Edivan do Socorro Fonseca de Miranda

Formação: 1. Mestre em Administração Pública pela UFG - Universidade Federal de Goiás: 2018. 2. Pós-graduado em Gestão Pública, após aprovação, em 1º lugar, no processo seletivo de admissão, pela UnB - Universidade de Brasília: 2012. 3. Pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela FTED - Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin: 2012. 4. Especialização (Habilitação) em Finanças e Controle pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro: 2006. 5. Bacharel em Administração pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro: 2006. 6. Bacharel em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina: 2016. Atuação Profissional: 1. Analista de Comércio Exterior (ACE) exercendo suas funções como Coordenador-Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). 2. ex-Especialista em Previdência Complementar, tendo atuado como Coordenador-Geral de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas da PREVIC. 3. ex-Administrador da Advocacia-Geral da União (AGU), tendo exercido suas funções no gabinete da Secretaria-Geral de Administração da AGU. 4. Militar de Carreira da Marinha do Brasil (MB) de 1998 até 2008, quando ingressou na AGU por meio de concurso, tendo passado na MB mais de 10 anos, quando teve a oportunidade de trabalhar a bordo de navios, e também em Organizações Militares em terra.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração

2016 - 2018

Universidade Federal de Goiás
Título: Microempreendedor Individual: avaliação do primeiro esforço em grande escala feito pelo governo brasileiro para reduzir a inadimplência por meio do envio de mensagens de voz
, Ano de Obtenção: 2018.Solon Bevilacqua.Palavras-chave: Microempreendedor Individual; Políticas Públicas; Inadimplência do MEI; Economia Comportamental; Nudges.

Especialização em Gestão Pública

2010 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: Orçamento Público: evolução, transformações e perspectivas
Orientador: Profa. Dra. Cristina Castro Lucas

Especialização em Direito Administrativo e Constitucional

2010 - 2012

Faculdade de Tecnologia Equipe DARWIN
Título: Direitos e Garantias Individuais
Orientador: Prof. Dr. José Marcelino da Silva

Especialização em Finanças e Controle

2006 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O curso foi integrado/concomitante com a Graduação em Administração, de acordo com as normas da UFRJ.

Graduação em Direito

2013 - 2016

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Orçamento Público: Uma análise jurídica da evolução, transformações e perspectivas da elaboração e aprovação
Orientador: Alexandre Evangelista Neto

Graduação em ADMINISTRAÇÃO

2000 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Comportamento do Consumidor: Relação entre o acesso de Contas Bancárias On-Line por Jovens Universitários e Familiaridade desde a Infância/Adolescência no uso do Cumputador.
Orientador: Prof. Dr. Geraldo Luiz dos Reis Nunes

Formação complementar

2018 - 2018

Economia Comportamental Aplicada às Políticas Públicas. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Analista de Comércio Exterior. , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Processo Administrativo Disciplinar. , Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, EAGU, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Português Instrumental. , Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, EAGU, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Gerenciamento e Liderança. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal. , Instituto Serzedello Correa do TCU, ISC/TCU, Brasil.

2009 - 2009

Orçamento Público: Elaboração e Execução. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Indicadores de Desempenho. , Centro de Instrução Almirante Alexandrino ? Marinha, CIAA, Brasil.

2007 - 2007

Implementação da Gestão Contemporânea. , Centro de Instrução Almirante Alexandrino ? Marinha, CIAA, Brasil.

2006 - 2006

Habilitação em Finanças e Controle. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2005 - 2005

Eficiência no Design e na Comunicação de Websites. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2004 - 2004

Como Elaborar um Estudo de Caso. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, SEBRAE/RJ, Brasil.

2002 - 2003

Especialização em Comunicações Navais (CN). , Centro de Instrução Almirante Alexandrino ? Marinha, CIAA, Brasil.

1998 - 1998

Formação de Marinheiros. , Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) Marinha do Brasil, MB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Organizações Públicas e Privadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público (Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Micro e Pequena Empresa.

Organização de eventos

MIRANDA, Edivan S. F. . VII Seminário de Educação Previdenciária - Conselheiros da EFPC. 2012. (Congresso).

MIRANDA, Edivan S. F. . VI Seminário de Educação Previdenciária. 2012. (Congresso).

MIRANDA, Edivan S. F. ; Gomes, Célio Luiz de Paula . 10 anos de Capoeira Angola na Lapa - UMA HISTÓRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. 2006. (Festival).

MIRANDA, Edivan S. F. . VII Seminário de Educação Previdenciária - Conselheiros da EFPC. 2012. (Congresso).

MIRANDA, Edivan S. F. . VI Seminário de Educação Previdenciária. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

1º Seminário Brasileiro de Insights Comportamentais & Políticas Públicas. 2018. (Seminário).

Gestão do Estoque Regulatório (ANP e Anvisa).Gestão do Estoque Regulatório. 2018. (Seminário).

VII Fomenta Nacional. 2018. (Congresso).

Curso ?Contas a Pagar e Receber - O Novo CPR? pela Escola da Advocacia-Geral da União - Ministro Victor Nunes Leal - EAGU. 2011. (Oficina).

?I Curso sobre Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal? pela ABOP (Associação Brasileira de Orçamento Público), Brasília/DF. 2010. (Outra).

?VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública? promovida pela Editora Fórum, Brasília/DF. 2010. (Congresso).

Curso ?Rumo à Aprendizagem Virtual? pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), Brasília/DF. 2009. (Outra).

"II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal", Advocacia-Geral da União (AGU), Brasília/DF. 2008. (Seminário).

Certificado de ?Achievement in English?, Intermediate, expedido pelo Fisk English Courses. 2006. (Outra).

?Combate a Incêndio? pelo Centro de Adestramento ?Almirante Marques de Leão?, Marinha do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. 2004. (Outra).

Certificado de ?Capacitação em Guarda-Vidas? ? CBMPA (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará), Belém/PA. 2002. (Outra).

Curso ?Pacote Office Completo? ? TECNOINF (Tecnologia em Informática), Belém/PA. 2001. (Outra).

?Combate a Incêndio? pelo CIABA (Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, Marinha do Brasil), Belém/PA. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

MIRANDA, Edivan S. F. ; AMARAL, Caio Almeida do ; BRAGA, Vinicius Braga ; PINTO, W. R. M. ; MOURA, M. G. D. . Política de dados abertos: análise dos portais da administração direta do poder executivo federal, efetivação do Decreto nº 8.777/2016. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 90, p. 398, 2019.
MIRANDA, Edivan S. F. ; AMARAL, Caio Almeida do ; CRUZ, Alethéia Ferreira da . Orçamento Público e comportamento legislativo: análise da destinação das emendas parlamentares no Estado de Goiás. GOVERNET. BOLETIM DO ORÇAMENTO E FINANÇAS , v. Abril, p. 329-341, 2018.
MIRANDA, Edivan S. F. ; PINTO, W. R. M. . Gestão Universitária na Argentina. In: Sandro C. M. Pinto; Marcelo Dias de Santiago. (Org.). Administração Sem Fronteiras. 1ed.São Paulo: All Print Editora, 2019, v. 4, p. 47-64.
BRAGA, Vinicius Braga ; BEVILACQUA, S. ; MIRANDA, Edivan S. F. ; SANTOS, K. A. ; LIMA, E. A. . Modelo Preditivo para Governança de Tecnologia da Informação na Administração Púlbica Federal. In: 14º Congresso Brasileiro de Sistemas, 2018, Goiânia. Congresso Brasileiro de Sistemas, 14º Congresso Brasileiro de Sistemas, 2018.
MIRANDA, Edivan S. F. ; AMARAL, Caio Almeida do . Public Budget and legislative behavior: analysis of the destination of parliamentary amendments in the State of Goiás. In: EnANPAD, 2017, São Paulo. Anais do EnANPAD 2017, 2017.
MIRANDA, Edivan S. F. . Insigths comportamentais aplicados à regulação e proteção do investidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MIRANDA, Edivan S. F. . Pesquisa qualitativa sobre a eficiência na comunicação e no design dos Websites Corporativos Brasileiros 2005 (Pesquisa realizada durante curso de verão da UFRJ).

Outras produções

MIRANDA, Edivan S. F. . Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. 2008.

MIRANDA, Edivan S. F. . Divulgação das Melhores Práticas em Educação Financeira e Previdenciária das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2012.

MIRANDA, Edivan S. F. . Divulgação das Despesas Administrativas do Exercício de 2011 das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2012.

MIRANDA, Edivan S. F. . Entre o Fato e o Fake. Você sabe como identificar se uma notícia é verdadeira? O Compartilhamento de informações mentirosas pode ameaçar a democracia. Fique atento!. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Educação Previdenciária, Descrição: O projeto de pesquisa busca observar as etapas na construção de programas educativos e compilar as melhores práticas na área por meio dos projetos aprovados pela Previc desde 2009. A Pesquisa visa impulsionar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) na criação de novos programas. A intenção é motivar as EFPCs que ainda não possuem ações de educação previdenciária e financeira a criar suas próprias atividades de educação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edivan do Socorro Fonseca de Miranda - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2010

Medalha, Marinha do Brasil, Comando do 7º Distrito Naval.

2008

Medalha, Ministério da Defesa (MD) - Marinha do Brasil (MB) - Comando da Marinha (CM).

2001

Finalista Regional e Nacional do Desafio SEBRAE, SEBRAE-Nacional.

1998

Prêmio, Marinha do Brasil (MB) - Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE).

1997

"Honra ao Mérito", por ter obtido 1º Lugar Geral da Escola da Escola Santa Maria de Belém do Grão-Pará, no Simulado das Escolas Públicas Estaduais do Pará, Secretaria de Educação do Pará - SEDUC/PA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Gabinete da Secretaria de Racionalização e Simplificação da SMPE/PR. , SRTVS 701, quadra 3, bloco M, lote 12. Edifício Dário Macedo, 6° andar. CEP: 70340-909, Brasília/DF., Asa Sul, 70040020 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 70340909, Telefone: (61) 34118365, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Comércio Exterior (ACE), Carga horária: 40

Outras informações:
Exercendo suas funções no Gabinete da Secretaria de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR)

Atividades

06/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa.Linhas de pesquisa

2013 - 2014

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Coordenador de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas auxiliando o Coordenador-Geral na realização estudos e pesquisas atuariais, contábeis e dos investimentos relacionados aos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar; levantamento de dados e informações econômicas e financeiras que subsidiem a elaboração de estudos e pesquisas de interesse do sistema de previdência complementar; elaboração e analise relatórios apontando indicadores sobre a situação atuarial, contábil e dos investimentos dos planos das entidades fechadas de previdência complementar; elaboração relatórios, incluindo informações atuariais, contábeis e de investimentos, que contribuam para o programa anual de fiscalização; preparação, para apreciação da Diretoria, minutas de instruções, resoluções, portarias e outros atos de conteúdo normativo ou procedimental; procedimentos de análise de consultas de entidades fechadas de previdência complementar sobre esclarecimentos relativos a instruções, resoluções, portarias e outros atos de conteúdo normativo ou procedimental na esfera de competência da diretoria; e realização pesquisas e análise de projetos e relatórios de execução de programas de Educação Financeira e Previdenciária.

2012 - 2012

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Previdência Complementar, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando na Coordenação-Geral de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos (DIACE) realizando estudos e pesquisas atuariais, contábeis e dos investimentos relacionados aos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar; levantamento dados e informações econômicas e financeiras para elaboração de estudos e pesquisas de interesse do sistema de previdência complementar; análises de consultas de entidades fechadas de previdência complementar sobre esclarecimentos relativos a instruções, resoluções, portarias e outros atos de conteúdo normativo ou procedimental na esfera de competência da diretoria; e pesquisas e análises dos projetos e relatórios de execução de programas de Educação Financeira e Previdenciária.

Atividades

02/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação-Geral de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas.Linhas de pesquisa

2011 - 2013

Associação Nacional dos Servidores da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Esportes

Outras informações:
Exercendo as atribuições de promover atividades de caráter esportivo; fiscalização dos atos normativos de sua responsabiliade; propor a Diretoria Geral da ASAGU a criação de Departamentos subordinados à Diretoria de Esportes, caso necessário.

2010 - 2012

Advocacia-Geral da União (AGU)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Gabinete da Secretaria-Geral de Administração - SGA/AGU, exercendo as atividades de assessoria, supervisão, coordenação e execução especializada, referentes a estudos, pesquisas, análises e projetos a respeito de administração de pessoal, material, orçamento, organização e métodos.

2010 - 2010

Advocacia-Geral da União (AGU)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal: Instrutor do Curso de Formação dos Novos Servidores Administrativos da AGU, nas áreas de Orçamento e Finanças, em Brasília/DF.

2008 - 2010

Advocacia-Geral da União (AGU)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças/DPOF - Administrador, exercendo as atividades de supervisão, programação, coordenação e execução especializada, referentes a estudos, pesquisas, análises e projetos a respeito de administração de orçamento e finanças.

2007 - 2008

CURSO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso ?A Galera? Preparatório para Concursos: professor de Direito Administrativo, Legislação e Administração Geral e Pública, Rio de Janeiro ? RJ: 2007/08.

2007 - 2008

Centro de Perícias Médicas da Marinha

Vínculo: Militar de Carreira, Enquadramento Funcional: Militar de Carreira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Divisão de Intendência do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), desenvolvendo as funções de planejamento, execução e controle relacionadas à administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, licitações, contratos, controle interno, auditoria governamental e gestão de prestações de contas.

2006 - 2008

Centro de Perícias Médicas da Marinha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Centro de Estudos do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM): professor de Direito Administrativo, Legislação e Administração Geral e Pública, Rio de Janeiro ? RJ.

2005 - 2007

Centro de Perícias Médicas da Marinha

Vínculo: Militar de Carreira, Enquadramento Funcional: Militar de Carreira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretaria da Junta Regular de Saúde - III / Departamento de Perícias Médicas do CPMM, Encarregado da Secretaria e Assessor do Chefe do Departamento em atividades relacionadas à adequada gestão e preservação de documentos, compreendendo o planejamento, organização, coordenação e controle dos procedimentos e operações técnicas para produção, tramitação, utilização, avaliação e arquivamento de documentos, pareceres, relatórios e laudos, inclusive na observância de prazos.

2004 - 2005

Fragata Niterói

Vínculo: Militar de Carreira, Enquadramento Funcional: Miltar de Carreira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Divisão de Comunicação, desenvolvendo atividades para garantir o adequado atendimento, recuperação e disseminação de informação e comunicações; pesquisa, seleção, registro, catalogação, classificação e indexação de documentos para atendimento a usuários.

2003 - 2003

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Vínculo: Militar de Carreira, Enquadramento Funcional: Militar de Carreira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aluno do Curso de Especialização em Comunicações Navais da Marinha de Guerra do Brasil.

2001 - 2002

Serviço de Sinalização Náutica do Norte

Vínculo: Militar de Carreira, Enquadramento Funcional: Militar de Carreira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretaria Geral do Serviço de Sinalização Náutica do Norte (SSN-4), executando trabalhos, tais como: elaboração de despachos, pareceres, informações, mensagens, relatórios e ofícios; procedendo a produção, revisão, expedição e arquivamento de documentos e correspondências.

1999 - 2001

Navio Balizador Faroleiro Arêas

Vínculo: Militar de Carreira, Enquadramento Funcional: Militar de Carreira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Navio Balizador ?Faroleiro Arêas? ? Divisão de Pessoal, auxiliar na prestação de suporte técnico e administrativo na análise de processos de concessão de benefícios, direitos e vantagens, na identificação de necessidades, na proposição e avaliação de medidas de melhoria na distribuição dos serviços e desenvolvimento das pessoas.

1998 - 1998

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

Vínculo: Militar de Carreira, Enquadramento Funcional: Militar de Carreira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aluno do Curso de Formação de Marinheiros para o Corpo de Praças da Ativa (CPA) da Marinha de Guerra do Brasil.

1998 - 1998

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor/Instrutor

Outras informações:
Monitor/Instrutor de Física, Matemática e Legislação Militar na EAMCE - Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará ? Marinha do Brasil), Fortaleza ? CE: 1998.

2012 - 2014

Faculdade de Tecnologia Equipe DARWIN

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Administração Pública Finanças Públicas Administração Financeira Orçamentária Lei de Responsabilidade Fiscal Planejamento Governamental Teoria do Planejamento