Ilmara Kelli Rocha de Oliveira
Advogada, atuante em Direito Tributário. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Tributários(Triênio 2019-2021). Membro da Comissão de Estudos Tributários (2016-2018). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2018). Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Uniderp-Anhanguera (2010). Pós Graduada em Direito de Estado pela Universidade Uniderp-Anhanguera (2011). Diretora de Serviços da Secretaria de Estado da Educação (2008). Diretora da Divulgação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (2012). Assessora Técnica-Jurídica da Prefeitura Municipal de Aracaju (2014). Professora Universitária de Direito Tributário (2019).
Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2018
Universidade Católica de Brasília
Título: Concorrência Fiscal Municipal: A Lei Complementar 116/2003 e a Competência Territorial, Ano de Obtenção: 2018
Marcos Aurélio Pereira Valadão.
Especialização em direito de estado
2010 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Hierarquia dos Tratados de Direito Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Especialização em direito do trabalho e processo do trabalho
2008 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Assédio Moral nas Relações de Emprego
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Tiradentes
Título: Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica
Orientador: Gustavo Henrique P. Fonseca
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2022. (Congresso).
II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. 2018. (Congresso).
Curso de Planejamento Tributário. 2017. (Outra).
I Workshop de Direito Tributário.Redirecionamento e responsabilidade do sócio da empresa - mitigação da Súmula 435 STJ. 2017. (Outra).
I Encontro Interestadual de Capacitação Técnica das Escolas dos Tribunais de Contas. 2016. (Encontro).
Curso de Modalidade de Licitação em Regime Diferenciado de Contratação. 2014. (Outra).
II Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Encontro).
III Seminário de Gestão Pública Municipal. 2014. (Seminário).
II Congresso de Previdência Social. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
MEIRA, M. B.; SANTOS, M. F. G. C.;OLIVEIRA, I. K. R.. A Banalização do Crime de Sonegação Fiscal como Causa da Desigualdade Econômica no Brasil.. 2019.
OLIVEIRA, I. K. R.; MEIRA, M. B.; SANTOS, M. F. G. C.. Análise da Possibilidade de Aplicação da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal.. 2019.
SANTOS, N. A.; SILVA, E. O.;OLIVEIRA, I. K. R.. Mutação Constitucional, Ativismo e Adversidade das Decisões Judiciais.. 2019.
RAMOS, M. F.;OLIVEIRA, I. K. R.; SANTOS, M. F. G. C.. Efeito Backlash. As Consequências do Posicionamento do STF.. 2019.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, I. K. R. . A tributação da renda e o debate a partir do reajuste da tabela do IRPF. Consultor Jurídico, 18 out. 2024.
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OLIVEIRA, I. K. R. ; MARQUES, R. E. R. . Será que teremos uma reforma tributária? Um resumo das propostas. Consultor Jurídico, 05 maio 2023.
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OLIVEIRA, I. K. R. ; MEIRA, L. A. . Imposto de Renda no Brasil: Excesso de Cobrança ou Instrumento de Justiça Social?. Economic Analysis of Law Review, p. 311 - 322, 30 jun. 2017.
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OLIVEIRA, I. K. R. . O Julgamento da modulação dos efeitos da exclusão da base de Cálculo do PIS e COFINS pode ser assunto na pauta da Corte Maior nos próximos meses. www.migalhas.com.br, 2019 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
Experiência profissional
2014 - 2017
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica-Jurídica
2014 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Secccional SergipeVínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Divulgação Judiciária
2008 - 2011
Secretaria de Educação do estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora
2006 - 2007
Defensoria Pública do Estiado de SergipeVínculo: Acadêmica de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária
2004 - 2006
Justiça Federal do Estado de SergipeVínculo: Acadêmica de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária
2019 - Atual
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
2020 - 2021
Bomfim Novis AdvogadosVínculo: Advogada Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2022 - 2025
Ricetti Oliveira AdvogadosVínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora
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