Og Almeida Campos

Possui graduação em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001/2004), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009/2014), mestrado em filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015/2016) e doutorado em filosofia moderna e contemporânea pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018/2023).Atualmente, leciona nas graduações de Administração, Ciências Contábeis e Engenharia de Produção da UEMG - Unidade de Abaeté. Advoga principalmente nas seguintes áreas: Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Administrativo; Direito Previdenciário; e Direito Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2018 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: OBEDIÊNCIA E REVOLUÇÃO EM IMMANUEL KANT: a derivação do dever jurídico a partir da ideia do direito
Joãosinho Beckenkamp. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ideia do direito; Ideia do dever; Ideia da revolução; Faculdade moral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA MODERNA. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A oposição entre bens jurídicos paritariamente relevantes, o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan
, Ano de Obtenção: 2016.Marcelo Campos Galuppo.Palavras-chave: Colisão entre princípios fundamentais; Asno de Buridan; Diaporia; Estado Democrático de Direito; Método dialético.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Graduação em Filosofia

2001 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2017 -

A moralidade do espírito certo de si mesmo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Tóp. Especiais em Filosofia Moderna: O direito natural no idealismo alemão. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Vida Vício Virtude. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Direito Entrelinhas. 2013. (Oficina).

I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas. 2013. (Outra).

I Semana Jurídica: "25 Anos de Democracia?". 2013. (Simpósio).

Formação do Povo Mineiro - Povos da Minas do Século XVIII. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Henrique da Cunha Campos

CASTRO, A. C. L. M.;CAMPOS, O. A.; CAMILO, G. V. G.. Parcerias Público-Privadas na Administração Penitenciária: uma análise comparativa entre o presídio público e o privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Junqueira Motta

BERNARDES, W. L. M.;CAMPOS, O. A.; QUAGLIA, MLA. Bicameralismo Federal: Justifica-se sua adoção no Estado Brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Candida Linces Leal

CASTRO, A. C. L. M.;CAMPOS, O. A.; CAMILO, G. V. G.. A Parceria Público-Privada - PPP como Instrumento de Transição da Administração Pública Burocrática em Gerenciall. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Luís Braga da Silva

BERNARDES, W. L. M.;CAMPOS, O. A.; QUAGLIA, MLA. Habeas Data no Estado Democrático de Direito: perspectivas críticas quanto ao direito a intimidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raylan Diego de Moraes

LOPES, D. F.;CAMPOS, O. A.; SCHUBERT, M. V. P.. Lei Rouanet e sua regulamentação pelo Decreto 5.761/06: sistemática e obstáculos enfrentados por quem deseja desenvolver seus projetos culturais através do Programa Nacional de Apoio à Cultura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo José Zaldanha Aragão

LOPES, D. F.;CAMPOS, O. A.; SCHUBERT, M. V. P.. O Aspecto Sociojurídico sobre a regulamentação do UBER e a Promoção da Livre Concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Maria Estanislau Santiago

LOPES, D. F.;CAMPOS, O. A.; FERREIRA, N. S.. ESTADO, DIREITO E RELIGIÃO: diferenças, semelhanças e conexões nas percepções sobre a família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Nogueira Araújo

BERNARDES, W. L. M.; COSTA, L. S.;CAMPOS, O. A.. Diálogos institucionais e representação argumentativa: uma análise crítica pela ótica da democracia sem espera. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Regina de Araújo

BERNARDES, W. L. M.; SILVA, E. C.;CAMPOS, O. A.. Direito Fundamental à informação, à imagem, à intimidade e à privacidade nas novas mídias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Rafaela Pereira Coelho

BERNARDES, W. L. M.; SILVA, E. C.;CAMPOS, O. A.. A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça aos necessitados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Marques Luz Jardim

BERNARDES, W. L. M.; MARTINS, A. S. O. R.;CAMPOS, O. A.. Análise da constitucionalidade da usucapião familiar à luz do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Regina Maria Machado de Vasconcelos

BERNARDES, W. L. M.; OLIVEIRA, P. A.;CAMPOS, O. A.. A ineficácia das políticas públicas na formação da população infanto-juvenil e a consequente elevação das taxas de criminalidade por parte desse grupo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Antônio de Limas e Silva

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, MLA;CAMPOS, O. A.. A pessoa humana e o Direito Internacional do século XXI: um estudo sobre o acesso direto do indivíduo às Cortes Internacionais de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Rocha Martins

MARÇAL, A. C.;CAMPOS, O. A.; DIAS JÚNIOR, J. G.; SILLMANN, M. C. M.. A Decisão Política Fundamental Schimittiana na Constituição Federal de 1988: Unidade pela Democracia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Sabatini Oliveira Dutra

GALUPPO, M. C.;CAMPOS, O. A.; BASILE, R. F.. Uma nova forma de compreensão e aplicação da ordem jurídica perante o pluralismo manifesto no Estado Democrático de Direito: uma análise crítica ao positivismo sistêmico de Hans Kelsen". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Cruz Noya

GALUPPO, M. C.;CAMPOS, O. A.; FERNANDES, G.. A questão da objetividade moral no pensamento de Ronald Dworkin (e por que isso importa ao Direito). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

CAMPOS, O. A. ; Amaral, A. R. M. . A RELAÇÃO HISTÓRICO-CONCEITUAL SOBRE A MORTE NO BRASIL MODERNO. Asa-Palavra , v. 1, p. 57-65, 2021.
CAMPOS, O. A. . PROJETO DE LEI ?ESCOLA SEM PARTIDO?: A PROIBIÇÃO DO DISSENSO COMO CONSEQUÊNCIA DA CRISE DA REPRESENTATIVIDADE E DA PRODUÇÃO DO CONSENSO NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA. CONTROVÉRSIA (UNISINOS) , v. 17, p. 123-145, 2021.
CAMPOS, O. A. . A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantes: o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan. 1. ed. Dialética, 2021. v. 1. 144p .
CAMPOS, O. A. ; VILELA, J. A. ; Fabiana Carvalho Vieira ; FELICISSIMO, L. ; BARQUETTI, V. ; Larissa Maria Trindade . Poder Constituinte Originário: Político ou Jurídico. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público II. 2eded.Curitiba: CRV, 2013, v. 2, p. 451-568.
CAMPOS, O. A. . A personalidade moral do Estado: a influência do pensamento de Pufendorf na concepção moral do Estado de Kant. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, O. A. . A interpretação hegeliana de Kant como geradora de dificuldades pertinentes ao seu pensamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAMPOS, O. A. . LIMITES HERMENÊUTICOS DO STF: a fundamentação epistemológica e da hermenêutica filosófica para o intérprete judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAMPOS, O. A. ; AYALA, I. C. . Ativismo Judicial e Mutação Constitucional na Jurisprudência do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPOS, O. A. . Poder Constituinte Originário: Político ou Jurídico?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPOS, O. A. . A OPOSIÇÃO ENTRE BENS JURÍDICOS PARITARIAMENTE RELEVANTES, O MAGISTRADO EM ESTADO DE DÚVIDA RACIONAL E A APORIA DO ASNO DE BURIDAN 2016 (Dissertação).
CAMPOS, O. A. . História do Direito Brasileiro: raízes portuguesas 2011 (Artigo).

Outras produções

CAMPOS, O. A. ; ROCHA, S. R. M. . Para Casa, Bancada do Giz - Entrevista com Og Campos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Grupo de pesquisa Aspectos da filosofia do direito natural de Kant, Descrição: Desenvolver pesquisa sobre a doutrina do direito de Immanuel Kant.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Og Almeida Campos - Integrante / Alan Ricardo Pereira - Integrante / André Luiz Batiston - Integrante / Joãosinho Beckenkamp - Coordenador / Guilherme Elizeu Alves da Silveira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Apoio à docência, Enquadramento Funcional: Colaborador

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Apoio à docência

Outras informações:
Aplicação de exercício, de provas e substituição de professores (aula).

Atividades

03/2016 - 07/2016
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Estágio realizado, Docência de Filosofia do Direito.
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aplicação de provas e substituição de professor

2004 - 2006

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 30

Outras informações:
Técnico de Planejamento e Orçamento na Secretaria de Estado de Defesa Social MG: Cargo: Secretário Executivo Função: Assessor Período: Junho de 2004 a abril de 2006. Especificidade: Núcleo de Orçamento da Diretoria de Planejamento e Orçamento Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Funções específicas: - Programação e execução orçamentária, elaboração de estimativa e reestimativa orçamentária anual. Execução do SIAFI, acompanhamento e controle dos valores orçamentários disponibilizados e empenhados pela Secretaria em áreas meio ou fins, assim como o cumprimento do disposto em leis específicas. - Atuação no Núcleo de Planejamento com desenvolvimento e acompanhamento de execução de convênios e Projetos Estruturadores. - Organização e manutenção do setor de Apoio Administrativo da Diretoria de Planejamento e Orçamento, para auxílio e suporte dos Núcleos Técnicos e Diretoria.

2013 - 2013

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiários, Carga horária: 20

2013 - 2013

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiários, Carga horária: 20

2018 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES

2024 - 2024

Escola Estadual Paulo Neto Alkimim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de filosofia, Carga horária: 24

2023 - 2023

Escola Estadual Paulo Neto Alkimim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PEB - filosofia, Carga horária: 15

2025 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Superior, Carga horária: 20