Joao Carlos Maia Neto
Possui Graduação em Direito pela Universidad de La Rioja ( Espanha - 2011) Possui Mestrado em Estudos das Instituições e Direito da União Europeia pela Universidad de Salamanca ( Espanha-2012)) Foi bolsista Capes - Doutorado Pleno no Exterior, vinculado a programa "Estado de Direito y Gobernanza Global" na Universidad de Salamanca. Concluiu mobilidade estudantil na Universidad de La Rioja no curso 2007-2008 onde, através de um programa convalidação de estudos estrangeiros, pode seguir cursando a graduação. Foi Bolsista do Banco Santander e concluiu mobilidade estudantil na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP-2010-2011) Foi Bolsista do Parlamento de La Rioja ante a Organização não Governamental de Liberdade de Ensino (OIDEL) vinculado às Nações Unidas ? Genebra. Esteve por duas vezes (2008 e 2010) em Seminários proporcionados pela Universidade de La Rioja na sede da ONU em Genebra. Possui experiência com pesquisa na área do Direito internacional Público, Direito da União Europeia e Direitos Humanos. Atualmente está concluindo o Doutorado na Universidade de Salamanca em co-tutela com a Universidade de Sao Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2015 - Atual
Faculdade de Direito da USP
Título: EL ACUERDO DE RESIDENCIA DEL MERCOSUR. UN ANALISIS COMPARATIVO CON LA NORMATIVA DEL DERECHO DE RESIDENCIA EN LA UE
Orientador: Juan Santos Vara
com Coorientador: Antonio Rodrigues de Freitas Junior.
Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global
2014 - Atual
Universidad de Salamanca
Orientador: Juan Santos Vara
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Estudios en la Union Europea
2011 - 2012
Universidad de Salamanca
Título: Los acuerdos de readmisión firmados por la Unión Europea, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: José Martin y Perez Nanclares
Coorientador: Juan Santos Vara.
Graduação em Direito
2007 - 2010
Universidad de La Rioja
Título: El derecho de libertad religiosa en el seno de los derechos humanos
Orientador: Ana Maria Vega Gutierrez
Bolsista do(a): Universidad de La Rioja, UR, Espanha.
Graduação interrompida em 2007 em Direito
2005 - Atual
Faculdade 7 de Setembro
Título: Introduçao ao Estudo do Direito
Bolsista do(a): Bolsa de Monitoria, MONITORIA, Brasil. Ano de interrupção: 2007
Graduação interrompida em 2005 em Ciências Contábeis
2004 - Atual
Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2005
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III Curso de Especialización ?Las Relaciones Internacionales de América Latina: desafíos estratégicos y oportunidades de aprendizaje?. 2015. (Congresso).
XVII CONGRESO INTERNACIONAL DERECHOS HUMANOS: ABORDAJES INTERDISCIPLINARES (BILINGÜE). Los acuerdos de residencia del Mercosur. Un análisis comparativo con la libre circulación de personas en la UE.. 2015. (Congresso).
Congresso Internacional DIÁLOGOS SUL SUL SOBRE OS NOVOS CAMINHOS DA DEMOCRACIA: PLURINACIONALISMO E EQUIDADE. 2014. (Congresso).
Reunión del Comité Juridico Fiscal - Camara Comercio Brasil Espaa. La Ley de Extranjeria Brasilea y su Antiproyecto de Reforma Legislativa. 2014. (Exposição).
The european external action service and the new institutional balance in EU external action: reconconciling autonomy and cooperration.The european external action service and the new institutional balance in EU external action: reconconciling autonomy and cooperration. 2014. (Seminário).
Curso de verano Universidad de La Rioja. El derecho de libertad de enseanza en seno de los derechos humanos. 2010. (Congresso).
Curso de verano Universidad de La Rioja. Palestras e Comites de Direitos humanos. 2008. (Congresso).
VI Jornada de Direito FA7. Palestras. 2007. (Congresso).
ESMEC. A CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO. 2006. (Exposição).
II CICLO DE PALESTRAS DO PODER JUDICIARIO CEARENSEE. CRIME HEDIONDO E PROGRESSAO DE REGIME DE PENA. 2006. (Exposição).
V Jornada de Direito FA7. Palestras. 2006. (Congresso).
V Semana Fa7 Direito. Palestras. 2006. (Congresso).
XIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL BRASIEIRO. 2006. (Congresso).
IV SEMANA FA7 DE DIREITO. Palestras. 2005. (Congresso).
XII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. AVANÇOS E RETROCESSOS. 2005. (Congresso).
Orientou
Garantia da estabilidade provisória a empregada que engravida durante o aviso previo: Interpretação extensiva da norma ou abuso de direito?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Joao Carlos Maia Neto;
Produções bibliográficas
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MAIA NETO, J. C. . Sentencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea, de 8 de abril de 2014, asuntos acumulados C-293/12 y C-594/12, Digital Rights Ireland y Seitlinger y otros Anulación de la Directiva 2006/24 sobre la conservación de datos generados o tratados en relación con la prestación de servicios de comunicaciones electrónicasde acceso público o de redes públicas de comunicaciones. ARS IURIS SALMANTICENSIS , v. 02, p. 308, 2015.
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MAIA NETO, J. C. . Escola da Exegese. Revista Jurídica da FA7 , v. 1, p. 171, 2006.
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MAIA NETO, J. C. . 'Brasil 2014: Elecciones Presidenciales (segunda vuelta)'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA NETO, J. C. . La Ley de Extranjería Brasilea y su Antiproyecto de Reforma Legislativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA NETO, J. C. . LOS ACUERDOS DE READMISIÓN FIRMADOS POR LA UE: UN ANÁLISIS SOBRE LA COMPETENCIA COMPARTIDA CON LOS EEMM. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA NETO, J. C. . Las relaciones de poder del Imperio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA NETO, J. C. . La asociación estratégica Unión Europea - Brasil Análisis de los aspectos fundamentales. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAIA NETO, J. C. . El derecho de libertad religiosa en el seno de los derechos humanos.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAIA NETO, J. C. . O status normativo dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAIA NETO, J. C. . Escola da Exegese. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
projeto Direito e Radio: uma aproximação da comunidade acadêmica com a população do Vale do Jaguaribe,, Descrição: O projeto Direito e Radio: uma aproximação da comunidade acadêmica com a população do Vale do Jaguaribe, terá como conteúdo levar a população do vale do Jaguaribe temas atuais que contenham relevância jurídica para aquela comunidade. Tendo em vista que determinada parcela da população da região jaguaribana não possui conhecimento sobre seus direitos e o rádio ainda prevalece como importante ferramenta de comunicação, o projeto mencionado visa proporcionar àquela comunidade um primeiro contato com temas jurídicos; objetivando despertar a população interesses por determinadas questões jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Joao Carlos Maia Neto - Coordenador.
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2012 - Atual
Imigración y Asilo en la UE, Descrição: Trata de abordar a vertente externa do Espaço de Liberdade Segurança e Justiça dentro de uma politica comum de imigração. Relacionando os procedimentos e formas de imigração e asilo com terceiros países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Joao Carlos Maia Neto - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidad de Salamanca, Faculdade de Direito. , Campus Miguel de Unamuno, Paseo de Francisco Tomás y Valiente,, Campus Unamuno, 37007 - Salamanca, - Espanha, Telefone: (0034) 923294441, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Pesquisador NEI, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos Internacionais na linha de pesquisa: Práticas Politicas e Relações Internacionais Contemporâneas.
2012 - 2013
Oliveira e Picelli- Assessoria JurídicaVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Colaboração para criação de uma filial da empresa na cidade do Marco-Ce. E assistência jurídica na região de Fortaleza e do Vale do Acarau.
2008 - 2009
Universidad de La RiojaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria de administração e logística, Carga horária: 20
Outras informações:
Experiência em atividades de assessoria de administração e assuntos internos para alunos da Universidade frente à unidade de Esportes e Cultura. Responsável pela divulgação corporativa e pelo relacionamento com os clientes.
2010 - 2010
OIDEL - SuiçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Parlamento de La Rioja, Carga horária: 20
Outras informações:
Instituição com estatuto consultivo vinculado ao Conselho Econômico e Social da ONU.
Pesquisa de campo desenvolvida com a finalidade de analisar o direito de liberdade religiosa no âmbito dos direitos humanos.
Projeto de Pesquisa: "Proyecto de investigación sobre diversidad religiosa y ciudadanía democrática en Europa".
Responsável: Ana María Vega Gutiérrez
2012 - 2012
Academia UniversitariaVínculo: Professor de Lingua Portuguesa, Enquadramento Funcional: Professor de LIngua Portuguesa, Carga horária: 10
2022 - Atual
Faculdade Vidal de Limoeiro, FAVILI, Brasil.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de TGE e de Filosofia do direito
2019 - 2019
Faculdade Vidal de Limoeiro, FAVILI, Brasil.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Filosofia do Direito - Direito Civil I
2019 - 2019
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Noções Práticas de Direito Internacional Privado: Direito Migratório aplicado
2020 - Atual
Uninassau MaracanaúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Penal e Direito Processual Penal; Teoria da Constituição
2021 - Atual
Faculdade Vale do JaguaribeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito eleitoral; Direito do trabalho; Direito processual civil IV
2022 - Atual
Curso Sentido ÚnicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Pos Gradua]ao em Direito Penal
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