Thiago de Oliveira Souza Pacheco

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública - Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Aula Mágna - Curso de Direito - Faculdade Batista de Minas Gerais.O feminicídio no Tribunal do Júri. 2022. (Simpósio).

Fórum Jurídico - Faculdade Batista de Minas Gerais.Os desafios da execução criminal no cenário brasileiro. 2021. (Simpósio).

Workshop Tecendo Redes: Práticas Integrativas e Complementares de Saúde em Pauta. 2019. (Seminário).

A inovação no setor público: obstáculos, oportunidades e catalisadores de mudança. 2018. (Seminário).

Alocação Equitativa de Investimentos no SUS. 2018. (Simpósio).

Apresentação do Relatório Econômico da OCDE de 2018 sobre o Brasil.. 2018. (Exposição).

Aspectos relacionados à habitação, ao mercado de terras e à informalidade da ocupação do solo.. 2018. (Oficina).

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a criação do Observatório das Desigualdades Sociais.. 2018. (Encontro).

Economia, Política e Instituições: a crise econômica e os desafios para o fortalecimento do modelo brasileiro.. 2018. (Exposição).

Implementação de políticas públicas em ambientes político-institucionais complexos: arranjos, instrumentos e atores na (des)construção de capacidades.. 2018. (Simpósio).

Inovações no financiamento do SUS: agilidade, eficiência e customização?. 2018. (Simpósio).

Mesa Redonda: Segurança Alimentar e Agroecologia. 2018. (Encontro).

Moralidades, hierarquizações e desigualdades na administração de conflitos no Tribunal do Júri. 2018. (Encontro).

Movimentos Insurgentes e Políticas de Patrimônio. 2018. (Encontro).

O papel do Estado na retomada do crescimento econômico e na defesa da democracia.. 2018. (Seminário).

OUVIDORIAS PÚBLICAS E CANAIS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: análise da contribução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para os meios de interlocução disponibilizados à população.. 2018. (Seminário).

Políticas Sociais no Governo Temer. 2018. (Encontro).

Seminário: A dimensão espacial na análise econômica - Módulo III: Teorias da urbanização: Clásssicas e contemporâneas.. 2018. (Seminário).

Seminário Tendências e Desafios para o Desenvolvimento. 2018. (Seminário).

Tendências da Modernização do Setor Público: burocracia, gerencialismo, gestão deliberativa e gestão cívica.. 2018. (Encontro).

Treinamento: História da Administração Pública Brasileira. 2018. (Exposição).

Análise do perfil dos prefeitos eleitos e dos eleitores brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012.. 2017. (Seminário).

Desenvolvimento, Bem-estar e Igualdade na América Latina. Tendências, Política e Política Pública, 1990-2015. 2017. (Seminário).

Federalismo, políticas e desigualdade: o caso do SUS. 2017. (Simpósio).

Federalismo e Gastos Sociais no Brasil. 2017. (Seminário).

Mesa Redonda 3: Efeito-escola / efeito-professor. 2017. (Encontro).

Mesa Redonda 4: Políticas Educacionais e Conjuntura Política. 2017. (Encontro).

O Capitalismo hierárquico e os desafios para o desenvolvimento econômico na América Latina.. 2017. (Congresso).

Panorama da Profissão Docente no Estado de Minas Gerais: diagnóstico e perspectivas. 2017. (Encontro).

Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos.. 2017. (Simpósio).

Três histórias da América Latina e um final aberto: as transformações da estrutura social, a política e as políticas públicas.. 2017. (Simpósio).

XXXIX CSAP / Programação da Semana de Abertura - Crise política, judiciário e equilíbrio de poderes no Brasil.. 2017. (Simpósio).

XXXIX CSAP / Programação da Semana de Abertura - Seminário: Comportamento Humano e a Administração Pública. 2017. (Seminário).

A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Congresso).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2004. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Internacional - Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Semana de Atualização Jurídica. 2004. (Simpósio).

OLIVEIRA, N. A.;PACHECO, T. O. S.; Neto, W. A influência da violência doméstica na formação de crianças e adolescentes e o papel dos Sistemas de Justiça na interrupção desse ciclo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

REIS, L. B. G.;PACHECO, T. O. S.; SILVA, R. F.. As excludentes da ilicitude e a discriminante putativa no Direito Penal Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

REIS, L. B. G.;PACHECO, T. O. S.; SILVA, R. F.. A confissão como condição do Acordo de Não Persecução Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; MATTAR, E.; GRECO F. C.. RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; MATTAR, E.; GRECO F. C.. PRESERVANDO A INTEGRIDADE VISUAL: estratégias para salvaguardar o direito de imágem de vulneráveis no âmbito das mídias sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

MATTAR, E.; GRECO F. C.;PACHECO, T. O. S.. DIREITO SUCESSÓRIO DO (FILHO) HAVIDO PELA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA PÓSTUMA E O ENUNCIADO 106 DO CJF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

MATTAR, E.;PACHECO, T. O. S.; GRECO F. C.. A PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

MOURA, B. S.; TRAVESSONI, D. R.;PACHECO, T. O. S.. LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHER REALMENTE SÃO EFICAZES?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

TRAVESSONI, D. R.;PACHECO, T. O. S.; MOURA, B. S.. A AUSÊNCIA DE AMPARO CONSTITUCIONAL NO INQUÉRITO N 4781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; REIS, L. B. G.; OLIVEIRA, N. A.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; REIS, L. B. G.; MATTAR, E.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: das atualizações legislativas para o combate da violência doméstica e familiar no confinamento imposto pela Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; REIS, L. B. G.; MATTAR, E.. DEFICIÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA CRIMES CIBERNÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

GRECO F. C.;PACHECO, T. O. S.; TRAVESSONI, D. R.. OS CONFLITOS FAMILIARES SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

MATTAR, E.; SILVA, R. F.;PACHECO, T. O. S.. O DIREITO SUCESSÓRIO E A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

MATTAR, E.; SILVA, R. F.;PACHECO, T. O. S.. A FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: filiação socioafetiva e multiparentalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

MATTAR, E.; SILVA, R. F.;PACHECO, T. O. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EQUIPES MÉDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

MATTAR, E.; SILVA, R. F.;PACHECO, T. O. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DOS PAIS PERANTE OS FILHOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

OLIVEIRA, N. A.; REIS, L. B. G.;PACHECO, T. O. S.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

OLIVEIRA, N. A.; REIS, L. B. G.;PACHECO, T. O. S.. MERCADO SEGURADOR VERSUS MERCADO DE PROTEÇÃO VEICULAR: vantagens e desvantagens sob o enfoque jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

REIS, L. B. G.; OLIVEIRA, N. A.;PACHECO, T. O. S.. RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

NAVEZ, C.;PACHECO, T. O. S.; GAMBOGE, L. B.. RECONHECIMENTO PESSOAL NO ÂMBITO CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

GAMBOGE, L. B.;PACHECO, T. O. S.; SILVA, R. F.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: implantação das PPP?s no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA, R. F.; REIS, L. B. G.;PACHECO, T. O. S.. ASPECTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS DA LEI MARIA DA PENHA: a realidade brasileira no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA, R. F.; REIS, L. B. G.;PACHECO, T. O. S.. DIREITO PENAL E PSICOPATIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

REIS, L. B. G.;PACHECO, T. O. S.; SILVA, R. F.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

REIS, L. B. G.;PACHECO, T. O. S.; SILVA, R. F.. ASPECTOS DE VITIMOLOGIA REFERENTES AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: a criminalisação da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; REIS, L. B. G.; SILVA, R. F.. ESTELIONATO NO ÂMBITO VIRTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; REIS, L. B. G.; SILVA, R. F.. A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL: uma análise acerca da sociedade aberta de intérpretes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA, R. F.; GASPERONI, A. J. R.;PACHECO, T. O. S.. DEMOCRACIA CONECTADA: limites de uma democracia no ciberespaço. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA, R. F.; GASPERONI, A. J. R.;PACHECO, T. O. S.. EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL DE EFICÁCIA PLENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA, R. F.; GASPERONI, A. J. R.;PACHECO, T. O. S.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: crime complexo que admite interpretação analógica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA, R. F.; GASPERONI, A. J. R.;PACHECO, T. O. S.. O DIREITO AO JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; REIS, L. B. G.; SILVA, R. F.. COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

TRAVESSONI, D. R.;PACHECO, T. O. S.; FERREIRA, D. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: Violência Obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

DINIZ, M. M.; MOURA, B. S.;PACHECO, T. O. S.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

MOURA, B. S.; GASPERONI, A.;PACHECO, T. O. S.. CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: a importância da desjudicialização das relações sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

FERREIRA, D. R.; GASPERONI, A.;PACHECO, T. O. S.. O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: A busca do destinatário do melhor interesse na adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; MOURA, B. S.; GAMBOGE, L. B.. MAUS TRATOS CONTRA CÃES E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

PACHECO, T. O. S.; REIS, L. B. G.; SILVA, R. F.. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: Eficácia da norma punitiva antes e após a publicação da Lei n 14.064 DE 29 de Setembro de 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

CRIMES CIBERNÉTICOS E INTERNET DAS COISAS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; (Orientador);

Análise sobre a (in)aceitabilidade do uso de cartas psicografadas como meio de provas em julgamento do Tribunal do Júri sob a luz do direito Penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

PRESERVANDO A INTEGRIDADE VISUAL: estratégias para salvaguardar o direito de imagem de vulneráveis no âmbito das mídias sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

DEFICIÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA CRIMES CIBERNÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: das atualizações legislativas para o combate da violência doméstica e familiar no confinamento imposto pela Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

ESTELIONATO NO ÂMBITO VIRTUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL: uma análise acerca da sociedade aberta de intérpretes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: Eficácia da norma punitiva antes e após a publicação da Lei n 14; 064 DE 29 de setembro de 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

MAUS TRATOS CONTRA CÃES E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Thiago de Oliveira Souza Pacheco;

PACHECO, T. O. S. . Programa de coaching on-line para aprovação em concursos públicos. 2017.

PACHECO, T. O. S. . Plano de Aprovação. 2016; Tema: Site educacional para estudantes de direito e concurseiros com informações relevantes sobre concursos públicos. (Site).

PACHECO, T. O. S. . Plataforma de vídeos gratuitos. 2016; Tema: Auxílio a estudantes de direito e concurseiros na preparação para provas, concursos públicos e o exame da OAB. (Rede social).

PACHECO, T. O. S. . Mapas Mentais: simplifique seus estudos para concursos. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . TÉCNICA DE CHUTE - BANCA CESPE. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . CICLOS DE ESTUDO: aprenda a estudar da forma correta. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Como ler mais rápido? Técnica de leitura eficiente. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Edital Reduzido: aprenda a focar apenas no que é necessário. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Como escolher a bibliografia para o seu concurso. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Quantas matérias estudar simultaneamente. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Quantas horas estudar por dia. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Como dominar a Banca do seu concurso. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Qual o momento de não estudar. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Atividade física e concurso: quais as vantagens. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Como acertar mais questões. 2017. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . COMO ALCANÇAR A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - HISTÓRIA DE FOCO E DETERMINAÇÃO - o que fiz de certo e errado. 2016. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . COMO ESTUDAR PARA CONCURSO PÚBLICO: saiba como iniciar seus estudos com foco e eficiência. 2016. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . CRONOGRAMA DE ESTUDOS: aprenda a montar com 3 simples dicas. 2016. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . Plano de Aprovação. 2016. (Artigo).

PACHECO, T. O. S. . 10 Métodos de Estudo para impulsionar sua Aprovação: o 5 é o meu preferido. 2016. (Artigo).

2022

Honraria pela prestação de serviços relevantes no trânsito, Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN.

2022

Diploma de Honra ao Mérito - Decreto Legislativo n 1837 de 03 de outubro de 2022, Câmara Municipal de Sete Lagoas.

2020

Voto de Congratulações, Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

2019

Certificado de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2019

Prêmio "Em Defesa da Família", Câmara Municipal de Belo Horizonte.