Luiz Eduardo Alves de Siqueira

2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas / Área: História. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América / Especialidade: História Latino-Americana.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Esperanto

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Gerontologia.

7 Congresso Internacional Information Society and Law. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS ALGORITMOS NO PODER JUDICIÁRIO. 2024. (Congresso).

Curso - Estatuto do Idoso. Curso - Estatuto do Idoso - Escola Judicial dos Servidores - EJUS - TJSP. 2019. (Exposição).

Curso - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Curso - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Escola Judicial dos Servidores - TJSP. 2018. (Exposição).

II Semana Jurídica da EJUS.Plágio: aspectos civis e criminais. 2018. (Encontro).

Parentallidade socioafetiva e multiparentalidade.Parentallidade socioafetiva e multiparentalidade - Escola Judicial dos Servidores do TJ-SP. 2018. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil.Curso de Direito Processual Civil - Escola Judicial dos Servidores do TJSP. 2017. (Outra).

I Semana Jurídica da EJUS.A cooperação como princípio e método de trabalho na visão do novo Código de Processo Civil. 2017. (Encontro).

Perspectivas e Dilemas do EaD na área jurídica.Perspectivas e Dilemas do EaD na área jurídica - OAB-SP. 2017. (Outra).

Palestra na Casa do Advogado do Ipiranga.Estatuto do Idoso - cinco anos entre a teoria e a prática. 2010. (Encontro).

II Congreso Iberoamericano de Psicogerontologia. Políticas públicas para idosos e conselhos de participação: a experiência da cidade de São Paulo. 2007. (Congresso).

Seminário sobre a Rede de Proteção ao Idoso e Violação aos Direitos dos Idosos.Violação ao direito do idoso. Direito à habitação, crédito ao idoso e crimes.Exposição sobre o direito à habitação, crédito ao idoso e crimes relacionados. 2007. (Seminário).

Direito canônico: presente, passado e futuro. Encontro anual da Conferência Nacional de Religiosos do Brasil. 2004. (Congresso).

Direito Constitucional Tributário.Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas. 2003. (Outra).

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; VICOLA, N. S.; FERNANDES, F. D. M.. REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: INFORMAÇÃO E SIGILO NAS CERTIDÕES REGISTRAIS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FULLER, G. P.; COGAN, B. R. C. P. M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. CAPTURA DE TELA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; VIEIRA, V. L.; SCHNEIDER, A. L.; JUNQUEIRA, G. O. D.; ALVES, F. B.. A judicialidade conservadora nos debates sobre os fundamentos para a abertura dos cursos jurídicos no Brasil 1823-1827. 2018. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VICOLA, N. S.; FERNANDES, F. D. M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: INFORMAÇÃO E SIGILO NAS CERTIDÕES REGISTRAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; PASSOS, C. F. A. S.. O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; PASSOS, C. F. A. S.; HAIK, C. F. G.. A COBRANÇA CONJUNTA DE MULTAS POR INFRAÇÕES E TAXAS CONDOMINIAIS: ILEGALIDADE, ABUSIVIDADE E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. TUTELA INIBITÓRIA NO CONTENCIOSO CÍVEL PARA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS POR POLUIÇÃO HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (2018-2025). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; PASSOS, C. F. A. S.. INFLUENCIADORES DIGITAIS E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADES NAS REDES SOCIAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; PASSOS, C. F. A. S.. O ACESSO À JUSTIÇA E A LITIGÂNCIA ABUSIVA: QUANDO A BUSCA JURISDICIONAL É DESVIRTUADA PELO ANSEIO PECUNIÁRIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; PASSOS, C. F. A. S.. A RESPONSABILIDADE DOS MARKETPLACES POR FRAUDES COMETIDAS POR VENDEDORES TERCEIROS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; PASSOS, C. F. A. S.. A UTILIZAÇÃO DE HOLDINGS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; PASSOS, C. F. A. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; PASSOS, C. F. A. S.; HAIK, C. F. G.. NEURODIREITOS E NEUROTECNOLOGIA, A URGÊNCIA DE PROTEÇÃO À MENTE HUMANA.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; PASSOS, C. F. A. S.. IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; PASSOS, C. F. A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: ANÁLISE SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET E DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; ROSSETTO, G. F.. O CAPACITISMO E A PROTEÇÃO JURÍDICA NO DIREITO CIVIL: ENTRE O PRECONCEITO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. OS IMPACTOS CIVIS DA MULTIPARENTALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA VISAO JURISPRUDENCIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC COMO CORREÇÃO MONETÁRIA DAS AÇÕES CÍVEIS CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; ROSSETTO, G. F.. OS BIRÔS DE CRÉDITO NO BRASIL E A LEI DO CADASTRO POSITIVO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. INDISPENSABILIDADE DA PERÍCIA MÉDICA NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS PELO TEMPO PERDIDO DO CONSUMIDOR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. SHARENTING: A SUPEREXPOSIÇÃO DA IMAGEM DOS FILHOS NAS REDES SOCIAIS E O DIREITO DE PERSONALIDADE INFANTOJUVENIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. HERANÇA DIGITAL: AS INOVAÇÕES DO PL 4/2025 DIANTE DO PROBLEMA DA (IN)TRANSMISSIBILIDADE DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. A EXECUÇÃO CIVIL E OS DESAFIOS DA PENHORA DE BENS DIGITAIS. UMA ANÁLISE SOBRE A PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRA.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. O USO INDEVIDO DAS AÇÕES REVISIONAIS EM CONTRATOS BANCÁRIOS: COMO O TEMA 1.198 DO STJ COMBATE A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NOS JULGADOS DE 2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. A EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX-CÔNJUGE: ANÁLISE DO DEVER TEMPORÁRIO E SUA EXTINÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. PRESCRIÇÃO E SINISTRO NOS CONTRATOS DE SEGURO: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI Nº 15.040/2024 NA REGULAÇÃO DE SINISTRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; ROSSETTO, G. F.. A EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO BRASIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.905/2024 E A NORMA ANTERIOR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; ROSSETTO, G. F.. ABANDONO AFETIVO E A DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE: LIMITES LEGAIS PARA A RETIRADA DO NOME DO PAI DO REGISTRO CIVIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; ROSSETTO, G. F.. A SANTA SÉ COMO ESTADO SOBERANO E O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL UMA ANÁLISE DO ACORDO BRASIL- SANTA SÉ E OS DESAFIOS JURÍDICOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ROSSETTO, G. F.; HAIK, C. F. G.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ARBITRAGEM EM EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Investigação sobre como a Lei de Arbitragem se aplica a empresas em recuperação judicial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

IYUSUKA, M. A.; HAIK, C. F. G.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. AGENDA 2030: SEGURANÇA JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PAULO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

IYUSUKA, M. A.; HAIK, C. F. G.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. ABANDONO AFETIVO: QUANDO A NEGLIGÊNCIA EMOCIONAL PODE SE TRANSFORMAR EM INDENIZAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

IYUSUKA, M. A.; HAIK, C. F. G.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. O DIREITO DE LAJE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO URBANISMO CONTEMPORÂNEO SOB A ÓTICA DA POSSE E PROPRIEDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

IYUSUKA, M. A.; HAIK, C. F. G.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A IMPORTÂNCIA DOS CREDORES NOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA. 2024.

HAIK, C. F. G.; IYUSUKA, M. A.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A UTILIZAÇÃO DE HOLDING COMO FERRAMENTA PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

HAIK, C. F. G.; IYUSUKA, M. A.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. LIMITES DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS NA SUCESSÃO DE HOLDINGS FAMILIARES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

IYUSUKA, M. A.; HAIK, C. F. G.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES NA FALÊNCIA E A POSSIBILIDADE DO FRESH START À LUZ DA LEI 14.112/2020. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

IYUSUKA, M. A.; HAIK, C. F. G.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE OS ERRO ESTÉTICO CAUSADOS EM CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

IYUSUKA, M. A.; HAIK, C. F. G.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. O PAPEL DA PENHORA E SUA EFICÁCIA NA GARANTIA DO CRÉDITO NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; HAIK, C. F. G.; ROSSETTO, G. F.. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS E A FISCALIZAÇÃO PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

IYUSUKA, M. A.; HAIK, C. F. G.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. AIRBNB: OS CONFLITOS ENTRE O DIREITO REAL DE PROPRIEDADE INDIVIDUAL E AS LIMITAÇÕES CONDOMINIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; IYUSUKA, M. A.; HAIK, C. F. G.. A INEFICÁCIA DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL: A NECESSIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DE MEIOS QUE COMBATAM A MOROSIDADE DO DEVEDOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, M.; IYUSUKA, Mayke Akihito;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.; IYUSUKA, Mayke Akihito;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Prescrição intercorrente à luz do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

CARVALHO, Nordson Gonçalves de; SOARES, P. T.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

CARVALHO, Nordson Gonçalves de; SOARES, P. T.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Assédio moral na relação de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

TEIXEIRA, Ivan Rosas;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Direito do Consumidor - Publicidade Enganosa e Abusiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Osasco.

ALENCAR JUNIOR, F. N.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; IYUSUKA, Mayke Akihito. Processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALENCAR JUNIOR, F. N.; IYUSUKA, Mayke Akihito;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Leis Orçamentárias Municipais e sua importância na elaboração e execução do Plano Plurianual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

TEIXEIRA, Ivan Rosas; TRETTEL, Daniela Batalha;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Reparação de danos perante o consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

TRETTEL, Daniela Batalha; TEIXEIRA, Ivan Rosas;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Pregão eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

TEIXEIRA, Ivan Rosas; TRETTEL, Daniela Batalha;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Fidelidade partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

TEIXEIRA, Ivan Rosas; TRETTEL, Daniela Batalha;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Vigiar e punir: como nasceram as prisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

TEIXEIRA, Ivan Rosas; TRETTEL, Daniela Batalha;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SOUSA, N. M.; TRETTEL, Daniela Batalha;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo Poder Executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SOUSA, N. M.; TRETTEL, Daniela Batalha;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. As cláusulas abusivas no contrato de adesão no Sistema Financeiro da Habitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SOUSA, N. M.; TRETTEL, Daniela Batalha;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Responsabilidade civil nas intermediações imobiliárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SOUSA, N. M.; TRETTEL, Daniela Batalha;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A responsabilidade civil do prestação de serviço sob a égide do Código do COnsumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.; SOUSA, N. M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Coação contra idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

AMARAL, M. H. T.; SOUSA, N. M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Peculiaridades do pregão presencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALENCAR JUNIOR, F. N.; DANTAS, Rafael Souza;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Crimes eleitorais e atuação do Ministério Público Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SOUSA, N. M.; IYUSUKA, Mayke Akihito;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Fidelidade partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALENCAR JUNIOR, F. N.; SOUSA, N. M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. O "impeachment" e a Novembrada: aspectos jurídicos da sucessão presidencial de 1955. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SOUSA, N. M.; IYUSUKA, Mayke Akihito;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Alves.A condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SOUSA, N. M.; IYUSUKA, Mayke Akihito;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Prequestionamento e repercussão geral aos recursos especial e extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SOUSA, N. M.; IYUSUKA, Mayke Akihito;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A eficácia das garantias no contrato de locação de imóveis residenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SOUSA, N. M.; TRETTEL, Daniela Batalha;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. O Ministério Público e a criança e o adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

MACHADO, I. B.; SOUSA, N. M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos difusos. A problemática da criança e do adolescente em situação de risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; FREITAS, A. J.; ALENCAR JUNIOR, F. N.. O benefício da justiça gratuita e a comprovação de recursos: requisito indispensável?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; SOUSA, N. M.; MACHADO, I. B.. Infanticídio indígena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; FREITAS, A. J.; ALENCAR JUNIOR, F. N.. Acesso à magistratura e os concursos: os juízes que temos e os juízes que queremos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; MACHADO, I. B.; SOUSA, N. M.. Aspectos processuais dos planos de saúde - Limitações para idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ALENCAR JUNIOR, F. N.; FREITAS, A. J.. A segurança pública sob a análise da obra Elite da Tropa: uma contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

MUCILO, D. C.; EBERLIN, F. T. V.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. União estável: o direito do companheiro sobrevivente na sucessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

MUCILO, D. C.; EBERLIN, F. T. V.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Procedimento de adoção no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

AMARAL, M. H. T.; MUCILO, D. C.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A obrigação dos avós na prestação dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

MUCILO, D. C.; AMARAL, M. H. T.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra.

AMARAL, M. H. T.; MUCILO, D. C.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Novas formas de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

AMARAL, M. H. T.; MUCILO, D. C.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Compromisso de compra e venda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

EBERLIN, F. T. V.; MUCILO, D. C.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. União homossexual: sociedade de fato ou entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

MUCILO, D. C.; EBERLIN, F. T. V.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. União estável: o direito do companheiro sobrevivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

MUCILO, D. C.; AMARAL, M. H. T.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A obrigação dos avós na prestação dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

MUCILO, D. C.; AMARAL, M. H. T.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

IYUSUKA, Mayke Akihito; CARVALHO, Nordson Gonçalves de;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Reflexão acerca da função social do tributo. Direito tributário e a cidadania como ferramenta de controle dos gastos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

MARTINS, Ricardo; DANTAS, Rafael Souza;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Aplicação do princípio da verdade real no procedimento da Polícia Militar de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Preservação das áreas de mananciais: a realidade de Itapecerica da Serra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Juizados Especiais Federais: o processo e o procedimento civil da Lei 10.259/2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Licitação em face a microempresa e empresa de pequeno porte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Separação, divórcio consensual e inventário por escritura pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A importância da diplomacia nas relações internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Abuso das administradoras de cartão de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

ALMEIDA, M.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Bens públicos: um estudo de caso sobre a presença indígena no Jaraguá e suas influências na questão fundiária da região. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

MUCILO, D. C.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Pregão: a modalidade de licitação que está modernizando as compras públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

MUCILO, D. C.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Lei de imprensa: a importância da comunicação na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

MUCILO, D. C.;SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. A união estável à luz da análise doutrinária: uma contribuição para o debate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Processo seletivo complementar - Conselheiro Tutelar. 2006. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Taboão da Serra.

Imunidade internacional dos membros da ONU; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: INFORMAÇÃO E SIGILO NAS CERTIDÕES REGISTRAIS; ; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: INFORMAÇÃO E SIGILO NAS CERTIDÕES REGISTRAIS; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

CAPTURA DE TELA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Coorientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: INFORMAÇÃO E SIGILO NAS CERTIDÕES REGISTRAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Violência contra idosos no Município de Santos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerontologia Clínica) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A COBRANÇA CONJUNTA DE MULTAS POR INFRAÇÕES E TAXAS CONDOMINIAIS: ILEGALIDADE, ABUSIVIDADE E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

TUTELA INIBITÓRIA NO CONTENCIOSO CÍVEL PARA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS POR POLUIÇÃO HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (2018-2025); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

NFLUENCIADORES DIGITAIS E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADES NAS REDES SOCIAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O ACESSO À JUSTIÇA E A LITIGÂNCIA ABUSIVA: QUANDO A BUSCA JURISDICIONAL É DESVIRTUADA PELO ANSEIO PECUNIÁRIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A RESPONSABILIDADE DOS MARKETPLACES POR FRAUDES COMETIDAS POR VENDEDORES TERCEIROS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A UTILIZAÇÃO DE HOLDINGS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

NEURODIREITOS E NEUROTECNOLOGIA, A URGÊNCIA DE PROTEÇÃO À MENTE HUMANA; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: ANÁLISE SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET E DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O CAPACITISMO E A PROTEÇÃO JURÍDICA NO DIREITO CIVIL: ENTRE O PRECONCEITO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

OS IMPACTOS CIVIS DA MULTIPARENTALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA VISAO JURISPRUDENCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

APLICAÇÃO DA TAXA SELIC COMO CORREÇÃO MONETÁRIA DAS AÇÕES CÍVEIS CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

OS BIRÔS DE CRÉDITO NO BRASIL E A LEI DO CADASTRO POSITIVO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

INDISPENSABILIDADE DA PERÍCIA MÉDICA NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS PELO TEMPO PERDIDO DO CONSUMIDOR; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

SHARENTING: A SUPEREXPOSIÇÃO DA IMAGEM DOS FILHOS NAS REDES SOCIAIS E O DIREITO DE PERSONALIDADE INFANTOJUVENIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

HERANÇA DIGITAL: AS INOVAÇÕES DO PL 4/2025 DIANTE DO PROBLEMA DA (IN)TRANSMISSIBILIDADE DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A EXECUÇÃO CIVIL E OS DESAFIOS DA PENHORA DE BENS DIGITAIS; UMA ANÁLISE SOBRE A PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O USO INDEVIDO DAS AÇÕES REVISIONAIS EM CONTRATOS BANCÁRIOS: COMO O TEMA 1; 198 DO STJ COMBATE A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NOS JULGADOS DE 2024; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX-CÔNJUGE: ANÁLISE DO DEVER TEMPORÁRIO E SUA EXTINÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

PRESCRIÇÃO E SINISTRO NOS CONTRATOS DE SEGURO: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI Nº 15; 040/2024 NA REGULAÇÃO DE SINISTRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS LGBTI+ E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: BRASIL E CHILE EM PERSPECTIVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

ABANDONO AFETIVO E A DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE: LIMITES LEGAIS PARA A RETIRADA DO NOME DO PAI DO REGISTRO CIVIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A SANTA SÉ COMO ESTADO SOBERANO E O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL UMA ANÁLISE DO ACORDO BRASIL- SANTA SÉ E OS DESAFIOS JURÍDICOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

ASPECTOS JURÍDICOS DA ARBITRAGEM EM EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Investigação sobre como a Lei de Arbitragem se aplica a empresas em recuperação judicial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

AGENDA 2030: SEGURANÇA JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PAULO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O DIREITO DE LAJE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO URBANISMO CONTEMPORÂNEO SOB A ÓTICA DA POSSE E PROPRIEDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A IMPORTÂNCIA DOS CREDORES NOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A UTILIZAÇÃO DE HOLDING COMO FERRAMENTA PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

LIMITES DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS NA SUCESSÃO DE HOLDINGS FAMILIARES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES NA FALÊNCIA E A POSSIBILIDADE DO FRESH START À LUZ DA LEI 14; 112/2020; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE OS ERRO ESTÉTICO CAUSADOS EM CIRURGIAS PLÁSTICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O PAPEL DA PENHORA E SUA EFICÁCIA NA GARANTIA DO CRÉDITO NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS E A FISCALIZAÇÃO PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

AIRBNB: OS CONFLITOS ENTRE O DIREITO REAL DE PROPRIEDADE INDIVIDUAL E AS LIMITAÇÕES CONDOMINIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A INEFICÁCIA DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL: A NECESSIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DE MEIOS QUE COMBATAM A MOROSIDADE DO DEVEDOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

ABANDONO AFETIVO: QUANDO A NEGLIGÊNCIA EMOCIONAL PODE SE TRANSFORMAR EM INDENIZAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO MERCOSUL: FUNDAMENTOS LEGAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

HOLDING COMO MEDIDA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PAULISTA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA PATRIMONIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A FORMA DE DIZER O DIREITO NO TESTAMENTO DE AFONSO X UMA PERSPECTIVA FILOLÓGICA PARA O DIREITO MEDIEVAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

SHARENTING O COMPARTILHAMENTO EXCESSIVO DA IMAGEM DOS FILHOS NAS REDES SOCIAIS E O DIREITO DE PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO EM CASOS DE CANCELAMENTOS E ATRASOS DE VOOS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À INDENIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

PRENOME DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURÍDICA; AMANDA CRISTINA BORGES MACEDO DE ARAUJO DIRETRIZES ANTECIPADAS DE VONTADE ? ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

GOLPE DO MOTOBOY E A RESPOSABILIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

DIREITOS LGBT - A TRANSFOBIA NA ÁREA JURÍDICA E OS IMPACTOS NA VIDA SOCIAL DO INDIVÍDUO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A EXCLUSÃO DA IMPROBIDADE ADMIMINSTRATIVA CULPOSA E SEUS IMPACTOS NAS AÇÕES JUDICIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL E O CENÁRIO INTERNACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O USO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

DIREITO AUTORAL E AS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO: UM ESTUDO SOBRE JULGADOS DO TJ/SP ENTRE 2012 E 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

DIREITO À EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO JUVENIL: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE RACIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

PROGRAMA DE COMBATE AO BACKLOG DE PATENTES: ANÁLISE JURÍDICA DA EFETIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O IDOSO E A INCLUSÃO DIGITAL: APONTAMENTOS HISTÓRICOS E DE IMPLEMENTAÇÃO LEGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE ? ELEMENTOS AUTORIZADORES DA INTERFERÊNCIA INTERNACIONAL NA SOBERANIA ESTATAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS LGBTI+ E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: BRASIL E CHILE EM PERSPECTIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O INSTITUTO DA CURATELA PÓS ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM NOVO OLHAR; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

HERANÇA DIGITAL O CONFLITO ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DE CUJUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Coação contra idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Peculiaridades do pregão especialmente o presencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Crimes eleitorais e atuação do Ministério Público Eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Fidelidade partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O "impeachment" e a novembrada: aspectos jurídicos da sucessão presidencial de 1955; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Alves; A condição jurídica do estrangeiro no Brasil sob os aspectos favoráveis e desfavoráveis da imigração; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Prequestionamento e repercussão geral aos recursos especial e extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A eficácia das garantias no contrato de locação de imóveis residenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Fidelidade partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Pregão eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O Ministério Público e a criança e o adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Aplicação do princípio da verdade real no procediento da Polícia Militar de São Paulo: uma contribuição à realidade da milícia paulista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Preservação das áreas de mananciais: a realidade de Itapecerica da Serra; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Juizados Especiais Federais Cíveis - o processo e o procedimento civil da Lei 10; 259/2001; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Licitação em face a microempresa e empresa de pequeno porte - Lei Complementar n; 123, de 14 de dezembro de 2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Separação, divórcio consensual e inventário por escritura pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A importância da diplomacia nas relações internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Abuso das administradoras de cartão de crédito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Bens públicos: um estudo de caso sobre a presença indígena no Jaraguá e suas influências na questão fundiária da região; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Pregão - A modalidade de licitação que está modernizando as compras públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Lei de Imprensa: a importância da comunicação na atualidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A união estável à luz da análise doutrinária: uma contribuição para o debate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A segurança pública sob a análise da obra Elite da Tropa - uma contribuição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Aspectos processuais dos planos de saúde - limitações para idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Acesso à magistratura e os concursos: os juízes que temos e os juízes que queremos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Infanticídio indígena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O benefício da justiça gratuita e a comprovação de recursos: requisito indispensável?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos difusos; A problemática da criança e do adolescente em situação de risco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Formação para cidadania das crianças nos anos iniciais das séries fundamentais: um estudo de caso; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Osasco; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Valor Jurídico do E-mail; 2007; Iniciação Científica - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2007; Iniciação Científica - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Conselho Tutelar em São Lourenço da Serra; 2007; Iniciação Científica - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

O papel do conciliador nos Juizados Especiais Cíveis; 2007; Iniciação Científica - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Reflexões acerca da implantação do sistema de cotas universitárias e submissão a referendo popular; 2006; Iniciação Científica - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

de Moraes; O acesso à Justiça e a informatização do Poder Judiciário; 2006; Iniciação Científica - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Exame de Ordem: um estudo de caso; 2006; Iniciação Científica - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

A arbitragem e o acesso à justiça brasileira; 2006; Iniciação Científica - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

Quinto constitucional; 2009; Orientação de outra natureza - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Orientador: Luiz Eduardo Alves de Siqueira;

2020

7º Prêmio de Excelência Profissional Acadêmica, FMU/FIAM/FAAM.

2019

Professor homenageado de uma das turmas do curso de Direito da FMU, Faculdades Metropolitanas Unidades.

2017

Láurea do Mérito Docente, OAB-SP.

2016

Paraninfo das turmas da manhã e da noite dos concluintes do curso de Direito, Centro Universitário UNIFIEO.

2015

Professor homenageado de uma das turmas concluintes do curso de Direito, Centro Universitário UNIFIEO.

2010

Patrono de turma do curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

2010

1. Lugar no Índice de Satisfação Discente, Categoria Corpo Docente - Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Osasco.