Murilo Henrique Portel
Advogado atuante desde 2018 em escritórios de advocacia com foco empresarial, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção do Paraná sob o número 94.078. Pós graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, Pós graduado em Direito Processual Civil e Pós graduando em direito público. Atualmente ocupando o cargo de vice-presidente da comissão de Direito do Estado e Administração Pública da OAB Maringá. Experiência de atuação na área cível empresarial, englobando societário, consumidor, administrativo, contratual e demais áreas inerentes do direito civil empresarial. Experiência na realização de pequenas palestras em Rotary Club, Comissões da OAB e eventos particulares.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil
2022 - 2023
Faculdade Maringá
Título: DA INDEVIDA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO VINCULANTE AOS ENUNCIADOS DO FONAJE CÍVEL
Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário
2020 - 2020
Universidade Norte do Parana
Título: Dispensada
Graduação em Direito
2013 - 2017
Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá
Título: DA INCONSTITUCIONALIDADE OCULTA NOS ENUNCIADOS DO FONAJE
Orientador: Karina Benhossi
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Produções bibliográficas
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PORTEL, Murilo Henrique. . PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PORTEL, Murilo Henrique. ; MOGONE, Uassi Neto . Modalidades de extinção do contrato de trabalho por motivo de força maior. 2020 (Artigo científico) .
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PORTEL, Murilo Henrique. . SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MP 936/2020. 2020.
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PORTEL, Murilo Henrique. ; Vasconcelos, Michel Vieira . Da Inconstitucionalidade do Enunciado no 10 do FONAJE. 2017 (Artigo científico em congresso) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Kotsifas, Gonçalves, Ribeiro, Mogone & Portel Advogados Associados. , Avenida Doutor Gastão Vidigal - até 2204 - lado par, Zona 08, 87050440 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30261514
Experiência profissional
2019 - 2020
CEMA AdvocaciaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo: Advogado Associado.Descrição de atuação: Atuação na esfera Cível, Trabalhista, Consumerista, Licitatória eEmpresarial.Realização de inúmeras audiências instrutórias e conciliatórias, tanto na esferaTrabalhista quanto na esfera Cível. Bem como, atuação em processos interpostos emtodo Território Nacional.Experiência de peticionamento e acompanhamento processual, representando tanto opolo ativo, quanto o polo passivo.Realização de acordos judiciais e extrajudiciais, e elaboração de minutas de acordo.Atendimento de clientes do escritório e prospecção de novos clientes.Realização de reuniões com empresas com o intuito de entender a necessidade docliente, e elaborar as estratégias necessárias para cada defesa.Atendimento consultivo e preventivo à clientes, no sentido de instruir a aplicação demedidas disciplinares, justa causa, e toda orientação necessária à empresa.Atuação no ramo licitatório, elaborando realinhamentos de preços, impugnações à editale recursos administrativos.
2020 - Atual
KGRM&P ADVOGADOSVínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo: Advogado sócio.Descrição de atuação: Atuação na esfera Cível, Trabalhista, Consumerista, Licitatória,administrativa e Empresarial.Realização de inúmeras audiências instrutórias e conciliatórias, em todas as esferasjurídicas. Bem como, atuação em processos interpostos em todo Território Nacional.Experiência de peticionamento e acompanhamento processual, representando tanto opolo ativo, quanto o polo passivo.Realização de acordos judiciais e extrajudiciais, e elaboração de minutas de acordo, denotificações extrajudiciais e contratos de diversas espécies.Atendimento de clientes do escritório e prospecção de novos clientes.Realização de reuniões com empresas com o intuito de entender a necessidade docliente, e elaborar as estratégias necessárias para cada defesa.Atendimento consultivo e preventivo à clientes, no sentido de instruir a aplicação demedidas disciplinares, justa causa, e toda orientação necessária à empresa.Atuação no ramo licitatório, elaborando realinhamentos de preços, impugnações à editale recursos administrativos.Atuação na esfera administrativa, com acompanhamento de processos de infração,tributários, internos, construtivos e demais junto as Prefeituras Municipais.
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