Lucineia Aparecida de Oliveira

Advogada graduada pela Universidade do Planalto Catarinense (1994). Consultora Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina (atual Secretaria Segurança Pública) pelo período de 1999 a 2002. Membro do Conselho Administrador para Reconstituição de Bens Lesados da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, pelo período de 1999 a 2002.Sócia Fundadora e Diretora Jurídica do Tribunal de Mediação e Arbitragem de Sâo José - TMASJ, pelo período de 2002 a 2003, Sócia Fundadora e Presidente do Tribunal de Mediação e arbitragem de São José- TMASJ, pelo período de 2003 a 2005, 2005 à 2007, 2007 à 2009. Docente no ensino médio nas disciplinas Portugues (2007). Advogada militante de 1995 a 1999 e posteriormente retomando as atividades em 2002 até 2007. Assessora Juridica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina em matéria de Direitos Difusos de 2007-2017. Procuradora do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF (de 04/2017 à 04/2019). Assessora Jurídica da Secretaria Municipal da Saúde - vinculada à Procuradoria Geral do Município de Florianópolis - SC (de 05/2019 a 08/2021) Procuradora da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis - FLORAM (08/2021 até o momento)Pós graduada em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI em 2007.Mestre em Gestão Ambiental na Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC -2013

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Gestão e Planejamento Urbano

2011 - 2012

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: A redução da margem da vegetação ripária no código ambiental catarinense : reflexões jurídico-ambientais - estudo de caso : Manguezal do Rio Tavares, Ano de Obtenção: 2013
Mariane Alves Dal Santo.

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2006 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Controle Externo da Administração Pública
Orientador: Emerson de Moraes Granado

Especialização em curso de preparaçao para a carreira do MP

2002 - 2002

Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de SC

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade do Planalto Catarinense

Formação complementar

2020 - 2020

Atualização em Direito Sanitário Legislação Estruturante do SUS. (Carga horária: 30h). , ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA, hcor, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Direito Ambiental Experience.palestra. 2024. (Seminário).

Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional d do Meio Ambiente.palestra. 2024. (Seminário).

III Congressoo Catarinense de Direito Urbanístico - Cidades e Mudanças climáticas. palestra. 2024. (Congresso).

Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica. 2018. (Seminário).

Colaboração Premiada: Questões Controvertidas. 2017. (Encontro).

Curso à distância de autoinstrução sobre EIV - Turma 1/2017. 2017. (Outra).

Oficina Regional-Sul do Projeto ?modelos de legislação regulamentadora da regularização fundiária urbana. 2017. (Oficina).

Encontro Técnico sobre TAC em Tema de Moralidade Administrativa. 2016. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil e a Tutela do Consumidor. 2016. (Congresso).

Os Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos e Desastres. 2011. (Seminário).

Codigo de Defesa do Consumidor frente ao novo codigo civil. 2002. (Seminário).

Coloqui Preparatorio di XIII Congresso Mundial de Criminologia. 2002. (Congresso).

Curso sobre teoria geral dos recursos e recursos em especie. 2001. (Outra).

Juizados Especiais Civeis. 2001. (Outra).

Mediaçao e Arbitragem. 2001. (Outra).

Primeira Conferência Estadual do Meio Ambiente. Conferência Estadual do Meio Ambiente. 1989. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Graziela Miguel Westrupp

OLIVEIRA, L. A.; SANTOS, P. M.; BECK JUNIOR, S.. Os Prazos à Luz do Codigo do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, L. A. . a renovaçao do judiciario brasileiro atraves da nova Lei de Arbitragem. O Federal, São Paulo, p. 50-55, 2003.
OLIVEIRA, L. A. . A redução da faixa marginal no Código Ambiental Catarinense. 1. ed. Saarbrücken, Germany: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 01.
OLIVEIRA, L. A. . Treinamento Para Monitores e Instrutores Secretaria de Justiça e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, L. A. . Aspectos Processuais da Mediação e Arbitragem - Lei Federal 9.307/96. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. A. . Curso de Capacitação e Atualização para Servidores da Saúde - Licitações e Contratos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, L. A. . Curso de Formação Profissional de Agentes Penitenciários, do concurso público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO FLORIANOPOLIS, MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS. , Rua Conselheiro Mafra, centro, 88015950 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (048) 991320723, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

Advocacia e Consultoria

Vínculo: advogada titular, Enquadramento Funcional: advogada titular, Carga horária: 40

Outras informações:
advogada militante nas áreas civel, ambiental e previdenciario.

Atividades

03/2006
Pesquisa e desenvolvimento.Linhas de pesquisa
01/2006
Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, Corresponde em Santa Catarina do ESCRITORIO DE ADVOCACIA PORTO ADVOGADOS - endereço: Avenida Nove de julho, São Paulo - SP.
01/2003
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, atuação nas Varas Federais do Estado.
01/2003
Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, Correspondente em Santa Catarina do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRANDAO, TEIXEIRA, REIS VIEIRA PINTO, endereço Avenida Rebouças, Sâo Paulo - SP.
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Consultoria e Advocacia preventiva, a empresas..
12/2002
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, advocacia voltada a área empresarial, advocacia preventiva e consultoria à empresas.
07/1995 - 07/1999
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, advocacia voltada ao direito trabalhista, penal e cível.
04/1996 - 07/1997
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Tribunal do Júri - 1a Vara Crime da Comarca de Lages - Processo n.44/91 - Homicídio Qualificado.

2017 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Florianópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - chefia, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando na equipe da Procuradoria Geral do Município como.Assessora Jurídica. de 04/2017 a 04/ 2019 atuou como procuradora do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF, atuando em questões envolvendo o urbanismo e ambiente, plano diritor e direito de construção. de 04/2019 ate a presente data atua como responsável pelo atendimento as questões jurídicas da Secretaria Municipal de Saúde (licitações e contratos, processos administrativos disciplinares, conciliação no âmbito recursos humanos, demandas externas), e como Procuradora substituta do Procurador Municipal Dr. Norton Mackowieck nas demandas judiciais envolvendo direito à saúde. Elaboração de Conteúdo e aplicação de capacitação aos servidores em matéria de direito administrativo - licitações e contratos.

2007 - 2017

Procuradoria de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
parecerista no gabinete Dr.Paulo Cezar Ramos de Oliveira, nas questões envolvendo direito difuso, administrativo, constitucional.

1999 - 2002

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria e assessoramento ao Secretário. Atendimento e consultoria às Unidades Prisionais do Estado de Santa Catarina. elaboração de conteúdo e aplicação de aulas de capacitação dos servidores aprovados em concurso público nas disciplinas de Direito Penal parte geral.

Atividades

10/1999 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrador do Fundo Reconstituição Bens Lesados.Cargo ou função, na função de Conselheira, com atribuição voltada para análise de processos relacionados com a conservação, recuperação e apoio de projetos relativos ao meio ambiente(restauração, educação ambiental), ao bem estar social através da administração para.
07/1999 - 12/2002
Direção e administração, Consultoria Juridica - COJUR.Cargo ou função, consultora jurídica.
07/1999 - 12/2002
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, elaboração de pareceres e consltoria nos processos de licitação e da administração pública em geral, coordenação e elaboração de informações a serem prestadas em mandados de segurança, habeas data e outros procedimentos, eme e emissão de pareceres so.
07/1999 - 12/2002
Treinamentos ministrados , Consultoria Juridica - COJUR.Treinamentos ministrados, Treinamento aos concursados da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania aos cargos de Monitores e Agentes Prisionais, nas áreas de direito administrativo e direito penal - 20 hs - periodo de 18 a 23 de outubro de 2002
08/2002 - 08/2002
Outras atividades técnico-científicas , Consultoria Juridica - COJUR, Consultoria Juridica - COJUR.Atividade realizada, Participação na Banca de apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia - Aluna Graziela Miguel Westrup - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Tema: Prazos à Luz do Código do Consumidor.

2007 - 2007

Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

1991 - 1993

Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aula de português - 5a a 8a série.

2002 - 2017

Tribunal de Mediação e Arbitragem de São José

Vínculo: presidente, Enquadramento Funcional: fundador

Outras informações:
O presente tribunal foi fundado em 2002, com base na lei n.9.307/1996, com composição interdisciplinar, contava com profissionais da mais variadas áreas, atuando na mediação de conflitos envolvendo direitos disponíveis entre pessoas fisicas e jurídicas.

Atividades

01/2007
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Membro do Tribunal de Mediação e Arbitragem de São José- TMASJ - cargo Presidente gestao 2007/2009.
01/2005
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Membro do Tribunal de Mediação e Arbitragem de Sao José- SC, na função de Presidente, com mandato de 01/2003 a 01/2007.
06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria.Cargo ou função, Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de São José-SC.
01/2003 - 01/2005
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Membro do Tribunal de Mediação e Arbitragem de Sao José- SC, na função de Presidente, com mandato de 01/2003 a 01/2005.
08/2002 - 12/2003
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Membro da diretoria do Tribunal de Mediação e Arbitragem de São José - SC, na função de Diretora Judiciária, com atribuição de orientar, decidir, representar por mandato, nas questões afetas a área jurídica, orientar acerca dos procedimentos de funci.
05/2003 - 05/2003
Treinamentos ministrados , Diretoria.Treinamentos ministrados, Treinamento e capacitação dos profissionais, membros do Tribunal de mediação e arbitragem com noções sobre a prática da mediação e da arbitragem, bem como noções da parte geral do direito civil e processual civil
10/2002 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Palestra na Universidade do Vale do Itajai - Univali - Campus São José - SC - 6a fase de Direito - Tema: Aspectos Processuais da Mediação e Arbitragem - 02 aulas

1996 - 1998

Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecânicas e Material Elétrico

Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 40

Atividades

06/1996 - 06/1998
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, consultoria às empresas associadas, defesas trabalhistas patronal e Elaboração da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.