Moacir Gomes Ribeiro

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS 2023. 2023. (Simpósio).

11º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (S&D 11) - POLÍTICAS AFIRMATIVAS, INCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRACIA?,.A POSIÇÃO DO STF NO JULGAMENTO DA ADI 4.277 E SUA COMPATIBILIDADE COM O ODS 16, DA AGENDA 2030 DA ONU: A CONTRIBUIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EFICAZES PARA O RECONHECIMENTO DE DIREITOS. 2022. (Seminário).

Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022. (Seminário).

Formação Continuada para Docentes.Aprendizagem baseada em Problemas - PBL. 2022. (Oficina).

Formação Continuada para Docentes.#É nossa. É daqui: trajetórias e perspectivas da UNIFEBE. 2022. (Oficina).

III Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de Los Derechos Fundamentales.. A Concretização de Políticas Constitucionais de Segurança Pública: A Implementação da Polícia Comunitária no Estado de Santa Catarina.. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Constituição, Cultura e Democracia.. 2022. (Simpósio).

Formação Continuada 2021/1.Práticas Pedagógicas Inovadoras: Construindo e compartilhando saberes docentes.. 2021. (Outra).

Palestra intitulada: O Ensino Superior:perspectivas, desafios e inovação.. 2019. (Outra).

ciclo de palestras de assuntos estratégicos de santa catarina.ciclo de palestras de assuntos estratégicos de santa catarina. 2015. (Seminário).

I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro.I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro. 2010. (Seminário).

Curso de Licitação - Capacitação de Pregoeiros.Curso de Licitação - Capacitação de Pregoeiros. 2007. (Outra).

Seminário Nacional de Polícia Comunitária.Seminário Nacional de Polícia Comunitária. 2007. (Seminário).

I Congresso Sul-Brasileiro de Oficiais Militares Estaduais. I Congresso Sul-Brasileiro de Oficiais Militares Estaduais. 2005. (Congresso).

Seminário Estadual de Polícia Comunitária.Seminário Estadual de Polícia Comunitária. 2005. (Seminário).

Seminário Regional de Polícia Comunitária.Seminário Regional de Polícia Comunitária. 2005. (Seminário).

Treinamento em Polícia Comunitária.Treinamento em Polícia Comunitária. 2002. (Outra).

Simpósio "Código de Trânsito Brasileiro Interpretado".Simpósio "Código de Trânsito Brasileiro Interpretado". 2000. (Simpósio).

Curso de Capacitação para Implantação do PQT&P - etapa 1 - nível 3.Curso de Capacitação para Implantação do PQT&P. 1996. (Outra).

RIBEIRO, M. G.; HOFFMANN, R. V.; SCHLICKMANN, F.. A Transgeneridade No Sistema Prisional de Santa Catarina: Desafios e Efetividades Na Garantia de Direitos Fundamentais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; BOOS, J. C.. Medida de Segurança: (In)Constitucionalidade da Indeterminação do Prazo Máximo de Cumprimento da Medida de Internação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; BOOS, J. C.;SILVA, P. M.. Dificuldades Na Identificação do Autor e Na Constatação de Provas Em Crimes Digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; BOOS, J. C.. A Legitimidade Para Propor A Transação Penal Nas Ações Penais de Iniciativa Privada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; BOOS, J. C.. A Influência da Mídia Na Elaboração de Leis Penais: Uma Análise do Caso Henry Borel. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; BOOS, J. C.;SILVA, P. M.. A Dispensabilidade do Inquérito Policial Em Investigações de Crime de Ação Penal Privada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; RISTOW, R.. As violações dos direitos das mulheres no sistema carcerário.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; RISTOW, R.. A Complexidade No Reconhecimento da Prática de Falta Grave No Regime Aberto: Um Reflexo da Superlotação Carcerária.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; RISTOW, R.. Além do Bem e O Mal, A Culpabilidade do Psicopata e A Eficácia Das Penas Aplicadas.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; MOREIRA, A. S.; RISTOW, R.. A Exigência da Confissão Como Requisito Para A Formalização do Acordo de Não Persecução Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; MOREIRA, A. S.; RISTOW, R.. A Utilização da Prova Produzida Em Meio Digital Na Ação Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; BOOS, J. C.;FAVERI, F.. O Reconhecimento Pessoal Como Meio de Prova No Processo Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; Fernanda, A.M.. Considerações Sobre A Ocorrência de Crimes Cibernéticos No Contexto da Pandemia do Coronavírus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; Fernanda, A.M.. O Instituto da Colaboração Premiada Como Meio de Obtenção de Prova No Combate Ao Crime Organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; CARPENA, G.. Direito Urbanístico Como Forma de Prevenção À Criminalidade: A Perspectiva da Escola de Chicago de Criminologia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; BOOS, J. C.; Ricardo, H.H.. O Cenário de Crime e A Importância da Medicina Legal A Serviço do Princípio da Verdade Real. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; BOOS, J. C.. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância Pelo Delegado de Polícia na Fase Pré-Processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; BOOS, J. C.. A Infiltração Policial nas Hipóteses de Pedofilia Existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

FAVERI, F.; BOOS, J. C.;RIBEIRO, M. G.. Violência contra a mulher: Uma análise à luz da lei 11.340/2006 e da Rede Catarina de proteção à mulher, Programa da PM-SC.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; BOOS, J. C.. A legítima defesa do policial em serviço no Brasil: Uma análise da violência em situações de confronto.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.STACCIARINI, S.; SCHONING, R.. O reconhecimento do direito de laje como direito real: aspectos destacados da Lei nº 13.465/2017.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; RISTOW, R.;FAVERI, F.. Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia na fase pré-processual.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; RISTOW, R.. Feminicídio: A origem histórica das violências contra as mulheres no Brasil e a nova qualificadora do crime de homicídio.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.SILVA, P. M.. Teoria da imputação objetiva no Direito Penal Brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.OLIVEIRA, R. N. M.; ULLER, R.. O Estado democrático de Direito e o atual modelo de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: Uma análise sobre sistema de fiscalização do fundo partidário e eleitoral.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; NASCIMENTO, E. S.;STACCIARINI, S.. Princípio da Publicidade e o Abuso do Poder Político no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; RISTOW, R.;FAVERI, F.. A Vitimização Secundária nos Crimes de Estupro Sob a Óptica do Depoimento Sem Dano.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.SILVA, P. M.. Violência de Gênero à Luz das Inovações Trazidas Pela Lei Nº 13.104/2015.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.; HOFFMANN, R. V.. Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher: Políticas Públicas e Centros de Educação e Reabilitação de Autor de Violência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.JESUS, D. A.. Cibercrimes Contra a Dignidade Sexual:?Estupro Virtual?E?Sextorsão?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.JESUS, D. A.. Feminicídio: Natureza Jurídica da Qualificadora e Reflexão Sobre Simbolismo da Lei 13.104/15.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; BOOS, J. C.. A Justiça Restaurativa no Brasil: Uma Abordagem Sobre o Novo Meio de Resolução de Conflitos no Ordenamento Jurídico Pátrio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; BOOS, J. C.;FAVERI, F.. A (IN)Constitucionalidade da Condução Coercitiva Para Interrogatório.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; BOOS, J. C.;FAVERI, F.. A Redução da Maioridade Penal e o Aumento da Reincidência na Deliquência Juvenil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; BOOS, J. C.. O Princípio da Insignificância e sua Aplicação na Fase Pré-Processual.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; BOOS, J. C.. Das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; BOOS, J. C.. O Princípio da Insignificância Aplicado ao Crime de Furto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; BOOS, J. C.. Audiência de custódia: reflexos no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.BURGONOVO, I.; CARPENA, G.. A efetividade do termo de compromisso de ajustamento de conduta efetuado pelo Ministério Público Estadual, em área de preservação permanente na Comarca de Brusque-SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.BURGONOVO, I.. Projeto rede de vizinhos da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina: embasamento jurídico e reflexões sócio-políticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.BURGONOVO, I.FAVERI, F.. O crime de terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.JESUS, D. A.; CORREA, F. R.. Questões controversas acerca do estado puerperal no crime de infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; BOOS, J. C.;JESUS, D. A.. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima como prova (in) suficiente à condenação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.FAVERI, F.; MOREIRA, A. S.. As distorções da criminalização através da mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.; CAMARGO, A. L. M. M.; RISTOW, S.. Direito e arte: como infusão de ciências diretamente relacionadas que abordam a justiça e função jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.SILVA, P. M.OLIVEIRA, R. N. M.. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual: Aspectos controversos após a Lei 12.015/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

LEMFERS, I. I.SOUZA, W. D.RIBEIRO, M. G.. Metodologia "Depoimento sem Dano" (DSD): A infância e a adolescência em foco, como vítimas de violência (física e/ou sexual). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

STACCIARINI, S.BURGONOVO, I.RIBEIRO, M. G.. Justiça Restaurativa no Direito Penal: Uma Análise de suas Práticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIBEIRO, M. G.. XXIII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX. 2024. Centro Universitário de Brusque.

Direitos Humanos e Dignidade Humana Frente Ao Tráfico Internacional de Pessoas: Análise Ao Caso de Epstein; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

Moralidade Eleitoral: Uma Análise da Lei da Ficha Limpa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

A Efetividade da Odontologia Legal Diante da Preservação dos Direitos Humanos das Vítimas de Catástrofes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

A APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO DECORRENTE DA EMBRIAGUEZ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DO CRIMINOSO COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

A Responsabilidade Criminal do Advogado, Na Defesa de Clientes, Mediante O Pagamento dos Honorários Com Valores Oriundos da Lavagem de Dinheiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

Crimes Cibernéticos: O Recrudescimento da Criminalidade Através das Novas Tecnologias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

Intolerância Religiosa e a Liberdade de Crença no Brasil: Seus Aspectos Sociais e Jurídicos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

A vitimização das mulheres nos casos de violências domésticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

O direito fundamental á vida sob o aspecto da lacuna estatal quanto á garantia da segurança pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

o crime de terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

Projeto rede de vizinhos da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina: embasamento jurídico e reflexões sócio-políticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Moacir Gomes Ribeiro;

2023

Medalha Comemorativa do 18º BPM - Brusque, 7ª Região de Polícia Militar.

2023

Medalha Mérito Rodoviário, Comando Geral - PMSC.

2021

Medalha da 7ª Região de Polícia Militar, PMSC.

2020

Medalha de Mérito Por Tempo de Serviço - 30 anos - Categoria Ouro, PMSC.

2020

Medalha Corpo de Tropa - 30 anos - Categoria Ouro, Comando Geral - PMSC.

2020

Certificado de Honra ao Mérito - 30 anos, PMSC.

2020

Medalha de Mérito Lealdade e Constância da PMSC, Comando Geral - PMSC.

2019

Cidadão Honorário de Brusque, Câmara de Vereadores de Brusque.

2018

Medalha do Mérito Policial Militar "Coronel Lopes Vieira", Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

2018

Moção de Congratulações por relevantes serviços prestados - Moção nº 04/2018, Câmara Municipal de Guabiruba.

2018

Comenda do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Brusque.

2017

Medalha de 90 do Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina, Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.

2017

Moção de Congratulações por relevantes serviços prestados - Moção nº 42/2017, Câmara Municipal de Gaspar.

2014

Título Amigo da Família pelo GRUPIA, Grupo de Proteção a Infância e Adolescência.

2010

Cidadão Honorário de Gaspar SC, Câmara Municipal de Vereadores.

2008

Medalha de Mérito por Tempo de Serviço - Categoria Prata - 20 anos, Polícia Militar de Santa Catarina.

2006

Brasão do Mérito Pessoal - 1ª Categoria, Polícia Militar de Santa Catarina.

2006

Medalha de Mérito Centenário Comandante Coronel Lara Ribas, Polícia Militar de Santa Catarina.

2006

Medalha de Mérito Centésimo Septuagésimo Aniversário da PMSC, Polícia Militar de Santa Catarina.

2002

Brasão do Mérito Pessoal - 2ª Categoria, Polícia Militar de Santa Catarina.

1998

Medalha de Mérito por Tempo de Serviço - Categoria Bronze - 10 anos, Polícia Militar de Santa Catarina.

1996

Brasão do Mérito Pessoal - 3ª Categoria, Polícia Militar de Santa Catarina.