Rafael Clemente Oliveira do Prado

advogado e consultor jurídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Comunitária da Região de Joinville, estado de Santa Catarina, Brasil (2005). Titular de um diploma em Direito Internacional pelo Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos (OEA), sessão 2007, e de um Diploma em Direito Ambiental Internacional e Comparado pelo Washington College of Law, American University (WCL-AU), Washington, DC, Estados Unidos da América, sessão 2008. Ex-bolsista do Conselho Internacional de Estudos Canadenses (CIEC), sessão 2008. Alumni da Academia de Direito Internacional da Haia, sessão 2009, titular do Certificado do Curso de Verão de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional da Haia. Foi pesquisador visitante do Departamento de Direito Internacional Público e Organizações Internacionais da Universidade de Genebra, Suíça durante dois anos letivos consecutivos (2008-09 e 2009-10) detentor de uma bolsa de excelência da Comissão de Bolsas da Confederação Helvética (FCS/ESKAS/CFBE). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Rovira i Virgili, de Tarragona, Espanha (2012) com uma dissertação cum laude, devidamente convalidado no Brasil para os efeitos da Lei pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito e Ciências Políticas, área de Direito Internacional e relações internacionais, pela Universidade de Barcelona. Desde fevereiro de 2013 consultor em Direito Internacional e Comparado Ambiental na Cátedra UNESCO de Sustentabilidade da Universidade Politécnica da Catalunha (UNESCOSOST-UPC). Domínio dos idiomas: inglês, espanhol, francês, catalão, italiano e português. E-mail: pradojus@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Derecho y Ciencias Políticas

2015 - 2019

Universitat de Barcelona
Título: El arreglo pacífico de controversias internacionales ambientales ante la Corte Internacional de Justicia (CIJ) Cuál su contribución para el desarrollo del Derecho Internacional del Medio Ambiente?
Orientador: Xavier Fernández Pons
Coorientador: Susana Borràs Pentinat. Palavras-chave: Derecho internacional del medio ambiente; Corte Internacional de Justicia (CIJ); controversias internacionales ambientales.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional e Comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Máster Universitario Oficial en Derecho Ambiental

2010 - 2012

Universitat Rovira i Virgili, de Tarragona, España
Título: La Corte Internacional de Justicia y los retos en la solución judicial de controversias ambientales,Ano de Obtenção: 2012
Dra. Susana Borràs Pentinat.Coorientador: Dra. Laurence Boisson de Chazournes, Université de Genève. Bolsista do(a): Universitat Rovira i Virgili, URV, Espanha. Palavras-chave: derecho internacional del medioambiente; derecho comparado; Corte Internacional de Justicia (CIJ).Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Aperfeiçoamento em Curso de Derecho Internacional de Vitoria-Gasteiz

2012 - 2012

Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea
Título: La responsabilidad internacional por daos ambientales transfronterizos. Ano de finalização: 2012
Orientador: Dr. Juan José Álvarez Rubio
Bolsista do(a): Arabako Foru Aldundia / Diputación Foral de Álava, AFA / DFA, Espanha.

Aperfeiçoamento em Cours de droit international public

2009 - 2009

Academie de Droit International de La Haye
Título: La Cour International de Justice et le règlement pacifique des différends internationaux environnementaux. Ano de finalização: 2009
Orientador: Dra. Laurence Boisson de Chazournes, Université de Genève
Bolsista do(a): Commission fédérale des bourses pour étudiants étrangers, CFBE, Suiça.

Aperfeiçoamento em Droit international organisations internationales

2008 - 2009

Universite de Geneve
Título: Le rapport entre les peuples autochtones et la préservation de la biodiversité dans l'Amazonie brésilienne. Ano de finalização: 2009
Orientador: Dra. Laurence Boisson de Chazournes
Bolsista do(a): Commission fédérale des bourses de la Confédération Suisse, CFB, Suiça.

Aperfeiçoamento em International & Comparative Environmental Law

2008 - 2008

Washington College of Law, American University
Título: The multilateral environmental agreements (MEA's) and the Brazilian environmental policies. Ano de finalização: 2008
Orientador: Dr. David B. Hunter
Bolsista do(a): American University, AU, Estados Unidos.

Aperfeiçoamento em XXXIV Curso de Derecho Internacional

2007 - 2007

Organización de los Estados Americanos / Comité Jurídico Interamericano
Título: Direitos humanos e desenvolvimento regional, e a sua correlação com os direitos dos povos indígenas. Ano de finalização: 2007
Orientador: Dr. Dante Negro
Bolsista do(a): Organização dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

Graduação em Ciências Jurídicas

2000 - 2004

Fundação Universidade da Região de Joinville UNIVILLE
Título: A Bitributação Internacional entre Brasil e Portugal
Orientador: Dr. Ingo Rusch Alandt

Formação complementar

2008 - 2009

Année propédeutique de français langue étrangère. (Carga horária: 400h). , École de langue et de civilisation françaises de l'Université de Genève, ELCF-UNIGE, Suiça.

2008 - 2008

Cours d'Introd. aux Études Universitaires Suisses. (Carga horária: 360h). , Université de Fribourg / Universität Freiburg, UF, Suiça.

2006 - 2006

VI Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Instituto Internacional de Educação do Brasil, IIEB, Brasil.

2003 - 2004

Curso de Língua e Cultura Inglesa - Upper-Interm.. (Carga horária: 280h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Língua e Cultura Alemã - Grundstufe II. (Carga horária: 140h). , Instituto Cultural Brasil-Alemanha de Joinville, ICBA, Brasil.

2003 - 2003

Curso Intensivo de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 140h). , Centro di Cultura Italiana Paraná-Santa Catarina, CCI PR/SC, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Intercâmbio Universitário em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 600h). , Escola de Direito da Universidade do Minho, ED-UM, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Catalão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional e Comparado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Integração Latino-Americana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

PRADO, R. C. O. ; BAUMHARDT, V. C. ; ENCINAS, C. A. ; SOSSAI, F. C. . XXI Seminário Acadêmico Internacional da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC): "A cooperação acadêmica internacional ? desafios e perspectivas". 2016. (Congresso).

MORATO, J. ; VILLANUEVA, B. ; PRADO, R. C. O. . Tercer Acte Commemoratiu dels 20 anys de la Càtedra UNESCO de Sostenibilitat. 2016. (Congresso).

MORATO, J. ; VILLANUEVA, B. ; PRADO, R. C. O. . Taller de Cooperación Internacional a Nivel Local: Repensar la Transformación Urbana. 2016. (Outro).

MARTINS DA CRUZ, B. M. P. S. ; PRADO, R. C. O. ; SERENO-ROSADO, A. ; ACCIOLY, Elizabeth . 3 Congresso Internacional do Mar: A protecção do ambiente costeiro e marinho. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente ; TÉLLEZ CARVAJAL, E. ; SASAKI OTANI, M. A. ; LUGON ARANTES, P. T. . Seminario Permanente del Anuario Mexicano de Derecho Internacional (SAMDI), 2012: "Propuestas Latinoamericanas ante Nuestros Actuales Retos Internacionales". 2012. (Congresso).

MARTINS DA CRUZ, B. M. P. S. ; OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . II Congresso Internacional do Mar: "Crimes Against Coastal and Marine Environment". 2012. (Congresso).

OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente ; TÉLLEZ CARVAJAL, E. ; SASAKI-OTANI, M. A. ; TAMAYO-FRANCO, R. ; LUGON-ARANTES, P. T. . Seminario Permanente del Anuario Mexicano de Derecho Internacional (SAMDI), 2011:. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

CEDAT/URV - Centre for Environmental Law in Tarragona at University Rovira i Virgili : "2nd Tarragona International Environmental Law Colloquium (TIEC)"."Longing for Justice in a Climate-Changed World: From Theory to Practice" Climate Change and Adjudication. 2017. (Seminário).

CIDOB - Barcelona Centre for International Affairs: "Climate Futures: Financing the Low-carbon Energy Transition". 2017. (Seminário).

CIDOB - Barcelona Centre for International Affairs: "The Challenges for Global Governance: Climate Change, Conflict, Pandemics and Extreme Poverty". 2017. (Seminário).

Universitat de Barcelona (UB) Observatorio de Bioética y Derecho: "XI Seminario Internacional sobre la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO". 2017. (Seminário).

Càtedra UNESCO de Sostenibilitat de la Universitat Politècnica de Catalunya (UNESCOSOS): "Més enllà d?Habitat III. Propostes per la Transformació Urbana de Societats en Transició". 2016. (Seminário).

Càtedra UNESCO de Sostenibilitat de la Universitat Politècnica de Catalunya (UNESCOSOST): "Jornada Bones pràctiques per la transformació de societats". 2016. (Oficina).

UN-HABITAT III Networking Event "Affordable and Adequate Housing ? National Policies and International Coalition in support of Sustainable Development Goals". 2016. (Encontro).

UN-HABITAT III Side Event "Cities and Climate Change: Harmonizing national strategies with local actions". 2016. (Encontro).

UN-HABITAT III - United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development. 2016. (Encontro).

XXI Seminário Acadêmico Internacional da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC) "Coperação Acadêmica Internacional: Desafios e Perspectivas".Boas-vindas e apresentação do evento: Diretoria e Comissão organizadora do XXI Seminário da APEC.. 2016. (Seminário).

Urban Thinkers Campus México 2015 "El Rumbo Legal hacia HABITAT III. "El derecho urbanístico ante jurisdicciones internacionales: Retos y perspectivas". 2015. (Congresso).

12th Coloquium Academy of Environmental Law IUCN. Interacción de las estrategias de mitigación y adaptación al cambio climático para la transformación del parque de edificios existentes de las ciudades. 2014. (Congresso).

35 Aniversário do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).A trajetória do árbitro Vicente Marotta Rangel. 2014. (Outra).

3 Congresso Internacional do Mar: A protecção do ambiente costeiro e marinho. "Cooperação regional na proteção do ambiente marinho: O papel do Estado costeiro no controlo e regulação das actividades pesqueiras na ZEE". 2014. (Congresso).

3 Congresso Internacional do Mar: A protecção do ambiente costeiro e marinho. Sessão de abertura. 2014. (Congresso).

Academic Council on the United Nations System (ACUNS) 2014 Annual Meeting:.?The Challenge of the International Jurisdictions before Environmental Disputes Adjudications: Which Contribution for the Global Environment Governance??. 2014. (Encontro).

Colloque Annuel de la Societé Française pour le Droit de l'Environnement (SFDE) "Les futurs du droit de l'environnement: Modernisation? Simplification? Régression? La voie étroite". Les Services Ecosystémiques et la protection de la socio et biodiversité en Amazonie en face de la pluralité des espaces normatifs: Les Expériences entre Brésil et Guyane Française. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito do Mar, homenagem a Vicente Marotta Rangel. O Sistema de Solução de Controvérsias segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a Jurisdição do Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2014. (Congresso).

III Conferencia Bianual de la Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional (SLADI): "América Latina y la Jurisdicción Internacional". "La importancia del Tribunal Internacional del Derecho del Mar (TIDM) en la protección del medio ambiente marino". 2014. (Congresso).

Second Contemporary Challenges of International Environmental Law Conference. The challenges of public participation on environmental dispute settlements before International Courts. 2014. (Congresso).

Transiciones Democráticas y Calidad de la Democracia: Perspectivas Comparadas Brasil - Espaa. 2014. (Seminário).

XV Cursos Internacionales de Verano de la Universidad de Extremadura."Recursos Hídricos y turismo en los Espacios Naturales". 2014. (Outra).

Hamburg International Environmental Law Conference. 2013. (Congresso).

II Conferencia Bianual de la Red Latinoamericana de Derecho Económico Internacional (RED LAT-DEI). La solución de controversias internacionales ambientales ante la Organización Mundial del Comercio (OMC), y las lecciones de y para América Latina. 2013. (Congresso).

Seminario Internacional: Gestión del Territorio: Recursos Hídricos y Espacios Naturales.'El convenio de Albufeira y sus implicaciones para la protección de los cauces de ríos compartidos entre Portugal y Espaa'. 2013. (Seminário).

X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente: Legislação ambiental: Presente e Futuro. ?Direito Internacional das Mudanças Climáticas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e suas perspectivas de futuro?. 2013. (Congresso).

10th Annual Colloquium of the IUCN Acadmy of Environmenal Law: Global Environmental Law at Crossroads. "The necessity 'to greening' Intrntional Court of Justice s an important step for the development of Global Environmental Law". 2012. (Congresso).

11° Encuentro Internacional de Derecho Ambiental de la Liga Mundial de Abogados Ambientalistas (LIMAA).'El medio ambiente en las Cortes y Tribunales internacionales'. 2012. (Encontro).

Conferencia Magistral Binacional de Derecho Comparado México-Argentina. "Nuevas perspectivas del Derecho Ambiental: Río+20 Avance o retroceso? Los desafíos del control social y la sustentabilidad". 2012. (Congresso).

Foro Internacional "Dr. Jorge Carpizo" de Energía. 'Energía y Renovación de Políticas Públicas para el Desarrollo sustentable, la Eficiencia y la Transición Energética'. 2012. (Congresso).

II Congreso Internacional do Mar "Crimes Against Coastal and Marine Environment". 'Sistemas jurídicos de proteção internacional do meio ambiente marinho contra a poluição por derramento de petróleo durante o seu transporte'. 2012. (Congresso).

I Taller Estatal Internacional de Formación en Derechos Humanos pra la Sustentabilidad Ambiental.Ensino do Direito Ambiental na formação jurídica: desafios e perspectivas. 2012. (Oficina).

Primer Taller Estatal Internacional de Formación en Derechos Humanos para la la Sustentabilidad Ambientala.'La Enseanza del Derecho Ambiental como pilar de la sustentabilidad'. 2012. (Oficina).

Seminario del Anuario Mexicano de Derecho Internacional.MESA V. Después de la Cumbre RIO+20, perspectivas de Justicia Ambiental. 2012. (Seminário).

The 6th Annual International Graduate Legal Research Conference. ?Greening International Court of Justice and its contribution to the development of International Environmental Law?. 2012. (Congresso).

VI Seminario Internacional de Derecho Internacional Privado de la Universidad Complutense de Madrid.Derecho y comercio en el Mercosur. Y El Medio ambiente?. 2012. (Seminário).

3ème Réunion Mondiale de Juristes et des Associations de Droit de l'Environnement. "RIO+20: Quelle ambition pour l?environnement?".Le traitement de l'environnement pour les Cours et Tribunaux internationaux". 2011. (Encontro).

Coloquio Hispano-Canadiense Gobernanza, Derecho y Medio Ambiente - Colloque Hispano-Canadien Gouvernance, Droit et Environnement. 2011. (Seminário).

Jornada Internacional sobre Medi Ambient i la Seguretat Jurídica. 2011. (Outra).

Jornada Internacional sobre Medi Ambient i Seguretat Jurídica."Un nuevo principio de Derecho Ambiental: el de no retroceso". 2011. (Encontro).

Seminario CEDAT: "Acceso a los recursos genéticos y la distribución de beneficios (ABS). La biopiratería". 2011. (Seminário).

Seminario CEDAT: "El proceso de integración del MERCOSUR: Especial referencia al medio ambiente". 2011. (Seminário).

Seminario Permanente del Anuario Mexicano de Derecho Internacional: ?Regionalismo o globalización frente a problemas internacionales. Una perspectiva Latinoamericana?.?El medio ambiente como bien jurídico protegido en Latinoamérica, aportes de la Corte Interamericana de Derechos Humanos?. 2011. (Seminário).

Videoconferencia: "Derechos Humanos y Ambiente: el caso Chevron/Texaco". 2011. (Outra).

VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. "A Efetividade do Exercício e do Acesso à Justiça Ambiental no Brasil: O Lugar das Varas Ambientais". 2011. (Congresso).

XVI Seminario da Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC): "Horizontes de Brasil, Escenarios, Intercambios y Diversidad"."Las Reservas Privadas del Patrimonio Natural (RPPN) de Brasil como instrumento de una política ambiental proyectada al desarrollo sostenible". 2011. (Seminário).

Coloquios de Medio Ambiente y América Latina / Colloquis de medi ambient i Llatinoamèrica."Las Reservas Privadas del Patrimonio Natural de Brasil". 2010. (Outra).

Dies Academicus Universitas Genevensis Anno 451. 2010. (Outra).

L'Union de la Méditerranée: une nouvelle dimension de la politique extérieure de l'Union européenne. 2010. (Seminário).

La notion de dommage, à la lumière des dommages dits irréparables. 2010. (Seminário).

Legal Opinion on the Right to Property from Human Right's Perspective. 2010. (Seminário).

5th Session of the Meeting of the Parties to the Convention on the Protection and Use of Transboundary Watercourse and International Lakes (UNECE Water Convention). 2009. (Encontro).

Dies Academicus Universitas Genevensis Anno 450. 2009. (Outra).

2008 International Arbitration Summer Session Seminar: Private REsolution of International Intellectual Property Disputes.. 2008. (Seminário).

Celebrating Environmental Law: International Lending in an Age of Global Warming, Security Concerns and Nagging Inequities". 2008. (Outra).

Recent Jurisprudence of the Inter-American Court of human Rights: Weighing the Impact and Scope of its Decisions.. 2008. (Seminário).

XV Congreso Internacional de AHILA - Associação de Historiadores Latinoamericanistas Europeus: ?1808-2008: Crisis y Problemas en el Mundo Atlántico?. As visões de natureza no contexto do processo de colonização e desenvolvimento de Rondônia, Amazônia, Brasil: uma abordagem interdisciplinar. 2008. (Congresso).

13th Congress of FIEALC (Federacion Internacional de Estudios sobre America Latina y el Caribe). "Colonização e desmatamento em Rondônia, Amazônia, Brasil. Que respostas das Políticas Públicas no início do séc. XXI?". 2007. (Congresso).

Semaine du Devenlopement Durable, Agenda21 Ville de Genève, Suíça. 2007. (Outra).

Seminário sobre Formação Jurídica e Povos Indígenas: "Desafios para uma Educação Superior", UFPA, Belém/PA. 2007. (Seminário).

Seminário sobre os 35 anos de colonização em Rondônia, UNIR, Porto Velho/RO.O índio e o colono meridional no rendez-vous rondoniano. 2007. (Seminário).

VII Encontro Verde das Américas: "Conferência das Américas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", Memorial da Amaérica Latina, São Paulo/SP. 2007. (Congresso).

World Environment Day: "Roundtable on climate change". Reseau Environnement de Genève, Suiça. 2007. (Oficina).

XI Congresso Internacional de Direito Ambiental: "Meio Ambiente e Acesso à Justiça", Instituto o Direito por um Planeta Verde. São Paulo/SP. 2007. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: "Flora, Reserva Legal e APP", Instituto o Direito por um Planeta Verde, São Paulo/SP. 2007. (Congresso).

III Seminário Integrado de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da UNIR, Porto Velho/RO.A Visão de Natureza do Índio e do Não-Índio no Processo de Colonização de Rondônia. 2006. (Seminário).

I Jornada Cientifica CEDSA - Centro de Estudos e Pesquisa em Desenvolvimento Sustentavel e Populações Tradicionais da Amazônia, UNIR, Porto Velho/RO.A Construção da Maloca Inaburaricanga na Terra Indigena Uru-Eu-Wau-Wau. 2006. (Oficina).

I Congresso Mercosul de Direito Ambiental, Universidade da Região de Joinville/SC. 2004. (Congresso).

Palestra com o tema: "O Advogado e a Advocacia - Desafios do Novo Século", OAB, Subseção Joinville/SC. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba/PR. 2004. (Simpósio).

II Ciclo de Estudos Sobre o Novo Código Civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis/SC. 2003. (Simpósio).

Palestra sobre Mediação e Arbitragem, Universidade da Região de Joinville/SC. 2003. (Outra).

Ciclo de Conferências da The European Law Studenst`s Association: "Deixem-me Ser Criança", Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal. 2002. (Outra).

Ciclo de Conferências da The European Law Studenst`s Association: "Mulheres Amordaçadas", Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal. 2002. (Outra).

Conferências da VI Semana de Direito da Universidade do Minho: "Alternativas à Pena de Prisão", Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal. 2002. (Outra).

Conferências da VI Semana de Direito da Universidade do Minho: "EURO: que futuro para a EUROPA?", Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal. 2002. (Outra).

Conferências da VI Semana de Direito da Universidade do Minho: "Homossexualidade: que direitos?", Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal. 2002. (Outra).

Conferências da VI Semana de Direito da Universidade do Minho: "O Papel do Deputado", Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal. 2002. (Outra).

I Ciclo de Estudos Sobre o Novo Código Civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Joinville/SC. 2002. (Simpósio).

1ª Jornada Ambiental da Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina - CASAN, Florianópolis/SC.1ª Jornada Ambiental da Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina - CASAN. 2001. (Oficina).

2ª Bienal Cultural da UNE - Nossa Cultura em Movimento, UERJ, Rio de Janeiro/RJ.2ª Bienal Cultural da UNE. 2001. (Outra).

Conferência: "Idéias e Políticas para o Nosso Tempo: Rendimento Mínimo e Justiça Distributiva", Fundação Mário Soares e Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal. 2001. (Outra).

Conferência: "O Sistema Prisional Português", Amnistia Internacional Portuguesa e Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal. 2001. (Outra).

Orientou

Matheus Presotto e Silva

; ; ; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo; (Coorientador);

Barbara Mourão Sachett

O Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) e sua contribuição para a adjudicação do Direito internacional ambiental; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo; (Coorientador);

René Betancourt

Derecho internacional público y relaciones internacionales; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito e Ciências Políticas) - Universitat de Barcelona; (Coorientador);

Thais Rocha de Queiroz

Derecho internacional y la gestión de residuos plásticos en el contexto del Convenio de Basilea; 2020; Dissertação (Mestrado em Máster Oficial Universitario en Derecho Ambiental) - Universitat Rovira i Virgili, Universitat Rovira i Virgili; Coorientador: Rafael Clemente Oliveira do Prado;

Ezequias Vergílio Kadiwéu

População Carcerária Indígena na Comarca de Dourados-MT: Desrespeito aos Direitos Humanos pela não aplicação do princípio do devido processo legal; 2007; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Projeto Caminhos do Saber - LACED; Orientador: Rafael Clemente Oliveira do Prado;

Produções bibliográficas

MAIA, Catherine ; PRADO, Rafael. . 'Opinião dissidente do Juiz Cançado Trindade junto ao Acórdão da Corte Internacional de Justiça, de 3 de fevereiro de 2012, no caso das Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha c. Itália; Grécia (interveniente)) ? tradução do original'. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto , v. 4, p. 84-208, 2014.
PRADO, R. C. O. . Resenha da Obra: 'Las Reclamaciones Derivadas de los Accidentes de Circulación por Carretera Transfronterizos'. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. IX, p. 1-2, 2014.
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . La urgencia de la ratificación e incorporación por Brasil del convenio 189 de la organización internacional del trabajo (OIT), sobre el trabajo decente para las trabajadoras y los trabajadores domésticos. revista latinoamericana de derecho social , v. 16, p. 147-178, 2013.
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'La obligacion de cooperar en la gestion de cuencas hidrograficas internacionales: El caso del Conveio de Albufeira analizado a la luz del Derecho Internacional del Medio Ambiente'. Revista Cientifica Monfrague Desarrollo Resiliente , v. 1, p. 50, 2013.
PRADO, R. C. O. . 'El principio de prevención en el caso de las fábricas de pasta de papel a orillas del rio Uruguay ante la Corte Internacional de Justicia: Qué contribuciones para el desarrollo del derecho internacional del medio ambiente?'. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 285-312, 2012.
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'El Convenio 189 de la OIT sobre Trabajo Decente para Trabajadoras y los Trabajadores Domésticos: antecedentes y efectos respecto de las trabajadoras domésticas migrantes'. Anuario de Derechos Humanos (Chile) , v. 8, p. 125-134, 2012.
OCTAVIANO MARTINS, E. M. O. ; OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'Los contratos internacionales de transporte internacional marítimo de mercancías en el ordenamiento jurídico brasileo'. Ejil - EAFIT Journal of International Law , v. 3, p. 7-29, 2012.
PRADO, R. C. O. ; MAIA, C. . 'As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do Direito Internacional: especial referência ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e ao direito brasileiro'. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto , v. 1, p. 1-30, 2012.
PRADO, R. C. O. . 'Direitos humanos, povos indígenas e desenvolvimento na expansão da fronteira agrícola na Amzônia brasileira'. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 2, p. 207-251, 2011.
STEFANES PACHECO, R. A. ; PRADO, R. C. O. ; KADWÉU, E. V. . 'População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS'. Revista Direito GV , v. 14, p. 469-500, 2011.
PRADO, R. C. O. . 'Las 'Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)' de Brasil y la 'Xarxa de Custòdia del Territori de Catalunya (XCT)' como herramientas comunes para el desarrollo sostenible'. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 8, p. 165-190, 2011.
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'La 'ecologización' de la Corte Internacional de Justicia (CIJ)'. Anuario Mexicano de Derecho Internacional , v. 11, p. 45-76, 2011.
PRADO, R. C. O. ; PAITER, N. A. S. . 'O instituto do usutruto exclusivo de recursos naturais por comunidades indígenas em suas terras: manejo e exploração de recursos florestais pelos Paiter (Suruí) na terra indígena Sete de Setembro em Rondônia'. Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (UFMT) , v. 3, p. 33-44, 2008.
PRADO, R. C. O. ; et al. . 'Além do Genocídio: o etnocídio do povo oro-win e a fricção interétnica nas cabeceiras do rio Pacaás-novas: em caso de violação de direitos humanos'. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 8, p. 181-191, 2006.
TÉLLEZ CARVAJAL, E. (Org.) ; OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente (Org.) . Derecho Internacional en la Práctica Latinoamericana. 1. ed. Ciudad de México: Tirant Lo Blanch, 2014. v. 1. 414p .
MARTINS DA CRUZ, B. M. P. S. (Org.) ; PRADO, R. C. O. (Org.) ; SERENO-ROSADO, A. (Org.) . Actas do III Congresso Internacional do Mar: "A Proteção do Ambiente Costeiro e Marinho". 1. ed. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2014. v. 1. 235p .
PIGRAU SOLÈ, A. (Org.) ; BORRÀS PENTINAT, S. (Org.) ; OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente (Org.) . Derecho Internacional y comparado del medio ambiente: temas actuales. 1. ed. Barcelona, Catalunha, Espanha: Huygens Editorial, 2014. v. 1. 422p .
PRADO, Rafael. ; CIVIT, A. . Cap. II - Parte III "Derecho Urbanístico, Patrimonio Histórico y Sustentabilidad: El ejemplo de la afectación de bienes culturales inmuebles en Catalua, Espaa". In: AHMED, Flávio; SOARES, Inês Virgínia Prado. (Org.). Bens Culturais e Cidades Sustentáveis. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Eireli - EPP, 2016, v. 1, p. 350-367.
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OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . Capítulo CIX: 'Derecho a la salud y su relación con el derecho al medio ambiente: La materialización del derecho a un medio ambiente sano y a través de la actuación del sistema europeo de protección de los derechos humanos'. In: CLERICO, Laura; RONCONI, Liliana; ALDAO, Martín. (Org.). 'Tratado de Derecho a la Salud'. 1ed.Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2013, v. III, p. 3011-3040.
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PRADO, R. C. O. . 'Desafios do direito internacional do meio ambiente: a atuação da Corte Internacional de Justiça (CIJ) diante de conflitos internacionais ambientais'. In: CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; FINKELSTEIN, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da.. (Org.). Direito internacional em análise. 1ed.Curitiba/PR: Clássica, 2012, v. 1, p. 252-292.
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OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'Cooperación Transfronteriza y Recursos Hídricos: El caso de las cuencas Luso-Espaolas'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'Financiación de proyectos de I+D+i en Brasil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'Conservación de espacios naturales y aprovechamiento de los recursos hídricos'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PRADO, Rafael. . ?O Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) e os meios judiciais para solução pacífica de controvérsias: existe algum lugar para a proteção do meio-ambiente marinho??. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'El convenio de Albufeira y sus implicaciones para la protección de los cauces de ríos compartidos entre Portugal y Espaa'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'La solución de controversias internacionales ambientales ante la Organización Mundial del Comercio (OMC), y las lecciones de y para América Latina'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'El medio ambiente en las Cortes y Tribunales Internacionales'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'Nuveas Perspectivas del Derecho Ambiental: RÍO+20 Avance o Retroceso? Los Desafíos del Control Social y la Sustentabilidad'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'Derecho y comercio en el Mercosur Y El Medio ambiente?'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PRADO, Rafael. . 'The 'greening? International Court of Justice (ICJ)'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'El medio ambiente como bien jurídico protegido en Latinoamérica: Las contribuciones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'A efetividade do exercício e do acesso à justiça ambiental no Brasil: o lugar das varas ambientais'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'Las Reservas Privadas del Patrimonio Natural de Brasil'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PRADO, Rafael. . 'Right to development in a new order: the place of sustainable development in a South-North discussion within Annex 1 of Kyoto Protocol'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BALDIN, N. ; PRADO, R. C. O. ; et al. . 'As visões de natureza no contexto do processo de colonização e desenvolvimento se Rondônia, Amazônia, Brasil: uma abordagem interdisciplinar'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente ; MERCOSUR, T. P. R. . Laudos Arbitrales y Resoluciones del Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur (TPR-MERCOSUR). Asunción, Paraguay: Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur (TPR-MERCOSUR), 2015. (Tradução/Outra).
PRADO, R. C. O. ; CAVEDON, Fernanda de Salles . Casos Contenciosos 2010 ? Fábrica de Celulose às Margens do Rio Uruguai (Argentina v. Uruguai). Belo Horizonte: CEDIN, 2014. (Tradução/Outra).
FRANCO, José Gustavo de Oliveira. ; OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . ?Los Pagos por Servicios Ambientales (PSA) en Latinoamérica: el caso del uso de recursos hídricos en el medio rural?. Ciudad de México, DF.: IIJ-UNAM, 2011. (Tradução/Artigo).

Outras produções

UNITED NATIONS ; OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'Water and Climate Change Adaptation in Transboundary Basins: Lessons Learned and Good Practices'. 2015.

OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . Sharing experiences on identifying, assessing and communicating the benefits of transboundary water cooperation. 2014.

MAIA, C. ; PRADO, Rafael. . A Contribuição do Juiz Internacional à Noção do Direito Imperativo na Ordem Jurídica Internacional. 2014.

OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . Assessoria em Direito Ambiental Brasileiro para Câmara de Comércio de Mardid. 2012.

OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . Assessoria em normas brasileiras e portuguesas no âmbito ambiental, de higiene, agrícola e de meio ambiente do trabalho. 2012.

PRADO, R. C. O. ; FUNAI . Consultoria Jurídica sobre o processo 90.000125-0 na Justiça Federal de Rondônia. 2007.

OTT, A. M. T. ; PRADO, R. C. O. . Consultoria Jurídica sobre o Inquérito Policial n° 025/2004 da Delegacia da Polícia Federal de Guajará-Mirim/RO. 2006.

OLIVEIRA DO PRADO, R. C. . Processo 2001.41.00.002514-7 Justiça Federal em Rondônia. 2007.

FUNAI ; PR/RO ; OLIVEIRA DO PRADO, R. C. . Processo 90.000125-0 Justiça Federal em Rondônia. 2007.

CANÇADO TRINDADE, A. A. ; LEAL, César Barros ; OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . Revisão da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. 2014.

MAIA, Catherine ; PRADO, R. C. O. . Revisão da língua portuguesa do artigo: 'A Contribuição do Juiz Internacional à Noção de Direito Imperativo na Ordem Jurídica Internacional: Análise Comparada da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Parte 1)'. 2014.

OLIVEIRA DO PRADO, Rafael Clemente . 'Ingeniería y consultoría medioambiental en Brasil'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Rafael. ; KOHEN, M. G. ; MENEZES, Wagner. . SLADI Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional. 2014; Tema: Derecho Internacional e Integración Latinoamericana. (Rede social).

PRADO, Rafael. . Página Facebook do Prof. Vicente Marotta Rangel. 2014; Tema: a vida e obra do pai do Direito do Mar no Brasil, Prof. Vicente Marotta Rangel. (Rede social).

PRADO, Rafael. ; MENEZES, Wagner. ; Capitão-de-Mar-e-Guerra COSTA PINTO . CEDMAR-USP Centro de Estudos em Direito do Mar 'Vicente Marotta Rangel'. 2014; Tema: Educação, Ciência e Tecnologia relacionada ao Direito do Mar. (Rede social).

SILVA, A. A. ; OLIVEIRA, L. A. ; PRADO, R. C. O. . A construção da maloca Inamburariganga dos índios Uru-Eu-Wau-WAu. 2006. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Cátedra UNESCO de Sostenibilidad - Univ. Politécnica de Cataluña (UPC)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Organización de la Cátedra: Para alcanzar los objetivos básicos, la Cátedra UNESCO de Sostenibilidad trabaja con una estructura general en torno a dos ámbitos diferenciados, el Área de proyectos y el Área de investigación. El Área de proyectos está constituida por proyectos básicos y proyectos estratégicos. Los proyectos básicos incluyen la docencia, la cooperación y las publicaciones, así como las redes internacionales. Los proyectos estratégicos están en función de la actividad que se genere y, por tanto, intentan facilitar la dinámica de los diferentes ámbitos de trabajo. Actualmente, cabe destacar los siguientes: Derechos humanos Cambio climático Construcción y urbanismo sostenible Revista Sostenibilidad, tecnología y humanismo Máster en Energía para el Desarrollo Sostenible Ecología política y desigualdades Área de cultura El equipo humano de la Cátedra UNESCO está formado por unas 30 personas que colaboran en diversas actividades y proyectos en mayor o menor grado. Este grupo está formado por dos colectivos. Por un lado, el núcleo formado por el personal con vinculación laboral con la Universidad Politécnica de Catalua y, por otro, los colaboradores externos que participan temporalmente en proyectos de investigación, actividades de formación continua o trabajos profesionales. El Dr. Jordi Morató es el coordinador de la Cátedra UNESCO, apoyado en un equipo multidisciplinar.

Atividades

02/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Cátedra UNESCO de Sostenibilidad - Univ. Politécnica de Catalua (UPC).,Linhas de pesquisa
01/2013
Serviços técnicos especializados , Cátedra UNESCO de Sostenibilidad - Univ. Politécnica de Catalua (UPC).,Serviço realizado, Colaborador del área de Cooperación, cuyo objetivo principal establecer intercambios de conocimientos y de formación a nivel internacional, especialmente con Latinoamérica, África y Europa. Estas relaciones se enmarcan dentro de un ámbito de colaboración.

2015 - 2016

Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente para a gestão 2015-2016 da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC), trabalhando para o fomento e partilha da Ciência, Cultura e Fraternidade entre os pesquisadores e estudantes brasileiros na Catalunha, em parceria com a Embaixada do Brasil em Madri e o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona. Organizamos o XXI Seminário Acadêmico Internacional da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC), durante os dias 16 e 17 de junho de 2016 em Barcelona, cujo tema foi: "A Cooperação Acadêmica Internacional: Desafios e Perspectivas".

Atividades

11/2015 - 11/2016
Pesquisa e desenvolvimento, APEC - Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha.,Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais

Vínculo: Colaborador / Contributor, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador

Outras informações:
https://resama.net/o-que-nos-inspira/

2014 - 2015

Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional (SLADI)

Vínculo: Pesquisador-Colaborador, Enquadramento Funcional: Correponsável pelas redes sociais

Outras informações:
La Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional (SLADI) fue creada en el ao 2007 como una Associación de derecho privado. Inicialmente presidida por el ilustre publicista Héctor Gros Espiell, quien falleció en el ao 2009, seguido por el juez mexicano ante la Corte Internacional de Justicia (CIJ) Bermanrdo Sepúveda-Amor, el juez brasileo en la CIJ, Antônio Augusto Cançado Trindade e actualmente por el Profesor Eduardo Valencia-Ospina, ex Secretario General de la CIJ. la SLADI cuenta con el apoyo de distinguido/as internacionalistas tanto de Latinoamérica como de otras regiones del globo. La SLADI organiza regularmente conferencias y coloquios sobre temas de actualidad en derecho internacional, en las que participan los más renombrados especialistas. A este respecto, la Sociedad cuenta con una amplia red de contactos con organizaciones intergubernamentales y no gubernamentales, instituciones académicas y estudios jurídicos en diversos países.

Atividades

07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Sociedad Latinoamericana de Derecho Internaciona (SLADI), Sociedad Latinoamericana de Derecho Internaciona (SLADI).,Atividade realizada, Corresponsável pela administração das redes sociais e difusão de conteúdo e atividades científico-acadêmicas da SLADI e seus membros..

2014 - 2014

International Tribunal for the Law of the Sea

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário Temporário, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Provimento de assistência judiciária aos juízes dos Estados parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Mar, de 1992, menbros do Tribunal International para o Dirieto do Mar durante a 38ª Sessão Ordinária, de agosto a outtubro de 2014. Desenvolvimento e conclusão de várias atividades no âmbito da competência e jurisdição do Tribunal.

2013 - 2013

International Tribunal for the Law of the Sea

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Capacitação Profissional, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Capacitação e Formação no Departamento Jurídico do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), em Hamburgo, Alemanha. O Programa de Capacitação Profissional do TIDM é um programa de tempo integral e é projetado para dar aos participantes a oportunidade de ganhar uma compreensão do trabalho e as funções do Tribunal e para permitir que o Tribunal e os seus membros possam receber a assistência de pessoas com conhecimentos e competências relevantes na áreas dentro do escopo das suas atividades judiciais internacionais. O meu principal campo de ação durante esta experiência foi sobre o tema do meio ambiente marinho e o direito marítimo internacional, realizei também atribuições dos membros do Tribunal e da Secretaria, principalmente para o Departamento Jurídico e a Secretaria-Geral do Tribunal, através a realização de pesquisas em uma variedade de questões jurídicas relacionadas com o direito do mar, também preparei memorandos e relatórios para os assessores jurídicos do Tribunal e para alguns juízes.

2013 - Atual

Universidad Nacional Autonoma de Mexico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Visitante Colaborador

Atividades

06/2013
Ensino, Seminarios de Derecho Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Derecho Ambiental Comparado en la Integración Latinoamericana, Derecho Internacional del Medio Ambiente

2010 - Atual

Traduções Técnico-Jurídicas Rafael Prado

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional Autônomo

Outras informações:
Traduções Técnicas e Jurídicas nos idiomas inglês, francês, espanhol, português, catalão e italiano, todas cruzadas vice-versa.

2011 - 2011

ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Fomentador e monitor de discussões preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Cúpula da Terra de 2012, coordenado pelo Programa de Direito Ambiental da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Brasil. Responsável pelos temas: "Responsabilidade Internacional de Organizações Internacionais" e "O Tribunal Internacional do Meio Ambiente" no Fórum "Sustentabilidade Rio +20", coordenado pela Profa. Dra. Carina Costa de Oliveira (Universidade de Paris 2, Panthéon-Asas)

Atividades

06/2011 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Direito e Meio Ambiente (PDMA).,Cargo ou função, Fomentador e monitor de discussões no fórum preparatório para a RIO+20, levado a cabo pela Faculdade de Direito da FGV RIO.

2008 - 2010

Faculté de Droit de l'Université de Genève

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-Visitante, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador em Direito Internacional, com ênfase em direito ambiental internacional, resolução de conflitos internacionais em matéria ambiental e recursos hídricos, direito das organizações internacionais e direitos humanos, sob a direção da Profa. Dra. Laurence Boisson de Chazournes, no Departamento de Direito Internacional e Organizações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra, Suiça. Ganhador por mérito acadêmico de uma bolsa de estudos e pesquisa para o ano letivo (2008-2009) com uma prolongação (2009-2010), oferecida pela comissão Federal de Bolsas de Estudos para Estudantes Estrangeiros do Governo Federal Suíço.

Atividades

09/2008 - 07/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Département de droit international public et organisation internationale.,Linhas de pesquisa

2010 - 2010

International Labour Organisation

Vínculo: Visiting Fellow, Enquadramento Funcional: Visiting Fellow, Carga horária: 35

Atividades

04/2010 - 06/2010
Estágios , Department of International Lour Standards (Normes).,Estágio realizado, Participante do Programa de Capacitaão Profissional no Departamento de Normas Internacionales del Trabajo (Normes), Secretaria de gênero, igualdade e diversidade, Convênios e Convenções Internacionais do Trabalho. Diretora: Dra. Shauna Olney.

2009 - 2009

Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profissional Visitante na DELBRASGEN, Suiça., Carga horária: 40

Outras informações:
Programa Trimestral de Capacitação de Advogados da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e outros Organismos Internacionais em Genebra. Nele participei dando assessoramento à representação brasileira, ao efetuar relatórios de direito ambiental internacional e também da legislação ambiental brasileira, produzindo análises jurídico-ambientais ligadas aos direitos humanos, como o direito à alimentação, mudanças climáticas, energia e mecanismos de desenvolvimento limpo, povos indígenas e sua propriedade intelectual e seu meio ambiente. Estando presente principalmente entre o Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Programa das Nações para o Desenvolvimento ? PNUD, e o Programa das Nações Unidas para o Medio Ambiente ? PNUMA. Participei ainda ativamente, efetuando relatórios e pareceres durante a 7ª Sessão da Revisão Periódica Universal, um processo conduzido sob os auspícios do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, que prevê a possibilidade de cada Estado declarar quais ações estão sendo tomadas para melhorar a situação dos direitos humanos em seus países, assim como, mecanismo de aplicação para o cumprimento de suas obrigações em direitos humanos. Estive assistindo a representação brasileira em reuniões decisivas sobre a aplicação e adoção de resoluções sobre as zonas húmidas e o impacto das mudanças climáticas, produção de biocombustíveis, instalação de indústrias extrativistas, assim como a promoção da cooperação internacional relativa à conservação das rotas de aves aquáticas, tratadas pela 10ª Conferência das Partes (COP10), da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar), que estabelece o quadro de ação nacional e cooperação internacional para a conservação e uso racional de zonas úmidas e seus recursos. Supervisora: S. Exa. Embaixadora Maria Nazareth Farâni Azevêdo Diretor de estudos e atividades: S. Exa. o 2 Secretário Murilo Vieira Komnisk

Atividades

01/2009 - 03/2009
Estágios , DELBRASGEN.,Estágio realizado, Assessoramento à representação brasileira efetuando relatórios em matéria de direito ambiental internacional e nacional e regional, produzindo análises jurídico-ambientais ligadas aos direitos humanos, além de traduções.

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

05/2008
Serviços técnicos especializados , Advocacia Oliveira do Prado.,Serviço realizado, Consultoria Jurídica e Advocacia.

2008 - 2008

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direitos Humanos e Direito Ambiental. Autorização de funcionamente do Curso de Direito da UNIC. Parecer CFE 260 de 13/03/89, Decreto 97.878 de 26/06/89

Atividades

02/2008 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso Concentrado de Direito Ambiental 80h/a, Curso Concentrado Estatuto da Criança e do Adolescente 80 h/a

2006 - 2007

Fundação Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Colaborador, Carga horária: 60

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito ambiental Colaborador na administração científica e de pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos da Amazônia (CEJAM) e colaboração na reelaboração do programa didático-pedagógico do curso de Direito para o ano letivo 2007, com a inclusão de dirieto ambiental, direito agrário e direito das populações tradicionais amazônicas como optativas na grade curricular.

2006 - 2006

Fundação Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor-Visitante no Programa de Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Direito Educacional, ministrando a disciplina "Questões Trabalhistas no Direito Educacional".

2006 - 2006

Fundação Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor-Visitante do Programa de Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Gestão Penitenciária, voltado para os agentes penitenciários e funcionários da Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros, do estado de Rondônia. Disciplinas ministradas: "Lei de Tortura e Implicações Legais" e "Noções de Direito Penal"

Atividades

03/2006 - 12/2007
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado
06/2006 - 06/2006
Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Direito Educacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Questões Trabalhistas no Direito Educacional
06/2006 - 06/2006
Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Gestão Penitenciária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lei Anti-tortura e Implicações Legais, Noções de Direito Penal

2006 - 2006

União das Escolas Superiores de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo para o 3° e 5° períodos do curso de Administração de Empresas. Professor das Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito para o 1° período, e de Direito dos Povos Indigenas e das Populações Tradicionais Amazônicas para o 10° período do Curso de Ciências Jurídicas. Faculdade Interamericana de Porto Velho credenciada pela Portaria MEC n 1019, de 17/05/2001.

Atividades

03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 80 h/a
03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Indígenas e das Populações Tradicionais Amazônicas 80h/a
03/2006 - 07/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 80 h/a, Direito Tributário 80 h/a

2004 - 2004

Fundação Universidade da Região de Joinville UNIVILLE

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Para orientar a formação dos alunos do Curso de Direito e propiciar assistência jurídica e gratuita à população carente, Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade de Joinville UNIVILLE conta com o Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. O NPJ da UNIVILLE é um núcleo onde todas as orientações e serviços jurídicos e sociais são realizados por alunos, sempre sob a supervisão de professores especializados nas suas áreas de atuação. Todo atendimento é realizado através do Programa Justiça Gratuita e a seleção dos beneficiados é feita através de uma triagem, realizada por uma assistente social. A minha atuação se desenrolou entre as áreas de Direito Civil, Previdenciário, Trabalhista e Penal.

Atividades

03/2004 - 12/2004
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas da UNIVILLE.,Estágio realizado, Estágio de Direito no Núcleo de Prática Jurídica, nas áreas de Direito Civil, Penal, Trabalhista e Previdenciário.

2003 - 2003

Tribunal Regional Federal da IV região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio durante o 3 ano da Faculdade de Direito na Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Justiça Federal. Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Previdenciário.

Atividades

03/2003 - 09/2003
Estágios , Seção Judiciária da Justiça Federal em Santa Catarina.,Estágio realizado, Estágio remunerado na área de Direito, nomedamente àquelas de competência da Justiça Federal.

2001 - 2001

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagio focado em Direito Penal e Processual Penal na Delegacia Central da Comarca de Joinville. Minhas atividades durante esse período giraram em torno de pesquisas jurídicas nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal auxiliando o delegado de polícia titular nesse sentido.

Atividades

04/2001 - 09/2001
Estágios , Secretaria de Estado de Defesa Pública e do Cidadão.,Estágio realizado, Estágio voluntário durante a graduação em Direito na 7a. Delegacia de Polícia da Comarca de Joinville/SC, atuando principalmente na área de Direito Penal e Direito Processual Penal.

2000 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Juizado Especial Cível do Fórum da Comarca de Joinville, estado de Santa Catarina. Os Juizados Especiais integram a estrutura do Poder Judiciário estadual desde 1995, ano em que foram implementados pela Lei n. 9.099. Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de simplificar procedimentos em ações menos complexas. Nas causas de valor até 20 salários mínimos, as partes poderão ser assistidas por advogado; nas de valor superior, até o limite de 40 salários, a assistência judicial é obrigatória. As minhas atividades ce centravam em atendimento ao público e triagem conforme a causa, fazendo uma separação por temas, e monitorando os casos que iam sendo ingressados no Juizado durante o meu estágio, durante esse período lidei cotidianamente com direito processual civil e principalmente com direitos reais.

Atividades

04/2001 - 05/2002
Estágios , Fórum da Comarca de Joinville.,Estágio realizado, Estágio voluntário de Direito no Juizado Especial Cível do Fórum da Comarca de Joinville/SC, exercendo diversas atividades junto à sua secretaria.

1998 - 2000

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Escritório Técnico de São Francisco do Sul, subortinado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Santa Catarina, então 11ª Superintendência Regional. Supervisora do estágio: Arquiteta Simone Schroeder. Atividades desenvolvidas: pesquisa sobre legislação imobiliária e de propriedade que emvolvessem os imóveis localizados noo perímeto do Centros Histórico de São Francisco do Sul, tombado em 1987, assim como o levantamento e catalogação destes, com vista à implantação e desenvolvimento do Projeto Monumenta do Ministério da Cultura, patrocinado pela UNESCO e pelo BNDES levado a cabo no início da década de 2000.

Atividades

01/1998 - 03/2000
Estágios , 11ª Superintendência Regional, Escritório Técnico II - São Francisco do Sul.,Estágio realizado, Levantamento e cadastrarmento do patrimônio histórico e artístico e de proprietários de imóveis tombados no centro histórico da cidade de São Francisco do Sul/SC pelo IPHAN.