Tiago Machado Burtet

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e pós-graduações em nível de especialização em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2002), em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus de Erechim-RS (2009) e em Direito Público - Novas Tendências em Face da Constitucionalização do Direito por esta mesma Universidade (2012). Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2021). Foi titular da delegação (art. 236 da Constituição Federal) do 26 Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro-RJ (2015-2017) e do Serviço de Registros Públicos de Campinas do Sul (2006-2015). Tem experiência em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Notarial, Registral e Imobiliário. Tem experiência em docência. Hoje é sócio da Extrajud - Assessoria e Consultoria Ltda., empresa que presta assessoria a diversos Serviços Notariais e Registrais e a Entidades de Classe nos Estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará e Minas Gerais, bem como atua no âmbito da regularização de imóveis. É natural (1976) de Santo Ângelo-RS, onde residiu até o início de 1994. Do início de 1994 até dez. 2006 residiu em Porto Alegre. De jan. 2007 a set. 2015 residiu em Erechim-RS. De out. 2015 a fev. 2017 na cidade do Rio de Janeiro-RJ. De mar. 2017 até hoje reside em Porto Alegre-RS.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito da Empresa e dos Negócios

2021 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Koff Coulon

Especialização em Direito Público

2010 - 2012

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiros - O Parecer CGU/AGU nº 01/2008 frente à Emenda Constitucional nº 06/1995
Orientador: Adriana dos Santos Silva Maillart

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2009

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Partilha de bens no direito sucessório - Formas de distribuição da meação e dos quinhões hereditários, qualitativa e quantitativamente

Especialização em Direito Notarial e Registral

2001 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O estatuto da cidade sob a ótica registral
Orientador: João Pedro Lamana Paiva

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso Preparat Concurso Serv. Notar. e Registrais. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Extensão de Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Identificação Veicular e Documental. (Carga horária: 136h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Notários e Registradores. (Carga horária: 170h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso Preparatório Intensivo NotáriosRegistradores. (Carga horária: 185h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso Preparatório Avançado Concurso de Ingresso. (Carga horária: 116h). , Pró-Ensino Sociedade Civil, PRO-ENSINO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Notários e Registradores. (Carga horária: 210h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 128h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ENORE ; PAIVA, J. P. L. (João Pedro Lamana Paiva) ; Ricardo Guimarães Kollet ; TUTIKIAN, Cláudia Fonseca ; RICHTER, L. E. ; ANTPACK, Eduardo ; WESCHENFELDER, J. C. ; SILLOS, Moysés Marcelo de ; FERNANDES, Regina de Fátima Marques . 1° Curso de Qualificação e Aperfeiçoamento para Prepostos nos Serviços Notariais e Registrais - RS. 2008. (Outro).

Participação em eventos

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro: O Parecer CGUAGU nº 0108 e a Reforma Constitucional de 1995. 2012. (Congresso).

XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis. 2010. (Encontro).

XXXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Cédulas de Crédito. 2009. (Congresso).

II Encontro de Notários e Registradores. 2008. (Encontro).

Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2007. (Encontro).

Encontro de Registradores Públicos. 2006. (Encontro).

I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. 2006. (Seminário).

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2006. (Encontro).

Encontro de Registradores Públicos. 2005. (Encontro).

Encontro sobre Registros Públicos. 2005. (Encontro).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito de Família.Adoção Judicializada: Registro e Averbação. 2005. (Seminário).

Encontro de Registradores Públicos. 2004. (Encontro).

GEOPOA - Lei 10.267/2001 Georreferenciamento, Cadastro e Registro de Imóveis - Uma Mudança de Paradigmas. 2004. (Seminário).

Lei 10.931/04-Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias e outras Matérias. 2004. (Encontro).

Seminário Meio Ambiente: Prevenção e Precaução. 2004. (Seminário).

Curso de Direito Notarial e Registral. 2000. (Seminário).

Seminário Registral. 1999. (Encontro).

Orientou

Paola Roos Braun

O PARCELAMENTO DO SOLO E AS NORMAS CONDICIONANTES DE ÁREA MÍNIMA À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Regsitral) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Tiago Machado Burtet;

Gustavo Chies Cignachi

O Protesto de Certidão de Dívida Ativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Regsitral) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Tiago Machado Burtet;

Marcelo Kindel

A Administração na Atividade Notarial e Registral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Regsitral) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Tiago Machado Burtet;

William Greg Nedel

A EFICÁCIA DO PROTESTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA NO RIO GRANDE DO SUL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Regsitral) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Tiago Machado Burtet;

Produções bibliográficas

2011 Garantia Prestada por Terceiro em Cédula de Crédito Rural. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 1, p. 252-262, 2011.
2011 Aquisição de Imóveis Rurais por Pessoas Jurídicas Estrangeiras. Boletim do IRIB em Revista , v. 342, p. 45-47, 2011.
2010 Emolumentos nos Serviços de Notas e de Registros: Incidência, Imunidade, Isenções e Assistência Judiciária Gratuita. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 64, p. 110-124, 2010.
2009 Trasladação de Registro de Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo. Revista IOB de Direito da Família , v. 56, p. 88-99, 2009.
PAIVA, J. P. L. (João Pedro Lamana Paiva) ; Pércio Brasil Álvares ; Ricardo Guimarães Kollet . Usucapião Extrajudicial. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 32, p. 27-32, 2008.
2008 Registro Sindical - Uma leitura do artigo 8º, incisos I e II, da Constituição Federal. Revista da Ajuris , v. 111, p. 233-251, 2008.
2008 O direito expectativo no Registro de Imóveis. Revista do Direito Imobiliário , v. 65, p. 93-108, 2008.
2007 Cédulas de Crédito - aspectos registrais: Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos. Boletim do IRIB em Revista , v. 333, p. 130-143, 2007.
2007 Registro Sindical - Uma leitura do art. 8º, incisos I e II, da Constituição Federal. Justiça do Trabalho , v. 287, p. 61-78, 2007.
2007 Sistemática de Registros de Cédulas no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 12, p. 29-34, 2007.
PAIVA, J. P. L. (João Pedro Lamana Paiva) . Adoção Judicializada - Registro e Averbação. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 22, p. 29-32, 2006.
PAIVA, J. P. L. (João Pedro Lamana Paiva) . Regimes de bens: aspectos registrais. Revista de Direito Imobiliário , v. 60, p. 38-53, 2006.
PAIVA, J. P. L. (João Pedro Lamana Paiva) . Georreferenciamento: um paradigma para o desenvolvimento da propriedade rural. Revista de Direito Imobiliário , v. 57, p. 37-53, 2004.
PAIVA, J. P. L. (João Pedro Lamana Paiva) . O Instrumento Particular e o Registro de Imóveis. Boletim do IRIB em Revista , v. 310, p. 87-91, 2003.
PAIVA, J. P. L. (João Pedro Lamana Paiva) . Breves Cometários ao Estatuto da Cidade. Interesse Público , v. 1, p. 147-156, 2001.
Noções Gerais de Direito Imobiliário. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2007. v. 1. 184p .
Art. 176 da Lei nº 6.015/1973, com a redação dada pela Lei nº 14.382/2022. In: José Renato Nalini. (Org.). Sistema Eletrônico de Registros Públicos: comentado por notários, registradores, magistrados e profissionais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2023, v. , p. 387-394.
Joãozinho e seus Registros. Joãozinho e seus Registros, Revista do CRECI/RS 3ª Região, p. 27 - 27, 01 out. 2011.
Escola Extrajud. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Portabilidade do Crédito Imobiliário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Pessoas jurídicas (nacionais e estrangeiras) e imóveis rurais na faixa de fronteira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Aquisição de Imóveis Rurais por Pessoas Jurídicas Estrangeiras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Problemas Práticos sobre os Registros de Cédulas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Cédulas de Crédito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIVA, J. P. L. (João Pedro Lamana Paiva) . Adoção Judicializada: Registro e Averbação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TRINDADE, M. G. N. ; VECCHIO, F. B. . CONSIDERAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DA TOKENIZAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E DOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS NO BRASIL: FICÇÃO OU REALIDADE? 2021 (Direito Notarial).

Outras produções

Extrajud - Assessoria e Consultoria Ltda.. 2018.

Especialização em Direito Notarial e Registral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Especialização em Direito Notarial e Registral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Sistema Registral e Notarial. 2011. .

Especialização em Direito Registral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Especialização em Direito Notarial e Registral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

I Workshop de Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Especialização em Direito Registral Imobiliário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Cursos de Registros e Incorporações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Noções Gerais de Direito Imobiliário. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento e gravação de quinze (15) vídeo-aulas).

Histórico profissional

Endereço profissional

Extrajud - Assessoria e Consultoria Ltda. , Rua Zamenhoff 194, São João, 90550090 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 992922805, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2015

Serviço de Registros Públicos de Campinas do Sul

Vínculo: Titular de Cartório Extrajudic, Enquadramento Funcional: art. 236 da Constituição Fedral

Outras informações:
Titular dos Serviços de Registros Públicos de Campinas do Sul

2001 - 2006

Serviço de Registros Públicos de Sapucaia do Sul - RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Art. 20 da Lei nº 8.935/94, Carga horária: 44

2015 - 2017

26º Ofício de Notas da Comarca da Capital

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: art. 236 da Constituição Federal

2018 - Atual

Extrajud - Assessoria e Consultoria Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 160