIC UNIVAP, 2017, São José dos Campos. XXI INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2017.

  • BUENO, C. R. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM.. In: XXI INIC UNIVAP, 2017, São José dos Campos. XXI INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2017.

  • PERES, B. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . A EVOLUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO NO TRATO DA CONJUGALIDADE A PARTIR DA REPÚBLICA. In: XXI INIC UNIVAP, 2017, São José dos Campos. XXI INIC UNIVAP. São José dos Campos: UNIVAP, 2017.

  • KAWAKAMI, S. P. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . EXCLUSÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO. In: Univap | INIC | EPG | INIC Jr | INID PIBID | Iniciação Científica, 2016, São José dos Campos. XXINIC, 2016.

  • SANTOS, F. M. F. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. In: Univap | INIC | EPG | INIC Jr | INID PIBID | Iniciação Científica, 2016, São José dos Campos. XX INIC, 2016.

  • PORTELA, S. F. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. In: Univap | INIC | EPG | INIC Jr | INID PIBID | Iniciação Científica, 2016, São José dos Campos. XX INIC, 2016.

  • SILVA, P. C. F. ; PLINIO, D. P. C. ; ALVES, M. M. . A POSSIBILIDADE DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. In: Univap | INIC | EPG | INIC Jr | INID PIBID | Iniciação Científica, 2016, São José dos Campos. XX INIC, 2016.

  • PLINIO, D. P. C. . A boa-fé nas Relações de Consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito. , Universidade do Vale do Paraíba, Centro, 12245913 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (12) 39080961