Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Auditoria Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M. . VII SEMANA ACADÊMICA DA UNITINS - CAMPUS PALMAS: INOVAÇÃO, JUSTIÇA E CONTEMPORANEIDADE". 2017. (Outro).

CURSO PARA FORMAÇÃO DE CONCILIADORES.PALESTRANTE. 2009. (Seminário).

VIII Jornada de Iniciação Científica do CEULP/ULBRA. BREVE ANÁLISE DA DIFUSÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO. 2008. (Congresso).

VI Jornada de Iniciação Científica do CEULP/ULBRA. REFLEXÕES ACERCA DA INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Constitucional - II Congresso dos Juízes do Trabalho da 10a Região. 2005. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos do CEJULP. 2005. (Seminário).

IV Congresso Científico e V Jornada de Iniciação Científica do CEULP/ULBRA. 2005. (Congresso).

Palestra "O princípio da presunção de inocência e a prisão cautelar". 2005. (Encontro).

IV Jornada de Iniciação Científica do CEULP/ULBRA. 2004. (Seminário).

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. A confissão no acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. O conceito moderno de Inquérito Policial e sua (in)dispensabilidade na persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Prisão em segunda instância: medida inconstitucional ou meio de garantir a justiça por meio da execução provisória da pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Aspectos práticos e legais do blockchain na atividade Notarial como ferramenta para democratização ao acesso dos serviços registrais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. A responsabilidade civil das empresas privadas pelo vazamento de dados pessoais de seus usuários à luz da lei geral de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Direito à Saúde: Fornecimento de Medicamento pelo poder judiciário e a atuação do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Análise do orçamento do Município de Palmas no contexto da pandemia causada pela COVID-19 no ano de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. A responsabilidade fiscal dos clubes de futebol brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. As limitações do princípio da capacidade contributiva: mínimo existencial e vedação ao confisco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Compliance e relações de trabalho: o assédio no meio ambiente laboral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Reflexos jurídicos da lei de regularização fundiária urbana no Tocantins. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Direito administrativo no Tocantins: Rastros da jus-historiografia impressos no Diário Oficial do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. A prescrição na lei de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a limitação ao poder de tributar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. O imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros, títulos e valores mobiliários à luz do princípio constitucional da vedação ao confisco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. O direito do trabalho no Brasil e a vedação ao trabalho análogo à escravidão: avanços e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. A conciliação como meio alternativo para resolução de conflitos em matéria ambiental no Estado do Tocantins. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. A relação entre tributação e investimentos em educação no contexto da Pandemia de Covid-19: limites e possibilidades. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. A reforma agrária: uma política de direitos humanos e desenvolvimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. A mitigação da justiça gratuita no processo do trabalho após a reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Proteção de dados do consumidor no ambiente virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Elaboração do imposto sobre grandes fortunas e a dificuldade político-jurídica no sistema brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Assédio moral: uma análise do auxílio normativo e das consequências na vida de servidores públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Análise da juridicidade da remuneração dos agentes políticos do Estado do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: a ADPF 347 como instrumento de garantia de direitos da comunidade carcerária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. O ativismo judicial do STF em matéria de direitos fundamentais: a ADI 4277. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Judicialização da saúde pública, acesso à justiça e o suporte institucional do direito à saúde no Estado do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Implantação do Centro de Mediação e Conciliação no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Tributação do Imposto de Renda sobre operações ilícitas quando os infratores condenados já restituíram os valores aos cofres públicos devido a acordos de delação premiada e leniência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Análise da juridicidade da remuneração dos agentes políticos do Estado do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: a ADPF 347 como instrumento de garantia de direitos da comunidade carcerária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. O ativismo judicial do STF em matéria de direitos fundamentais: a ADI 4277. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Judicialização da saúde pública, acesso à justiça e o suporte institucional do direito à saúde no Estado do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M.. Implantação do Centro de Mediação e Conciliação no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO FRENTE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Aspectos práticos e legais do blockchain na atividade Notarial como ferramenta para democratização ao acesso dos serviços registrais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Constitucionalização da propriedade rural: tensões entre o direito absoluto e a função social da terra; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Herança digital: reflexões sobre a transmissibilidade dos bens digitais nos procedimentos de inventário e partilha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

A viabilidade da penhora escalonada do salário no processo civil brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

A prescrição intercorrente no processo trabalhista e a vedação do início da execução de ofício pelo magistrado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Regulamentação das Fintechs no Brasil à luz da LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

A responsabilidade civil das empresas privadas pelo vazamento de dados pessoais de seus usuários à luz da lei geral de proteção de dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Direito Sistêmico: a aplicação das Constelações Familiares no Direito ? Avanços e Desafios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Análise do orçamento do Município de Palmas no contexto da pandemia causada pela COVID-19 no ano de 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

A Lei Geral de Proteção de Dados no ensino superior; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Compliance e relações de trabalho: o assédio no meio ambiente laboral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Reflexos jurídicos da lei de regularização fundiária urbana no Tocantins; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Proteção de dados do consumidor no ambiente virtual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Elaboração do imposto sobre grandes fortunas e a dificuldade político-jurídica no sistema brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Assédio moral: uma análise do auxílio normativo e das consequências na vida de servidores públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: a ADPF 347 como instrumento de garantia de direitos da comunidade carcerária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

O ativismo judicial do STF em matéria de direitos fundamentais: a ADI 4277; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Judicialização da saúde pública, acesso à justiça e o suporte institucional do direito à saúde no Estado do Tocantins; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Adoção in personae sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

O direito de greve do servidor público e o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 693456 pelo STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

Os impactos do Novo Código de Processo Civil no processo do trabalho com base na Resolução nº 39 do TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior;

STAKOVIK JÚNIOR, P. B. M. . A Desapropriação para fins de Reforma Agrária e os Critérios Ambientais de Classificação da Função Social da Propriedade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2017

PATRONO DA IV TURMA DE DIREITO DA UNITINS - CAMPUS DE PALMAS, UNITINS.