Lucas Rocha dos Santos

Formação: Possui graduação em Direito pela Rede Gonzaga de Ensino Superior (2014). Possui pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal (2020); pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil (2023); pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões (2023); pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário (2025). Atuação Jurídico Profissional: Advogado (2015-2024); Conciliador Judicial do CEJUSC da Comarca de Dracena-SP (2013-2016); Analista Administrativo (2024-2024) e Chefe de Cultura e Turismo (2024-2024) da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Atualmente é Auditor Fiscal (2024 até o presente) da Prefeitura Municipal de Dracena-SP.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2025 - 2025

Faculdade Legale
Título: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS GENÉRICAS NA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Joseval Martins Viana

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: O BEM DE FAMÍLIA SOB À ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: Joseval Martins Viana

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: A GARANTIA DE IMPENHORABILIDADE DE BENS SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: Joseval Martins Viana

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2020 - 2020

Faculdade Legale
Título: DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Joseval Martins Viana

Graduação em Direito

2010 - 2014

Rede Gonzaga de Ensino Superior
Título: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Orientador: Lidio Val Junior

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2009

E.E. ALFREDO MACHADO

Ensino Fundamental (1º grau)

2005 - 2005

E.E. ALFREDO MACHADO

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2004

E.E. Professora Julieta Guedes de Mendonça

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2000

E.M.E.F.I. Professora Luiza Rossa Ribeiro

Formação complementar

2025 - 2025

Treinamento Software SIG Geodados Web ? Edições e Inconsistências. (Carga horária: 2h). , GEODADOS, GD, Brasil.

2017 - 2017

Proponentes à Vaga de Advogado Dativo Na Área da Infância e Adolescência. (Carga horária: 69h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2013 - 2013

1º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores (Módulos I, II e III). (Carga horária: 44h). , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Dracena, CEJUSC, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Faculdade REGES de Dracena, REGES, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2025. (Simpósio).

Damásio - Curso 2ª Fase XIII OAB/FGV - Direito Civil. 2014. (Outra).

Dia Damásio OAB. 2014. (Outra).

Programa de Iniciação Científica da Faculdade REGES de Dracena. 2014. (Outra).

ll Jornada de Estudos Jurídicos e ll Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito. 2013. (Encontro).

Programa Conheça a OAB. 2013. (Outra).

Curso de Formação Complementar em Direito Constitucional. 2012. (Outra).

Divórcio e Partilha Extrajudicial. 2012. (Oficina).

Juizado Especial Cível - Conciliação e Acesso a Justiça. 2012. (Oficina).

l Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho - O Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2012. (Simpósio).

Comunicação Forense. 2011. (Simpósio).

II Colóquio de Direito de Família. 2011. (Seminário).

Princípios e regras. 2011. (Simpósio).

Programa de Inicialização Científica da Faculdade de Ciências Gerênciais de Dracena. 2011. (Seminário).

Psicologia Jurídica: Uma Apresentação a Psicopatia. 2011. (Oficina).

Curso de Extensão Prática em Direito de Família. 2010. (Oficina).

I Colóquio de Direito de Família e Cerimônia de instalação do Núcleo Regional do Interior do IBDFAM. 2010. (Seminário).

ll Capacitação em Direito LGBT. 2010. (Seminário).

lV Encontro Jurídico do CESD. 2010. (Seminário).

O Sentido da Família no Direito, após 1988.. 2010. (Seminário).

Perfil do Usuário e do Traficante de Drogas. 2010. (Oficina).

Prêmios

2025

Aprovado/Habilitado - 3º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2025.1, ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM / FUNDAÇÃO GETÚLIO CARGAS - FGV.

2025

Aprovado em 59º - CONCURSO PÚBLICO - PROCURADOR JURÍDICO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNIA - SP.

2024

Aprovado em 17º - CONCURSO PÚBLICO - ADVOGADO, MUNICÍPIO DE LUCÉLIA - SP.

2023

Aprovado em 10º - CONCURSO PÚBLICO - PROCURADOR JURÍDICO, MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP.

2023

Aprovado em 5º - CONCURSO PÚBLICO - ANALISTA ADMINISTRATIVO, MUNICÍPIO DE DRACENA - SP.

2023

Aprovado em 2º - CONCURSO PÚBLICO - ADVOGADO, MUNICÍPIO DA PANORAMA - SP.

2022

Aprovado em 3º - CONCURSO PÚBLICO - PROCURADOR JURÍDICO, MUNICÍPIO DE OURO VERDE - SP.

2022

Aprovado em 2º - CONCURSO PÚBLICO - FISCAL DE ATIVIDADES GERAIS (AUDITOR FISCAL), MUNICÍPIO DE DRACENA - SP.

2022

Aprovado em 15º - CONCURSO PÚBLICO - PROCURADOR JURÍDICO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAIUÁ - SP.

2018

Aprovado em 50º - CONCURSO PÚBLICO - ANALISTA JURÍDICO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

2014

Aprovado no XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Área: Direito Civil, FGV.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Dracena

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Conciliador/Mediador Judicial

2015 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (SP)

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2024 - Atual

Prefeitura de Dracena / SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal, Carga horária: 40

2024 - 2024

Prefeitura de Dracena / SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 40

2024 - 2024

Prefeitura de Dracena / SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Cultura e Turismo, Carga horária: 40

Atividades

01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Cultura.Cargo ou função, Membro - Representante da Administração Pública.